Governo financiará projetos para promover a redução da letalidade infanto-juvenil

Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), vai financiar projetos voltados à redução de assassinatos de crianças e adolescentes do País. O edital, lançado nesta quarta-feira (23), destinará R$ 10 milhões para a contratação de seis entidades parceiras, entre empresas públicas e privadas, sem fins lucrativos, que serão selecionadas.

Os interessados deverão encaminhar as propostas até o dia 22 de outubro para o e-mail: cptdca@mdh.gov.br. A mensagem deverá ser identificada com a inscrição “PNUD/BRA/18/024 -Convocação 09/2020” e a indicação do nome da instituição.

"A violência é um fenômeno multicausal. Por isso, as iniciativas para enfrentá-la ou preveni-la requerem intervenções multisetoriais e integradas. Uma das áreas prioritárias desse projeto será a proposição de soluções preventivas e voltadas à retenção e permanência dos alunos na escola", afirma o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

Números

De acordo com o “Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil”, 689.627 crianças e adolescentes morreram por acidente de transporte, suicídio e homicídio, entre 1980 e 2013. Segundo a publicação, crianças e adolescentes negros morrem proporcionalmente quase três vezes mais do que brancos. Apenas em 2013, no conjunto da população de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100 mil e a de negros, 13,1 por 100 mil.

Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos. Aos 14 anos, 25,1% das mortes ocorrem por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos. 10 mil adolescentes são vítimas de homicídio por ano, tornando o Brasil o país em que mais morrem adolescentes vítimas desse crime em todo o mundo.

PPCAAM

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é uma iniciativa do Governo Federal e já protegeu mais de 12,6 mil pessoas em todo o País. De com o último balanço, de 2003 até maio deste ano, foram atendidas cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes e mais de 7,8 mil familiares nas ações realizadas pelo programa. O programa tem o objetivo de oportunizar a proteção, preservação e promoção da vida daqueles que estão em situação de risco iminente de morte e também de seu núcleo familiar.