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Ouvidoria Itinerante levará canais de denúncias até comunidades ribeirinhas
As embarcações preenchem a necessidade de atendimentos causada pelas dificuldades de acesso às regiões e diminuem os gastos de deslocamento da população até os centros urbanos. - Foto: EBC
O canais de denúncias do Governo Federal, Disque 100 e do Ligue 180 vão chegar às localidades mais longes do país. Em uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as agências-barcos vão levar o serviço a ribeirinhos de municípios do Amazonas (AM) e do arquipélago da Ilha do Marajó (PA).
O acordo de cooperação técnica entre os órgãos foi assinado nesta sexta-feira (9) pela ministra do MMFDH, ministra Damares Alves, e pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O evento contou ainda com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro.
A iniciativa, no âmbito do projeto Abrace o Marajó, é uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoense.
Coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do MMFDH, o atendimento dos canais de denúncias de violações será realizado de forma presencial. Em cada um dos dois barcos, que passarão por 17 municípios no Norte do País, será disponibilizada uma sala de atendimento.
“Estamos trabalhando duro para levar serviços de extrema relevância, como os canais de denúncias da Ouvidoria do nosso ministério, aos quatro cantos do país. Temos um compromisso com quem mais precisa. As comunidades ribeirinhas precisam saber que podem contar com o Disque 100 e com o Ligue 180”, afirma a ministra Damares Alves.
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Já o Ligue 180 é um canal específico de atendimento para mulheres. Além de denúncias de violência, como a doméstica e familiar, o serviço compartilha informações, recebe reclamações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente.