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Publicado em 01/12/2021 10h07 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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LEI

Decreto presidencial institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

21/12/2021 - Decreto visa ampliar a articulação e a integração entre os atores da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres
Tags: Decreto Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio Governo Federal Presidente Jair Bolsonaro
Defesa Civil

Governo Federal repassa R$ 1,59 milhão a cidades da Bahia atingidas por chuvas

21/12/2021 - Ao todo, mais de R$ 15,3 milhões já foram liberados para ações de defesa civil nos municípios atingidos pelas chuvas
Pátria Vacinada

Brasil tem 80% da população-alvo com duas doses da vacina contra a Covid-19

21/12/2021 - O Brasil tem próximo de 100% dos idosos entre 60 e 84 anos vacinados com ao menos uma dose
Tags: Covid-19 Vacinas Governo Federal Ministério a Saúde
Educação

Ministério da Educação libera R$ 133,1 milhões para as instituições federais de ensino

21/12/2021 - Recursos serão aplicados em custeio e manutenção das instituições
Tags: Ministério da Educação MEC Instituições federais de ensino Programa Nacional de Assistência
Infraestrutura

Inaugurada a segunda ponte sobre o rio Pirapama, em Santo Agostinho (PE)

21/12/2021 - Com investimento federal de R$ 11,4 milhões, a infraestrutura é parte do projeto de duplicação da Linha Sul Diesel do sistema VLT do Metrô do Recife
Tags: Rio Pirapama Ministério do Desenvolvimento Regional MDR Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU
Economia

Balança comercial brasileira tem superávit US$ 366 milhões

21/12/2021 - O valor é referente à terceira semana de dezembro; balança acumula saldo positivo no ano, de US$ 59,232 bilhões
Tags: Balança comercial Secretaria de Comércio Exterior Secex Secretaria de Comércio Exterior
Infraestrutura

Governo Federal fez a entrega de 108 obras públicas em 2021

20/12/2021 - Balanço foi divulgado pelo Ministério da Infraestrutura sobre os setores de aviação, ferroviário, portuário e rodoviário
Tags: Infraestrutura Casa Civil Governo Federal Empreendimentos Recursos públicos
Auxílio Emergencial

Ministério da Cidadania notifica um milhão de pessoas sobre devolução do Auxílio Emergencial

20/12/2021 - São enviadas mensagens de celular (SMS) com o objetivo de orientar os cidadãos sobre a devolução voluntária de recursos
Tags: Auxílio Emergencial Fraudes Casa Civil Governo Federal Ministério da Cidadania
Pátria Vacinada

Foi antecipada a dose de reforço das vacinas contra a Covid-19

20/12/2021 - O reforço poderá ser aplicado em qualquer pessoa maior de 18 anos que tenha recebido as duas doses da vacina, respeitando o prazo mínimo dos quatro meses após a segunda aplicação
Energy Weeks

Leilão de Transmissão garante R$ 2,9 bi em investimentos

20/12/2021 - O Leilão faz parte do Energy Weeks e a estimativa é que sejam criados 6.179 empregos diretos
Tags: Casa Civil Energy Weeks Ministério de Minas e Energia Leilão de Transmissão MME Governo Federal
Infraestrutura

Goiás vai receber investimento de R$ 105,2 milhões em saneamento básico

20/12/2021 - Os recursos serão destinados ao Sistema de Abastecimento de Água de Goiânia e de Anápolis
Tags: Infraestrutura Saneamento Goiás Brasil Governo Federal MDR
Médicos pelo Brasil

Termina nesta terça-feira (21) a adesão, pelos municípios, ao programa Médicos pelo Brasil

20/12/2021 - O resultado desta manifestação está previsto para ser publicado no dia 22 de dezembro
Tags: Programa Médicos pelo Brasil Governo Federal Casa Civil
SIC

Presidente Jair Bolsonaro edita Decreto que cria o Serviço de Identificação do Cidadão

17/12/2021 - O objetivo é identificar o cidadão de forma segura (com biometria), universalizada e digital, permitindo o acesso aos serviços públicos federais
Tags: Casa Civil Governo Federal Presidente da República Jair Bolsonaro Decreto Serviço de Identificação do Cidadão SIC
Prevenção

Casa Civil coordena mais uma reunião de prevenção às queimadas e crimes ambientais

17/12/2021 - Cerca de 20 órgãos federais atuam na prevenção e repressão ao fogo e crimes ambientais
Tags: Queimadas Desmatamento Meio Ambiente Governo Federal Casa Civil
Situação de emergência

Mais duas cidades baianas atingidas por chuvas intensas recebem repasse do Governo Federal

17/12/2021 - Mais de 40 municípios baianos estão com a situação de emergência vigente
Tags: Situação de emergência Chuvas intensas Bahia Defesa Civil
REGULAÇÃO

Criado número exclusivo para telemarketing

17/12/2021 - Com o código 0303, consumidores poderão identificar, e bloquear, chamadas de publicidade e ofertas de serviços
Tags: Telemarketing Anatel Código 0303 Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração
Segurança alimentar

Entregues mais de 22 toneladas de alimentos a indígenas Yanomami em Roraima

17/12/2021 - Foram entregues mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social
Tags: Yanomami Roraima Funai Covid-19
Ações estratégicas

Casa Civil e BC discutem projetos e as ações estratégicas do órgão para 2022

17/12/2021 - A Agenda BC# foi um dos destaques do encontro
Tags: Ações estratégicas Banco Central Agenda BC#
PILPI 2021-2050

Governo lança o Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura 2021-2050

17/12/2021 - O objetivo é buscar o aumento de investimento da iniciativa privada e melhorar a qualidade do gasto público no setor de infraestrutura
Recursos hídricos

Governo Federal entrega reservatório de amortecimento do Córrego da Paciência

16/12/2021 - Infraestrutura faz parte de um conjunto de obras de drenagem urbana sustentável
Tags: Córrego da Paciência Drenagem urbana sustentável
Transporte

Caminho da Escola: entregues 1.918 ônibus escolares em 2021

16/12/2021 - O programa garante o conforto e a segurança no caminho dos estudantes
Tags: Transporte Caminho da Escola Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Governo Federal
COMÉRCIO EXTERIOR

Secint apresenta agenda de comércio exterior à Casa Civil

16/12/2021 - Os destaques do encontro foram o Portal Único de Comércio Exterior e a adesão ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio
Tags: Comércio Exterior SAM/CC Sencit
Inovação

Embrapii apresenta aos representantes da SAM/CC ações de fomento à inovação no setor produtivo nacional

16/12/2021 - Videoconferência abordou projetos de cooperação entre instituições de pesquisa científica e tecnológica e empresas do setor industrial para inovação no País
Tags: Embrapii SAM/CC Ações de fomento
SEGURANÇA ALIMENTAR

Entregues 42 veículos de suporte ao Alimenta Brasil no Pará

16/12/2021 - O Governo Federal investiu R$ 8,7 milhões na aquisição dos caminhões por meio de Contrato de Repasse
Tags: Alimenta Brasil Assistência Auxílio Brasil
Habitação

Entregues 300 moradias a famílias de baixa renda da cidade de São Paulo

16/12/2021 - O residencial, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, conta com mil apartamentos. As demais 700 unidades foram entregues em 2020
Tags: Programa Casa Verde e Amarela São Paulo
Cabotagem

Projeto BR do Mar segue para a sanção presidencial

16/12/2021 - Projeto estimula o uso do transporte entre portos e vai aumentar a frota nacional e equilibrar a matriz de transportes brasileira
Tags: BR do Mar Cabotagem
Moderniza Brasil

Governo Federal apresenta avanços na modernização do Estado a empresários

15/12/2021 - O resultado desse trabalho coloca o País numa trajetória de melhoria do ambiente de negócios, inovação e modernização do Estado
Tags: Moderniza Brasil
Calamidade

Pátria Voluntária destina R$ 1,8 milhão para acolher as pessoas afetadas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais

15/12/2021 - O recurso, doado por meio da iniciativa Arrecadação Solidária, incluiu uma reserva técnica, guardada para atendimento a situações emergenciais, e ainda doações que o programa tem recebido nos últimos dias para levar ajuda humanitária às cidades afetadas
Assistência

Repassados mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

15/12/2021 - Cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural
Tags: Chuvas intensas Bahia Defesa Civil
Rodovias

Obra em travessia urbana de Palmas, em Tocantins, é concluída pelo Governo Federal

15/12/2021 - Melhorias na BR-010/TO garantem maior nível de conforto e segurança do tráfego, além do aumento da vida útil do pavimento
Tags: BR-010/TO Rodovia Belém-Brasília Obra Palmas

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