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Firmado acordo para prevenir e coibir fraudes no Auxílio Emergencial 2021
Objetivo da ação é que o dinheiro público chegue à população mais necessitada, por meio do Auxílio Emergencial 2021. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Cidadania firmou um convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) que permitirá o compartilhamento de dados entre os órgãos. O objetivo é que as informações obtidas fomentem ações de prevenção e repressão a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial 2021.
A operação seguirá o modelo emprego na concessão do benefício em 2020: o cruzamento de dados será entre registros do Auxílio Emergencial extraídos do Cadastro Único e do público considerado elegível ao benefício e referências do banco de dados da Receita Federal. A análise será a partir da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
“O propósito do Ministério da Cidadania é garantir que o dinheiro público seja empregado nas pessoas que mais precisam. Todo o investimento do Governo Federal em conformidade e integridade, por meio dos acordos com órgãos de controle, procura ser mais assertivo nas políticas públicas”, João Roma, ministro da Cidadania
Para o cidadão receber o benefício, as informações cadastradas são confrontadas por 15 bancos de dados. Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo recomendações de órgãos de controle.
Auxílio Emergencial 2021
Os pagamentos do benefício começaram nessa terça-feira (6). As transferências serão pela Conta Social Digital e seguem o mesmo modelo feito em 2020, com escalonamento para evitar filas e aglomerações. Na sexta-feira (9), serão feitas as transferências para os aniversariantes de fevereiro, e no domingo (11) será a vez de quem nasceu em março. O calendário da primeira parcela será finalizado no dia 30 deste mês. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta terça-feira serão liberados a partir do dia 4 de maio.
Com informações do Ministério da Cidadania