Oitavo webinário do Ciclo sobre Centro de Governo & Revisão por Pares da OCDE discute o tema: “Monitoramento e Avaliação Orçamentários”

Dando prosseguimento à série de webinários conduzidos pela Casa Civil da Presidência da República sobre o Centro de Governo e Revisão por Pares da OCDE, no contexto do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi realizada nesta segunda (19 de outubro), a 8ª rodada do ciclo de palestras, com o tema “Monitoramento e Avaliação Orçamentários”.  

Abertura

Durante a abertura, o Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin abordou a necessidade de critério na alocação de recursos, bem como a atenção aos feedbacks para um melhor planejamento e desempenho orçamentário.

 Painéis

O primeiro painel foi conduzido por Leonardo Albernaz, do Tribunal de Contas da União (TCU), que discorreu sobre o tema “Governança Orçamentária”. Abordou aspectos como a renúncia fiscal e a atuação do TCU para alimentar o processo decisório, onde destacou que “a grande entrega do TCU é a informação”. Albernaz apresentou as principais falhas no processo e as oportunidades de melhoria, particularmente no que tange à avaliação “Avaliações isoladas não são satisfatórias, deve-se ver o conjunto da obra”, ressaltou. Enfatizou, ainda, que é necessário repensar as práticas de concepção de políticas públicas: planejamento governamental; governança (Centro de Governo e organizações); processos decisórios baseados em evidências; e mensuração da efetividade e da eficiência.

O segundo painelista foi Paulo Bijos, da Câmara dos Deputados, que tratou do tema “Avaliação e Orçamento”. Em seu discurso, abordou as plataformas de diálogo, como elemento para a integração entre os diversos órgãos públicos. Tratou, ainda, do ciclo orçamentário. Entre as boas práticas listadas pela OCDE, destaca que as revisões de gastos são usadas em conjunto com a orçamentação por desempenho. Nessa integração, ganharam força as revisões estratégicas, onde o Centro de Governo é ator-chave, e a revisão de gasto como parte do processo orçamentário.

O terceiro expositor, o Secretário Adjunto do Tesouro Nacional Otávio de Medeiros Ladeira, discursou sobre o tema “Monitoramento e Avaliação Orçamentária”, destacando três importantes áreas: a avaliação de Políticas Públicas; o Spending Review; e o orçamento por desempenho. Destacou que os principais pontos para discussão da avaliação das políticas públicas estão ligados a duas vertentes básicas: às novas políticas e ao tema da avaliação das políticas públicas em vigor.

Ciclo de webinários

Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. 

O próximo Webinário será conduzido em 23 de outubro, às 10h, e abordará o tema “Capacidade e antecipação estratégica e definição de prioridades”. As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 08/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias

As apresentações completas estão disponíveis aos interessados em https://bit.ly/3j3ortG