Governo Federal apresenta nova versão do plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas

O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros. Com o aperfeiçoamento do plano, o principal foco é o reforço na proteção das comunidades indígenas. O documento leva em consideração a evolução contextual da doença no País.

Houve ampliação da quantidade de barreiras de contenção e sanitárias nos territórios indígenas de 229 para 309. Isso representa um aumento de 35% em apenas quatro semanas. Além disso, o Governo Federal tem investido na implementação de 100 estruturas provisórias de quarentena e apoiará a construção, reforma ou melhoria de cerca de 600 edificações nas aldeias. O investimento será de mais de R$ 2 milhões.

A distribuição de cestas de alimentos terá um incremento, em caráter emergencial, de 300 mil unidades. Ao todo, o Governo distribuirá 728,4 mil cestas de alimentos e itens de higiene e limpeza. No total, serão investidos aproximadamente R$ 96 mi até dezembro.

Em relação à saúde indígena, com o montante que chega a R$ 68 milhões, foi autorizada a contratação de mais de 100 Equipes de Resposta Rápida e já foram adquiridos quase um milhão de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes rápidos.

Histórico

A primeira versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi apresentado ao STF, no dia 7 de agosto, em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos.

O documento foi construído, conjuntamente, por representantes do Governo Federal, lideranças indígenas e pesquisadores, ao longo de seis reuniões. Para isso, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) em 22 de julho de 2020.

Conheça o Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros.

Com informações do MMFDH