Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 6 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 6 de maio:

Advocacia-Geral da União

AGU garante a retomada de voos de Manaus para o aeroporto de Santarém

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a retomada de voos de Manaus, capital do Amazonas (AM), para o Aeroporto de Santarém, no Pará (PA). As viagens de uma companhia aérea para a região haviam sido suspensas por determinação da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém (PA), pelo prazo de 20 dias, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Santarém. Segundo o autor, a ação representaria uma medida preventiva de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Mas a AGU recorreu dessa decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e argumentou ser inconstitucional o pleito do município pela suspensão total ou parcial dos serviços de transporte aéreo interestadual de cargas e de passageiros, uma vez que a medida é de competência privativa da União, com previsão constitucional.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• EMBRAPA

Artigo - O efeito da Covid-19 sobre a demanda da fruticultura do Vale do São Francisco

João Ricardo F. de Lima – Doutor em Economia Aplicada, Pesquisador da Embrapa Semiárido escreve artigo para falar sobre o impacto do isolamento social para a demanda de frutas pelo mercado interno e externo.

Consumo de lácteos durante a pandemia é objeto de pesquisa da Embrapa

Na segunda entrevista coletiva remota (transmitida pelo Youtube), a Embrapa Gado de Leite divulgou uma pesquisa sobre as mudanças de comportamento do consumidor brasileiro de lácteos durante a pandemia de Covid-19. A pesquisa demonstrou que o derivado lácteo mais habitual nas compras dos brasileiros é o queijo. Apenas 3% dos participantes da pesquisa não consomem o produto. Na sequência, os consumidores têm o hábito de comprar manteiga, creme de leite, iogurte, leite condensado e leite UHT.

• INCRA

Incra em Roraima suspende temporariamente o atendimento ao público

O Incra em Roraima suspendeu, dia 6 de maio, o atendimento ao público e as atividades presenciais, em caráter excepcional e temporário, como medida de segurança a fim de evitar a disseminação do coronavírus. A medida vale até a próxima segunda-feira (11). A suspensão das atividades presenciais decorre da confirmação de dois casos de Covid-19 entre colaboradores da regional e para que seja realizada a higienização do prédio, conforme protocolos do Ministério da Saúde.

Casa Civil

Enfrentamento ao coronavírus: santas casas e hospitais filantrópicos recebem auxílio financeiro

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) a Lei 13.995, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia de Covid-19. Os hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde para oferecer mais serviços e na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Ministério da Cidadania

Portaria conjunta entre Cidadania e INSS regulamenta antecipação do auxílio emergencial a pessoas que requereram o BPC

As pessoas que requereram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal poderão ter o valor equivalente de R$ 600 antes mesmo de o processo de avaliação dos requerimentos do BPC ser concluído. O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6.05), trouxe a publicação da Portaria Conjunta nº 3, entre Ministério da Cidadania e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para oficializar o procedimento de antecipação dos recursos por até três meses. "A portaria autoriza o INSS a antecipar o valor de R$ 600 para aquelas pessoas que estão aguardando análise do INSS sobre o BPC. Isso significa dizer que aquelas pessoas que fizeram o requerimento e estão aguardando decisão poderão ser contempladas com essa antecipação de R$ 600", explicou André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania.

Inscrição no Cadastro Único pode ser feita via telefone e meio eletrônico

Estados e municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública em função da pandemia da Covid-19 podem, a partir desta semana, iniciar o processo de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou atualização cadastral via telefone ou outro meio eletrônico. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 368/2020. A ação tem como objetivo aumentar o acesso das famílias ao Cadastro Único em tempos de quarentena e proteger os trabalhadores da exposição ao coronavírus.

• ESPORTE

Entidades esportivas e empresas se unem em projetos solidários para combater a crise da Covid-19

Diante dos efeitos econômicos e de saúde provocados pela pandemia da COVID-19, a solidariedade tem conquistado ainda mais espaço em diversos setores da sociedade brasileira. No meio esportivo isso não é diferente.  Em várias regiões do país, atletas, associações esportivas, ONGs, institutos e organizações têm se unido a patrocinadores e apoiadores e desenvolvido ações para ajudar famílias atingidas pela crise sanitária. A Lei de Incentivo ao Esporte – instrumento federal que ao longo dos anos permitiu que várias instituições construíssem uma rede de relacionamento sólida com empresas que apoiam centenas de projetos em todo o país – tem ajudado a pavimentar o caminho para que várias empresas, mesmo diante da crise econômica, apoiem os projetos solidários em meio à pandemia.

Mantenha-se saudável com exercícios simples que podem ser feitos em casa

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Esporte, convidou a professora Ana Carolina Ferraz Nunes (CREF 010652-G/DF), do GoFit Studio Personal, para falar sobre como fortalecer os membros superiores com exercícios de flexão. São exercícios simples que podem ser feitos em casa.

CGU

Inscrições abertas para o webnário sobre controle na perspectiva emergencial, promovido pela escola da AGU e IDCT, com apoio da CGU

O Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) e a escola da Advocacia-Geral da União (AGU), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), promovem o Webinário “A Atuação do Controle na Perspectiva Emergencial”, na próxima terça-feira (12), às 14 horas. O curso é gratuito e contará com palestra do corregedor-geral da União, Gilberto Waller, sobre “Ações de Correição para Fraudes com Recursos Emergenciais”.

O objetivo do encontro é capacitar a população para investigar e observar os principais fatores de corrupção cometidos em contratações públicas emergenciais durante a pandemia. O curso tem certificação da AGU e do IDCT. O coordenador do painel será o coordenador-regional da AGU (1ª Região), Rodrigo Araújo, e o moderador, o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Descontaminação de máscaras de proteção N95 contra a Covid-19

Um projeto do MCTIC, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Rotary Club, está desenvolvendo um dispositivo para descontaminar máscaras N95 utilizando radiação ultravioleta. As máscaras são utilizadas por equipes médico-hospitalares em todo o Brasil. A utilização da tecnologia para descontaminação das máscaras está sendo avaliada pelo MCTIC em conjunto com o Ministério da Saúde e a Anvisa. Os primeiros dispositivos de descontaminação biológica deverão ser testados por seis hospitais, entre eles o Hospital de Base de Brasília e pelo Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

• CNEN

Instituto de Engenharia Nuclear (IEN/CNEN) realiza doação de insumos visando esforço para combate à pandemia da Covid-19

Com o objetivo de colaborar com o enfrentamento ao novo coronavírus, o IEN, unidade de pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), realizou doação de insumos e equipamentos de proteção a duas unidades da UFRJ. O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) recebeu equipamentos de proteção individual, como luvas, aventais e óculos de proteção, a serem utilizados pelos profissionais de saúde. O Instituto de Química (IQ/ UFRJ) recebeu produtos químicos básicos para a produção de álcool em gel (álcool etílico e trietanolamina) disponíveis em estoque no Setor de Materiais e Química do IEN. A decana Cássia Turci, represente do Instituto de Química, agradeceu a iniciativa e a “parceria do IEN neste momento tão difícil”.

• FINEP 

Edital da Finep-MCTIC e Governo do Piauí apoiará tecnologias para Covid 19

A Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o Governo do Piauí, representado pela Fapepi (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí) anunciaram, no último dia 30 de abril, edital no valor de R$ 2 milhões para inovação em empresas do Estado. Os temas apoiados no edital abrangem as áreas da Saúde, Tecnologias da Informação e Comunicação, Inovação, Diversificação e Competitividade, Cadeia produtiva de alimentos e Gestão Pública e Turismo. Os projetos da área de saúde deverão contemplar tecnologias voltadas a ações de combate à pandemia de Covid-19.

Ministério da Defesa

Forças Armadas atuam na conscientização da população sobre formas de prevenção e combate ao novo Coronavírus

Ações de conscientização junto à população foram reforçadas pelas Forças Armadas nas últimas 24 horas. Durante inspeções navais realizadas pelas Capitanias dos Portos do Amapá, no Igarapé da Fortaleza (AP), e dos Portos da Amazônia Oriental, em Belém (PA), reafirmaram as orientações de prevenção a tripulantes e passageiros de embarcações sobre as formas de combate ao novo Coronavírus. 

Sob o Comando Conjunto Norte, militares da área de saúde do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas estiveram no Conjunto Marex, em Belém, para orientar a população e comerciantes locais. Em Itaituba (PA), militares atuam através de panfletagem e conscientização em pontos de grande circulação no município. O mesmo ocorreu em Marabá (PA), onde o 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva aproveitou as ações de desinfecção e higienização para orientar os moradores do abrigo Obra Kolping, localizado no bairro Novo Horizonte. 

Na Região Sul do País, em Porto Alegre (RS), militares da 3ª Região Militar utilizaram uma central de atendimento telefônico para entrar em contato diário com militares veteranos, servidores civis, aposentados e pensionistas com idade superior a 60 anos, esclarecendo dúvidas de como agir contra a covid-19.

Ambiente seguro - O emprego de tropas de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR) para descontaminar áreas comuns e externas, além de compartimentos internos de prédios hospitalares continua. Cerca de 34 militares do Batalhão de Engenharia do Corpo de Fuzileiros Navais, sob o Comando Conjunto Leste, desinfectou o Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro (RJ). Já o 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas higienizou o Banco Central do Brasil, em Belém (PA).  

Entrega de alimentos - Dando continuidade às entregas de alimentos, no Estado do Piauí, a Capitania dos Portos do Piauí e a Sociedade Amigos da Marinha entregaram meia tonelada de alimentos e material de limpeza à instituição filantrópica Casa dos Filhos de Deus, localizada em Parnaíba (PI), e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canto do Buriti (PI). Em Farroupilha (RS), 200 refeições foram preparadas e entregues aos moradores do Bairro São Francisco, pelo 6º Batalhão de Comunicações Bento Gonçalves. Também foram transportadas e entregues cestas básicas à população de Itu (SP).  

Saúde - Mantendo a constante doação voluntária de sangue e incentivando a população, militares da Marinha do Brasil participaram da campanha de doação de sangue ao Hemocentro de Brasília (DF), promovida pelo Comando Conjunto Planalto. O mesmo aconteceu na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, em Manaus (AM), por militares do Exército Brasileiro. Na Região Sul, o Comando Conjunto Sul realizou a doação no Hemocentro de Alegrete (RS), por militares do 10º Batalhão Logístico. 

Em outras frentes de ação, o Hospital Militar de Área de São Paulo homenageou integrantes da Unidade de Tratamento Intensivo, enquanto o 23º Batalhão Logístico de Selva auxiliou na remoção das famílias do abrigo Bom Planalto para suas residências, em Marabá (PA).

Operação Covid-19 - O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal apoia empresas de saneamento com suspensão de parcelas de financiamentos

Com o objetivo de apoiar as empresas e concessionárias de saneamento do País na prestação do serviço – essencial à população – e na manutenção dos empregos no setor, o Governo Federal decidiu suspender, por até seis meses, o pagamento dos financiamentos contratados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação integra o conjunto de medidas de apoio da União aos setores produtivos afetados pela pandemia da Covid-19. A expectativa é gerar um alívio mensal no caixa de R$ 58 milhões para as empresas estatais e de R$ 57 milhões para as privadas – totalizando R$ 658,2 milhões no período.

• CBTU

CBTU-BH amplia atendimento para campanha de vacinação

Está em andamento até a próxima sexta (8) a Campanha de Vacinação contra o Vírus Influenza, causador da gripe sazonal. E, a boa notícia é que a ação acaba de ser estendida para beneficiar todos os metroviários. Realizada pela CBTU-BH, em parceria com o Serviço Social do Transporte e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), a campanha começou na última segunda (4) e optou por priorizar, em sua primeira fase, a imunização dos empregados diretamente ligados à Operação.

Ministério da Economia

Hospital localizado em área da União será utilizado para combate à pandemia no RN

O hospital Doutor João Machado, localizado em área da União no município de Natal, será utilizado para instalação emergencial de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o combate à pandemia do coronavírus. O governo do estado do Rio Grande do Norte publicou edital emergencial para contratação de empresa especializada na instalação dos leitos. O Hospital, fundado há 67 anos, é uma unidade psiquiátrica que será utilizada para o combate à Covid-19.

• BANCO DO NORDESTE

Banco do Nordeste oferece crédito emergencial com taxa de 2,5% ao ano

O Banco do Nordeste está ofertando crédito a empreendedores de sua área de atuação, em condições especiais, em decorrência da pandemia de Covid-19. É possível financiar investimentos e capital de giro,  com taxa de 2,5% ao ano e possibilidade de carência até 31 de dezembro deste ano.

• CAIXA 

Auxílio Emergencial: CAIXA reduz filas em todo o país

A CAIXA registrou, nesta quarta-feira (6), uma redução considerável das filas nas agências em todo o país. Em muitos casos, unidades que antes tinham aglomerações de pessoas em busca do saque do Auxílio Emergencial tiveram suas filas zeradas antes da abertura das portas, às 8h, resultado das medidas do banco para agilizar o atendimento.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• DATAPREV

Portal de consultas ao Auxílio Emergencial está em manutenção

O portal de consultas ao Auxílio Emergencial foi retirado do ar pela Dataprev para manutenção e estará disponível até às 2h da manhã desta quinta-feira (7). A medida foi necessária para atualizar informações da base de dados do site, após identificação de inconsistências em menos de 0,1% de todos os cadastros processados.

• IBGE 

Combate ao Coronavírus

O programa Minuto IBGE explica quais são os objetivos da nova pesquisa do IBGE sobre Covid-19.

• INPI 

Observatório inicia série de estudos sobre medicamentos para tratamento da Covid-19

O INPI publicou o primeiro estudo de uma série sobre os medicamentos em pesquisa para tratamento da Covid-19, iniciando pelo Remdesivir, o qual foi liberado, no dia 1º de maio de 2020, pela Food and Drug Administration (FDA), para tratamento emergencial da Covid-19 nos Estados Unidos. O estudo, produzido pelo Observatório de Tecnologias Associadas à Covid-19, apresenta os mecanismos de ação do Remdesivir e um resumo dos ensaios clínicos, além de indicar os pedidos de patente relacionados ao fármaco depositados no INPI.

• RECEITA FEDERAL

Receita Federal contribui com doações para combate à pandemia

Produtos que beneficiariam contrabandistas e sonegadores vêm sendo utilizados no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, graças aos esforços empreendidos pela Receita Federal para disponibilizar, de forma célere, para os órgãos competentes, todo o material apreendido possível que possa ser utilizado em ações que contribuam para a defesa da sociedade e o combate da doença.

Receita Federal agiliza trâmites Aduaneiros para liberação de carga para combate à Covid-19

A Alfândega de Belém organizou Força Tarefa visando a agilização e a escolha dos melhores trâmites Aduaneiros a fim de realizar a liberação alfandegária de 200 respiradores e 1600 bombas de infusão, destinados ao Governo do Estado do Pará para o combate ao coronavírus.

• SERPRO 

Tecnologia do Serpro diminui risco de escassez de insumos essenciais ao enfrentamento da Covid-19

Com o objetivo de dar maior visibilidade a empresas que produzem insumos essenciais para garantir o abastecimento neste momento de pandemia e ajudar o país a enfrentar o coronavírus, o Serpro, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, desenvolveu uma ferramenta no portal Gov.BR para cadastro de empresas fornecedoras de insumos, como máscaras, luvas, álcool em gel, roupas de proteção dos profissionais de saúde e equipamentos hospitalares. A iniciativa permite também que qualquer pessoa possa realizar consultas pela plataforma e, dessa forma, encontrar o fornecedor que disponibiliza o material específico, diminuindo o risco de escassez dos produtos no país e viabilizando a implementação de políticas públicas necessárias para a proteção da população.

Ministério da Educação

Projeto de reabilitação pulmonar da UFMG acompanha pacientes a distância

Para atender à recomendação de isolamento social dos grupos de risco do coronavírus, o projeto Reabilitação Pulmonar, do Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está atendendo pacientes com doenças pulmonares crônicas por chamadas de vídeo e ligações telefônicas. As enfermidades não têm cura e causam persistente redução de fluxo de ar. Caso o tratamento seja interrompido, essas doenças podem levar a infecções incapacitantes, o que pode comprometer seriamente a qualidade de vida dos pacientes.

Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento (atualizado)

Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus. As informações deste texto estão atualizadas até as 13 horas de 6 de maio de 2020.

• CAPES

Natureza inspira o combate à Covid-19

O Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Octávio Luiz Franco é coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) no Mato Grosso do Sul. Doutor em biotecnologia e biociências, ele usa fontes naturais para a criação de peptídeos bioinspirados que podem ser usados no combate à covid-19.

• EBSERH

#Covid19 | Boletim dos hospitais universitários federais - 06/5 | #07

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes Covid-19: 1.582

- Pacientes com suspeitas: 4.573

- Pacientes confirmados: 591

- Contratação temporária de pessoal: 592 profissionais

Mais de 3,6 mil profissionais já foram convocados pela Ebserh para o combate à Covid-19

O número de convocações de profissionais temporários para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 nos hospitais universitários da Rede Ebserh já soma mais de 3,6 mil desde seu início, sendo que quase 600 já iniciaram suas atividades. Aliado aos profissionais que já atuavam nos hospitais e a outras ações da Ebserh – como investimentos em medicamentos, infraestrutura e equipamentos –, o reforço de pessoal possibilitou a oferta de mais de 1,5 mil leitos exclusivos para o atendimento e apoio a pacientes com Covid-19.

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários no boletim de 5 de maio

Os 40 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) possuem 1.569 leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes portadores de Covid-19. Os dados são do boletim desta terça-feira, 5 de maio, produzido com informações da estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O boletim também mostra que os hospitais administrados pela Ebserh têm 543 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19. São 4.216 pacientes com suspeita da doença nas unidades da empresa.

Ebserh investe R$ 2,3 milhões no enfrentamento à Covid-19 em Juiz de Fora (MG)

Com investimentos de R$ 2,3 milhões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) readequou seu espaço físico, criando uma área especial somente para atendimento aos pacientes portadores de Covid-19. A unidade conta com oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dezesseis leitos de enfermaria e já está recebendo pacientes.

• INEP

Inep participa de reunião com o Consed sobre o Enem 2020

As principais questões levantadas pelos integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) a respeito da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram respondidas nesta manhã, 6 de maio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi representado pelo diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, Camilo Mussi, que explicou como está a preparação para o exame deste ano, diante do cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). “O instituto reconhece as dificuldades da conjuntura e trabalha para superá-las, com diálogo aberto aos parceiros envolvidos nas questões educacionais”, declarou Mussi. Na reunião, ocorrida por videoconferência, os participantes mostraram preocupação em relação a eventuais dificuldades de estudantes em se inscrever para o exame, em função do fechamento das escolas devido à pandemia. O diretor do Inep se comprometeu a manter os membros do Consed informados sobre o andamento do processo.

Ministério da Infraestrutura

• ANAC 

ANAC divulga orientações para oferta de cursos AVSEC por EaD ou semipresencial

Diante das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, os Centros de Instrução AVSEC podem recorrer às modalidades de ensino a distância ou semipresencial – possibilidades regulamentadas por norma da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desde 2015 – para oferta de cursos de capacitação profissional. A flexibilização visa atender as necessidades da indústria, que busca alternativas para cumprir requisitos normativos sem impactar os níveis aceitáveis de segurança da aviação civil.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Funai distribui 3.400 cestas básicas para aldeias no Sul da Bahia

Na série de vídeos sobre as ações de combate à Covid-19 conduzidas pelas 39 Coordenações Regionais da Funai, a Coordenação Regional Sul da Bahia apresenta as primeiras medidas realizadas nas últimas semanas. As ações emergências da Fundação visam garantir a segurança alimentar de todas as comunidades indígenas. Inicialmente já foram entregues 3.400 cestas básicas para as aldeias da região.

• DEPEN

Depen distribui para unidades federativas materiais de combate à Covid-19

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) iniciou a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) de combate à Covid-19 que foram adquiridos por meio de dispensa de licitação. No total, o Depen irá comprar R$ 49 milhões em materiais e insumos e testes rápidos, as compras foram divididas em 3 etapas. Os materiais adquiridos, foram entregues para a região Norte e Nordeste do país. Em maio, há a previsão de entrega para a região Sul, Sudeste e Centro Oeste.

Ministério de Minas e Energia

Em lives, Bento Albuquerque falou sobre as ações do MME para o enfrentamento à crise da Covid 19

O espírito de otimismo e a convicção do retorno de um período de prosperidade e desenvolvimento econômico nortearam as mensagens do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em duas lives transmitidas ontem, 05. A primeira, sob o tema “Infra para Crescer – Caminhos para Superar a Crise”, foi promovida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib. No final da tarde foi a vez da live com a Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional - Aspen, que debateu as ações do Ministério de Minas e Energia (MME) para a recuperação dos setores de energia elétrica, mineral e petróleo pós-pandemia. O ministro falou sobre assuntos que envolvem os diversos setores do MME, com destaque para as ações que estão sendo implementadas com vistas a garantir a governança frente à crise da Covid 19 e afirmou: “Todos fazem parte da solução dos problemas que estamos enfrentando e não tenho dúvidas de que vamos superá-los!”

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Para combater efeitos da pandemia, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos amplia canais de atendimento

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) lançou uma série de iniciativas para minimizar violações de direitos humanos relacionados ao tema. Neste contexto, o órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) agiu, desde o início da pandemia, para ampliar e disponibilizar novos serviços de denúncia e amparo às pessoas que se encontram vulneráveis por conta da quarentena.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até 05/05: 20.746 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação em 05/05: cerca de 4.600 pessoas                 

Repatriação de funcionários e tripulantes de cruzeiros nos EUA

A Embaixada do Brasil em Washington e as repartições consulares do Brasil nos EUA têm feito gestões junto às empresas de cruzeiros para que cumpram suas obrigações legais quanto ao repatriamento de funcionários e tripulantes, bem como junto às autoridades americanas para que permitam o trânsito desses brasileiros.

Brasileiros são repatriados do Paraguai

O consulado em Assunção, Paraguai, já apoiou o repatriamento de 733 pessoas até o dia de ontem. Destas, 386 foram repatriados em ônibus fretados ou em veículos do consulado. O consulado também providenciou 347 salvos-condutos para que nacionais deixassem o país em veículos próprios.

Retorno de brasileiros em cruzeiros retidos no litoral italiano

Deve embarcar hoje para o Brasil nacional que se encontrava retido no navio Costa Luminosa, ancorado no litoral italiano. O caso foi acompanhado pelo Consulado do Brasil em Roma. Também embarcou, no dia 1º/05 casal de brasileiros retido no navio Costa Victoria.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde quer saber como anda a saúde mental do brasileiro

Com o intuito de avaliar o impacto da pandemia da covid-19 na saúde mental do brasileiro, o Ministério da Saúde disponibilizou um questionário online para as pessoas responderem como se sentem diante de todo o processo que envolve o enfrentamento da pandemia. O objetivo é rastrear a existência de depressão, ansiedade e estresse na população brasileira e, posteriormente, subsidiar políticas públicas nas unidades de atenção psicossocial. O questionário está disponível neste link até o dia 15 de maio.

Amazonas recebe reforço da Força Nacional do SUS

O estado do Amazonas ganhará, a partir de hoje (6), um reforço de sete técnicos do Ministério da Saúde e 13 profissionais de saúde da Força Nacional do SUS (FN-SUS) capacitados para atuar no enfrentamento do coronavírus. A equipe de saúde conta com quatro médicos, sete enfermeiros e dois fisioterapeutas que atuarão no Hospital Delphina Aziz, em Manaus. A unidade é referência no atendimento e tratamento de pacientes com covid-19. Esta é a terceira equipe da FN-SUS que apoia o estado do Amazonas com profissionais no Delphina Aziz. Ao todo atuaram na unidade 12 médicos, 24 enfermeiros e quatro fisioterapeutas, no período de 15 de abril a 15 de maio.

• ANVISA

Anvisa orienta sobre climatização em pontos de entrada

A Anvisa publicou a Nota Técnica 3/2020, com orientações sobre o uso de sistemas de climatização em portos, aeroportos e passagens de fronteiras, durante o período de enfrentamento da Covid-19.  O documento destaca que esses equipamentos podem ser aliados das medidas de prevenção ao novo coronavírus, quando respeitadas as orientações de higiene. Afinal, os sistemas de climatização podem influenciar na qualidade do ar interior.  A Agência recomenda ainda maior renovação de ar externo, ou seja, que portas e janelas sejam mantidas abertas. Outra recomendação é o aumento da frequência das inspeções, com o objetivo de identificar a necessidade de substituição de filtros e higienização dos equipamentos. 

Área de medicamentos publica mensagem sobre pandemia

A Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa publicou, nesta quarta-feira (6/5), uma mensagem sobre a pandemia do novo coronavírus. O texto reconhece as dificuldades enfrentadas pela população, especialmente pelas pessoas mais vulneráveis, com risco de contrair a Covid-19. Também menciona os imensos desafios enfrentados pelos profissionais de saúde, preocupados com a segurança dos pacientes e com a garantia do acesso aos tratamentos e aos ensaios clínicos necessários. A área reconhece ainda as dificuldades da indústria farmacêutica, que busca manter o fornecimento de medicamentos com qualidade e segurança no mercado nacional, mesmo diante dos novos desafios na obtenção das matérias-primas e insumos necessários.

• ANS

ANS: solicitações médicas emitidas eletronicamente são válidas durante a pandemia

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou em reunião realizada na segunda-feira, 04/05, o entendimento da reguladora a respeito da cobertura para exames solicitados por meio eletrônico pelos médicos assistentes de beneficiários de planos de saúde: a prescrição feita remotamente é equivalente àquelas apresentadas em receituário de papel, para fins de realização do procedimento junto à rede prestadora do plano. Por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a ANS vem orientando operadoras, prestadores de serviços de saúde e beneficiários sobre a importância da priorização de atendimentos por meio de comunicação à distância. Como já foi esclarecido pela reguladora, a telessaúde não é um novo procedimento, mas uma modalidade de atendimento não presencial, o que dispensa alteração no rol de coberturas obrigatórias. Sendo assim, esse é um recurso importante para a proteção da saúde das pessoas e seu uso deve sempre obedecer ao disposto nos normativos editados pelos conselhos profissionais da área da saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Poder Legislativo.

• FIOCRUZ

Coronavírus e Solidariedade em pauta no Sala de Convidados

Solidariedade, palavra conhecida por todos, até aplicada por muitas pessoas, mas nunca, pelo menos nesse século, ela ganhou tanto destaque, e de forma global, como vem acontecendo desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus. O programa desta semana traz matérias sobre ações que, apesar de já existirem, ganharam força diante da pandemia.

Fundação lança selo ‘Fiocruz Tá Junto’ para validação de materiais de comunicação comunitária sobre Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz lança hoje (6) o Selo ‘Fiocruz tá junto’, parte da campanha de informação e comunicação sobre a Covid-19 ‘Se liga no Corona!’, voltada para a população moradora de periferias. Veículos de comunicação comunitária ou coletivos de periferias de todo o país podem submeter até três materiais gráficos (digitais), produtos sonoros (spots para carros de som e podcasts) ou vídeos que veiculem informações sobre o novo Coronavírus. Para participar, o responsável precisa informar o nome da organização ou coletivo, inserir o link para site ou mídia social da sua organização e o link para acesso ao material que deseja validar – que deve estar hospedado em um repositório virtual e disponível para download.

Adaptação da capacidade hospitalar em resposta à pandemia por Covid-19

O setor de saúde de todos os países afetados pela pandemia do novo coronavírus são instados a enfrentar desafios em vários aspectos para alcançar o nível requerido de assistência à Covid-19. A adaptação da capacidade hospitalar é um desses desafios no Brasil - e no mundo - e é objeto da Nota Técnica emitida por pesquisadores da Fiocruz, PUC-Rio, IME (Instituto Militar de Engenharia), UFRJ e NKU (Northern Kentucky University, EUA), no final de abril de 2020. Esta Nota Técnica tem como objetivo contribuir para uma melhor gestão e adaptação de hospitais em situações de contingência e crise como as colocadas pela pandemia de covid-19.

Ministério do Turismo

Site oferece visita virtual à Amazônia aos internautas

Enquanto as viagens aos destinos turísticos brasileiros seguem alteradas devido à pandemia do novo coronavírus, o Google disponibilizou uma amostra para quem tem saudades ou ainda não conhece a Região Amazônica e arredores. Por meio da plataforma “Street View”, os internautas podem observar imagens em 360º dos rios, da floresta e das comunidades na Reserva do Rio Negro, situada entre os municípios de Manacapuru, Iranduba e Novo Airão, no Amazonas. O projeto contou com a participação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), uma organização sem fins lucrativos de conservação local.