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Benefício
Mais de 2 mil Instituições de Longa Permanência para Idosos vão receber auxílio emergencial
As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), vão receber o auxílio emergencial do Governo Federal. As 2.118 unidades foram habilitadas, seguindo os crtérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH). Veja aqui a relação completa.
Ao todo, R$ 160 mi serão repassados pelo governo. A previsão é de que 68.896 idosos de todo o País sejam beneficiados. Considerado o número de idosos atendidos, o valor do repasse após o rateio será de R$ 2.322,34 por pessoa.
A titular do MMFDH, ministra Damares Alves, destacou que a iniciativa de fornecer recursos diretamente para as instituições que abrigam idosos é inédita no Brasil. “O presidente Jair Bolsonaro ouviu o apelo dessas instituições. Estamos escrevendo uma nova história na política de proteção ao idoso no Brasil”, disse.
A ministra também destacou que a medida, estabelecida pela Lei 14.018/20 e regulamentada pela Portaria 2.221/2020, foi construída em parceria com o Congresso Nacional e o Ministério da Economia. Ela ressaltou ainda o papel da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com o programa Pátria Voluntária, no apoio às instituições que atendem idosos no país.
Repasse
O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados.
As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes, por exemplo.
A ação de repasse conta com a parceria da Fundação Banco do Brasil.
Com informações do MMFDH