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Sistema Único de Assistência Social
Publicadas adaptações das ofertas sociassistenciais no Sistema Único de Assistência Social, durante a pandemia
A porrtia leva em consideração a MC nº 378/2020, que dispõe sobre o repasse de recursos extraordinários do financiamento federal do SUAS - Foto: banco de imagens
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), uma portaria que aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas no contexto da pandemia de coronavírus.
Segundo o documento, considerando a disseminação da Covid-19 e sua classificação como pandemia, é de suma importância que o Estado brasileiro garanta “a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social e promover a integração necessária entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde”,
A portaria leva ainda em consideração a MC nº 378/2020, que dispões sobre o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios.
Com informações do DOU