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Proteção de crianças e adolescentes
Mais de 12,6 mil jovens e familiares ameaçados de mortes protegidos por programa do Governo Federal
A identificação da ameaça e a solicitação de inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, das Defensorias Públicas, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), divulgou nessa terça-feira (8), o balanço das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo os dados, mais de 12,6 mil pessoas em todo o Brasil já foram protegidas pelo Programa.
De 2003 até maio deste ano, cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes e mais de 7,8 mil familiares foram incluídas nas ações realizadas pelo programa.
Coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), o programa tem o objetivo de oportunizar a proteção, preservação e promoção da vida daqueles que estão em situação de risco iminente de morte e também de seu núcleo familiar.
Atualmente, o programa está em 17 unidades federativas. São elas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP).
O MMFDH enfatiza que todos os pedidos de proteção são atendidos, se identificado o risco real da ameaça de morte. "Reafirmamos que para os estados que não ofertam o programa, o Núcleo Técnico Federal (NTF) assume o atendimento dos casos, realizando o que for necessário para que o protegido e a sua família tenham sua vida e seus direitos garantidos", diz o secretário da SNDCA, Maurício Cunha.
Com informações do MMFDH