Governo Federal destina mais de R$ 32,04 milhões para a rede socioassistencial do Amazonas

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (2), o Decreto Nº 10.614 libera mais de R$ 32,04 milhões em recursos a serem aplicados no fortalecimento da rede socioassistencial do Amazonas. Destes, R$ 20 milhões serão destinados a Manaus (AM) em resposta à situação de emergência na cidade.

Os recursos liberados irão se somar aos R$ 9,23 milhões já disponíveis para a compra de cestas de alimentos no estado, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e reforço em ações socioassistenciais.

As cestas de alimentos serão destinadas às pessoas assistidas pela rede de atendimento socioassistencial, idosos, pessoas com deficiência atendidas por casas de acolhimento ou Centro Dia e alojadas nos três abrigos federais para migrantes venezuelanos no município.

Os recursos fazem parte dos R$ 2,5 bilhões destinados a estados e municípios, em abril de 2020, por meio da Medida Provisória nº 953, para fortalecimento da rede de assistência social.

Ações no Amazonas

Em 2020, cerca de R$ 13 milhões foram destinados ao Amazonas para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), permitindo a geração de renda para a agricultura familiar e a oferta de alimentos para a rede socioassistencial do estado.

Em outra frente, uma parceria entre os Ministérios da Cidadania e da Defesa possibilitou, por meio do Programa Forças no Esporte (Profesp), a alimentação de crianças e jovens de 6 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social que participam do programa.