Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 7 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 7 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• EMBRAPA

Artigo: Coronavírus restringe colheita e limita processamento de raiz de mandioca

Nesta quinta edição do especial temático de “Coronavírus e o Agronegócio”, pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, avaliam os impactos da pandemia sobre os mercados nacionais de mandioca, fécula e farinha.

Ministério da Cidadania

• ESPORTE

Integrantes do Bolsa Pódio e medalhistas em megaeventos indicam livros, séries e filmes para encarar o distanciamento social

Jogos Olímpicos adiados e todo o calendário esportivo suspenso. Aos atletas de todo o país – e do mundo – só restaram os treinos dentro de casa. E, como para grande parte da população que cumpre o distanciamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), eles aproveitam parte do tempo livre para fazer boas leituras e colocar os filmes e séries em dia. Pensando nisso, o rededoesporte.gov.br pediu a 10 atletas brasileiros que contassem quais são seus livros, filmes ou séries favoritos, sobre esportes mas também sobre outros temas, que eles recomendam que as pessoas conheçam. A lista inclui títulos que valorizam a superação, a garra e a persistência, mas também se conecta com dificuldades cotidianas, e para muitos deles se mostraram cruciais em momentos decisivos das carreiras.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC testa solução para descontaminação de máscaras N95

Um projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Rotary Club, está desenvolvendo um dispositivo para descontaminar máscaras N95 utilizando radiação ultravioleta (UV). O equipamento está em fase de testes e a previsão é de que 6 protótipos estejam prontos até o fim deste mês de maio. “Estamos desenvolvendo esse sistema para descontaminação de máscaras que são usadas por profissionais no sistema médico-hospitalar de todo o país”, anunciou o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na quarta-feira (06), durante coletiva à imprensa. De acordo com o ministro, os primeiros dispositivos de descontaminação biológica deverão ser testados por seis hospitais, entre eles o Hospital de Base de Brasília e pelo Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

• AEB

Abertas as inscrições para 1º hackathon sobre Covid-19 nas atividades espaciais

A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao MCTIC prepara um novo desafio para os amantes da área espacial, o 1° Hackathon Espacial da AEB. Os interessados em participar da competição podem se inscrever até sábado dia 9 de maio. O Hackathon Espacial da AEB vai buscar soluções para mitigar os impactos causados pela Covid-19 nas atividades espaciais e observar a relação intrínseca dessa mitigação para a população na terra, além de elucidar possíveis benefícios das tecnologias espaciais. As inscrições podem ser feitas com equipes compostas por até cinco estudantes do 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental e Médio, coordenadas por responsáveis, monitores ou professores acima de 18 anos. A competição tem como objetivo incentivar pesquisas a fim de solucionar problemas que ocorrem antes, durante e depois de missões espaciais. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site da AEB.

• CNEN

Cancelamento do Processo de Certificação de Supervisores 2020 devido à pandemia Covid-19

Considerando a gravidade da pandemia da Covid-19, diante do quadro de incertezas para a liberação da realização de eventos que naturalmente provocam aglomeração e o grande atraso já provocado no calendário 2020, o Comitê de Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica decidiu por segurança não realizar o processo de certificação no ano de 2020. Sendo assim, o processo de certificação de 2020 será postergado para 2021.

• CNPQ

CNPQ prorroga prazo de bolsas institucionais de iniciação científica e tecnológica

Devido às restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, uma agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), divulgou a possibilidade de prorrogação de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica, de Mestrado e de Doutorado no País, por até 60 dias. O detalhamento do procedimento bem como informações para o pedido de prorrogação se encontram no site do CNPq .

• CORREIOS

Distanciamento social: Correios realiza entrega de remédios em domicílio

Os Correios, que cumprem sua função essencial de apoiar o país nesse momento de adaptação em meio à pandemia da Covid-19, têm um portfólio de soluções que colabora com esse cenário de mudanças. O Correios Log Farma é uma delas. O serviço garante o acesso a medicamentos aos usuários que compõem os grupos de risco (idosos, gestantes, lactantes e doentes crônicos) e aqueles que se encontram com restrições de mobilidade e convivência.

Ministério da Defesa

Forças Armadas no combate diuturno ao novo Coronavírus sem deixar de cuidar da higidez da tropa

“Cuidar das nossas instalações é garantir a permanência no combate! ” É com esse entusiasmo que as Forças Armada vêm atuando e apoiando a sociedade no enfrentamento à covid-19. O Hospital Militar de Área de Recife (PE) implantou o projeto “Cuidando do Cuidador”, voltado para melhorar a resistência dos militares de saúde, atuando com ênfase na medicina tradicional chinesa, na aromaterapia, no reiki e nos florais do sistema Saint Germain. Ações sanitárias internas aconteceram no 5º Batalhão Logístico, em Curitiba (PR), e em São Luís (MA), onde o 24º Batalhão de Infantaria de Selva higienizou o Círculo Militar: cozinha e Grêmio de Subtenentes e Sargentos. Também no âmbito do Comando Conjunto Norte, em Breves (PA), atiradores do Tiro de Guerra 08-004, do 8º Depósito de Suprimento, foram capacitados para ações de descontaminação química. Militares do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência - e do 28º Batalhão Logístico, em Dourados (MS), também passaram pela instrução.

Ações preventivas

Em Natal (RN), houve a desinfecção da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em Salvador (BA), o Comando do 2º Distrito Naval desinfectou o Hospital Santo Antônio, que integra a Instituição Obras Sociais Irmã Dulce, sob coordenação do Comando Conjunto Bahia.

A mesma ação aconteceu no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, em Belém (PA), pelo 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas. Também na capital paraense, o Comando Conjunto Norte higienizou instalações e viaturas da Infraero. Em Marabá (PA), os militares do 52º Batalhão de Infantaria de Selva lavaram praças, pontos de ônibus e áreas comuns da cidade.

Já o 18º Batalhão de Transporte descontaminou as feiras livres da Vila Jaci e do bairro Piratininga, em Campo Grande (MS). Já no Rio de Janeiro (RJ), militares da Marinha do Brasil realizaram a higienização do Gabinete de Segurança Institucional (RJ) e do Aeroporto de Jacarepaguá (RJ). Na ocasião, os profissionais do aeroporto foram instruídos quanto às técnicas de desinfecção para a continuidade da tarefa. Na região Sul, em Florianópolis (SC), a descontaminação aconteceu no alojamento dos profissionais de saúde do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo 14º Pelotão de Polícia do Exército.

Doações

Para auxiliar as famílias atendidas pelo Programa Força no Esporte (PROFESP), durante a pandemia do novo Coronavírus, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba entregou 250 kits de alimentação no município de São Gonçalo do Amarante (RN). Já em Cruz Alta (RS), o Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército apoiou o Banco de Alimentos de Cruz Alta na distribuição de kits de alimentação para as famílias mais vulneráveis à covid-19.

Dando continuidade às ações de prevenção ao novo coronavírus, o 9° Batalhão de Engenharia de Combate apoiou o controle sanitário em Aquidauana (MS) e no Distrito de Piraputanga (MS), sob coordenação do Comando Conjunto Oeste.

No âmbito do Comando Conjunto Bahia, houve distribuição de máscaras do tipo Face Shield em 14 municípios do interior baiano, contribuindo para a proteção dos profissionais que atuam no tratamento de pacientes suspeitos ou contaminados com a Covid na região. Durante as inspeções navais, tripulantes das embarcações e integrantes da comunidade marítima receberam orientações por militares da Capitania dos Portos de Alagoas quanto às medidas de prevenção em Maceió (AL) e Marechal Deodoro (AL).

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19. As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento. Para acessar fotos da Operação Covid-19, visite o Flickr da Operação.

Centro de Comunicação do Exército promove webnário inovador

Mais de 800 integrantes do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) participaram do 1º Webinário, seminário online realizado, na quarta-feira (06), pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx). O evento conectou quem atua no CCOMSEx com quem trabalha nas agências de todos os níveis, espalhadas pelo Brasil, por meio de plataforma tecnológica. O soldado Max, a inteligência artificial do Exército Brasileiro, alcançou o recorde de mais de 24 mil mensagens trocadas durante período de 30 dias. O elevado número de engajamentos demonstra a capacidade do chatbot e a necessidade de informações sobre a pandemia do coronavírus. A pandemia do coronavírus levou diversos usuários a entrarem em contato com o Max, em busca de informações sobre serviços ou notícias.

Ministério da Economia

Presidente Bolsonaro e Ministro Paulo Guedes levam ao STF preocupações do empresariado com a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhados de representantes do empresariado com os quais estiveram reunidos no Palácio do Planalto – visitaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (07). Foram recebidos pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, a quem levaram as preocupações manifestadas ao Executivo pelos empresários sobre o quadro atual da atividade e as perspectivas para a economia brasileira diante dos desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus.

Medida Provisória autoriza antecipação de pagamentos em contratações realizadas durante estado de calamidade

As regras das compras públicas foram modificadas, nesta quinta-feira (07), pela Medida Provisória nº 961/2020 , publicada no Diário Oficial da União (DOU). A MP autoriza a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos durante o estado de calamidade pública, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Este dispositivo também poderá ser utilizado quando o adiantamento gerar economia significativa aos cofres públicos. Anualmente, as compras realizadas pelo governo federal movimentam cerca de R$ 48 bilhões.

• BANCO DO BRASIL

Lucro ajustado do BB é de R$ 3,4 bilhões no 1T20

O Banco do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 7, um lucro líquido ajustado de R$ 3,4 bilhões para o primeiro trimestre de 2020, o que representou um RSPL de 12,5%. Em virtude do cenário desafiador para todo o sistema, o resultado do trimestre foi impactado pela antecipação prudencial que resultou no reforço de provisões em R$ 2,0 bilhões. Desde o início da pandemia, o BB tomou medidas para garantir o melhor atendimento a todos os clientes e para zelar pela saúde e segurança de seus funcionários. A estratégia digital garantiu a ampliação do atendimento remoto com portfólio completo de serviços, Fale com BB via chat e serviço via WhatsApp e redes sociais.

• IBGE

IBGE divulga distribuição de médicos, enfermeiros, UTIs e respiradores no país

O IBGE divulgou nesta quinta-feira (07) a distribuição de médicos, enfermeiros, leitos de UTIs (unidades de terapia intensiva) e respiradores por unidades da federação e regiões do Brasil que são referência no atendimento de saúde de baixa e média complexidade. As informações, geradas com a colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão contribuir com as ações de enfrentamento à Covid-19 e estão disponíveis para consulta em mapas interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br .

• IPEA

Quebra de patentes poderá ajudar combate ao coronavírus

A adoção de medidas que flexibilizem o uso das patentes de medicamentos, equipamentos e até de uma futura vacina é o tema do estudo “A propriedade industrial poderá limitar o combate à pandemia?”, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Só a empresa norte-americana 3M, por exemplo, detém mais de quatrocentas patentes para proteção respiratória. No Brasil, há mais de 330 patentes vigentes ou em análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) relacionadas a ventiladores pulmonares e outras 30 relativas aos kits de diagnósticos para covid-19. A preocupação levantada pelos pesquisadores é de que os direitos de propriedade industrial restrinjam a disseminação de tecnologias e limitem a produção e o acesso aos medicamentos e a outros produtos da área.

Webinário sobre papel da pesquisa e da estatística durante a pandemia marca retomada das atividades do Ipea ao público externo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) retomou, nesta quarta-feira (06), as atividades voltadas para o público externo por meio de encontros virtuais. Com o título Pandemia, Pesquisa e Estatísticas Públicas: Desafios e Perspectivas, o instituto promoveu hoje seu primeiro webinário desde a adoção das medidas de prevenção à pandemia de Covid-19. Seminários, oficinas e demais eventos presenciais em Brasília e no Rio de Janeiro estão suspensos desde março, por prazo indeterminado.

• RECEITA FEDERAL

Receita Federal doa remédios apreendidos ao Ministério Público de Roraima

Mais de 300 caixas de medicamentos serão destinadas para o enfrentamento da pandemia no estado pelo Gabinete de Gerenciamento de Crise Covid-19 do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Os remédios, entre antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos e medicamentos para hipertensão e diabetes, serão encaminhados para o Hospital de Campanha do Exército Brasileiro na capital e para o Sistema Prisional Estadual.

Receita Federal em Belém doa mercadorias ao governo do Estado do Pará

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará – Seplad recebeu da Alfândega da Receita Federal em Belém um carregamento de “Tecido não Tecido”, popularmente chamado de TNT, o equivalente a um contêiner de 20 pés (1 TEU). O tecido, material prioritário à feitura de máscaras, visando à prevenção de covid-19, servirá de insumo à equipe da Fábrica da Esperança, que as produzirá.

• SUFRAMA

CAS analisa, por meio de videoconferência, pauta que totaliza US$ 137 milhões em investimentos

A 291ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus (CAS) tem como principal destaque a análise de 28 projetos industriais. O encontro será presidido pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e contará com a participação, por meio digital, do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, e de demais integrantes do Conselho. A realização da reunião do CAS neste conturbado momento em que a sociedade brasileira e mundial combate a pandemia provocada pela Covid-19 é de extrema importância, pois garante a continuidade da aprovação de novos investimentos e da geração de empregos para a região.

• TRABALHO

Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras

Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt), permite que as empresas avaliem o cumprimento da legislação trabalhista em suas instituições. No ar desde terça-feira (05), o serviço, gratuito e opcional, traz como primeiro autodiagnóstico disponível a prevenção e combate à Covid-19 nos ambientes de trabalho.

Ministério da Educação

Ifal doa mais de 40 mil itens de proteção individual a unidades de saúde e instituições de Alagoas

Para contribuir no enfrentamento à pandemia de coronavírus, o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) doou nesta semana mais de 40 mil itens de proteção individual e mais de três mil litros de produtos de limpeza para unidades de saúde e instituições de acolhimento de Alagoas. Ao todo, o instituto entregou 30 mil luvas, 6.800 toucas, mais de três mil máscaras descartáveis, 400 aventais, 78 óculos de proteção, 1,5 mil litros de água sanitária, quase mil litros de desinfetante, mais de 609 litros de álcool em gel, 55 litros de sabonete líquido, mais de mil pacotes de papel toalha e quase dois mil metros de TNT.

MEC incentiva abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional online durante pandemia

O Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 60 milhões para incentivar a abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional a distância na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. A rede é integrada por institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais e instituições das redes estaduais, distrital e municipais. A iniciativa, uma ação do programa Novos Caminhos, é viabilizada com recursos da pasta e infraestrutura das instituições de ensino parceiras.

Novos Caminhos oferta mais 8.330 vagas em cursos de qualificação profissional a distância

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar, por meio do programa Novos Caminhos, mais 8.330 vagas de educação profissional a distância. Dessa vez, serão 66 cursos que podem ser realizados gratuitamente por interessados de qualquer estado brasileiro. Parceria do ministério com instituições de ensino, o projeto é uma alternativa de aprendizagem democrática para o isolamento social durante a pandemia de coronavírus.

UFCSPA produz álcool em gel a partir de bebidas alcoólicas apreendidas

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) começou a produzir álcool em gel a partir de bebidas alcoólicas apreendidas pela Receita Federal. São mil litros em garrafas com conteúdo alcoólico confiscados pela alfândega de Porto Alegre para serem destilados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ajudar no combate à Covid-19.

• EBSERH

#Covid-19 | Boletim dos hospitais universitários federais 07/5 | #08

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes Covid-19: 1.584

- Pacientes com suspeitas: 4.873

- Pacientes confirmados: 606

- Contratação temporária de pessoal: 612 profissionais

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários federais no boletim de 7 de maio

Os 40 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) possuem 1.584 leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes portadores de Covid-19. Os dados são do boletim desta quinta-feira, 7 de maio, produzido com informações da estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O boletim também mostra que os hospitais administrados pela Ebserh têm 606 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19. São 4.873 pacientes com suspeita da doença nas unidades da empresa

• FNDE

FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que estava prevista para o final do mês de maio. As transferências já foram requisitadas nesta quarta-feira, 6, e os valores devem estar disponíveis nas contas dos estados e municípios até o final da semana. Nesta parcela, o FNDE repassa R$ 67,9 milhões a estados e municípios que possuem estudantes da educação básica residentes em áreas rurais. Incluindo esse montante, o PNATE transferiu, este ano, o total de R$ 267,2 milhões. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Agricultura familiar garante alimentação de estudantes em município do Amazonas

Cerca de 150 agricultores trabalham para fornecer produtos para 60 escolas indígenas. A iniciativa reforça um dos pilares do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que repassa recursos todos os anos para que estados e municípios garantam a alimentação escolar de suas redes de ensino. Mesmo nesse período em que as aulas estão suspensas por conta da pandemia de Covid-19, os estudantes não estão sendo prejudicados e, consequentemente, as atividades da agricultura familiar estão sendo mantidas. No início de abril, o governo federal sancionou uma lei que permite a manutenção da política e autoriza a distribuição dos alimentos aos estudantes com aulas suspensas. Em seguida, o FNDE publicou as regras sobre essa distribuição em uma resolução, que traz ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar.

Ministério da Infraestrutura

Chega ao Brasil primeiro lote da carga de 240 milhões de máscaras compradas pelo Governo Federal

O primeiro lote das 240 milhões de máscaras, adquiridas pelo Governo Federal para combater a Covid-19, chegou ao Brasil no começo da noite desta quarta-feira (6). O Boeing 787-9 do Grupo LATAM Airlines, fretado pelo Ministério da Infraestrutura, pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP às 19h, trazendo 2,2 mil caixas de máscaras cirúrgicas de três camadas, totalizando 4,4 milhões de unidades. Foi o primeiro dos 42 voos contratados pelo MInfra junto à LATAM para transportar as 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) serão distribuídos às 27 unidades da federação.

Governo recebe da Vale nova carga de testes e máscaras

O novo avião com insumos comprados pela Vale na China para combater a disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que provoca a Covid-19, pousou na noite deste domingo (3) no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP. Na carga, estavam 500 mil kits de testes rápidos e 200 mil máscaras N95, que são as mais indicadas para médicos e enfermeiros expostos a ambientes contaminados. Todo o material será doado ao Governo Federal, responsável pela distribuição para unidades de saúde espalhadas pelo país. O Ministério da Infraestrutura monitora e apoia a logística e distribuição dos itens.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) vem implementando uma série de medidas para evitar prejuízos ao consumidor e minimizar os impactos na economia.

• DEPEN

Covid-19: Acompanhamento das Ações e Impactos nos sistemas prisionais no Mundo
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acompanha o impacto da Convid-19 nos sistemas prisionais de outros países, por meios da sua Assessoria de Assuntos Estratégicos, para subsidiar gestores nacionais quanto a boas práticas e análise de riscos. O levantamento realizado não tem precedentes no mundo.

• FUNAI

Funai propõe leilão de obras de Sebastião Salgado para beneficiar comunidades indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs ao fotógrafo Sebastião Salgado leilão de 15 de suas obras, que estavam sob domínio do órgão há cerca de dois anos, para beneficiar comunidades indígenas. A ideia é que o valor arrecadado seja utilizado em favor desses povos no contexto da pandemia da covid-19.

Funai já entregou 4,5 mil cestas de alimentos a indígenas do Maranhão

A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Maranhão já distribuiu 4,5 mil cestas de alimentos para aldeias do estado. A iniciativa deve beneficiar um número equivalente de famílias das etnias Guajajara, Krikati, Gavião, Ka'apor e Awá. A medida busca garantir a segurança alimentar desses povos.

Justiça reconhece ação da Funai no apoio a indígenas do RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atestou que não há omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) no atendimento aos povos indígenas do Rio Grande do Sul em meio à pandemia do novo coronavírus. A informação consta em despacho da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, no qual acata recurso da fundação contra ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU).

Ministério de Minas e Energia

CMSE avalia condições de atendimento no atual cenário de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no País

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta quarta-feira (6) e avaliou as condições de atendimento no atual cenário de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no País. Conforme informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com a intensificação de medidas de isolamento social, a carga observada no sistema elétrico brasileiro em abril manteve queda expressiva em relação aos valores anteriormente verificados. Além disso, se manteve a alteração do perfil de consumo, já observada no mês anterior, com o aumento do consumo residencial e diminuição das demais classes. Foram também apresentadas ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) relacionadas ao tema, agrupadas em eixos distintos de atuação: segurança dos trabalhadores do setor e a preservação do suprimento de energia, equilíbrio econômico do setor elétrico e medidas pós-crise.

• PETROBRAS

Doaremos 3 milhões de litros de combustível para abastecimento de ambulâncias e hospitais de campanha

Doaremos cerca de 3 milhões de litros de combustível para abastecer ambulâncias, veículos de transporte de médicos, além de hospitais públicos e filantrópicos vinculados às secretarias estaduais de saúde de todo país. O volume a ser doado buscará atender à demanda das entidades públicas no enfrentamento à pandemia pelo período de até três meses. A iniciativa faz parte de uma série de contribuições da companhia para ajudar o país a combater o coronavírus. A doação terá importância estratégica para garantir uma logística eficiente no transporte de profissionais de saúde, insumos e pacientes, bem como a manutenção dos hospitais de campanha. A BR Distribuidora será responsável pela logística da entrega em todo o Brasil.

Petrobras já realizou mais de 6 mil testes para Covid-19

A Petrobras já realizou cerca de 6,3 mil testes para Covid-19 entre seus empregados, prestadores de serviços e contactantes de casos suspeitos. Desse total, cerca de 4 mil foram testes do tipo rápido, que detectam anticorpos e vêm sendo usados, por exemplo, para triagem dos profissionais antes de início de atividades em áreas operacionais, principalmente em plataformas. Outros 2,3 mil são testes do tipo RT-PCR, que identificam genomas do vírus. Esse tipo de exame vem sendo usado em colaboradores sintomáticos em atuação presencial ou em teletrabalho, contactantes (no trabalho ou domiciliares) e em outras situações específicas para confirmar ou descartar diagnósticos.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Cartilha auxilia pais de crianças com deficiência no acompanhamento escolar durante a quarentena

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta quarta-feira (6), uma cartilha que propõe estratégias para o acompanhamento escolar de crianças com deficiência durante a quarentena. O material, voltado para pais ou responsáveis das crianças, foi elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) com colaboração da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). A cartilha é acessível e conta com interpretação em Libras.

ONU e Ministério promovem ações de combate à violência contra crianças e adolescentes venezuelanos durante pandemia

Em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou peças informativas voltadas a disseminar medidas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  Com foco na população refugiada e migrante venezuelana que vive no Brasil, a ação foi feita no formato de pôsteres e cards para redes sociais. O material foi destinado principalmente à população abrigada na Operação Acolhida ou que vive em ocupações espontâneas em Roraima.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 20.783 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.600 pessoas

Principais Ações da Semana

SURINAME: Em 07/05, com apoio da Embaixada do Brasil, partiu de Paramaribo o voo PY 9915 da Surinam Airways com destino a Belém, com 79 passageiros a bordo, dos quais 2 cidadãos chilenos que farão escala no Brasil no quadro da cooperação estabelecida entre as chancelarias brasileira e chilena para apoio mútuo na repatriação dos respectivos nacionais.  A Embaixada do Brasil em Paramaribo, Suriname, atuou junto ao governo local para a realização de voo comercial de repatriação. Novo voo está previsto para a próxima segunda-feira, dia 11.

PORTUGAL: Em 07/05, com o apoio do Consulado Geral em Lisboa, foram repatriados 7 brasileiros, acomodados em voo de carga da TAP.

PAQUISTÃO: Em 07/05, a embaixada do Brasil em Islamabad organizou a repatriação de 6 brasileiros que estavam retidos no Paquistão. Os nacionais partiram em voo com escala em Frankfurt. Nova operação de repatriação está prevista para o dia 9 de maio, sábado.

TURQUIA: Em 05/05, foi realizado voo de repatriação de nacionais brasileiros que estavam retidos na Turquia. O voo, fretado pelo Ministério das Relações Exteriores, repatriou 99 nacionais, em voo da empresa aérea Turkish, com destino ao aeroporto de Guarulhos.

ARGENTINA: Em 04/05, lograram retornar ao Brasil, por meio de ônibus comercial, 270 brasileiros que se encontravam na Argentina. A iniciativa contou com apoio institucional do Consulado-Geral em Buenos Aires.

REINO UNIDO/IRLANDA: Em 03/05, 338 brasileiros que estavam retidos no Reino Unido (238) e na Irlanda (100) partiram de Londres em voo de repatriação fretado pelo Consulado-Geral do Brasil naquela cidade.

CAMBOJA: Em 03/05, 7 brasileiros que estavam retidos no Camboja foram repatriados com o apoio da embaixada do Brasil na Tailândia.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS: Em 03/05, a embaixada do Brasil auxiliou no retorno de 180 brasileiros, dentre eles 32 que se encontravam em situação de desvalimento nos Emirados Árabes Unidos. Os nacionais regressaram em voo comercial excepcional da Emirates, que partiu de Dubai.

NIGÉRIA: O Consulado em Lagos, Nigéria, obteve vaga para cidadão brasileiro em voo de repatriação dos Estados Unidos. De Washington, EUA, o nacional embarcará para o Brasil.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, outros 1534 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Mais de 4.000  nacionais que residiam na Bolívia já foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que tem sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes.

Ministério da Saúde

Chegam ao Brasil 4,3 milhões de máscaras cirúrgicas

Chegou ao Brasil na noite desta quarta-feira (06) 4,3 milhões de máscaras cirúrgicas usadas na proteção de profissionais de saúde que fazem o atendimento a pacientes com coronavírus na rede pública de saúde. É o primeiro lote de um total de 240 milhões de máscaras compradas pelo Ministério da Saúde no último mês com um investimento de R$ 694,3 milhões. A encomenda totaliza 960 toneladas e será transportada da China até o Brasil com apoio do Ministério da Infraestrutura através de 42 voos. São 200 milhões de máscaras cirúrgicas e 40 milhões de máscaras N95. O material chegou ao Centro de Distribuição Logística do Ministério da Saúde e será distribuído nos próximos dias para todo o país. A expectativa é que essas 240 milhões de máscaras ajudem a suprir a necessidade da rede pública por 60 dias.

Programa Diagnosticar para Cuidar prevê ações de testagem em 2020

Como parte do esforço do Governo Federal para ampliar a testagem do coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (06), em Brasília (DF), o programa Diagnosticar para Cuidar. A estratégia nacional de vigilância epidemiológica e laboratorial para a Covid-19 visa a realização de 46 milhões de testes neste ano, o que representa cerca de 22% da população brasileira. O programa, que traz fases de atuação durante todo o ano, tem o objetivo de avaliar o comportamento do vírus no país, assim como a velocidade da expansão da infecção ao longo do tempo e por região. O plano é dividido em duas frentes: a “Confirma Covid-19”, que irá utilizar o teste RT-PCR (biologia molecular), e o “Testa Brasil”, que irá alavancar o uso dos testes rápidos (sorologia) no país para entender a progressão do vírus.

Brasil ganha reforço de mais 592 leitos de UTI

O Brasil acaba de ganhar mais um reforço com 592 novos leitos de UTI habilitados para o atendimento exclusivo dos pacientes com coronavírus em 15 estados e o Distrito Federal. Cada um desses leitos receberá diária de R$ 1,6 mil – o dobro do valor normal de uma diária (R$ 800). Ao todo, o Governo do Brasil está liberando mais R$ 85,1 milhões para custeio destes leitos. As portarias que autorizam o pagamento já foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (06) e anunciadas pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

• ANVISA

Justiça garante realização de teste rápido em farmácias

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) determinou o arquivamento de uma ação que pedia a suspensão da Resolução da Diretoria Colegiada 377/2020, que autorizou, em caráter temporário e excepcional, a utilização de testes rápidos para a Covid-19 em farmácias. Com a decisão, fica mantida a norma da Anvisa, publicada com o objetivo de ampliar a oferta do exame e a rede de testagem para o novo coronavírus (Sars-CoV-2), bem como reduzir a alta demanda nos serviços públicos de saúde durante a pandemia. A Anvisa informa que a vigência da RDC 377/2020 valerá enquanto for mantida a emergência de saúde pública de importância nacional provocada pela Covid-19, decretada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano.

• ANS

Campanha da ANS reforça recomendação pelo uso de máscara de proteção contra o Coronavírus

Para reforçar junto à sociedade a importância do uso da máscara como forma de proteção e combate ao Coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está fazendo uma campanha em suas redes sociais para incentivar a medida. As mensagens alertam que o cuidado é pessoal, mas os benefícios da utilização do equipamento são coletivos: ao usar a máscara, além de se proteger contra o vírus que pode estar circulando à sua volta, a pessoa impede a transmissão da Covid-19 aos demais, caso esteja com a doença e ainda não saiba.  Os posts estão sendo disseminados nas redes sociais da ANS – Facebook, Twitter, LinkedIn e Instagram - com a hasthag #EuUsoMáscara, chamando atenção para a responsabilidade individual e coletiva no combate à pandemia.

ANS realiza 2ª reunião virtual com representantes da Câmara de Saúde Suplementar

Na tarde desta quarta-feira, 06/05, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu a 2ª reunião virtual extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar, desta vez apenas com as entidades que representam operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde. Na pauta, ações para enfretamento da pandemia do novo coronavírus e debate de temas, como: as principais dificuldades encontradas no momento e sugestões de propostas para solucioná-las; a importância do levantamento de dados específicos sobre o cenário atual do setor; a gestão dos leitos privados.

• FIOCRUZ

Pesquisadores da Fiocruz integram Comissão Ciência RJ no Combate à Covid-19

O Governo do Rio de Janeiro instalou, pelo Decreto 47.061, publicado nesta quarta-feira (06), a Comissão Ciência RJ no Combate à Covid-19. A comissão terá como objetivo avaliar a adesão da população ao isolamento social, o acesso a testes diagnósticos moleculares e sorológicos, a vigilância epidemiológica, a avaliação de terapias, a saída controlada do isolamento, o monitoramento com ferramentas de tecnologia da informação e a participação do Estado do Rio de Janeiro no esforço nacional e mundial para produção de equipamentos médicos, como respiradores, insumos farmoquímicos e EPI e para o teste e produção de vacina, além dos impactos da pandemia na economia e desenvolvimento social fluminenses. A Comissão é composta por representantes de diversas universidades e instituições estaduais.

Covid-19: Fiocruz Brasília e o Governo do DF firmam convênio

A Fiocruz Brasília e o Governo do Distrito Federal (GDF) assinaram, na última terça-feira (05), ordem de serviço que dá início ao convênio de cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de projetos de saúde digital no diagnóstico, tratamento e prevenção da Covid-19. A cerimônia, realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti, sede do Governo, foi transmitida em tempo real, e pode ser acessada na página do Governo do Distrito Federal no Facebook. A parceria envolve a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF), e a Fiocruz Brasília. O convênio possibilita acelerar o desenvolvimento de terapias e diagnósticos para combater a atual pandemia, além de incorporar a aplicação de novas tecnologias à estrutura permanente do sistema de saúde e minimizar danos de futuras emergências sanitárias.

Covid-19: Fiocruz alerta para urgência de medidas rígidas de isolamento social

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (06), um relatório ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em resposta à solicitação do órgão realizada em 3 de maio. O documento consolida um posicionamento da Fiocruz a respeito da adoção de medidas rígidas de isolamento social no âmbito territorial do estado do Rio de Janeiro. Com base em análises técnico-científicas e como parte de seu compromisso com a vida, com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a saúde da população, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro, em particular na região metropolitana, visando à redução do ritmo de crescimento de casos e a preparação do sistema de saúde para o atendimento adequado e com qualidade às pessoas acometidas com as formas graves da Covid-19.

Se Liga no Corona - Hermano Castro tira dúvidas sobre a Covid-19 | Em Libras

Hermano Castro, diretor da ENSP/Fiocruz, tira dúvidas relacionadas a Covid-19. O vídeo foi traduzido para a Língua de sinais brasileira (Libras) com o objetivo de ampliar a acessibilidade.

Ministério do Turismo

Ministério do Turismo se prepara para volta gradual dos servidores

Para garantir a segurança de servidores e colaboradores do Ministério do Turismo no retorno às suas atividades, a Pasta implementou uma série de medidas sanitárias para garantir a saúde e proteção de todos. A começar pela instalação, do lado de fora da portaria principal, de uma pia para lavagem de mãos, bem como disponibilização de álcool gel. Além disso, foram instalados unifilas para evitar aglomerações e garantir a distância de segurança de quem acessa o prédio.

• CULTURA

Presidente Bolsonaro recebe Equipe da SECULT no Palácio do Planalto

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; a secretária Especial da Cultura (SECULT), Regina Duarte; e os secretários da SECULT, apresentaram para o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (06.05), as ações executadas na Pasta e os planos de gestão para o setor. A reunião, realizada no Palácio do Planalto, durou cerca de duas horas. A Secretária Regina Duarte fez uma síntese do que encontrou na SECULT e as medidas adotadas nos dois meses que está à frente da Pasta para atenuar os impactos da Covid-19 no setor cultural, e a expectativa com o decreto de reestruturação, no qual a Secretaria será incorporada ao Ministério do Turismo.