Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 2 de setembro

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 2 de setembro:

Advocacia-Geral da União

Covid-19: AGU comprova legalidade das medidas adotadas pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade das medidas adotadas pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no enfrentamento da Covid-19. A AGU salientou que diferentemente do que afirma a petição inicial, o atendimento no Pronto de Socorro não foi interrompido e que as atividades ambulatoriais consideradas essenciais foram mantidas, tanto que do total de leitos, 91,3% estão operacionais.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

EMBRAPA

Embrapa amplia datas de teletrabalho e revezamento

A Embrapa Roraima comunica ao público externo – produtores, pesquisadores, parceiros, comunidade acadêmica, estudantes, imprensa e a sociedade em geral - com base no monitoramento de plataformas oficiais de análise da pandemia do coronavírus no Brasil e no acompanhamento da situação na Empresa, a Diretoria-Executiva (DE) decidiu prorrogar o prazo de teletrabalho de empregados até 15 de janeiro de 2021. Com esta medida, continuam suspensas todas atividades de eventos internos (congressos, simpósios, seminários, reuniões técnicas, dia de campo, visitas estudantis, etc.). Também continuam suspensas a participação de agentes da Embrapa Roraima de forma presencial em feira, exposição e similares. Para atender parte da programação de eventos, a Embrapa vem realizando eventos por meios digitais, em forma de webinars e lives nos canais corporativos da empresa e parceiros.

Casa Civil

Governo Federal edita Medida Provisória para amenizar impactos na tarifa de energia

Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória nº 998, que apresenta mais uma ação adotada pelo Governo Federal no contexto da pandemia da Covid-19, em complemento às medidas implementadas por meio da Medida Provisória nº 950. Assim, fica garantida a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses, medida que beneficiou mais de 10 milhões de famílias no País. O foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazo.A MP Destina à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) recursos financeiros de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética e também dedica especial atenção aos consumidores das concessionárias, em especial, da Região Norte, recém-privatizadas.

Funai destina materiais para construção e reforma de casas residenciais

Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso, destinou tábuas, vigas e caibros de madeira para diversas aldeias do estado. Os itens serão utilizados para a construção e reforma de casas residenciais, e outras melhorias. 

Indígenas do Mato Grosso vão receber 20 mil cestas de alimentos

Famílias indígenas do Mato Grosso vão receber cerca de 20 mil cestas de alimentos doadas. Ação acontece em parceria entre Fundação Nacional do Índio (Funai)  e o governo do Mato Grosso. A formalização da doação aconteceu na segunda-feira (31), em Cuiabá (MT), com a presença do presidente da Funai, Marcelo Xavier, e do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Na ocasião, eles também assinaram um Protocolo de Intenções para implementação de iniciativas conjuntas no âmbito da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.

Pronampe: mais R$ 12 bilhões são destinados para apoio à micro e pequenas empresas

A segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai ofertar R$ 12 bilhões em financiamentos para atender aos pequenos negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19. A liberação do recurso foi oficializada em Medida Provisória nº 997, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1°). O Pronampe está disponível para microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019. O recurso pode ser usado em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. É proibido destinar o dinheiro tomado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Ministério da Cidadania 

ESPORTE

Portaria estende mais uma vez o prazo de validade de certidões de entidades esportivas

O prazo de validade das certidões que atestam o cumprimento dos requisitos de isenções fiscais e repasses públicos federais para entidades esportivas foi ampliado novamente. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (02.09) trouxe a Portaria nº 35 com a nova data de 30 de novembro. O texto é assinado pelo secretário especial adjunto do Esporte, André Barbosa Alves.
Em março deste ano, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania já havia prorrogado pela primeira vez o vencimento das certificações. Em seguida, no mês de maio, estendeu mais uma vez o prazo. Agora, ampliou os vencimentos previstos entre 1º de setembro e 30 de novembro de 2020.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 

IBICT

Registro de todas as ações permitirá às gerações futuras entender o impacto da pandemia nas sociedades, afirma antropólogo Miguel Arellano

Como vamos lembrar da pandemia de Covid-19 no futuro? A crise do novo coronavírus trouxe medidas de isolamento social e o fechamento temporário de arquivos e instituições de memória. No entanto, processos digitais ganharam destaque nas instituições e surgiram diversos projetos para o registro das experiências relacionadas à primeira grande pandemia do século 21. Em entrevista ao site do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) – unidade de pesquisa do MCTI -, o antropólogo Miguel Arellano, coordenador da Rede Cariniana do Ibict, reflete sobre os efeitos da pandemia no setor e a importância do registro desse momento com iniciativas de memória social e preservação digital, além das perspectivas para o futuro pós-crise. Antropólogo pelo Instituto Nacional de Antropologia e História (México), Miguel é mestre e doutor em Ciências da Informação pela Universidade de Brasília.

Controladoria-Geral da União 

CGU colabora com investigações de fraude no Auxílio Emergencial no Piauí

A Controladoria-Geral da União colabora com a Operação Impacto, deflagrada nesta quarta-feira (2) pela Polícia Civil do Estado do Piauí. O objetivo do trabalho é contribuir com informações de inteligência que permitam aos órgãos de persecução penal capturarem foragidos da justiça com mandados de prisão em aberto. A Unidade Regional da CGU enviou à Delegacia Geral da PC-PI uma lista com nomes de suspeitos registrados como beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Após cruzamentos realizados com bases de dados oficiais, foi possível mapear possíveis endereços dos criminosos na capital e em diversos municípios do Estado. 

Covid-19: CGU e PF combatem fraudes com recursos da Saúde em Teresina (PI)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (2), no Piauí, da Operação Caligo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigações acerca de fraude e de compra superfaturada em um processo de dispensa de licitação conduzido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina (PI) e acerca de pagamentos efetuados pela Fundação por produtos com indícios de sobrepreço e que não teriam sido fornecidos no âmbito de outro processo de dispensa de licitação por uma das empresas envolvidas.

Relatório Coronavírus/FALA.BR 31-08-2020

O documento busca, de maneira sucinta, apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes aos assuntos “Coronavírus (Covid-19)”, “Fraude em auxílio emergencial – coronavírus” e “Fraude auxílio emergencial 2”. Os maiores sistemas governamentais de ouvidoria (e-Ouv) e de acesso à informação (e-Sic) do Brasil se integraram para formar o Fala.BR. Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), a plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Ministério da Defesa 

Forças Armadas reforçam ações de descontaminação 

No Rio de Janeiro, militares do Comando Conjunto Leste, por meio do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear desinfectaram as dependências do Museu Histórico do Exército, localizado no interior do Forte de Copacabana, fortificação de artilharia construída no início do século 20, espaço cultural destinado a preservar e disseminar os valores e a memória histórica do Exército. No mesmo Comando Conjunto, o Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais desinfectou o Centro Provisório de Acolhimento a Idosos Moradores de Rua, na capital carioca. A ação proporcionou ambiente mais seguro e limpo para as pessoas recebidas na instituição.

Já o Comando Conjunto Nordeste, em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), capacitou agentes para desinfecção de espaços em Petrolina, Pernambuco. A formação foi direcionada a trabalhadores de instituições públicas e privadas da região. Foram capacitados representantes de cerca de 65 instituições, que aprenderam a identificar o risco do agente biológico no contexto da Covid-19, a realizar a descontaminação/desinfecção operacional das instalações com efetividade, bem como o uso e retirada correta do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
No Comando Conjunto Oeste, integrantes da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada higienizaram as instalações da FUNAI em Brasília, no Distrito Federal. A limpeza foi feita áreas de grande circulação de pessoas com a finalidade de contribuir com a segurança sanitária dos servidores. Os militares utilizaram um microbicida de amplo espectro, produto a base de cloro e detergentes.  

Ministério da Economia

Bolsa de Qualificação Profissional já pode ser requerida online

Como resultado de parceria tecnológica entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev, foi lançada a solução para que os empregadores possam transmitir, por meio digital, os dados necessários para acesso à Bolsa de Qualificação Profissional por seus empregados, por meio de novo módulo do portal Empregador WEB. A possibilidade de uso da Bolsa de Qualificação Profissional para trabalhadores com contrato de trabalho suspenso é medida alternativa à demissão do trabalhador, em momentos de retração da atividade econômica, como na pandemia da covid-19. A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades de benefício do programa seguro-desemprego, concedida ao empregado, quando o contrato de trabalho é suspenso, por período de dois a cinco meses, para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Ministro da Economia afirma que o país voltará a crescer em breve

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, nesta terça-feira (1º), de videoconferência da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a Covid-19. A audiência pública teve por objetivo debater com parlamentares o desempenho do governo federal no enfrentamento dos impactos causados pela redução da atividade econômica durante a pandemia. A audiência foi transmitida pelo canal da TV Senado no YouTube.

CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

IBGE 

6 em cada 10 empresas percebem impacto da Covid como pequeno, inexistente ou positivo na 2ª quinzena de julho

De 3 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de julho, 37,5% perceberam impactos negativos decorrentes da crise do novo coronavírus em suas atividades. Por outro lado, para 36,3%, o impacto foi pequeno ou inexistente; e, para 26,1%, o efeito foi positivo. Na maioria das atividades, a soma da percepção de impactos pequenos ou inexistentes e de efeitos positivos é superior a de impactos negativos. Os dados são da Pesquisa Pulso Empresa: impacto da Covid19 nas empresas, divulgados hoje, 2, pelo IBGE.

IPEA

Ipea analisa estratégias para universalizar o ensino remoto na pandemia

Seis milhões de estudantes brasileiros, da pré-escola à pós-graduação, não dispõem de acesso domiciliar à internet em banda larga ou em rede móvel 3G/4G para acompanhar aulas e outras atividades online. Destes, cerca de 5,8 milhões frequentam instituições públicas de ensino no país. O estudo Acesso Domiciliar à Internet e Ensino Remoto Durante a Pandemia, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (02), aponta as dificuldades e os caminhos para conectar essa parcela dos estudantes.

Ministério da Educação 

Hospital da Rede Ebserh no Recife vai avaliar impacto da Covid-19 nas mulheres e seus filhos durante gestação e pós-parto

Analisar e avaliar como a pandemia influenciou na saúde e na assistência prestada às mulheres e aos seus filhos na gestação e no pós-parto é o objetivo principal da pesquisa clínica “O Impacto da Covid-19 sobre a Saúde Materna e Perinatal: O que mudou?”. O estudo foi desenvolvido por profissionais do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e vinculado à Rede Ebserh (HC-UFPE/Ebserh), a partir da análise de dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde sobre os atendimentos hospitalares em todos os Serviços de Obstetrícia de Pernambuco. A pesquisa vai analisar e comparar os cinco últimos anos “pré-Covid” (de janeiro de 2015 até dezembro de 2019) com os dados de janeiro a dezembro de 2020, período marcado pela pandemia. “Por sermos hospital de referência na gestação e parto de alto risco, recebemos nos plantões mulheres em estados clínicos agravados, mesmo sem o diagnóstico de Covid.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI 

Funai e Famato discutem parcerias na área do etnodesenvolvimento

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, visitou nesta terça-feira (01) a sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Sistema Famato), na capital cuiabana. Na ocasião, foram discutidas parcerias futuras para fortalecer a geração de renda nas aldeias por meio do etnodesenvolvimento. Durante a visita, o presidente da Funai conheceu o trabalho de produção de biogel realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Desenvolvido a partir de um biopolímero feito a base de celulose, o produto está sendo distribuído a indígenas do estado, a fim de ampliar as medidas preventivas de combate à covid-19.

Parceria entre Funai e governo do Mato Grosso possibilita repasse de 20 mil cestas básicas a indígenas

Famílias indígenas do Mato Grosso vão receber 20 mil cestas de alimentos doadas pelo governo estadual. As entregas serão feitas pelas unidades descentralizadas da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado. A formalização da doação ocorreu nesta segunda-feira (31), em Cuiabá, com a presença do presidente da Funai, Marcelo Xavier, e do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Na ocasião, eles também assinaram um Protocolo de Intenções para implementação de iniciativas conjuntas no âmbito da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. De acordo com o presidente da Funai, a nova doação se soma às ações já realizadas pela Funai para o enfrentamento da covid-19.

Ministério de Minas e Energia

ANEEL

Governo edita Medida Provisória para amenizar impactos na tarifa de energia

A Medida Provisória nº 998/2020, assinada na terça-feira (1º) pelo Presidente da República, é mais uma ação adotada pelo Governo, com o apoio da ANEEL, no contexto da pandemia da Covid-19, em complemento às medidas implementadas por meio da Medida Provisória nº 950/2020. A MP 950 garantiu a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses, medida que beneficiou mais de 10 milhões de famílias no País. A MP também viabilizou a Conta-Covid, primeira operação de mercado estruturada para preservar a sustentabilidade de um setor de infraestrutura, com aporte de R$ 15,3 bilhões no setor elétrico, atendendo às necessidades de curto prazo causadas pela pandemia, como a redução da capacidade de pagamento dos consumidores e os impactos na capacidade financeira das distribuidoras e demais agentes setoriais. Esta nova Medida Provisória tem como foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazos.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Portaria define critérios para repasse de R$ 160 milhões a abrigos de idosos

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (02), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), foi assinada a portaria que define os critérios para o repasse do auxílio emergencial de R$ 160 milhões às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Os recursos são destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a ILPIs

Nesta quarta-feira (2), foi realizado evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para o lançamento de campanha de combate à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa, realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e a regulamentação do repasse de R$160 milhões às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A assinatura da portaria que define os critérios para o repasse dos recursos às instituições de acolhimento de idosos é uma das ações para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Saúde 

Brasil registra 3.159.096 de pessoas recuperadas

O Brasil alcançou mais de 3 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o país, são 3.159.096 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (669.239), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (80%). As informações foram atualizadas às 18h de hoje (01/09) e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 99,1% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.780) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.052 municípios tiveram registros (72,7%), sendo que 854 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

ANVISA 

Anvisa participa da comemoração dos 39 anos do INCQS

A Anvisa marcará presença na comemoração virtual do 39º aniversário do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), nesta sexta-feira (4/9). O evento será realizado por meio de uma live no Canal do Vídeo Saúde no YouTube, a partir das 9h30.   Neste ano, a instituição vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traz como tema a qualidade da informação como ponto essencial diante da expansão da Covid-19, com foco na discussão sobre vigilância sanitária no contexto da pandemia. 

Ivermectina e Nitazoxanida: volta a receita em uma via

A Diretoria Colegiada da Anvisa revisou, nesta terça-feira (1º), a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida. A ação faz parte do monitoramento constante de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas. A decisão considera ainda que os dois medicamentos já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos. Com isso, a Agência resolveu suspender a retenção da receita médica.

FIOCRUZ 

Evento debate a produção compartilhada do conhecimento na Sala de Situação Fiocruz Covid-19 nas Favelas

Seminário online debate a produção compartilhada de conhecimento na Sala de Situação Fiocruz Covid nas Favelas. Colocando em pauta dois de seus principais produtos: o Boletim Sócioepidemiológico e o Radar Covid-19, Favelas. Representantes de coletivos, movimentos sociais das favelas e pesquisadores da Fiocruz discutem os impactos da pandemia e as diferentes iniciativas de proteção social em territórios vulnerabilizados.

Bibliotecas da Fiocruz ampliam acesso à informação na pandemia

A corrida científica em torno do novo coronavírus não envolve apenas médicos, biólogos, epidemiologistas e demais pesquisadores da área biomédica. Para que a ciência avance em suas descobertas, é fundamental o trabalho de quem atua para garantir acesso ao conhecimento científico, como bibliotecários e profissionais da informação. É o caso das equipes que atuam na Rede de Bibliotecas Fiocruz. Com o isolamento social imposto pela pandemia, criaram formas para garantir que o atendimento (ainda que remoto e virtual) aos usuários não fosse interrompido. Mas não só isso. Também desenvolveram novas estratégias para ampliar o acesso à informação e à produção científica. Um rol de serviços e produtos, como a Plataforma Integrada Covid-19, que reúne, em acesso aberto, cerca de 100 mil títulos de todo o mundo sobre a doença. O Catálogo Mourisco, em que os usuários podem ter acesso a mais de 30 mil itens do acervo da Fiocruz. E o Boletim BiblioCovid, que elenca artigos mais buscados sobre temas relacionados ao Sars-Cov-2. Além disso, a Rede de Bibliotecas tem estruturado protocolos e medidas que devem ser tomadas quando o atendimento presencial puder ser retomado, produzindo para isso o Plano de Convivência com a Covid-19, cujos focos principais são a segurança dos trabalhadores das bibliotecas, dos usuários e dos acervos. Tem incrementado sua participação em redes de excelência, como a plataforma Virus Outbreak Data Network (Vodan). E promovido eventos e treinamentos online.

O ensino na pandemia de Covid-19

Alunos e professores de todo o mundo foram impactados com a paralisação de atividades presenciais em escolas e universidades como medida de segurança para enfrentar a pandemia de Covid-19. Com isso, algumas escolas e universidades têm usado um sistema de ensino remoto emergencial para dar continuidade às aulas. Neste vídeo, a equipe Covid-19 DivulgAÇÃO Científica conversa com o reitor da Universidade Estadual de Campinas, Marcelo Knobel, e com a Layla Costa, professora da rede estadual do Rio de Janeiro, que falam sobre as dificuldades do ensino remoto e expressam preocupação com o retorno precipitado às salas de aula de forma presencial.

SESAI

Combate à Covid-19 no DSEI Mato Grosso do Sul realiza 6 mil atendimentos de saúde

Foram mais de mil quilômetros percorridos pela Missão de Combate à Covid-19 no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Mato Grosso do Sul, no mês de agosto. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, realizou uma força tarefa para levar mais de nove toneladas de insumos e atendimentos médicos aos Polos Bases de Miranda, Aquidauana, Sidrolândia, Tacuru, Caarapó e Japorã. Foram realizados mais de seis mil atendimentos de saúde e quase 4,5 mil testes para Covid-19 com o apoio de profissionais de saúde do Ministério da Defesa, Estado e Municípios. A maioria da população da região é composta pelas etnias Terena, Guarani e Kaiowá.

Ministério do Turismo

Inscrições para Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo terminam nesta quarta-feira (02)

Blá blá blá...É hoje, 2 de setembro, o fim do período de inscrição para o 1º Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo. A iniciativa, lançada em julho, já recebeu mais de 700 projetos de startups que contemplam as necessidades de curto prazo do setor no contexto pós-pandemia ou que aprimoram os serviços já existentes no ramo. Os 10 mais bem colocados se classificam para a semifinal da 3ª edição da competição global de startups da Organização Mundial do Turismo (OMT), além de disputar duas viagens à Espanha, onde participam de um treinamento e acompanham a FITUR, maior evento mundial do gênero.

CULTURA

Ações emergenciais destinadas ao setor cultural

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.

EMBRATUR

Gilson Machado Neto participa da abertura do 5º Fórum Brasileiro de Turismo

O presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Gilson Machado Neto, participou, nesta segunda-feira (31/8), do 5º Fórum Brasileiro de Turismo. Em sua fala, durante a abertura do evento, Gilson Machado Neto exaltou o potencial brasileiro para o Turismo e disse que a Medida Provisória 907/2019, votada durante a pandemia de Coronavírus, acabou aprovada sem fonte de recursos para a Embratur, ainda que a transformação de Instituto Brasileira de Turismo para Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo tenha sido autorizada pelo Legislativo. Gilson Machado Neto também lembrou que durante a tramitação da MP 907 foi determinado que até seis meses após a pandemia de Coronavírus a nova Agência deve atuar exclusivamente promovendo o Turismo no mercado doméstico, o que também precisa ser revisto.