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Covid-19
Barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas serão reforçadas
A norma reproduz a Medida Provisória nº 1.005, de 2020, que perdeu a vigência, de modo automático, no final de 2020 - Foto: Mário Vilela/Funai
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória Nº 1.027, que estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Além disso, a MP autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma excepcional e temporária, a efetuar pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem nessas barreiras, de forma a evitar a propagação da Covid-19 entre a população indígena.
As barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam a essas localidades. As ações ocorrem em conjunto com órgãos de saúde e segurança. A MP busca facilitar a atuação dos parceiros governamentais no suporte a essas barreiras, permitindo, assim, a manutenção e o aprimoramento dos trabalhos.
A Funai é a responsável pelo planejamento e operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias. Atualmente, a fundação mantém mais de 300 barreiras em funcionamento no país.
Com informações da Funai