Ciclo de webinários prossegue com evento sobre controle orçamentário

Com o tema “Controle Orçamentário”, foi realizada nesta sexta-feira (16) a 7ª rodada do ciclo de 17 webinários - iniciativa da Casa Civil da Presidência da República para discutir aspectos relativos ao Centro de Governo e à Revisão por Pares conduzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na abertura, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, refletiu sobre o panorama orçamentário no Brasil. Para ele, o orçamento é marcado pela inflexibilidade, contando com uma grande quantidade de despesas obrigatórias e crescentes a cada ano.

No primeiro painel, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, explicitou sua visão de como engajar atores não-governamentais para colaborar com o Centro de Governo e contribuir no processo de controle do orçamento. O conselheiro destacou, ainda, o controle orçamentário na visão da avaliação da política pública, enfatizando a Guid 9020 da Intosai.

Em seguida, o representante da Controladoria-Geral da União, Antonio Leonel, contextualizou os procedimentos de controle orçamentário, enfatizando a revisão de gastos e os esforços necessários para sua correta execução. Leonel deu destaque aos produtos e ações da CGU e os expenditures reviews dentro do governo federal.

Ao final, Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, do Tribunal de Contas da União (TCU), explicou a importância do papel das entidades de fiscalização superior dos tribunais de contas com relação ao controle orçamentário, com foco na estratégia de controle construída pelo TCU nos últimos anos.

Ciclo de webinários

Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. 

O próximo Webinário será conduzido em 19 de outubro, às 10h, e abordará o tema “Monitoramento e avaliação orçamentários”. As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 08/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias

As apresentações completas estão disponíveis aos interessados em https://bit.ly/3j3ortG