Protagonismo: termo de compromisso promove autonomia para povo indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou termo de compromisso que dará a povos indígenas do Estado de São Paulo autonomia na condução dos projetos do Plano Básico Ambiental (PBA) junto à empresa Rumo Malha Paulista. A ideia é regularizar os programas básicos ambientais do componente indígena, referentes a obras de duplicação da malha ferroviária no trecho Itirapina à Cubatão (SP).

O termo foi firmado entre a Funai, o Ibama, o Ministério Público Federal, a Rumo Malha Paulista e o Comitê Interaldeias (formado por comunidades das Terras Indígenas Tenondé Porã, Itaoca, Rio Branco de Itanhaém, Guarani do Aguapeú e Tekoa mirim).

De acordo com a Faunai, a execução do PBA pelo Comitê Interaldeias é um respeito à autonomia dos povos indígenas e um marco no protagonismo indígena. A Fundação irá acompanhar de perto os programas ambientais, de forma a assegurar que haja sua efetiva implementação.

Com informações da Funai