Análise de pedidos de retransmissão de televisão se torna mais dinâmica

A Secretaria de Radiofusão, do Ministério das Comunicações, iniciou um amplo tratamento na área processual da Pasta. No caso das Retransmissoras de Televisão, o primeiro passo foi a publicação, no dia 16 de setembro, da Lista dos Canais de Rede, que habilitou a análise dos pedidos de autorização. Assim será possível o uso eficiente do espectro e com uma maior racionalidade no planejamento e distribuição de canais.

Também foi realizada a triagem de aproximadamente 7,8 mil processos desse tipo, classificando-os corretamente por tipo de pedido e localidade. A intenção é dar maior agilidade no tratamento dos processos. A medida também garante maior segurança na aplicação dos procedimentos de análise e critérios de desempate, com ganhos de eficiência e confiabilidade.

O próximo passo é avançar na análise de mérito das solicitações, avaliando todos os pedidos para um mesmo canal em uma mesma área de outorga simultaneamente. Os resultados serão publicados à medida que forem concluídas as análises.

Com informações do Ministério das Comunicações