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Série Agenda + Brasil: projetos de Educação e Emprego
Para reforçar o compromisso de esclarecer à sociedade com as informações necessárias para o acompanhamento do trabalho realizado pelos agentes governamentais e assim, acelerar as mudanças que a população deseja, o Governo Federal lançou, na última semana, a Agenda + Brasil . Coordenada pela Casa Civil é um canal direto com o cidadão e presta transparência ativa dos projetos, programas e políticas públicas.
São diversos temas orientadores que dividem os projetos na plataforma digital para acompanhamento em detalhes da evolução de cada um deles. Dando prosseguimento à série para a apresentar tais projetos, confira abaixo os que compõem as temática de Educação e Emprego.
Educação:
Escolas Cívico-Militares
Investimento estimado: R$ 335 bilhões
Órgão responsável: Ministério da Educação
Abrangência: Nacional
É um dos modelos desenvolvidos para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. As escolas militares prezam pela excelência e resultados expressivos de seus alunos em todos os exames e processos seletivos em que participam.
Os monitores das escolas cívico-militares vão trabalhar para construir um ambiente mais seguro, de combate à violência e de comportamento adequado para os estudantes o que resultará na melhoria na qualidade do processo de ensino-aprendizagem, gerando uma elevação no IDEB das escolas públicas da educação básica que adotarem o modelo.
Educação:
+ Educação Básica
Órgão responsável: Ministério da Educação
Abrangência: Nacional
Com intuito de melhorar a qualidade da educação básica, o projeto dá apoio às unidades federativas para a implementação da nova Base Nacional Comum Curricular, com a criação de mais vagas em creches e estímulo à educação em tempo integral. Esforços voltados para atender todas as crianças e adolescentes, desde a educação pré-escolar ao ensino fundamental e médio. Como meta, após a implantação do projeto, pretende-se aumentar em 50 pontos o resultado do Brasil na Avaliação do PISA 2021.
Além da construção de mais de 4 mil creches, políticas para a permanência dos estudantes nas escolas e conexão à internet para 6,5 mil escolas rurais. Alunos de todo o país terão mais tempo de aula com foco nas suas aptidões e habilidades, internet em escolas públicas urbanas e rurais, experiência no ambiente universitário e paz nas escolas, por meio do combate ao bullying e com liberdade religiosa, e a universalização de creches e pré-escolas.
Órgão responsável: Ministério da Economia
Abrangência: Nacional
Estão sendo adotadas diversas inovações regulamentares que visam desburocratizar e reduzir custos dos empreendedores como forma de aumentar a competitividade das empresas, os investimentos e consequente expansão da geração de empregos. A edição da MP nº 905/2019 promove uma profunda inovação na forma de contratação de trabalhadores, racionalização de procedimentos e a promoção de segurança jurídica que favorecem o empreendedorismo e o ambiente de negócios, possibilitando a criação de novos e melhores postos de trabalho.
A simplificação e desoneração da contratação de trabalhadores traz maior segurança jurídica para as relações de trabalho, estimulando a geração de empregos formais e o crescimento econômico. As relações passam a ser mais harmônicas e de fácil compreensão para todos, através da revisão e revogação de regulamentos obsoletos. Outro ponto importante é a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, que passaram a ter uma atenção especial através de uma regulamentação moderna focada na redução dos casos.
Acesse os demais projetos de cada tema orientador: