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Webinário debate cooperação do Brasil com a OCDE em política regulatória
![Cooperação do Brasil com a OCDE](https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/webinario-debate-cooperacao-do-brasil-com-a-ocde-em-politica-regulatoria/whatsapp-image-2020-10-22-at-10-07-12.jpeg/@@images/69ba75fd-a9e2-475d-b60b-dc5d9161ed2e.jpeg)
Participaram do evento representantes de diversas agências brasileiras
Nesta quarta-feira (21) foi realizado encontro que teve o objetivo de ampliar a atuação do Brasil na Rede de Reguladores Econômicos (NER) e no Comitê de Política Regulatória (RPC), instâncias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A política regulatória é uma das áreas em que o Brasil tem sido mais atuante na Organização.
O webinário contou com a abertura de Marcelo Barros Gomes, Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil; do Embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante oficial do Brasil junto à OCDE em Paris; e de Geanluca Lorenzon, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia. Na sequência, foi feita exposição sobre a estrutura, o funcionamento e os principais temas que vem sendo tratados na Rede e no Comitê de Política Regulatória. Além disso, foi apresentado o andamento das negociações com a OCDE para a revisão da política regulatória do Brasil.
Participaram do evento representantes de diversas agências brasileiras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que compartilharam suas experiências de cooperação com a OCDE.
Além da busca pela convergência às recomendações da OCDE e às melhores práticas em regulação, algumas agências brasileiras participam ativamente das discussões do NER e do RPC há alguns anos, assumindo papéis de destaque no cenário internacional. É o caso da ANEEL, que preside a Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) e a Associação Internacional de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP). Vitor Dias, coordenador na Assessoria Internacional da ANATEL, reforçou os avanços recentes que o Brasil teve na área de regulação, lembrando que a Agência concluiu a Peer Review (revisão por pares) em telecomunicações e radiodifusão. “O Brasil cada vez mais deixa de ser espectador e passa a contribuir com os principais debates mundiais na área de regulação”, completou.