Reforço contra o coronavírus: Governo Federal abre crédito de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde

O Governo Federal abriu R$ 10 bilhões em crédito extraordinário para que o Ministério da Saúde possa adotar medida em prol do apoio à população brasileira no enfrentamento à Covid-19. A Medida Provisória 969/2020 foi publicada, nesta quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União.

A MP já está valendo e o recurso foi liberado por meio de abertura de crédito extraordinário. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 8,148 bilhões, será de operação de crédito (emissão de títulos públicos). De acordo com o texto, o restante corresponde a recursos disponíveis no Tesouro Nacional para despesas da seguridade social.

A medida entrou em vigor assim que foi publicada, mas o Congresso Nacional precisa aprovar o texto em até 120 dias.