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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares passa a ser de até seis meses
![Programa Nacional de Crédito Fundiário](https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/agosto/prazo-para-analise-de-financiamento-de-imovel-para-agricultores-familiares-passa-a-ser-de-ate-seis-meses/905655-batata_biofortificada_-4085_0.jpg/@@images/814ccc54-4679-4565-a369-b5014968ca2b.jpeg)
Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O prazo para análise de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural, que era de dois anos, diminuiu para até seis meses. A mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e informatização de procedimentos.
A novidade é resultado das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, deu início, em 2019, ao processo de reformulação do PNCF, política pública que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Com o propósito de garantir mais eficiência ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra ação que contribuiu para a redução do tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito - Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.
A plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao Governo Federal.
Após o estabelecimento das novas normas, já foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais.
Com informações do Mapa