Brasil e OCDE avaliam avanços da política ambiental em encontro de alto nível

Com o título de “Workshop sobre os instrumentos legais da OCDE na temática de meio ambiente com foco em resíduos e gestão de químicos”, coordenado pela Casa Civil e pelo ministério do Meio Ambiente, acontece até o dia 8 de outubro como uma ação do projeto de cooperação técnica em parceria com o Prosperity Fund do Reino Unido. Ao longo dos três dias, as recomendações da OCDE sobre políticas ambientais, gestão de resíduos e químicos serão discutidas e analisadas a partir do processo de adesão e participação do Brasil junto ao Comitê de Política Ambiental da OCDE.

Na abertura, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, falou sobre as ações e estratégias para promover aproximação, cooperação e melhoria de políticas e práticas em favor da agenda ambiental. O Ministro Braga Netto destacou, em especial, que o governo federal “está plenamente engajado na adesão às melhores práticas internacionais na área ambiental.” Frisou também o compromisso do Brasil com o “aumento da atratividade do país a investimentos sustentáveis e duradouros por meio do estabelecimento de ambiente de negócios com segurança jurídica, previsibilidade e transparência”.

Com a participação do Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, e de representantes do Comitê de Meio Ambiente da organização, a série de workshops tem o objetivo de discutir com a OCDE a respeito das práticas e instrumentos, das políticas ambientais brasileiras, especificamente na questão de gestão de resíduos e químicos. As discussões técnicas sobre os instrumentos e os compromissos ambientais durante o evento estão relacionadas com o processo de adesão de 37 instrumentos ambientais sob análise da OCDE.

O evento marca mais um passo concreto que o Brasil dá no caminho do alinhamento com as boas práticas internacionais, aproximando ainda mais o País à Organização.