Quarto webinário discute a Coordenação orçamentária com entes subnacionais

A quarta rodada do ciclo de webinários reuniu, nesta segunda (5 de outubro), especialistas para discutir temas relacionados à Coordenação orçamentária com entes subnacionais. Esta atividade se alinha ao contexto da preparação do Brasil para a acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante a abertura, a Secretária Especial da SEAF, Deborah Arôxa, enfatizou a coordenação orçamentária como ferramenta para a superação do período difícil que o país atravessa, agravado pela pandemia Covid-19.

Painéis

O Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, debateu sobre a Gestão Fiscal e Políticas Públicas. Abordou temas relacionados ao Panorama dos Estados, abordando receitas e despesas, LRF e saúde financeira. Para ele, a Covid-19 reverteu a tendência de melhora econômica dos Estados a partir de abril de 2020. Porém, dados de agosto sinalizam para uma melhora de cenário econômico nacional. Destacou que o Auxílio Emergencial do Governo Federal deu novo fôlego ao mecanismo econômico dos entes federativo e que para o Brasil cumprir sua agenda de "spending review", quanto à qualidade do gasto, deve focar, prioritariamente, em renúncias de receitas  e despesas de pessoal.

O Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas (SEPLAG/AL), Fabrício Marques, discutiu sobre o problema de transferências e alocação orçamentária, a coordenação sistêmica e agenda estratégica. Para ele, a coordenação política dos Estados para a aplicação de recursos deveria seguir uma estratégia centralizada de governo, a fim de propor uma agenda que possa canalizar recursos para a aplicação de longo prazo. Ressaltou que, atualmente, as ações estão baseadas em pequenos projetos.

O Auditor Federal do ME, Alex Fabiane Teixeira, debateu sobre os desafios e oportunidades para o federalismo fiscal brasileiro. Destacou como principais desafios fiscais: os impacto de frustração de receitas decorrentes da Covid-19; o quadro fiscal de retomada lenta; a renúncia fiscal; e a dicotomia Gasto x Políticas Públicas. Como oportunidades decorrentes do atual momento, apresentou: a governança; o equilíbrio entre cooperação e competição; a revisão institucional; a revisão do processo orçamentário; e a implementação de modelos cooperativos para a ampliação da capacidade fiscal.

Ciclo de webinários

Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. 

A próxima sessão será conduzida em 8 de outubro, às 10h, tratando do tema "Funções e funcionamento do Centro de Governo". As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 08/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias

As apresentações completas estão disponíveis aos interessados em https://bit.ly/3j3ortG