Webinário debate cooperação do Brasil com a OCDE em política regulatória

Nesta quarta-feira (21) foi realizado encontro que teve o objetivo de ampliar a atuação do Brasil na Rede de Reguladores Econômicos (NER) e no Comitê de Política Regulatória (RPC), instâncias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A política regulatória é uma das áreas em que o Brasil tem sido mais atuante na Organização.

O webinário contou com a abertura de Marcelo Barros Gomes, Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil; do Embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante oficial do Brasil junto à OCDE em Paris; e de Geanluca Lorenzon, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia. Na sequência, foi feita exposição sobre a estrutura, o funcionamento e os principais temas que vem sendo tratados na Rede e no Comitê de Política Regulatória. Além disso, foi apresentado o andamento das negociações com a OCDE para a revisão da política regulatória do Brasil.

Participaram do evento representantes de diversas agências brasileiras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que compartilharam suas experiências de cooperação com a OCDE.

Além da busca pela convergência às recomendações da OCDE e às melhores práticas em regulação, algumas agências brasileiras participam ativamente das discussões do NER e do RPC há alguns anos, assumindo papéis de destaque no cenário internacional. É o caso da ANEEL, que preside a Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) e a Associação Internacional de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP). Vitor Dias, coordenador na Assessoria Internacional da ANATEL, reforçou os avanços recentes que o Brasil teve na área de regulação, lembrando que a Agência concluiu a Peer Review (revisão por pares) em telecomunicações e radiodifusão. “O Brasil cada vez mais deixa de ser espectador e passa a contribuir com os principais debates mundiais na área de regulação”, completou.