Terceiro webinário discute a coordenação orçamentária com Poderes

A terceira rodada do ciclo de webinários reuniu, nesta sexta-feira (2), especialistas para discutir temas relacionados à coordenação orçamentária entre poderes da União. Esta atividade se alinha ao contexto da preparação do Brasil para a acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante a abertura, o Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Barbosa, destacou que a coordenação implica em harmonizar ideias divergentes.

Painéis

Paulo Afonso, da Casa Civil da Presidência da República, abordou os impactos decorrentes das atribuições dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Wagner Primo Figueiredo, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, abordou a importância da coordenação do Centro de Governo com os demais poderes. Tratou, ainda, da execução do orçamento federal, emendas impositivas e emendas de relator, e das regras feitas fora e durante o orçamento.

Ana Claudia Castro Silva Borges, Consultora de Orçamento do Senado Federal, destacou que o Orçamento Público, mais que instrumento técnico ou ferramenta de alocação de recursos, é importante e singular arena política. Abordou aspectos da Governança (fatores, processos e regras para a tomada de decisão).

Ciclo de webinários

Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. 

A próxima sessão será conduzida em 5 de outubro, às 10h, tratando do tema “Coordenação orçamentária com entes subnacionais”. As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 09/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias

As apresentações completas estão disponíveis aos interessados em https://bit.ly/3j3ortG