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Defesa Civil
Força-tarefa do Governo Federal atua para reduzir impactos das chuvas na Bahia e em Minas Gerais
Presidente Bolsonaro participa de reunião com Ministros, representantes da defesa civil e prefeitos dos município atingidos pelas fortes chuvas - Foto: Isac Nóbrega/PR
Neste fim de semana o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Cidadania, João Roma; da Saúde, Marcelo Queiroga; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, realizaram sobrevoo nas cidades do sul da Bahia atingidas por fortes chuvas desde o fim de novembro.
Governo Federal está promovendo uma série de ações integradas para reduzir os impactos causados pelas tempestades que têm ocorrido em diversos municípios da Bahia e de Minas Gerais.
Durante coletiva de imprensa o o presidente Jair Bolsonaro destacou as principais medidas já implementadas. “Num primeiro momento, quando soubemos do ocorrido, além de contatarmos prefeitos, providenciamos a liberação do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. Os prefeitos, de forma bastante rápida, decretaram estado de calamidade, o ministro Rogério Marinho reconheceu e publicou em Diário Oficial da União e aguardamos agora os prefeitos informarem se a região atingida foi todo o município ou parte dele para que Caixa Econômica Federal comece, no máximo em cinco dias, pagar a parcela de até R$ 6,2 mil do FGTS”, completou.
Confira mais medidas implementadas pelo Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
- Equipes da Defesa Civil Nacional estão na Bahia desde o dia 29, ajudando a elaborar os pedidos de recursos com mais agilidade. O MDR já liberou R$ 5,8 milhões para os seguintes municípios afetados: Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. As respectivas Portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) da próxima segunda- feira (13)
- O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) está operando em alerta máximo, em virtude das chuvas registradas (em torno de 300mm nos últimos 3 dias), acumulados previstos para as próximos 48 horas (em torno de 150mm) e danos humanos no Litoral Sul da Bahia.
- Liberação de recursos para os municípios afetados. Já foi autorizado o repasse de R$ 5,8 milhões para localidades baianas.
Saiba mais em: gov.br/mdr
Ministério da Cidadania (MC)
- Repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, no valor médio de R$ 400 reais por pessoa, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo. Além disso, está atuando na distribuição emergencial de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Estimativa inicial de 32.000 cestas a serem entregues.
- Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do co-financiamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados.
Saiba mais em: gov.br/cidadania
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Acompanhamento e realização constantes de ações para manter a estabilidade da rede de comunicação na região.
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)
- Interdição (e posterior liberação), na BR 101, na altura do quilômetro 722, que fica no município de Eunápolis. A interdição ocorreu na Ponte do Rio do Peixe, onde a água passava por cima da referida ponte.
- Interdição no quilômetro 811 da BR 101, na ponte do rio Jucuruçu Norte, em Itamarajú, na Bahia, para monitoramento. O tráfego no trecho já foi liberado.
Ministério da Defesa (MD)
-Envio de aeronave para sobrevoo de avaliação e reconhecimento de áreas afetadas.
-Deslocamento de helicóptero da Força Aérea Brasileira, nesta tarde, para Itamaraju (BA), levando cinco integrantes da Força Nacional do SUS e 120KG de medicamentos.
-Deslocamento de aeronave de Itamaraju para Nova Alegria, com 600kg de carga, que inclui cestas básicas e água potável.
-Emprego de dois helicópteros da Marinha do Brasil nas operações de reconhecimento, busca, resgate, transporte de pessoal e material.
Saiba mais em: gov.br/defesa
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
- Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
- Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados.
- Reunião com Prefeitos e Secretários de Assistência Social dos municípios afetados.
- Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento.
- Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros).
- Coleta de informações junto a SESAI e FUNAI sobre comunidades indígenas que precisam de atendimento prioritário e repasse das informações para a Defesa Civil.
Saiba mais em: gov.br/mdh
Ministério da Saúde (MS)
-Emissão de alertas.
-Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Saúde.
- Deslocamento da Força Nacional do SUS para região, a fim de prestar apoio aos municípios afetados.
- Envio de medicamentos para as áreas afetadas. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, enviará ainda hoje (12/12) às 23h:- 2,5 toneladas de medicamentos; - 10 kits do Vigidesastres (insumos estratégicos).Para a região sul da Bahia, com o intuito de cuidar das vítimas desamparadas do desastre ocorrido.
Saiba mais em: gov.br/saude
Pátria Voluntária
- Convocação de instituições credenciadas, por meio do edital de respostas a catástrofes e emergências, aptas a atuarem na situação provocada pelas chuvas, em Minas e na Bahia.
- Repasse de recursos para as entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas.
- Envio, por meio das credenciadas e com apoio logístico dos Ministérios parceiros, de cestas básicas, água potável e demais itens de primeira necessidade para a população dos municípios atingidos.
- Promoção de uma campanha de arrecadação, que inclusive já está ativa na plataforma do Pátria Voluntária, para levantar recursos e itens de primeira necessidade e destinar aos atingidos pelas chuvas nos municípios afetados.
Saiba mais em: gov.br/patriavoluntaria
Caixa Econômica Federal
- Liberação do saque do FGTS para a população das localidades da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes.
- Os valores estarão disponíveis logo após o reconhecimento da situação de calamidade, que é feito por parte das prefeituras dos municípios afetados.
- Auxílio para as autoridades locais, no sentido de agilizar a solicitação do reconhecimento do estado de calamidade.
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Aeronave já está operando na região, efetuando: distribuição de medicamentos, máscaras, água, transporte de pessoas desabrigada/isoladas por causa das chuvas.
- Escolta dos veículos e passageiros que estavam aguardando para passar nas pontes interditadas.
- Apoiando o DNIT nas inspeções das pontes e fazendo sinalização dos locais interditados e bloqueados, orientação aos usuários das rodovias.
Saiba mais em: gov.br/prf