500 Dias
O modelo de governança do ciclo de 100 dias é um moderno instrumento de gestão pública em que as metas nacionais prioritárias são elencadas com base em dois critérios: a efetividade da entrega e o considerável impacto social. Confira as principais ações realizadas na mitigação dos impactos do coronavírus.
Saúde
- Pesquisadores do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC, vinculada ao MCTIC, UFMG e UFRJ, sequenciaram os primeiros 19 genomas do novo coronavírus;
- Programa “Diagnosticar para Cuidar” criado para a realização de 46 milhões de testes de Covid-19 em 2020;
- Antecipação da Campanha de Vacinação contra a Influenza;
- “O Brasil Conta Comigo”, como iniciativa para cadastro nacional de profissionais e estudantes de saúde para auxiliar o SUS na disponibilização de recursos humanos;
- Aquisição e distribuição, por parte do MS, de EPIs destinada a proteção de profissionais de saúde na linha de frente, e de respiradores usados no tratamento de pacientes com síndromes respiratórias agudas graves;
- Aumento do horário de atendimento nos postos de saúde e estímulo do aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família;
- Habilitação de 3.810 leitos de UTI, sendo 115 deles de UTI pediátrica;
- Distribuição de mais de 66 milhões de EPIs para os entes federativos e mais de 4,4 milhões de testes rápidos e mais de 400 respiradores para os estados;
- Testagem de dois mil medicamentos para identificação de compostos por moléculas capazes de inibir proteínas fundamentais para a replicação viral;
Social
- Deflagrados pelo Ministério da Defesa a “Operação Covid-19”, - que empregou mais de 30 mil militares, contando com 1.200 viaturas, 100 embarcações e 50 aeronaves, - e o Centro de Operações Conjuntas (COC);
- Ativados dez Comandos Conjuntos, um Comando Aeroespacial (COMAE) e um Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM);
- Entrega de 18.977 kits de alimentação às famílias das crianças e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte - Profesp (até 12 de maio);
- MP 953, que destina crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
- Portaria 58, com orientações gerais para gestores e trabalhadores do SUAS nos estados, municípios e DF;
- Auxílio Emergencial para garantir renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável;
- Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis para minimizar os riscos à saúde e os desdobramentos socioeconômicos;
- Disque 100 para brasileiros em mais de 50 países e canal exclusivo do serviço para violações decorrentes da pandemia;
- Aplicativo “Direitos Humanos Brasil” disponível nos sistemas operacionais Android e iOS;
- Projeto “Arrecadação Solidária”, criado para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade;
- Articulação com organizações de ajuda humanitária como, a Cruz Vermelha Brasileira para o alinhamento de ações, e os Médicos Sem Fronteiras;
- Tratativas com a Fundação Amazônia Sustentável para viabilização de execução de ações junto aos Povos e Comunidades Tradicionais da região amazônica;
- Mapeamento e levantamento de ILPs para o recebimento de doações angariadas pelo Pátria Voluntária;
- Doação de 7.400 folhas de acetato à Universidade Federal Fluminense, para a produção de protetores faciais, pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM);
- Impressão e doação de mais de duas mil máscaras de proteção facial de poliamida pelo Centro da Tecnologia da Informação Renato Archer;
- Isenção de tarifas de energia para os consumidores beneficiários da tarifa social até o consumo de 220 kWh/mês por período de três meses;
- Repasse de R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia;
- Fim da prática de preços diferenciados de gás liquefeito de petróleo (GLP);
- Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar promoveu mais de 200 mutirões de limpeza, nos 17 estados costeiro;
- Início da execução de projetos contemplados em convênios celebrados com representantes de consórcios e municípios de 10 estados;
Justiça e Segurança Pública
- Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) agindo na otimização da atuação governamental nas questões fronteiriças;
- R$ 657,5 bilhões garantidos para os cofres públicos por meio da atuação judicial da AGU;
- Constitucionalidade da MP 936 demonstrada pela AGU junto ao Supremo Tribunal Federal (STF);
- Portaria 15, da Senacon, que torna obrigatória a participação de alguns grupos de empresas no Consumidor.gov.br.
- Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas - VIGIA bateu recorde no número de apreensão de drogas em abril;
- Processos para a garantia que o dinheiro público destinado ao enfrentamento do coronavírus seja usado de forma correta, por parte da CGU;
- Análise de processos de aquisições e contratações realizados por meio de dispensa de licitação, por parte da CGU;
Relações Exteriores
- Abertura de novos mercados para os produtos nacionais e ampliação das vendas em outros locais;
- Viagem do Presidente da República, Jair Bolsonaro, aos Estados Unidos para encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump;
- Repatriação de mais de 21 mil brasileiros que se encontravam retidos em mais de 80 países, de todos os continentes;
- Instituição do Grupo Consular Especial de Crise Covid-19 (G-CON);
Economia, Emprego e Renda
- Linha de crédito de R$ 600 milhões para aumentar a capacidade industrial brasileira de produção de equipamentos necessários ao combate da pandemia;
- Chamada pública de R$ 5 milhões em apoio ao desenvolvimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC);
- Safra recorde de grãos estimada em mais de 250 milhões de toneladas;
- Exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 21,39 bilhões, no primeiro trimestre de 2020;
- Prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas;
- Mais de R$ 5 bilhões de recursos financeiros distribuídos pelo Fundo Nacional da Saúde para estados, municípios e DF;
- Lei Complementar 172, que flexibiliza o uso de recursos da saúde para financiamento das ações e serviços públicos em saúde no enfrentamento da pandemia;
- Lei 13.995, de prestação de auxílio financeiro emergencial de R$ 2 bilhões pela União às santas casas e hospitais filantrópicos;
- MP 938, que libera apoio financeiro aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM;
- MP 953, que libera R$ 2,55 bilhões para o Fundo Nacional de Assistência Social para fortalecer a rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
- Programa AproxiME, com soluções para ajudar comerciantes que precisam mudar a matriz do negócio e dar os primeiros passos no e-commerce;
- MP 907, que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo;
- MP 963, que abre crédito extraordinário em favor do MTur no valor de R$ 5 bilhões de reais;
- MP 948, que trata sobre cancelamentos de serviços, de reservas e de eventos para os setores de turismo e cultura;
- Acordo de cooperação conjunta subsidiando o MTur para determinar o ingresso de todos os agentes econômicos do setor na plataforma Consumidor.gov.br;
- Condições para viabilizar operação de crédito, para distribuidoras de energia, diante da diminuição da demanda e aumento da inadimplência;
- Desoneração temporária de PIS/Cofins para medicamentos;
- Redução a zero nas alíquotas de importação de importação de produtos médico-hospitalares;
- Desburocratização na liberação de certidões eletrônicas
- Prorrogação da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) de abril a junho de 2020;
- Antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas
- MP 937, que assegura a abertura de crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para o pagamento do Auxílio Emergencial;
- MP 946, que libera o saque de até um salário mínimo (R$ 1.045) do FGTS;
- MP 936, que estabelece o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso;
- Investimento de R$ 64 milhões para gestão de resíduos iniciado, em convênios de gestão de resíduos sólidos urbanos com consórcios e municípios de dez estados brasileiros;
Comunicação Social
- Painel interativo para consulta de casos confirmados de Covid-19 no estado do Amazonas, criado pelo Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do MCTIC;
- Decreto 10.326, que simplifica e acelera o licenciamento de emissoras de rádio e TV ao reduzir etapas de análise dos processos e documentos necessários;
- Diretório de fontes de informação científica de livre acesso sobre o coronavírus do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT;
- Rede Clima do MCTIC estuda impactos da pandemia na saúde e economia;
- Uso de multiprogramação para oferecer conteúdo educativo durante a pandemia por emissoras de televisão com tecnologia digital;
- Painel de monitoramento da situação e ações das instituições de ensino superior no País;
- Mais de 6.300 atendimentos, entre 20 de março e 10 de maio, feitos pelas redes sociais do MRE;
- Criação de canal específico para recebimento de denúncias e manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus na plataforma Fala.BR;
- Edital para concessão da gestão de resíduos para a iniciativa privada, para aumentar a eficiência do setor;
Infraestrutura e Logística
- Chamada pública para conectar todas as unidades de saúde do Brasil, lançada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP);
- Mega operação para trazer 240 milhões de máscaras de proteção;
- Plano de logística e distribuição, entre o MInfra e o MS, para garantir agilidade no transporte de material importado;
- Mapeamento da malha área essencial;
- Viabilização da chegada de 11 voos cargueiros contratados pela Vale com 540 toneladas de EPis e testes rápidos;
- Pavimentação da BR-163/PA;
- Três soluções de comunicação digital lançadas pelos Correios: Entrega Digital, AR Eletrônico e e-Carta Fácil;
- Correios Log Farma garante o acesso a medicamentos aos usuários que compõem os grupos de risco ou restrições de mobilidade e convivência;
- Conclusão de 170 obras de infraestrutura turística em todas as regiões do País;
- Conclusão das obras do Complexo Eólico Pindaí, do Complexo Solar Etesa São João do Piauí e da Usina Termelétrica Porto de Sergipe;
- Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural;
- Decreto 10.240, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico;
Governança
- Balanço dos atos normativos tais como Medidas Provisórias, Decretos e Portarias da Presidência da República para o enfrentamento ao Covid-19;
- Novo modelo de estatuto para estatais está em fase de elaboração pelo Ministério da Economia para alinhar a governança dessas empresas às diretrizes propostas pela OCDE.
Confira os Comunicados Interministeriais Diários com as ações de enfrentamento ao coronavírus:
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 29 de março
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 30 de março
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 31 de março
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 1º de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 2 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 3 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 4 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 5 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 6 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 7 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 8 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 9 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 10 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 11 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 12 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 13 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 14 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 15 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 16 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 17 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 18 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 19 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 20 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 21 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 22 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 23 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 24 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 25 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 26 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 27 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 28 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 29 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 30 de abril
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 1º de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 2 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 3 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 4 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 5 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 6 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 7 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 8 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 9 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 10 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 11 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 12 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 13 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 14 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 15 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 16 de maio
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 17 de maio
