Autorizado repasse de mais de R$ 1 milhão para cidades atingidas por desastres naturais

Estados que foram atingidos por desastres naturais receberão repasse de mais de R$ 1 milhão, autorizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Três municípios de Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina serão beneficiados.

A cidade de Raul Soares, em Minas Gerais, terá acesso a R$ 772,1 mil para a demolição e construção de uma ponte danificada por chuvas intensas. Atingida por vendavais, Capão Alto, em Santa Catarina, contará com R$ 206,5 mil para recuperação da infraestrutura do Centro de Eventos do município e recomposição do alambrado de uma quadra de esportes. Por sua vez, Nova Santa Helena, em Mato Grosso, enfrenta estiagem e receberá R$ 61 mil para a aquisição de combustível e aluguel de caminhões-pipa.

O auxílio emergencial é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Para receber, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n° 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergencial

Ao menos 11 cidades em seis estados tiveram a situação de emergência reconhecida pelo MDR. A maior parte delas é voltada a municípios atingidos por estiagem. Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

Apenas em setembro, a pasta autorizou a liberação de R$ 30,7 milhões para estados e municípios atingidos por desastres naturais.

Com informações do MDR