Mais de R$ 1 bilhão já foram repassados para ajudar o setor cultural durante a pandemia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, liberou o primeiro lote de recursos previstos na Lei Aldir Blanc para 15 estados e 269 municípios, repassando mais de R$ 1 bilhão. Esse dinheiro equivale a 1/3 dos R$ 3 bilhões previstos e busca ajudar o setor cultural afetado.

O recurso poderá ser aplicado na manutenção de espaços culturais, ao pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e a instrumentos como editais e chamadas públicas. O auxílio emergencial previsto é no valor de R$ 600, por três meses. O Amapá foi um dos primeiros estados a receber os recursos da Lei e a concluir todas as etapas previstas no processo.

Os recursos são repassados pela União, mas cabe aos estados e municípios realizarem a distribuição. Dos R$ 3 bilhões previstos em Lei, 50% são destinados a estados e Distrito Federal e 50%, a municípios; ou seja, 1,5 bilhão será repassado, em parcela única, aos estados e R$ 1,5 bilhão, aos municípios.

Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Calendário de repasse dos recursos:
• Lote 2 – até 26 de setembro de 2020 (planos de ação aprovados de 2 de setembro até 16 de setembro de 2020)
• Lote 3 – até 11 de outubro de 2020 (planos de ação aprovados de 17 de setembro até 1º de outubro de 2020)
• Lote 4 – até 26 de outubro de 2020 (planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 de outubro de 2020)

Com informações do Gov Br