Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 9 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 9 de maio:

Advocacia-Geral da União

AGU atua para garantir pagamento de R$ 740 mil a terceirizados durante Covid-19

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais. Somente no mês de abril foram ajuizadas cinco ações civis públicas para garantir o direito dos trabalhadores diante de inadimplências e descumprimentos contratuais por parte das empresas. Das cinco ações, quatro já obtiveram liminares favoráveis concedidas pelo poder judiciário trabalhista.

Ministério da Cidadania

Mais de 20 milhões de transações registradas em conta digital na operação de pagamento do auxílio emergencial

A Poupança Social Digital da Caixa registrou mais de 20 milhões de movimentações até esta sexta-feira (08), segundo dados apresentados pelo banco, na operação de pagamento do auxílio emergencial. Os saques em espécie foram na ordem de 6,7 milhões, enquanto o aplicativo Caixa Tem soma 13,3 milhões de transações – transferências, DOC/TED, débito, pagamento de boleto ou concessionária.

• ESPORTE

Comitê Brasileiro de Clubes anuncia edital de R$ 130 milhões para contratação de equipes multidisciplinares

Com o cenário mundial altamente impactado pelo novo coronavírus, o segmento esportivo nacional sinalizou a preocupação em como manter equipes técnicas e garantir a manutenção do projeto de formação de atletas olímpicos. Como uma das respostas institucionais, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) anunciou, na última segunda-feira (04), a antecipação do Edital nº 08, destinado à viabilização de Equipe Técnica e Multidisciplinar vinculada à formação de atletas olímpicos e paralímpicos, com aporte de R$ 130 milhões especialmente para apoiar os clubes filiados na contratação e na manutenção de profissionais para o próximo ciclo olímpico/paralímpico.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Tecnologista do ON propõe parâmetro simples para quantificar a evolução da pandemia

Entender a evolução do contágio do coronavírus contribui para definições sobre as medidas de distanciamento social. O tecnologista Daniel da Silva Quaresma, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, uma unidade de pesquisa do  Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), desenvolveu um estudo em que introduz um parâmetro simples de calcular, para quantificar a aceleração no crescimento da Covid-19. O estudo determina a variação diária da taxa de crescimento exponencial da curva de casos da doença. O parâmetro k, como foi denominado pelo autor, calcula-se a partir da diferença entre o número de casos numa dada data e o número de casos na data de 5 dias antes, divide-se por 5 e divide-se ainda pelo número de casos na data.

• CNEN

Apesar das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, CNEN realiza inspeções para garantia da segurança radiológica de instalações que utilizam tecnologia nuclear

Apesar das limitações de deslocamento impostas pela pandemia da Covid-19, a  Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) continua executando as ações de licenciamento e controle de instalações radiativas, avaliando a segurança radiológica através de inspeções regulatórias. O objetivo é manter o controle das instalações que manipulam e armazenam fontes de radiação.

Ministério da Defesa

Operação Covid-19 completa 50 dias de enfrentamento ao novo coronavírus

A Operação Covid-19 chega aos 50 dias de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Diariamente, mais de 29 mil militares envolvidos nessa missão realizam ações por todo o Brasil para frear o avanço da doença e apoiar a sociedade. Entrega de cestas básicas, transporte aéreo de medicamentos e materiais de saúde, descontaminação de áreas públicas, entre outras atividades, são desenvolvidas por homens e mulheres das Forças Armadas, sob coordenação do Ministério da Defesa.

No fim deste sábado (09), aeronave C-105 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou da capital amazonense em direção ao município de São Gabriel da Cachoeira, no mesmo Estado, transportando 20 cilindros de oxigênio para apoiar o tratamento dos pacientes com a Covid-19. Neste domingo (10), serão enviados mais 80 cilindros de oxigênio e 100 kg de medicamentos para o município, que fica a mais de 800 km de Manaus. 

Na Região Norte, a Capitania dos Portos do Amapá atuou, neste sábado (09), na conscientização da comunidade sobre medidas de prevenção à doença com entrega de panfletos na área portuária do município de Santana. Militares da Capitania dos Portos do Piauí realizaram a mesma atividade no polo litoral de Parnaíba e no polo Delta. 

Na Região Sul, no município gaúcho de Bagé, o 3° Batalhão Logístico apoia a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul com armazenamento de mais de 3,2 mil kits de alimentação, além de 2,5 mil já armazenados e distribuídos. Esses kits são entregues a famílias de alunos de escolas estaduais. 

Ação semelhante ocorre no município de São Luiz Gonzaga, onde militares do Exército estão distribuindo 2,2 mil kits de alimentação que beneficiarão famílias de alunos da 52 escolas da rede pública de ensino. A iniciativa conta com a parceria da Defesa Civil do Estado. 

Na Região Centro Oeste, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, também houve entrega de kits de alimentação aos alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP). O apoio à população de baixa renda também teve continuidade com a entrega de alimentos por militares do Comando Conjunto Nordeste. 

Na capital do Rio de Janeiro, foi feita a desinfecção do Hospital Federal de Andaraí. Em outra capital, Belém do Pará, militares da Marinha descontaminaram o Hospital Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira. Em Mauá, em São Paulo, o 2° Batalhão de Polícia do Exército realizou a desinfecção no terminal central de ônibus do município e na estação Mauá da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 

Na capital paranaense, o 20º Batalhão de Infantaria Blindado montou barraca para triagem em apoio logístico à Fundação Pró-Renal de Curitiba. Em Porto Velho, capital de Rondônia, a campanha de doação de sangue prosseguiu no Comando Conjunto Amazônia. Na sexta-feira (08), militares participaram desse esforço para reestabelecer o estoque de bolsas de sangue no Estado. 

Na Região Sudeste, a Banda de Música da 4ª Região Militar se apresentou para profissionais de saúde do Hospital Eduardo de Menezes. A instituição é uma das unidades da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e referência nos atendimentos de pacientes com Covid-19 na capital mineira.

Solidariedade une brasileiros e venezuelanos no combate à Covid-19

Em Boa Vista, no estado de Roraima, venezuelanos e brasileiros se unem, cada vez mais, por um futuro melhor. Homens e mulheres de ambos os países estão trabalhando voluntariamente na confecção de materiais de proteção, como máscaras, jalecos, toucas de cabelo e botas descartáveis, para serem usados no combate ao novo coronavírus. Os equipamentos de proteção individual (EPI) fabricados servirão para garantir segurança durante as ações no hospital temporário construído para o acompanhamento e tratamento contra a covid-19, na chamada Área de Proteção e Cuidados (APC).

Ministério do Desenvolvimento Regional 

Quatro projetos de saneamento em SP terão até R$ 1 bilhão para investimentos

O Governo Federal autorizou esta semana a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a captar R$ 1 bilhão no mercado financeiro para obras do setor. As propostas de ampliação e melhorias para o abastecimento de água e a coleta de esgoto na Região Metropolitana, interior e litoral do estado, foram enquadradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como prioritárias. Os pagamentos autorizados pelo MDR e a continuidade dos serviços contribuem com o aquecimento da economia e a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia de Covid-19.

Ministério da Economia

• CAIXA

Auxílio Emergencial: assim como nos últimos dias, neste sábado (9), a maioria das agências não tem filas

Neste sábado (9), 680 agências em todos os estados e no DF estão abertas até 12h para o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Lembrem-se, não é preciso madrugar nas filas e, sempre que puder, priorizem nossos canais digitais.

• IPEA

Agricultura Familiar e Abastecimento Alimentar no Contexto da Covid-19: Uma Abordagem das Ações Públicas Emergenciais

O propósito deste texto foi, por um lado, delinear uma síntese das principais reivindicações dos setores organizados da agricultura familiar e, por outro, mapear as medidas de maior destaque encaminhadas por entes públicos, tanto no plano federal quanto no plano estadual.

• RECEITA FEDERAL 

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.947, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).

• SUFRAMA

CAS aprova 28 projetos em primeira reunião na história por videoconferência

O Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus (CAS) aprovou, nesta quinta-feira (07), 28 projetos industriais, sendo 10 de implantação e 18 de atualização, diversificação e ampliação, que totalizam US$ 138 milhões em investimentos, com a previsão de geração de 1.119 postos de trabalho e de US$ 1 bilhão em faturamento adicional no Polo Industrial de Manaus (PIM) nos três primeiros anos de funcionamento das novas linhas de produção. A aprovação ocorreu durante a 291ª Reunião Ordinária do CAS, realizada pela primeira vez por meio de videoconferência, em razão da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).

• TRABALHO

Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia

Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da Covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), produziu documentos com orientações às empresas de telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e para o setor rural.

Ministério da Educação 

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários federais no boletim de 8 de maio

Mais de 1,6 mil leitos estão disponíveis nos 40 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para atendimento e apoio a pacientes portadores de Covid-19. Os dados são do boletim desta sexta-feira, 8 de maio, produzido com informações da estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

IFCE desenvolve aplicativo para doação de equipamentos de proteção individual

O Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) desenvolveu um aplicativo para auxiliar na distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), confeccionados pelo próprio instituto, destinados aos profissionais que atuam no combate à pandemia de Covid-19. O sistema, QueroEPI, disponibilizado no google play gratuitamente, foi criado no Laboratório de Redes de Computadores (LAR) do campus de Aracati.

Ministério da Infraestrutura

CRLV para proprietários de veículos de São Paulo já pode ser emitido em casa

Os proprietários de veículos do estado de São Paulo já podem, a partir desta sexta-feira (08), imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de suas próprias casas. Desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em conjunto com o Serpro, o CRLV digital tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em uma eventual fiscalização. De acordo com a Deliberação nº 180/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a data limite para que todos os Detrans do país disponibilizassem a opção de impressão do CRLV aos proprietários de veículos é 30 de junho de 2020. Mas, diante da pandemia do novo Coronavírus no país, o Denatran e o Serpro anteciparam a integração do sistema para oferecer essa opção ao cidadão.

• ANAC

ANAC autoriza Latam a transportar carga em cabine de passageiros

A Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, usando prerrogativa da Decisão nº 71 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de 14 de abril, autorizou a Latam a utilizar a cabine de passageiros de um Boeing 777-300ER para o transporte exclusivo de cargas. Houve a retirada da maior parte dos assentos de passageiros para o aumento da capacidade de carga, que, neste caso, é transportada presa diretamente ao piso da aeronave. Essa reconfiguração temporária da cabine de passageiros foi aprovada pela ANAC em caráter emergencial, enquanto os serviços de transporte de carga para o atendimento à atual condição de emergência estão sob alta demanda, em especial os suprimentos para o combate à pandemia de Covid-19.

• DNIT

Caminhoneiros devem se prevenir diariamente nas rodovias contra o coronavírus

A pandemia do novo coronavírus deixou parte da população brasileira isolada. Entretanto, muitos serviços não podem parar. Médicos, enfermeiros, supermercados e farmácias, por exemplo, se mantém firmes, desde o início da pandemia, para ajudar a população a se manter abastecida. E para manter esses serviços, caminhoneiros têm sido fundamentais para enfrentar a crise. Eles cruzam o país de ponta a ponta levando grãos, frutas, legumes, verduras, carnes e os demais suprimentos, além de combustíveis e medicamentos para abastecer supermercados, restaurantes, padarias, farmácias e postos de gasolina.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

•  FUNAI

Funai aumenta sua frota de veículos para ações de coronavírus na Paraíba
A Funai Nacional do Índio (Funai) adquiriu duas caminhonetes para atuar em ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 junto a indígenas no Estado da Paraíba. Os veículos foram destinados à Coordenação Regional (CR) do órgão em João Pessoa. A aquisição ocorreu numa ação conjunta entre a CR João Pessoa e a CR Cuiabá/Funai, que realizou o processo de compra dos veículos. A parceria entre as duas unidades da Fundação demonstra o engajamento das equipes em favor dos povos indígenas no atual contexto de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Ministério de Minas e Energia

•  PETROBRAS

Preços de venda do gás natural para as distribuidoras têm queda em maio de 2020

A Petrobras reafirma seu compromisso com as propostas do novo mercado de gás natural e informa que os preços de venda do produto (que incluem as parcelas de molécula e transporte) para as distribuidoras nos novos contratos iniciados em janeiro  tiveram uma redução média de 36%, em US$/MMBtu, em maio de 2020, em comparação a dezembro de 2019, considerando a cotação do dólar na data do último reajuste do contrato (30 de abril de 2020). Se medidos em R$/m³, os preços praticados pela Petrobras às distribuidoras (incluindo molécula e transporte) nos novos contratos em 2020 acumulam uma redução média de 15%, apesar da depreciação do Real.

Petrobras é reconhecida pela bolsa de NY por atuação segura durante pandemia

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 21.086 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.600 pessoas

Embaixada em Quito atua para retorno de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil

A Embaixada em Quito, Equador, obteve a realização de voo comercial Quito/São Paulo neste sábado, 9 de maio. O voo trouxe oito brasileiros e três estrangeiros residentes no Brasil.

Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil voltam da Etiópia

A Embaixada do Brasil em Adis Abeba, Etiópia, organizou a vinda de 22 brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil (17 vindos de Londres, 2 de Maputo, 2 de Kinshasa e  1 de Adis).

Partiram hoje 126 brasileiros retidos na Colômbia

126 brasileiros embarcaram em Bogotá, em voo de repatriação da empresa Viva Air. Partiram de Bogotá hoje. O voo foi contratado pela Embaixada da Colômbia em Brasília para trazer colombianos retidos no Brasil. Gentilmente nos foi oferecida a possibilidade de embarcar brasileiros no trecho de ida para São Paulo.

Ministério da Saúde

Profissionais de saúde contam com suporte psicológico no SUS

Os profissionais de saúde, da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”, que estão na linha de frente no combate à Covid-19, têm disponível suporte psicológico ofertado pelo Ministério da Saúde. Essa medida visa cuidar da saúde mental dos profissionais contratados pelo Governo Federal para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento à pandemia nos estados.  Até o momento, cerca de 300 profissionais foram contratados temporariamente, no âmbito da estratégia, e estão trabalhando no Amazonas. Para esses trabalhadores, o suporte psiquiátrico conta com a parceria da Associação Médica do Amazonas (AMB-AM) e da Associação dos Psiquiatras do Amazonas (AAP). Basta agendar atendimento com psicólogos ou psiquiatras das associações.

• ANVISA

Nota técnica esclarece sobre reúso de EPIs

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (08), a Nota Técnica 12/2020 da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), com informações sobre processamento (reprocessamento) de equipamentos de proteção individual (EPIs). De acordo com o documento, não há, até o momento, evidências científicas consistentes que assegurem a eficácia e a segurança do reúso, pelos profissionais de saúde, de EPIs enquadrados como "Proibido Reprocessar" ou "O fabricante recomenda o uso único".

• FIOCRUZ

Especialistas analisam a disponibilidade de leitos no país e discutem possibilidades

O sistema é único, mas, na vida real, tem gente que usa o serviço público e tem quem pague por um serviço privado. O sistema é público, mas um volume considerável de renúncia fiscal do Estado ajuda a manter a clientela dos planos de saúde, que se resume a menos de 25% da população. O sistema é universal, mas no momento em que a pandemia gerou uma corrida às Unidades de Terapia Intensiva (UTI), cresce o número de pessoas que morrem em casa, sem atendimento, mesmo quando hospitais particulares da região ainda têm leitos desocupados. É verdade que essas contradições são muito mais antigas do que a Covid-19. Elas nasceram exatamente no momento em que a Constituição Federal estabeleceu, por um lado, que saúde é direito de todos e dever do Estado e, por outro, que as instituições privadas poderiam participar “de forma complementar” do Sistema Único de Saúde, o SUS, que acabava de ser criado.

Secretaria de Governo

Ramos anuncia ações da SeGov para o enfrentamento à Covid-19

A Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov) participou da coletiva de atualização sobre as ações ao enfrentamento ao novo coronavírus no Brasil, na tarde de segunda-feira (04), no Palácio do Planalto. Na coletiva, o Ministro Luiz Eduardo Ramos ponderou que o trabalho desenvolvido está sendo feito em coordenação com os estados brasileiros.

Ministério do Turismo

Ministério do Turismo apresenta programa “Turista Protegido”

O Ministério do Turismo lançou, nesta sexta-feira (08), Dia Nacional do Turismo, o selo “Turista Protegido”, a primeira etapa do programa que criará protocolos de segurança sanitária e de boas práticas para cada um dos segmentos do setor. O programa busca chancelar as atividades turísticas que assegurarem o cumprimento de, por exemplo, requisitos de higiene e limpeza para prevenção da Covid-19.

Ministério do Turismo libera R$ 5 bilhões na maior operação de crédito da história para o setor

Na maior liberação de recursos de sua história, o Ministério do Turismo destinará R$ 5 bilhões para apoiar as empresas do setor neste momento de crise em razão da pandemia global de coronavírus. A Medida Provisória 963 foi publicada nesta sexta-feira (08) – coincidentemente, no Dia Nacional do Turismo. O recurso foi destinado ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O dinheiro atenderá os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo) que conta, atualmente, com 103.110 inscritos.