Ninguém fica pra trás: Governo Federal expede recomendações para o atendimento à população em situação de rua

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, aprovou recomendações gerais para a garantia de proteção social às pessoas em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia de Covid-19. A Portaria nº 69 tem como objetivo subsidiar o funcionamento e a reorganização das unidades para o atendimento e acolhimento desta população.

A população em situação de rua está no grupo de maior vulnerabilidade à Covid-19. As condições nas ruas torna muito difícil a adoção de medidas como o isolamento social e a higienização frequente, o que demanda atuação especial. Até o mês de março de 2020, as gestões municipais cadastraram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cerca de 150 mil pessoas em situação de rua em todo o Brasil.

A Portaria apresenta uma série de recomendações para que a população em situação de rua seja atendida como, por exemplo, a otimização do uso de espaços como estádios, quadras, igrejas e até mesmo áreas abertas como parques, dentre outros, para o acesso a banheiros, atendimento e alojamento temporários, se for o caso.