Lei Aldir Blanc: Governo repassa R$ 2 bilhões para o setor cultural

Nesta semana  o apoio do Governo Federal ao setor cultural atingiu a marca de  R$ 2 bilhões. Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros. O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçou a importância do envio dos planos de ações. “A rapidez da liberação dos recursos mostra que, mesmo com o desafio de fazer uma operação inédita em termo de volume de recursos e abrangência, nossa equipe tem desempenhado essa missão com excelência. No entanto, é preciso reforçar a importância de os municípios enviarem seus planos e se qualificarem para receber esse recurso tão importante para a cultura”, comentou.

Atualmente, está sendo realizado o pagamento previstos no 2º lote - para os planos aprovados entre os dias 2 e 16 de setembro - e que será finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 1º de outubro e deverão receber os recursos até o dia 11 do mesmo mês. O último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina o pagamento até 26 de outubro.

Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

Com informações do MTur