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Desestatização
Nove unidades de conservação são incluídas no Programa Nacional de Desestatização
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães está entre as unidades de conservação incluídas no PND - Foto: Divulgação/MTur
Nove unidades de conservação foram qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND), ambos do Ministério da Economia, por meio de Decreto editando pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A mudança permite a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.
As unidades de conservação contempladas pelo decreto são a Floresta Nacional de Brasília e os parques nacionais da Serra dos Órgãos, da Chapada dos Guimarães, de Ubajara, da Serra da Bocaina, da Serra da Capivara, da Serra da Bodoquena, do Jaú e de Anavilhanas.
A agenda de concessões visa promover melhorias de serviços de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades de conservação, com o incentivo de empreendimentos de iniciativas privadas. O aprimoramento da infraestrutura nos parques traz benefícios para todas as regiões, com o fortalecimento do ecoturismo que favorece a preservação e a educação ambiental.
Com informações da Sec-Geral da Presidência da República e MMA