Sexto webinário discute a Coordenação orçamentária dos estados e municípios

Dando prosseguimento à série de webinários conduzidos pela Casa Civil da Presidência da República sobre o Centro de Governo e Revisão por Pares da OCDE, no contexto do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi realizada nesta terça (13 de outubro), o 6º evento do ciclo de palestras, versando nesta rodada sobre o tema “Coordenação orçamentária dos entes subnacionais”. 

Painéis

O primeiro painel foi conduzido por Bruno Schettini, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, abordando o tema “A coordenação orçamentária no Estado do Rio de Janeiro”. Tratou das inovações no orçamento, com ênfase na análise de risco durante a proposta de execução orçamentária. Abordou, ainda, o Plano de investimentos para o RJ e o Plano anual de contratações, baseado na LOA, visando às aquisições e contratos do Estado. Destacou, ainda, a importância da credibilidade do Estado como ente pagador.

O segundo painelista foi Márcio Bastos Medeiros, Diretor de Planejamento Orçamentário-Financeiro e Contabilidade da AGU, que abordou o tema “Desafios e boas práticas. A experiência do Estado do Espírito Santo”. Em sua exposição, tratou da gestão responsável com resultado, visando à medição das políticas públicas. Ressaltou que, além do combate à corrupção, a responsabilidade e a integridade pública são aspectos essenciais na elaboração do orçamento público. Como principais desafios, destacou que o Estado deve devolver à sociedade, na forma de bens e serviços de qualidade, os recursos tomados, além de ser efetivo em seu papel no processo de transformação da realidade socioeconômica. Enfatizou que “a sociedade é cliente compulsória do Estado, mas tem o direito de receber em troca bens e serviços de qualidade”. Elencando as boas práticas na busca da responsabilidade fiscal, destacou: programação enxuta (priorização); previsibilidade (responsabilização); e agilidade na realocação de recursos. Ao final, defendeu a “Gestão responsável para alcance de resultados”.

O terceiro expositor, Cláudio Gastal, da Secretaria de Governança, Orçamento e Gestão Estratégica do Estado do Rio Grande do Sul, fez uma abordagem prática, baseada na experiência de gestão do RS, com ênfase à governança pública. Destacou o foco na estratégia de governo e na qualidade do gasto público. Ressaltou, ainda, aspectos relevantes de uma boa gestão orçamentária nos entes: pactuação; transparência; sustentabilidade; participação popular; responsabilidade e capacidade de pensar a longo prazo (planejamento).

O Secretário Marcelo Barros, da Casa Civil, como palavras de encerramento, agradeceu a todos pela participação e indicou a motivação que o ciclo de webinários remete aos trabalhos realizados na Casa Civil na busca da preparação para o processo de acessão à OCDE, que se trata de um projeto de nação.

Ciclo de webinários

Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. 

O próximo Webinário será conduzido em 16 de outubro, às 10h, e abordará o tema “Controle orçamentário”. As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 08/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias

As apresentações completas estão disponíveis aos interessados em https://bit.ly/3j3ortG