Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 5 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 5 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. As ações são em caráter emergencial, em função da crise do Covid-19, em decorrência da necessidade de manter o distanciamento social. A resolução no 4.810 foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.

• EMBRAPA

Setor leiteiro deve sofrer menos com pandemia de Covid-19

Especialistas explicam como o mercado leiteiro é impactado pela crise atual. Mudanças dos hábitos de consumo de alimentos afetaram, especialmente, lácteos refrigerados como os queijos. Diferentemente de outros produtos, os laticínios não sofrem tanto com a perda de renda da população. Produtores menos estruturados poderão perder espaço para grandes empresas. Cientista sugere corte de custos ao produtor e preparação para recuperação mais lenta.

• INCRA

Suspensão do atendimento em São Luís (MA)

O Incra no Maranhão comunica ao público que, em caráter excepcional e temporário, as atividades e o atendimento presencial na sede da autarquia em São Luís estão suspensas. A medida será mantida até o fim das restrições impostas pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto nº 35.784, de 3 de maio de 2020, considerando decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís em virtude do estágio da pandemia de coronavírus na capital. Os trabalhos serão realizados remotamente.

Assentadas confeccionam máscaras para doação no Rio Grande do Sul

Criado há oito anos para integrar projetos solidários, o grupo “Construindo sonhos” – do assentamento Novo Horizonte II, em Santa Margarida do Sul, a 300 quilômetros de Porto Alegre (RS) – envolveu-se no combate à propagação do coronavírus. Na última semana, as seis agricultoras do coletivo produziram máscaras para doação a trabalhadores do município.

Casa Civil

Dia Mundial de Higiene das Mãos: a importância de lavar as mãos no enfrentamento ao coronavírus

Uma data comemorativa nunca fez tanto sentido quanto essa: nesta terça-feira (5/5), o mundo comemora o Dia Mundial de Higiene das Mãos. Em meio a pandemia de Covid-19 e para celebrar a data, os serviços de saúde do país aderiram à campanha Salve vidas: higienize suas mãos. A ação é apoiada pela Anvisa, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A iniciativa tem por objetivo tornar a higienização das mãos uma prioridade global. Também almeja estimular os profissionais de saúde a desempenharem as boas práticas de cuidados limpos e seguros para a prevenção de infecções em paciente nos serviços de saúde.

Ministério da Cidadania

Relatório de Beneficiários do Bolsa Família inelegíveis ao Auxílio Emergencial disponível para consulta

Para auxiliar os municípios no atendimento às famílias o Ministério da Cidadania disponibilizou o Relatório de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) inelegíveis ao Auxílio Emergencial. No documento, consta a lista de famílias beneficiárias do PBF que não tiveram o Auxílio Emergencial concedido, com o respectivo motivo. O relatório está disponível no Sistema de Gestão do PBF (SIGPBF), no caminho “Administrativo > Transmissão de arquivos > Upload/Dowload de arquivos”.

Novas formas para acompanhar o requerimento do Auxílio Emergencial

Quem solicitou o Auxílio Emergencial conta agora com mais uma ferramenta para consultar a situação do seu requerimento. Além do site e do app da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar seus pedidos pelos endereços: http://cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br .

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Bate-papo Ciência no Dia a Dia aborda ensaios clínicos com a nitazoxanida

Nesta terça-feira (5), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) promove mais uma edição do programa Bate-Papo Ciência no Dia a Dia, com a apresentação do ministro Marcos Pontes. Para esta edição o tema será “Testes Clínicos”. O ministro e o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas, Marcelo Morales, vão apresentar um panorama do estudo que avalia a efetividade do composto nitazoxanida no tratamento de pacientes com a Covid-19.

Em análises in vitro realizadas pelo Laboratório Nacional de Biotecnologia (LNBio/MCTIC), o medicamento reduziu em 94% a carga viral em células infectadas pelo novo coronavírus. A estimativa é de que os resultados dos estudos clínicos em pacientes sejam concluídos até a metade do mês de maio. A ideia é avaliar em um grupo de 500 pacientes se o composto selecionado é eficaz e seguro para que seja recomendado como tratamento. Seguindo o protocolo clínico serão testados pacientes, com idade acima de 18 anos, com pneumonia inicial e sintomas típicos da doença. Parte do grupo receberá placebo e outra parte receberá o medicamento para avaliar sua eficácia. O tempo de avaliação de cada paciente será de 14 dias.

O programa é transmitido ao vivo nas redes sociais do MCTIC a partir das 19h.

Hackcovid19 estende prazo para submissão de desafios

Devido à grande procura, foi estendido até as 23h59 desta quarta-feira (6) o prazo para a submissão de desafios para o Hackcovid19, hackathon online organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  O Hackcovid19, que ocorrerá entre 15 e 17 deste mês de maio, vai mobilizar pessoas com os mais diversos tipos de conhecimento em prol do desenvolvimento de soluções tecnológicas para enfrentar e combater a pandemia causada pelo vírus SARS-cov-2. Até o momento, o evento já recebeu mais de 50 desafios, número considerado excelente pelos organizadores.

Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade, email e acesso à internet poderá submeter gratuitamente um ou mais desafios por meio do portal http://www.cbpf.br/hackcovid19. Na seção FAQs (dúvidas frequentes), nesse mesmo endereço, estão links nos quais há explicações detalhadas sobre o Hackcovid19, o papel de cada categoria (ativadores, hackers e mentores), o regulamento do hackathon, entre outras informações sobre a competição.

Covid-19: Rede Clima do MCTIC estuda impactos na saúde e economia

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) segue atuando em diferentes linhas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Centenas de pesquisadores espalhados pelo país realizam seus estudos, financiados pelo ministério, com o objetivo, não apenas de encontrar a cura, mas também de frear e diminuir os danos em diversas áreas causados pela doença no mundo inteiro. Uma dessas frentes de combate é a Rede Clima MCTIC, que por meio de suas sub-redes,  Saúde e Economia, estão produzindo um estudo sobre os principais impactos da Covid-19 em suas áreas. A intenção é que o resultado dessas pesquisas possa auxiliar na tomada de decisões para políticas públicas.

Ciência é Tudo MCTIC apresenta inovações tecnológicas nacionais contra a Covid 19

Episódio do Programa Ciência é Tudo MCTIC traz informações sobre o que a Tecnologia Nacional tem feito para ajudar o Brasil a vencer a Covid-19

• CORREIOS

Jovem Aprendiz dos Correios: inscrições prorrogadas até 29 de maio

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2020 foram prorrogadas. Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 22 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental, agora podem se inscrever até o dia 29 de maio. Até o momento, mais de 386 mil candidatos se cadastraram para concorrer às vagas do programa. No entanto, muitos interessados manifestaram dificuldades em obter a autenticação ou emissão de documentos necessários à participação no processo seletivo, em função das restrições de atendimento, por parte de cartórios e órgãos públicos, nesse momento de contingência devido à Covid-19. Com a prorrogação, será possível aprimorar o processo em algumas localidades.

Ministério da Defesa

Ministério da Defesa cadastra fornecedores para Operação Covid-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus.

Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Unidades de saúde militares oferecem curso indispensável no combate ao novo coronavírus

A Escola de Saúde do Exército (ESSEX) está capacitando militares da área de saúde para enfrentamento à Covid 19. As atividades tiveram início nesta terça-feira (05), e integram iniciativa do Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desportos (SEPESD), para aumentar o número de profissionais aptos a atender à demanda decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Profissionais de saúde recebem treinamento para atender pacientes com Covid-19 em UTIs

Capacitação específica no combate ao coronavírus é indispensável para os profissionais de saúde que atendem pacientes acometidos pela Covid-19. Nesta terça-feira (05), unidades de saúde das Forças Armadas deram início a treinamento voltado para emergências clínicas e cuidados intensivos para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem.

As atividades tiveram início, concomitantemente, em três Organizações Militares: no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, no Distrito Federal, na Escola de Saúde do Exército (EsSEx), na capital do Rio de Janeiro, e no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Logística das Forças Armadas leva alimentos para área de fronteira no Amazonas

Solidariedade faz parte da tradição das Forças Armadas e, neste momento de pandemia mundial, não poderia ser diferente. Na manhã desta terça-feira (5), a aldeia Yanomami de Maturacá, localizada no extremo norte do Estado do Amazonas, recebeu uma tonelada de alimentos.  As doações partiram do município de São Gabriel da Cachoeira, no mesmo Estado. O transporte, a bordo de aeronave C-105 Amazonas da Força Aérea Brasileira (FAB), apoiou iniciativa da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e o Instituto Socioambiental.

Ainda na Região Norte, o 7º Batalhão de Engenharia e Construção, sediado na capital acreana, transportou e distribuiu mais de 29 mil cestas básicas pelo Estado. Já no litoral de São Paulo, sob coordenação do Comando Conjunto Sudeste, refeições produzidas pela FAB foram distribuídas para caminhoneiros que trafegavam pela rodovia SP-055, próximo ao Porto de Santos. A iniciativa, deflagrada na segunda-feira (04), deve continuar pelos próximos dois meses.

No âmbito do Comando Conjunto Planalto, foram entregues 185 kits de alimentos no Centro de Ensino Fundamental Sargento Lima e na Igreja Comunidade Internacional de Adoradores, em Santa Maria, no Distrito Federal. As famílias de cerca de 300 crianças e adolescentes, participantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), vêm sendo beneficiadas com a ação.

Descontaminação

Em outra linha de ação, o Comando Conjunto Bahia deu continuidade ao processo de descontaminação biológica de áreas pertencentes ao Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, na capital baiana. Houve, também, desinfecção sanitária em terminais metroviários de Pernambuco e apresentação da banda de música em frente ao Hospital Agamenon Magalhães, na capital do Estado. Já o Comando Conjunto Leste descontaminou as dependências do Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, por meio do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.

Em locais públicos houve, ainda, higienização de espaços com maior fluxo de pessoas como:  na Região Metropolitana de Maceió, em Alagoas, pelo Comando Conjunto Nordeste; no Centro de Santiago, no Rio Grande do Sul, pelos 19º Grupo de Artilharia de Campanha, 9º Batalhão Logístico e 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada; na Delegacia Especializada de Apoio à Mulher pelo 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, em Marabá, no Pará; e na Unidade de Pronto Atendimento em Nioaque, em Mato Grosso do Sul.

Gesto humanitário

Integrantes do Comando Conjunto Nordeste participaram de campanha de doação de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, a fim de reforçar os estoques daquela instituição. Participaram da ação militares das três Forças de Defesa. Em Botucatu, São Paulo, também houve campanha de doação de sangue.

Até o momento, as Forças Armadas empregaram mais de 29 mil militares, mais de mil viaturas, 102 embarcações e 45 aeronaves na missão.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos, para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Para acessar fotos da Operação Covid-19, visite o Flickr da Operação.

Transporte de respiradores em regiões remotas é possibilitado com apoio das Forças Armadas

A parceria do Ministério da Defesa, por meio das três Forças Armadas, com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem sido fundamental para viabilizar a manutenção de respiradores, equipamentos essenciais no combate à Covid-19, especialmente nas regiões mais remotas do Brasil. A iniciativa envolve as unidades do Senai em diversos Estados.O Senai está envolvido com recuperação dos respiradores e atende não só as solicitações do Ministério da Defesa, que envolve diretamente a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), como de outros órgãos governamentais. De acordo com levantamento da SEPROD, entre os aparelhos transportados estão 17 que foram coletados em hospitais da capital do Amapá e outros sete coletados em Boa Vista, Roraima.

Transporte de insumos de saúde está entre prioridades no combate à Covid-19

O transporte de insumos de combate ao novo Coronavírus está entre as ações priorizadas pelo Ministério da Defesa, que integra o esforço do Governo Federal de enfrentamento à pandemia provocada pelo vírus. Na segunda-feira (4), um C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) transportou mais de duas toneladas de materiais de saúde para a capital do Amapá, Macapá.

A aeronave da FAB decolou de Manaus, no Amazonas, rumo à capital amapaense com carregamento de 18.650 máscaras, 2.200 toucas hospitalares descartáveis, 1.944 unidades de álcool em gel 500 ml, 1.050 aventais, 800 protetores faciais, 2.820 testes rápidos, 14 respiradores de UTI e seis respiradores de transporte. A carga soma 2.420 kg de materiais em apoio ao Ministério da Saúde. A aeronave pousou no começo da tarde no Aeroporto Internacional de Macapá.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• CBTU

CBTU-BH reabastece insumos para proteção de empregados

A CBTU Belo Horizonte recebeu, na última semana, um novo carregamento de mais de três mil frascos de álcool em gel 70%, o equivalente a cerca de 1.500 litros de produtos de higienização. O material será destinado ao reabastecimento de postos de trabalho instalados nas estações e nas unidades de Manutenção, Operação e Administração da empresa em Minas. A medida é mais um esforço da CBTU-BH para garantir que os insumos estejam sempre disponíveis aos empregados enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.

CBTU-BH e Sest Senat promovem vacinação para trabalhadores essenciais

Começa nesta segunda-feira (4/5), a Campanha de Vacinação contra o Vírus Influenza, que será realizado pelo Serviço Social do Transporte e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), em parceria com a CBTU-BH. A aplicação segue até a próxima sexta (8/5), sempre das 9h às 16h, e será prioritária para empregados que atuam na linha de frente do atendimento ao público nas 19 estações, incluindo assistentes de segurança metroferroviária, supervisores e assistentes operacionais de estação, entre outros trabalhadores essenciais à operação do metrô.

Campanha Trem do Bem arrecada 2 toneladas de alimentos

A “Campanha Trem do Bem”, realizada pelo Metrô do Recife para arrecadação de cestas básicas, foi um sucesso! Ao todo, os metroviários doaram cerca de 202 cestas básicas o que totaliza duas toneladas de alimentos. As cestas serão doadas para moradores da Região Metropolitana de Recife em situação de vulnerabilidade agravada pelo Coronavírus. Os alimentos não perecíveis foram entregue para a União Pernambuco de Combate ao Coronavírus que será a responsável pela distribuição.

• CODEVASF

Codevasf apoia iniciativa para geração de renda em Pintadas, no semiárido baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está apoiando a iniciativa da Companhia de Artes Cênicas Rheluz, entidade que reúne cerca de 40 jovens do município de Pintadas, situado na região da bacia hidrográfica do rio Jacuípe, no semiárido baiano. A entidade cultural recebeu da Codevasf máquinas de corte e costura e tecidos para implantação de uma unidade de produção com o objetivo de gerar emprego e renda para associados e comunidades próximas. Alguns dos beneficiados estão atualmente trabalhando na confecção de máscaras de tecido para proteção individual, numa ação de prevenção associada à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Eles foram integrados a um grupo de 50 pessoas da Associação de Mulheres de Pintadas e estão fabricando as máscaras em casa, por meio de uma parceria do poder público com associações do interior da Bahia.

• TRENSURB

Segunda-feira (4) na Trensurb: 59,8 mil passageiros

A Trensurb transportou 59.825 passageiros na segunda-feira (4), o que representa uma redução de 62% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). No entanto, esse foi, novamente (a exemplo do ocorrido nos dias 27, 29 e 30 de abril), o maior número de embarques registrados desde 20 de março (ocasião em que foram transportados 70.836 passageiros), sinalizando uma retomada gradual da demanda do metrô.

Ministério da Economia

Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital

Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Para ter acesso aos dados, os trabalhadores devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro acima das respectivas áreas para seguro-desemprego e abono salarial.

Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário

A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.944 , publicada nesta segunda-feira (04), em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para matérias-primas destinadas à fabricação de medicamentos, além de consolidar a lista de produtos que já tinham o despacho prioritário.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: Entenda sobre os cadastros “em análise”

A aprovação ou não do cadastro do Auxílio Emergencial tem sido um questionamento recorrente entre os solicitantes, que permanecem com o status do cadastro “em análise”. A CAIXA esclarece como funciona o processo de aprovação do cadastro.

Auxílio emergencial: todas as pessoas que chegarem às agências entre 8h e 14h serão atendidas

A CAIXA esclarece que todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, de 8h às 14h, serão atendidas. Não é preciso madrugar nas filas, evitando, assim, períodos excessivos de espera e aglomerações. Além disso, a CAIXA intensificou o atendimento às pessoas que estão nas filas, de forma a dar celeridade com prestação de informações e geração de códigos (tokens) para a realização de saques, conforme o calendário de pagamento e da necessidade de se manter o distanciamento.

Auxílio emergencial: confira os números da coletiva de imprensa desta terça-feira (5)

• DATAPREV

Dataprev e Ministério da Cidadania lançam portal de consulta da situação do auxílio emergencial

Os cidadãos que fizeram solicitação do auxílio emergencial do Governo Federal contam com mais uma ferramenta para consultar a situação dos seus requerimentos. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão  acompanhar, a partir desta terça-feira (05), os seus pedidos por meio dos seguintes endereços: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O portal já está no ar e disponível para pesquisas do CPFs dos requerentes. O objetivo é dar transparência ao procedimento de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício.

Ministério da Educação

UFT produzirá 5 mil viseiras de proteção para o combate ao coronavírus

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) acaba de receber cinco impressoras 3D para a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), protetores faciais essenciais no combate ao contágio da Covid-19. A compra das máquinas é fruto da parceria entre UFT, Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal para atender, exclusivamente, ao município de Palmas (TO). O MPF e a Justiça compraram, também, 180 quilos de filamento ABS e 500 folhas de acetato, produtos necessários para a impressão do material. O objetivo é produzir cinco mil viseiras de proteção. Em média, cada impressora leva uma hora para imprimir um suporte de protetor facial.

Instituto Federal Baiano divulga mapeamento diário de casos de coronavírus

O Grupo de Estudos Geografia dos Territórios e Espaços Rurais (Geoter) do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) desenvolveu um mapa de monitoramento de casos de coronavírus registrados na Bahia. Com o objetivo de facilitar o acesso aos dados oficiais gerados pelo governo e antecipar ações de combate à pandemia, o levantamento é realizado e divulgado diariamente nas redes sociais do grupo. Formado por docentes e estudantes do curso de licenciatura em Geografia, o Geoter tem produzido mapas diários desde abril. O levantamento é realizado a partir dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Confira aqui o levantamento do IF Baiano.

Capes apoiará 25 cursos de mestrado profissional em Enfermagem

Um acordo entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) resultou, até o momento, em uma oferta de 180 vagas para mestrado profissional. O resultado preliminar está na edição desta terça-feira, 5 de maio do Diário Oficial da União (DOU). Foram aprovadas 25 propostas das 28 submetidas. Os proponentes têm dez dias corridos para recorrer da decisão. O resultado final será divulgado dia 18 de maio. O início das aulas ficará a critério de cada instituição, que avaliará o momento em meio à pandemia de Covid-19.

Ebserh investe mais de R$ 1 milhão em ampliação de hospital universitário de Tocantins

Mais infraestrutura para atividades de ensino e pesquisa que unem educação e saúde. É isso que o Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal de Tocantins (HDT-UFT) vai conquistar com investimento de R$ 1.153.500 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a construção de um novo bloco para o departamento administrativo. A ampliação da unidade teve início nesta segunda-feira, 4 de maio. Será construída uma área de 751 m², com salas que permitirão a realocação da equipe administrativa, além de espaço para atividades de ensino e pesquisa. A previsão de entrega da obra é de um ano. Com o prédio, haverá a ampliação de até 15 consultórios médicos, que serão utilizados nas aulas práticas e estágios dos alunos de medicina a partir de 2021.

Instituto Federal do Acre doa 1,6 mil unidades de sabão biodegradável

Servidores e estudantes do Instituto Federal do Acre (IFAC) trabalham em projetos e ações para a prevenção e o combate à Covid-19. O campus Sena Madureira realizou a entrega de mais de 1,6 mil unidades de sabão biodegradável para a Secretaria de Saúde do município. O produto, que foi confeccionado em barra e em pó, será redistribuído para a comunidade local. Além do projeto ajudar as comunidades de Sena Madureira na prevenção contra o novo coronavírus, também auxilia na prevenção ambiental. O óleo de fritura doado por comerciantes locais e utilizado na produção do sabão seria descartado e atingiria o meio ambiente.

• CAPES

Alunos da UAB terão curso sobre Educação Aberta

Mais de mil novos alunos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) se capacitarão durante a pandemia da Covid-19. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) vai oferecer um curso sobre Recursos Educacionais Abertos (REA) para os alunos de licenciatura. Com aulas à distância, os alunos estão fazendo cursos extras para complementar a formação. Os estudantes escolhem as atividades de capacitação junto com professores. Os Recursos Educacionais Abertos englobam materiais de ensino, aprendizado e pesquisa que estão sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros.

Ministério da Infraestrutura

Tocantins adere à versão digital do CRLV

O Departamento de Trânsito de Tocantins (Detran-TO) aderiu, nesta terça-feira (5), ao sistema que possibilita a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O lançamento foi adiantado por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus, visando facilitar a vida do cidadão e reduzir a aglomeração de pessoas nos postos de atendimento. Agora, os condutores que tiverem automóveis registrados no estado, já podem ter acesso à versão digital no celular.

“Aceleração dos investimentos privados terá papel fundamental para retomada da economia", afirma ministro Tarcísio

A continuidade do programa de concessões do Governo Federal é essencial para a retomada do desenvolvimento do país no período após a pandemia do novo Coronavírus. A afirmação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou, na manhã desta terça-feira (5), de um debate virtual (webinário) promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Coordenado pelo Grupo Temático de Infraestrutura do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap) do TCU, o encontro teve por objetivo promover a discussão sobre os desafios da pandemia da Covid-19 para o setor de infraestrutura do país.

Ministro Tarcísio apresenta visão da infraestrutura nacional em evento do Council of The Americas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (04/05), com investidores ligados ao Council Of the Americas, organização comercial cujo objetivo é promover o livre comércio, a democracia e abertura dos mercados nas Américas. “O risco de desabastecimento é zero. Já estamos há 45 dias com medidas de isolamento e nenhum produto faltou”, informa o ministro. Freitas ainda acrescenta que portos, rodovias e ferrovias continuam funcionando normalmente. “Estamos trabalhando constantemente para garantir toda a segurança que os trabalhadores precisam, além de garantir remédios e alimentos para os cidadãos” afirma.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou às empresas aéreas a prorrogação imediata do prazo para expirar os pontos acumulados em programas de fidelidade. A Nota Técnica, emitida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), também recomenda o estorno dos pontos, sem penalização, das passagens adquiridas e canceladas com milhas a expirar. A medida foi tomada devido ao aumento de reclamações geradas pelas ações de distanciamento social e fechamento dos aeroportos e cancelamento de voos devido à pandemia de coronavírus.

• FUNAI

Série de vídeos da Funai mostra ações de combate à covid-19 em cada Região

A Fundação Nacional do Índio (Funai) começa a publicar nesta terça-feira (5) uma série de vídeos sobre as ações de combate à covid-19 conduzidas pelas 39 Coordenações Regionais do órgão. A fundação tem trabalhado para garantir a segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia, atuando, principalmente, na distribuição de cestas de alimentos.

O primeiro vídeo da série trata dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenação Regional Interior Sul, localizada em Chapecó (SC). A unidade já distribuiu 2.300 cestas de alimentos e 500 litros de leite longa vida para aldeias de Santa Catarina e do Paraná, beneficiando 3.500 famílias dos Povos Kaingang e Guarani.

A Funai no combate ao coronavírus

A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que vem adotando, no âmbito de suas competências, todas as medidas que se encontram ao seu alcance no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), sempre primando pelo zelo e atenção em suas ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Em todo o Brasil já foram empregados cerca de R$ 10 milhões, originários de suplementação orçamentária, e R$ 3 milhões, de recursos próprios. A Funai já distribuiu quase 15 mil cestas de alimentos a famílias indígenas em todo o país. Outras 48 mil serão distribuídas nos próximos dias.

Ministério de Minas e Energia

• ANEEL

Covid-19: ANEEL repassa R$ 250 milhões à CCEE para descontos na tarifa social

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou nesta terça-feira (5/5) a liberação de R$ 250 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobertura de descontos tarifários de consumidores beneficiados pela tarifa social, previstos na Medida Provisória (MP) nº 950/2020, editada pelo Governo Federal. Trata-se da segunda parcela do repasse. A primeira, de R$ 400 milhões, foi liberada em abril. Uma terceira parcela, de R$ 250 milhões, será transferida em junho. A MP determinou desconto nas tarifas de 100% para a parcela do consumo de energia elétrica de até 220 kWh/mês para os beneficiários da tarifa social. A norma também autorizou que a União repasse recursos para cobertura desses descontos em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).

• PETROBRAS

Novo modelo de ventiladores pulmonares será 90% mais barato que o convencional

O novo modelo de ventilador pulmonar para tratamento de pacientes graves com Covid-19 - em fase de desenvolvimento pela Coppe-UFRJ em parceria com a Petrobras - será 90% mais barato que o equipamento convencional. Por serem menos complexos, os novos modelos podem ser produzidos mais rapidamente e em larga escala. Para se ter uma ideia, cada nova unidade custará R$ 5 mil, ao passo que o ventilador convencional de mercado custa cerca de R$ 50 mil. O projeto já foi aprovado com sucesso em ensaios de desempenho e segurança e passará por outras etapas ainda, como testes com pacientes. O objetivo da iniciativa é acelerar o atendimento às demandas hospitalares por esse equipamento, considerado vital para o tratamento de pacientes graves de Covid-19. Como a cadeia de suprimentos envolvida na fabricação dos protótipos é mais acessível, os custos são reduzidos.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Aplicativo de denúncias oferece acessibilidade para pessoas com deficiência

A versão do aplicativo Direitos Humanos Brasil que conta com chat e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) já está disponível para dispositivos com sistema Android. Em breve, a atualização chegará para o sistema iOS. A medida visa a atender dois dos principais objetivos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH): a inclusão plena da pessoa com deficiência na sociedade e o combate à violência.

Ministério entrega alimento para comunidade cigana no Distrito Federal

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregou, nesta segunda-feira (4), alimento para uma comunidade cigana em Sobradinho, no Distrito Federal. A ação contou com a presença dos secretários nacionais Sandra Terena e Maurício Cunha. Foram entregues, ao todo, 87 caixas de sardinhas com 50 unidades cada. Os itens foram uma doação da Embaixada da Espanha que foi articulada pelo MMFDH. O bem-estar da população cigana durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é uma dos principais objetivos da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), assim como o cuidado com as crianças ciganas é também uma prioridade da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação em 04/05: cerca de 19.311 pessoas

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados em 04/05: cerca de 4.400 pessoas.

Repatriação da Turquia envolve operação de logística terrestre para reunir brasileiros em meio ao lockdown local

A Embaixada do Brasil em Ancara e o consulado-geral do Brasil em Istambul organizaram operação conjunta que permitiu a repatriação de 99 brasileiros em 5/5/2020. A repatriação foi precedida de complexa operação interna para permitir a saída de cerca de 50 brasileiros de 20 cidades diferentes da Turquia, em um momento em que não apenas os voos internacionais, mas também os voos domésticos e linhas de ônibus estão suspensos. Foi necessária a obtenção de permissão individual de viagem junto às diferentes províncias no caso de brasileiros que se encontravam fora de Istambul. A repatriação ocorreu em voo especial da Turkish Airlines negociado pela embaixada brasileira e permitiu, ademais, o embarque de 10 argentinos e 8 equatorianos, que, com o auxílio de seus governos, farão escala no Brasil e seguirão viagem para seus países.

Ministério da Saúde

Ministério Saúde distribui mais 100 respiradores no fim de semana

O Ministério da Saúde distribuiu, no último fim de semana, 100 respiradores pulmonares para o enfrentamento do coronavírus em quatros estados do país. Amapá e Paraíba receberam 20 equipamentos cada um. Já os estados de Pernambuco e Ceará foram contemplados com 30 equipamentos cada. Com as entregas do fim de semana, o Ministério da Saúde já distribuiu 487 respiradores pulmonares. Os equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentam dificuldades respiratórias e, assim, não conseguem respirar sozinhos – uma das características dos casos graves de coronavírus.

• ANVISA

Salve vidas: limpe suas mãos!

A higiene das mãos é um dos hábitos mais importantes para evitar doenças e infecções. Essa medida simples é tão essencial que a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu 5 de maio como o Dia Mundial de Higiene das Mãos e data de divulgação da campanha “Salve vidas: higienize suas mãos”. Neste ano, o tema é “Profissionais de enfermagem e atenção obstétrica – o cuidado seguro está em suas mãos”. A ação conta com o apoio da Anvisa e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).  O objetivo é colocar o tema no centro das atenções em todo o mundo a estimular os profissionais de saúde a desempenharem boas práticas de cuidados limpos e seguros para a prevenção de infecções em pacientes nos serviços de saúde.

Anvisa atinge 113 serviços digitais

A Anvisa apresenta um avanço significativo após a implementação de seu Plano Digital aprovado em 2019. Os serviços digitais passaram de 36 para um total de 113. O número representa uma situação em que apenas 19% dos serviços da Anvisa eram digitais e, atualmente, este percentual atinge 63%. É importante destacar que a expectativa da Agência, até o final do ano, é o alcance de 81% de serviços digitais. Com o aumento dos serviços digitais, a Anvisa melhora o acesso dos usuários aos seus serviços e otimiza o trabalho de seus servidores e os recursos disponíveis.

• FIOCRUZ

Programação Maio da VideoSaúde traz vídeos com recurso de acessibilidade

O Coronavirus ainda está entre nós. Por isso, nossas ações devem estar voltadas para o bem estar comum. Precisamos agir com prudência, equilíbrio e sabedoria prática. Seguirmos as orientações dos especialistas e gestores da área da saúde, e não nos colocarmos em riscos desnecessários. Nosso destaque sempre será a promoção da saúde e a qualidade de vida. Por isso, insistimos em difundir conteúdos variados com acesso possível a todos. Maio será um mês especial. Os filmes serão exibidos em acessibilidade, com LIBRAS - Lingua Brasileira de Sinais. São temas variados, que discorrem sobre a saúde do trabalhador, saúde mental, saúde da mulher e da criança e a importância da ciência na saúde coletiva.

Covid-19: Governo do RJ cria novo gabinete de crise com Fiocruz

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do decreto 47.020, de 3 de abril deste ano, criou o Gabinete Ampliado de Crise para Assessoramento ao Enfrentamento das Novas Etapas da Pandemia de Covid-19. O governo fluminense, que já havia estabelecido um Gabinete de Crise em 12 de março, criou essa outra instância com o objetivo de ser abastecido com informações, estudos, pesquisas, estatísticas, projetos, planos de ação, estratégias, opiniões técnicas e todos os demais instrumentos e ferramentas, com vistas ao enfrentamento das novas etapas da pandemia do novo coronavírus. O novo gabinete é constituído por um Núcleo de Informação e Pesquisa e por um Conselho de Experts. Pesquisadores da Fiocruz, bem como de outras instituições, fazem parte dos dois setores.

Covid-19: informações sobre a desinfecção e limpeza de superfícies e objetos

Cientistas dos Estados Unidos, de universidades e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), desenvolveram o estudo Aerosol and surface stability of HCoV-19 (SARS-CoV-2) compared to SARS-CoV-1, identificando a sobrevida do vírus em várias superfícies: aço inoxidável - 3 dias; plástico - 3 dias; papelão - 1 dia; cobre - 4 horas. Devido a isso, a desinfecção e limpeza devem abranger todos os possíveis locais que podem estar com o coronavírus presente, incluindo o chão, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, superfícies de móveis, chaves, embalagens de produtos etc.

Fiocruz designada referência para a Organização Mundial da Saúde em Covid-19 nas Américas [*Libras]

O Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) foi selecionado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para atuar como referência em coronavírus para a região das Américas.

Ministério do Turismo

• CULTURA

Lives com atrações culturais celebram o Dia Internacional da Língua Portuguesa

Falada por cerca de 280 milhões de pessoas ao redor do mundo, a língua portuguesa comemora nesta terça-feira (05.05) o seu dia internacional. Para celebrar a data, o Museu da Língua Portuguesa no Brasil iniciou no último domingo uma programação online, com “lives” musicais, encontros de literatura, oficinas e conversas com autores dos demais países que falam o idioma. Todas as atrações serão exibidas no canal do museu no YouTube e no Facebook. Esta é a quarta edição de comemoração do dia, e a primeira de maneira virtual, devido à pandemia do novo coronavírus.