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OCDE conclui primeira série de reuniões no âmbito da Revisão por Pares de Centro de Governo
A iniciativa faz parte do processo de Revisão por Pares sobre o Centro de Governo brasileiro, iniciado em novembro de 2019
Sob a coordenação da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil (SEREX), entre os dias 26 de outubro e 4 de novembro foi realizada a primeira missão de apuração de informações (Fact Finding Mission) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa faz parte do processo de Revisão por Pares sobre o Centro de Governo brasileiro, iniciado em novembro de 2019.
Na atual fase de avaliação já foi realizado, por meio da aplicação de questionário, levantamento inicial de informações sobre o Centro de Governo relacionadas a funções e capacidade de coordenação; planejamento estratégico, priorização e objetivos; seu papel na governança orçamentária; e monitoramento e avaliação do governo como um todo.
Com objetivo de melhor compreender as respostas dos diferentes ministérios e perceber os desafios na coordenação interinstitucional, a OCDE realizou a missão de apuração de informações por intermédio de uma série de reuniões bilaterais virtuais com a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral, Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Gabinete de Segurança Institucional e Controladoria Geral da União. Além da equipe da OCDE, os trabalhos tiveram a colaboração de especialistas dos Estados Unidos, França, México, Suécia e Reino Unido.
A sessão de abertura reuniu as principais unidades do Centro de Governo. Pela Casa Civil, participaram o Secretário-Executivo, Sergio José Pereira; o Secretário Especial de Relacionamento Externo, Marcelo Barros Gomes; o Secretário Especial de Relações Governamentais, Francisco Carlos Ribeiro de Almeida; o Subchefe de Articulação e Monitoramento, Heitor Freire de Abreu. A sessão contou ainda com a presença do ,Secretário Federal de Controle Interno Substituto da Controladoria Geral da União, Gustavo Chaves; do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia, Miguel Ragone de Mattos e do Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador Otávio Brandelli.
A segunda missão de apuração de fases está prevista para acontecer no início de dezembro deste ano, e será organizada por tema e função do Centro de Governo.