Novas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19 garantem maior celeridade no processo de abertura

Em reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), nessa quinta-feira (25), o Ministério da Saúde pactuou novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI para tratamento da Covid-19. A intenção é garantir atendimento ágil e de qualidade.

As medidas garantem maior celeridade ao processo de autorização de leitos. Além disso, as novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores municipais e estaduais. “A pactuação é mais uma vitória do SUS e uma prova da importância do diálogo entre gestores para o combate ao Covid-19”, comemorou o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco.

Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pela Pasta não precisarão mais de prorrogação, ou seja, poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

Recursos

Nessa quinta-feira (25), por meio da Medida Provisória Nº 1.032,  o Governo Federal destinou um crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante vai ser utilizado para fortalecer o sistema público de saúde no combate a Covid-19. Os recursos serão destinados a Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e ao Fundo Nacional de Saúde.

Vacinas

O Governo Federal iniciou nesta semana a distribuição de mais 3,2 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para ampliar ainda mais a vacinação no Brasil. Todos os estados e Distrito Federal estão recebendo as 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhões de doses do imunizante do Instituto Butantan.

Com informações do Ministério da Saúde