Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 4 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 4 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Exportações do setor agropecuário registram aumento de 17,5% no primeiro quadrimestre de 2020

As vendas externas da agropecuária brasileira tiveram um crescimento de 17,5% pela média diária nos quatro primeiros meses do ano, comparando, com igual período do ano anterior. Apesar da pandemia do Novo Coronavírus, o trabalho de abertura de mercado para os produtos agropecuários brasileiros continua trazendo bons resultados para o país. Houve aumento das exportações para a Ásia, com destaque para a China. A participação do agro no total das exportações passou de 18,7% em 2019 para 22,9% em 2020.

• EMBRAPA

Embrapa divulga estudo sobre tendências e novos desafios do agro com a Covid-19

O surto da Covid-19 no mundo, em especial na China e no Brasil, trará riscos e oportunidades em um futuro próximo. Para 2020, além da explosão da pandemia da Covid-19, persistirão a influência da peste suína africana (PSA) na China e a disputa comercial EUA-China. A expectativa é positiva para o setor de proteína animal brasileira, com previsões de aumento nas exportações de carne suína para a China e forte demanda do mercado internacional. Por outro lado, para o setor de soja, qualquer recuperação nas receitas em 2020 é incerta, dependendo não apenas da evolução da PSA que vem dizimando milhares de animais no país asiático, mas também das relações comerciais EUA-China.

CILeite traz boletim semanal sobre impactos do Covid-19 no setor

O CILeite ( Centro de Inteligência do Leite ), plataforma econômica do setor, desenvolvida por pesquisadores e analistas da Embrapa Gado de Leite, durante a pandemia do novo coronavírus, publicará informes semanais, com dados atualizados dos impactos da pandemia no mercado do leite, a partir do acompanhamento das variações de preços e de indicadores nacionais e internacionais de interesse da cadeia.

• INCRA

Instituições sociais recebem arroz agroecológico de assentamento gaúcho

A produção de 112 toneladas de arroz agroecológico do assentamento Capela, no município gaúcho de Nova Santa Rita, será repassada a aproximadamente 41 mil famílias por meio de instituições sociais cadastradas na ação Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (SESC/RS), promovendo segurança alimentar e nutricional. Instituições que estão fechadas em razão da pandemia de covid-19 – como as escolas de educação infantil – recebem os produtos e os repassam diretamente às famílias atendidas, ou preparam marmitas para distribuição.

Casa Civil

Anúncio de medidas: cerca de 43 mil brasileiros já estão recuperados

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, conduziu, nesta segunda-feira (4), a coletiva de imprensa do Governo Federal sobre o coronavírus. Também participou o ministro da Secretaria de Governo. Luiz Ramos. Braga Netto fez alguns anúncios sobre ações do Governo Federal para o enfrentamento do coronavírus. No dia 2 de maio, foram transportados para o Amazonas pela Força Aérea Brasileira, com a coordenação do Ministério da Defesa e pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil), 31 toneladas de álcool em gel e 200 cilindros de oxigênio. Também foram enviadas para o Ceará quatro mil unidades de álcool líquido; mais de 56 mil equipamentos de proteção individual (EPIS), entre aventais, luvas, máscaras N95, máscaras cirúrgicas, toucas e protetores faciais; além de 20.710 kits de teste rápido e 30 ventiladores pulmonares. O ministro ainda atualizou para cerca de 20 mil o número de brasileiros repatriados. Finalizando sua fala, Braga Netto agradeceu a Companhia Vale pela nova doação de EPIs e testes rápidos e anunciou que cerca de 43 mil brasileiros estão recuperados e mais de 51 mil estão em recuperação. O ministro ainda ressaltou que mais de 50 milhões de brasileiros já foram beneficiadas pelo auxílio emergencial.

Ministério da Cidadania

Portaria possibilita alterações no atendimento do Cadastro Único em situações de emergência ou calamidade

O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 368, de 29 de abril de 2020, que autoriza medida excepcional para o atendimento do Cadastro Único em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, permitindo a realização de cadastramento ou atualização cadastral por telefone ou outro meio eletrônico. As medidas abarcam a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19). Essa ação tem como objetivo aumentar o acesso das famílias ao Cadastro Único mesmo em tempos de quarentena e proteger os trabalhadores da exposição ao coronavírus. Para detalhar e complementar a Portaria, foi editada a Instrução Operacional nº 04 / SAGI / MINISTÉRIO DA CIDADANIA, que informa as diretrizes para o atendimento em situação de emergência e calamidade pública, especialmente os procedimentos sobre a coleta de dados à distância.

Lembre-se: Os prazos da Averiguação Cadastral 2020 foram adiados por 120 dias, assim como os prazos para cadastramento de famílias com beneficiários do BPC, conforme divulgado no Informe Extraordinário Nº 706 • 23 de março de 2020.

Oito fatos sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal

Sancionado pela Presidência da República, o Auxílio Emergencial é um benefício de R$ 600 para garantir renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas. Pelas regras da lei, têm direito ao benefício pessoas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS, autônomos e trabalhadores informais que não recebem outro benefício do Governo Federal e se enquadrem nos critérios de renda previstos. Também são elegíveis as pessoas que já estão no Cadastro Único Federal ou estão no Programa Bolsa Família. O Ministério da Cidadania disponibilizou mais informações sobre oito fatos relacionados ao Auxílio Emergencial: 1. Mais gente que a população total da Espanha; 2. Bolsa Família: 10,6 milhões recebem R$ 1.200 ou mais; 3. Seis milhões de mulheres chefes de família; 4. Bolsa Família em patamar superlativo; 5. Atenção a 20 milhões de "invisíveis"; 6. R$ 123 bilhões em créditos extraordinários; 7. Regularização de mais de 13,6 milhões de CPFs e 8. Recorde de downloads do aplicativo da Caixa.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Programa de inteligência artificial auxilia na triagem de pacientes suspeitos do Covid-19

Parceria entre Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCTIC) e o Instituto Laura desenvolveu uma ferramenta de Inteligência Artificial (AI) para o enfrentamento ao Covid-19. O serviço, chamado de Sistema Laura, é um Pronto Atendimento (PA) Digital que realiza uma triagem inicial online para pacientes suspeitos de contaminação do coronavírus. Nele o usuário responde a uma série de perguntas, que vão orientar se ele deve ou não buscar atendimento médico. Se for o caso, a plataforma ainda indica o hospital, que é notificado de que um caso suspeito está a caminho. Assim os hospitais podem prever a demanda de atendimentos e se preparar para receber esses pacientes. Seguindo a recomendação das organizações de saúde do Brasil e do mundo, evita-se aglomeração, superlotação e idas desnecessárias ao pronto atendimento, já que uma das maiores preocupações com a pandemia é a sobrecarga do sistema de saúde.

Além da triagem inicial a ferramenta ajuda equipes médicas de hospitais conveniados a prever riscos de deterioração clínica dos pacientes, de forma antecipada. Com ela os profissionais de saúde ganham tempo para agir na assistência a pacientes, evitando danos, além de reduzir custos para os hospitais. A IA ainda pode contribuir munindo governos e centros de saúde com informações, para tomadas de decisões mais assertivas. Dados sobre possíveis cenários da pandemia ou sobre substâncias para tratamento e prevenção, como vacinas, podem ser obtidos em simulações. O Sistema Laura está prestes a ser lançada nos Hospitais: das Forças Armadas (HFA), de Base (HBase) e no Hospital Geral de Goiânia Alberto Rassi (HGG). O primeiro dos hospitais beneficiados a colocar a IA para “trabalhar” é o HFA, já em fase de implementação. No site da instituição, já é possível encontrar o chat-bot em ação. Em breve, a instalação da solução estará completa para atender quem der entrada na unidade de saúde.

Brasil, Estados Unidos, China e Itália se unem contra o coronavírus

O mundo une esforços para combater a pandemia de coronavírus. Uma dessas iniciativas é Grupo de Interesse Especial (SIG) Convid-19 que reúne três vezes por semana, autoridades e pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, China e Itália para trocar experiências, discutir os desafios da saúde e os possíveis rumos da pandemia. Os encontros acontecem sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, às 12h (horário de Brasília), por Conferência Web. As conferências do SIG são protagonizadas por convidados de referência e acabam em debate com os demais participantes. Os temas variam a cada sessão. No último dia (24/4), por exemplo, o diretor do Serviço de Informática do InCor, Marco Antonio Gutierrez, compartilhou a experiência vivenciada nas chamadas Tele UTIs. A solução conecta, via Conferência Web, a equipe médica de hospitais selecionados com uma equipe remota com especialização em pneumologia. O objetivo da ação é “desafogar” as Unidades de Terapia Intensiva (UTI), ao diminuir o tempo médio de internação nos leitos. “Quanto mais rápido estabilizarmos e tirarmos o paciente da UTI, mais rápido outra pessoa que está esperando na enfermaria será atendida”, explicou Gutierrez. O SIG Covid-19 é uma iniciativa da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), apoiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue), com coordenação pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCTIC).

• CNEN

CRCN-NE/CNEN no combate ao novo coronavírus em Pernambuco

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), segue desenvolvendo seu papel junto à sociedade brasileira. No Recife (PE), seu instituto – o Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), está atuando em diversas frentes no combate a esta pandemia do novo coronavírus. Na próxima semana, o CRCN-NE irá entregar 50 viseiras (protetores faciais) para duas instituições pernambucanas: o Hospital da Restauração (maior unidade de saúde pública do estado) e para o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As viseiras foram produzidas e desinfectadas por uma equipe de pesquisadores do Laboratório Emergencial de Combate à Covid-19 do CRCN-NE, que utilizou impressoras 3D disponíveis no instituto e materiais já inservíveis.

• FINEP

MCTIC/Finep Recebe 81 Propostas para novos Equipamentos de Proteção contra a Covid-19

Empresas de todo o Brasil apresentaram 81 propostas de soluções inovadoras para o desenvolvimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs) que vão ajudar no enfrentamento à Covid-19. A chamada pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai destinar R$ 5 milhões para apoiar projetos de inovação em produtos ou processos que garantam a proteção e segurança biológica de equipes médicas e hospitalares contra o coronavírus. A divulgação de resultado preliminar está prevista para o dia 8 de maio, e o resultado final para o dia 28 de maio.

Controladoria-Geral da União

CGU lança revistas digitais e interativas da Turma da Mônica sobre ética e cidadania a alunos do 1º ao 5º ano

As seis revistas, disponíveis gratuitamente para o acesso por qualquer pessoa, abordam temas sobre integridade, empatia e diálogo, bem como participação, responsabilidade e transparência. Cada uma delas traz, além de histórias animadas e interativas, jogos e passatempos que consolidam os conceitos, estimulam a criatividade e promovem, ao mesmo tempo, a diversão dos estudantes, sendo também um importante instrumento para o aprendizado das crianças no atual momento de distanciamento social, vivido em função da pandemia do Coronavírus.

Ministério da Defesa

Hospitais militares treinarão profissionais de saúde no combate à Covid-19

A partir desta terça-feira (5), hospitais militares treinarão profissionais de saúde, militares e civis, para atuarem em emergências clínicas e cuidados intensivos com pacientes de COVID-19. Os cursos serão coordenados pelo Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desportos (SEPESD), que avaliou a necessidade de multiplicar esses conhecimentos. Os cursos serão ministrados no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF), na Escola de Saúde do Exército (EsSEx), no Rio de Janeiro (RJ), e no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), em Canoas (RS).

FAB transporta mais de duas toneladas de materiais de saúde para Macapá

Como parte das ações do Governo Federal, o Ministério da Defesa (MD) vem priorizando o transporte de insumos de combate ao novo Coronavírus. Nesta segunda-feira (4), uma aeronave C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) leva mais de duas toneladas de materiais de saúde para Macapá (AP). A missão é coordenada pelo Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM), do MD, em parceria com o Ministério Saúde e Governo do Estado do Amapá, sendo executada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB. Os voos fazem parte da Operação Covid-19, que estabeleceu 10 Comandos Conjuntos distribuídos por todo o país.

Forças Armadas: a missão continua no combate ao novo coronavírus

As ações por todo o Brasil de enfrentamento à COVID-19 não param. O Comando Conjunto Amazônia, por intermédio da Força Aérea Brasileira (FAB), transportou, a bordo de um C-130 Hércules, duas toneladas de materiais de saúde, de São Paulo (SP) para Macapá (AP), dentre eles: máscaras, aventais, respiradores e testes rápidos. Uma outra aeronave, KC-390 Millennium, decolou também de Guarulhos transportando 8,4 mil unidades de álcool em gel com destino a Manaus (AM).

No âmbito do Comando Conjunto Sudeste, militares do 2° Grupo de Artilharia Antiaérea transportaram materiais de Organizações Militares da Baixada Santista para o município de Peruíbe (SP), onde serão utilizados para equipar um hospital de campanha. No Sul do País, militares transportaram, entre os municípios gaúchos de São Borga e Santiago, cestas básicas.

Em outro ponto do país, durante abordagens às embarcações, militares da Agência Fluvial de Cáceres, subordinada à Capitania Fluvial de Mato Grosso, aproveitam as inspeções navais para orientar a população sobre a prevenção ao novo coronavírus. Já os militares do 5º Batalhão de Infantaria de Selva esclarecerem moradores de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, durante operação em um posto de triagem. Ações de prevenção também foram realizadas por militares do Comando de Fronteira Rio Negro nas Comunidades indígenas Balaio e Yanomami, na mesma localidade.

Higienização - Por todo o Brasil, continuam as ações de descontaminação de áreas públicas e organizações militares. O Comando Conjunto Norte descontaminou a sede do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Pará. Na capital paraense, o 2º Batalhão de Infantaria de Selva higienizou as paradas de ônibus e, em parceria com integrantes da Cruz Vermelha, distribuiu sabonetes e panfletos contendo orientações contra a COVID-19.

Doação de sangue - Em São Paulo, no município de Jundiaí, 70 militares do 12º Grupo de Artilharia de Campanha doaram sangue para a Associação Beneficente de Coleta de Sangue. Outros 122 militares do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e do Colégio Militar de São Paulo doaram em benefício da Fundação Pró-Sangue. Já integrantes do Tiro de Guerra de Botucatu, no mesmo Estado, contribuíram com o estoque de sangue do Hemocentro da Faculdade de Medicina do Hospital das Clínicas do município.

Controle sanitário - A região da fronteira sul contou com a presença do 6° Grupo de Artilharia de Campanha, do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado e da 13ª Companhia de Comunicações em Chuí, no Rio Grande do Sul, em ações de controle sanitário em parceria com a Receita Federal e a Policia Federal. O Comando Conjunto Oeste realizou a mesma atividade, por meio do 17º Batalhão de Fronteira, no Posto Fiscal do Lampião Aceso, na BR-262 próximo a Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Atividade similar foi repetida em municípios capixabas, onde militares atuaram em diversas barreiras de controle sanitário. As ações envolveram o 38º Batalhão de Infantaria, em parceria com integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, as Polícias Militar e Rodoviária Federal, além dos agentes de saúde do Espírito Santo.

Em homenagem aos profissionais que atuam no Hospital Belo Horizonte, na capital mineira, a Banda de Música da 4ª Região Militar fez apresentação em frente à unidade de saúde.

Operação COVID-19 - O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento. Para acessar fotos da Operação COVID-19, visite o Flickr da Operação.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• CBTU

Uso de máscara será obrigatório para embarque nos trens a partir desta 2ª

A CBTU João Pessoa tornará obrigatório, aos passageiros, o uso de máscara de proteção facial durante a permanência nas estações e trens a partir desta segunda feira (4) como mais uma medida para combater a transmissão do Covid-19. Os usuários do sistema que não estiverem com a proteção não poderão adentrar ao sistema. Para isso, a Companhia orientou sua segurança para comunicar aos passageiros a exigência do uso da máscara.

• ANA

Monitoramento COVID Esgotos constata presença do coronavírus em primeiras coletas

A presença do novo coronavírus, causador da COVID-19, foi detectada em oito entre 26 amostras (31%) na primeira semana dos trabalhos de campo realizados dentro do projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos. O primeiro boletim de registro do andamento da pesquisa foi divulgado nesta segunda-feira (4). Dessas oito amostras positivas para o novo coronavírus, três foram coletadas na sub-bacia do Ribeirão Arrudas e cinco na sub-bacia do Ribeirão do Onça (Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais). As coletas foram realizadas de 13 a 24 de abril de 2020.

Ministério da Economia

Governo já recebeu mais de R$ 20 milhões em doações para combater pandemia

O governo federal já recebeu R$ 20,3 milhões em doações para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Cidadãos e empresas doaram insumos hospitalares como máscaras, álcool em gel, termômetros e jalecos, e até equipamentos mais complexos, como respiradores, além de tablets e computadores para auxiliar os servidores públicos no trabalho remoto.

Governo amplia prazo para exportações no regime de drawback

A partir desta segunda-feira (4), os exportadores brasileiros têm mais tempo para cumprir os compromissos de exportação assumidos no âmbito do regime aduaneiro especial de drawback, que desonera de tributos as importações e aquisições domésticas de insumos para utilização no processamento de bens a serem exportados. A Medida Provisória nº 960, publicada no Diário Oficial da União de hoje, autoriza a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia a prorrogar por mais um ano, em caráter excepcional, o prazo de validade dos atos concessórios do regime em questões que teriam término em 2020. A medida, no âmbito do combate aos efeitos da Covid-19, envolve US$ 23 bilhões em exportações compromissadas no regime e ainda não concretizadas.

Benefício Emergencial (BEm) começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

O governo federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. O processamento dos pagamentos será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela CAIXA e será pago por até três meses, tendo seu início a partir do dia 4.

Acesso único digital do governo já conta com 60 milhões de usuários

A aceleração da digitalização de serviços públicos do governo federal ocorre com ações simultâneas, que se somam, para facilitar a vida do cidadão, em especial de quem precisa evitar deslocamentos devido à Covid19. Desde o começo da pandemia, cresceu o número de serviços transformados em digitais e o de acessos a eles no portal Gov.br. E aumentou ao mesmo tempo a inserção de novos serviços na ferramenta que permite o uso de um único login e senha. O encadeamento dessas soluções resulta agora na marca de 60 milhões de pessoas cadastradas no login único do governo federal.

• BANCO DO BRASIL

BB isenta empresas para pagamento de contas no cartão de crédito

O Banco do Brasil lança mais uma medida de auxílio a empresas de todo porte, em meio ao enfrentamento da Covid-19. A partir de agora, as empresas ficam isentas da tarifa do pagamento de contas realizado na função crédito dos cartões Ourocard. A isenção, válida até 31 de julho, pode representar uma economia relevante para as instituições, uma vez que algumas delas realizam, mensalmente, um grande volume de pagamentos de contas por meio dos cartões.

• BNDES

Matchfunding Salvando Vidas

Está no ar a campanha de financiamento coletivo “Salvando Vidas”, com potencial para se tornar a maior ação desse tipo na história do país. O valor arrecadado será aplicado na linha de frente do enfrentamento da pandemia de covid-19, ou seja, na aquisição de material, insumos e equipamentos de proteção para os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que estão nos hospitais.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: R$ 2,3 bilhões foram creditados em contas de mais de 50 bancos

A CAIXA informa que mais de 50 bancos estão participando do esforço de pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal. Até esta segunda-feira (04), cerca de 3,5 milhões de beneficiários que indicaram contas de outros bancos para o recebimento do Auxílio Emergencial receberam aproximadamente R$ 2,3 bilhões.

Auxílio emergencial: confira os números da coletiva à imprensa desta segunda-feira (4)

• IBGE

IBGE começa coleta por telefone da PNAD Covid em mais de 190 mil domicílios

Começa, nesta segunda-feira (04), a coleta por telefone da PNAD Covid, uma versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, em parceria com o Ministério da Saúde . Cerca de dois mil agentes do IBGE já começaram a ligar para 193,6 mil domicílios distribuídos em 3.364 municípios de todos os estados do país. Os primeiros resultados têm divulgação prevista ainda em maio.

• IPEA

Medidas emergenciais podem alcançar 80% da população

Quase 80% da população poderá ser beneficiada pelas recentes medidas adotadas pelo governo federal para ajudar os trabalhadores formais e informais a enfrentar a pandemia do novo coronavírus e reduzir seus efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. Esta é a principal conclusão do estudo “Benefícios Emergenciais aos Trabalhadores Informais e Formais no Brasil: Estimativas das Taxas de Cobertura Combinadas da Lei 13.982 e da MP 936”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

• RECEITA FEDERAL

Receita Federal em Minas Gerais recebe 1,5 milhões de testes da Covid-19

Servidores da Inspetoria do Aeroporto Internacional em Belo Horizonte agiram com rapidez na liberação de carga de teste para Covid-19 na noite de sexta-feira (01). Foram aproximadamente 1,5 milhões de testes, com diversas destinações, incluindo 8 prefeituras do interior de Minas, entre outros órgãos públicos.

Ministério da Educação

Universidades federais já formaram 1.241 novos profissionais da saúde durante a pandemia

As universidades federais já formaram 1.241 novos profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19. São 1.058 médicos, 150 enfermeiros, 23 farmacêuticos e 10 fisioterapeutas que foram graduados antecipadamente. A ideia é reforçar o quadro de profissionais num momento de enfrentamento ao novo coronavírus. Os dados, coletados na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, estão disponíveis no portal de monitoramento das ações e das operações de instituições de ensino durante a pandemia, no painel Ações de Enfrentamento.

Boletim dos Hospitais Universitários Federais #COVID19 | 04/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes Covid-19: 1.573

- Pacientes com suspeitas: 4.148

- Pacientes confirmados: 514

- Contratação temporária de pessoal: 527 profissionais

• INEP

Estude para o Enem 2020 com os materiais disponíveis no portal do Inep

Quem se prepara para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pode encontrar várias publicações no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fornecem subsídios para os estudos. Por exemplo, entre os materiais disponibilizados, estão a cartilha de redação e as provas e gabaritos de exames anteriores, além de outros materiais que esclarecem como o conhecimento é avaliado no Enem. Com o isolamento social para conter a pandemia da COVID-19, o recurso é uma boa oportunidade para saber um pouco mais a respeito do que se espera do participante na hora da prova.

Ministério da Infraestrutura

“Continuidade das obras públicas e concessões é necessária também durante o combate à Covid-19”, afirma ministro

Durante uma live com executivos do banco Itaú BBA, realizada nesta quinta-feira (30), o ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou o compromisso do Governo do Brasil em dar continuidade às obras do setor. Ele destacou a importância do investimento nas obras públicas para fortalecer a economia do país e a retomada do desenvolvimento diante da crise desencadeada pelo coronavírus.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Funai discute saúde mental indígena em tempos de Covid-19

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (04) a segunda reunião bimestral on-line sobre saúde mental e redes intersetoriais junto aos povos indígenas, com foco nos desafios trazidos pela Covid-19. A reunião serviu para promover o alinhamento interno e discutir diretrizes de formação de redes intersetoriais. Os servidores trocaram experiências e puderam aprimorar habilidades técnicas e teóricas para atuar no apoio e monitoramento de ações referentes aos sofrimentos mentais, inclusive o uso prejudicial de álcool e outras substâncias psicoativas em contexto indígena.

Ministério de Minas e Energia

Atividades minerais são essenciais no combate à pandemia

Na última quarta-feira, 29, foi publicado um novo Decreto presidencial que prevê, entre diversas outras áreas, a atividade mineral como essencial neste período. O decreto garante a continuidade da produção mineral no atual contexto da pandemia, uma vez que a atividade é imprescindível para assegurar insumos básicos à população. Entre os 80 bens minerais que o Brasil extrai, muitos são utilizados em ambientes hospitalares, que utilizam equipamentos imprescindíveis à preservação das condições de saúde e sanitárias, como os respiradores (usam insumos hidráulicos/PVC metálicos e ferragens); tomógrafos (estrutura metálica e substâncias minerais); entre outros.

• ANP

Produção nacional de petróleo se mantém estável em março

A ANP está divulgando o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural com dados detalhados referentes a março de 2020. Neste mês, foram produzidos de 3,739 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 2,973 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 122 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. A produção de petróleo se manteve praticamente estável, tendo aumentado em 0,1% se comparada com o mês anterior, porém houve um aumento expressivo de 16,1% na comparação com março de 2019. Em relação à produção de gás natural, houve uma redução de 5,6% em relação a fevereiro, porém houve um aumento de 9,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Ampliado prazo para Petrobras protocolar cessão para desinvestimentos de campos

A ANP postergou para 31/12/2020, por meio da Resolução de Diretoria 223/2020, de 30/4, o prazo para a Petrobras concluir negociações e submeter à Agência os termos de cessão de direitos dos contratos de campos em terra e em águas rasas, parte do seu processo de desinvestimentos. A decisão se refere aos os campos dos polos Fazenda Belém, Sergipe Terra 2, Sergipe Terra 3, Miranga, Cricaré, Remanso, Rio Ventura, Recôncavo, Ceará Mar, Sergipe Terra 1, Rio Grande do Norte Mar, Merluza, Carapanaúba/Cupiúba, Garoupa e Peroá/Cangoá. A ANP decidiu atender à solicitação para ampliação do prazo, devido à crise econômica e à pandemia de Covid-19.

• PETROBRAS

Batemos recorde de exportação de petróleo em abril

Exportamos 1 milhão de barris por dia de petróleo no mês de abril. A marca representa novo recorde de exportação de petróleo e contribui para reforço do caixa da companhia. O recorde anterior era de 771 mil barris por dia, alcançado em dezembro de 2019. O resultado ocorre em período desafiador da economia mundial, com grande redução da demanda global por petróleo e derivados, ocasionada pelo surto do novo coronavírus (COVID-19). Em função da forte contração do mercado nacional, a Petrobras está direcionando esforços para exportação de sua produção, após atendimento à demanda interna.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Titular da Secretaria Nacional da Proteção Global fala sobre ações de enfrentamento ao coronavírus

Na noite da última quinta-feira (30), o secretário Alexandre Magno conversou com a ministra Damares Alves sobre as ações de enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG). Durante a pandemia, a SNPG tem focado na expedição de orientações a outros órgãos e autoridades, como forma de garantir a preservação dos direitos no tratamento aos cidadãos. Os gestores falaram sobre a oferta de cursos inteiramente gratuitos, à distância, disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no portal da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O público-alvo são todas as pessoas que atuam, ou queiram atuar na garantia, defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados em 03/05: 19.311 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação em 03/05: cerca de 4.300 pessoas

Brasileiros são repatriados da Turquia

A embaixada em  Âncara fretou 2 ônibus para o transporte de 31 brasileiros espalhados em 16 cidades da Turquia até o aeroporto de Istambul. Os nacionais partiram hoje à noite e embarcam amanhã em voo comercial com cerca de 100 repatriados. O voo se realiza graças à atuação da Embaixada em Âncara e o Consulado em Istambul junto ao governo local e à companhia aérea.

Embaixadas na Ásia auxiliam retorno de brasileiros do Camboja

A Embaixada em Seul, Coreia, acompanhou o trânsito pelo aeroporto internacional de Incheon de grupo de 7 brasileiros que estavam isolados no Camboja. Os nacionais farão uma segunda escala em Doha e chegarão a São Paulo amanhã. O repatriamento foi organizado pela Embaixada em Bangkok, Tailândia, em coordenação com as demais Embaixadas brasileiras nas cidades onde haverá escala.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde habilita mais 632 leitos de UTI no combate ao coronavírus

O Ministério da Saúde habilitou mais 632 leitos de UTI para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus em quatro estados do país: Amazonas, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Agora, cada um destes leitos passa a receber do Ministério da Saúde R$ 1,6 mil por dia, o dobro do valor normal de uma diária. São 599 leitos de UTI adulto e 33 pediátricos. As portarias que autorizam o pagamento já foram publicadas no Diário Oficial da União. A partir destas novas habilitações, ao todo, desde o mês de abril, já são 2.890 leitos de UTI habilitados em 91 municípios de 21 estados do país e Distrito Federal destinados a atender pacientes graves ou críticos de coronavírus. Para financiar estes leitos, o Ministério da Saúde está investindo R$ 418,2 milhões. O repasse de recursos em dobro para custear estas internações está garantido pelo prazo de 90 dias, podendo ser estendido enquanto durar a situação de emergência em saúde pública por conta da pandemia por coronavírus. Este é mais um reforço no apoio da União para os estados e municípios no enfrentamento à Covid-19.

• ANVISA

Publicada norma sobre importação de equipamentos de UTI

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) da última quinta-feira (30/4) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 378/2020 , que autoriza a importação, a comercialização e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida já está em vigor e foi tomada em função da pandemia de Covid-19. A autorização inclui ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (que medem o nível de oxigênio no sangue) e capnógrafos (registram a pressão parcial de CO2 – dióxido de carbono – durante o ciclo respiratório). Confira na íntegra a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 378/2020 . Leia mais: Permitida importação de equipamentos usados para UTI .

Procuradoria da Anvisa apresenta balanço sobre Covid-19

A Procuradoria Federal junto à Anvisa, em conjunto com a Procuradoria-Geral Federal, está atuando em cerca de 80 ações judiciais e recursos propostos com fundamento, direto ou indireto, no cenário da pandemia do novo coronavírus. Parte significativa de tais processos aborda temas recorrentes, como a produção e a comercialização de álcool 70% por fábricas de bebidas, barreiras sanitárias em aeroportos, suspensão/restrição de transporte de passageiros e suposto aumento do preço de medicamentos e produtos durante a pandemia. As contestações judiciais apresentadas pela Advocacia-Geral da União nas demandas relacionadas à Covid-19 obtiveram êxito em cerca de 85% dos casos, considerando-se as decisões proferidas em 1ª instância e em grau recursal, garantindo a efetiva defesa da Anvisa nos processos judiciais movidos contra a Agência.

Saiba mais sobre testes rápidos em farmácias

Com o objetivo de esclarecer sobre a realização de testes rápidos em farmácias, a Anvisa preparou perguntas e respostas com as principais questões sobre o tema, totalizando 20 itens de consulta.

Cuidados com a tripulação nas embarcações e plataformas

A Anvisa elaborou um documento que reúne os procedimentos necessários para embarque e desembarque de tripulantes de embarcações e plataformas. O objetivo é orientar a condução das ações diante da pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas essenciais é a triagem dos tripulantes, antes do início da escala de trabalho, para identificação de possíveis casos de indivíduos com sintomas da Covid-19, de modo a evitar a propagação da doença. Acesse a íntegra do documento “Procedimentos para embarque e desembarque de tripulantes de embarcações e plataformas” .

• FIOCRUZ

Fiocruz Pernambuco lança o 'Espaço Covid-19'

Com o objetivo de divulgar as ações e projetos que o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/ Fiocruz Pernambuco) vem realizando para enfrentamento ao coronavírus, a instituição criou o Espaço Covid-19 . O conteúdo do espaço está organizado por projetos, ações e notícias relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, com informações produzidas pela equipe de pesquisadores e colaboradores do Instituto, reiterando o compromisso do IAM em ser transparente com a população em seus feitos, bem como em disseminar e desenvolver projetos de apoio a sociedade.

Covid-19: Painel CoVida disponibiliza dados sobre casos no Brasil

Qual é a situação atual e o que esperar da pandemia de Covid-19 no Brasil? Foi lançado um painel para monitoramento da doença no país, com atualização em tempo real. A plataforma permite que o usuário visualize os dados atuais, a evolução dos casos, os óbitos, a concentração da doença e a previsão da situação nos próximos dias em todos os estados no Brasil. O painel é a primeira ação lançada pela Rede CoVida, uma iniciativa conjunta do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que reúne colaboradores de diversas instituições científicas de forma solidária. Toda a plataforma de monitoramento foi desenvolvida por quatro profissionais, em colaboração com dezenas de pesquisadores, que atuaram remotamente ao longo de 10 dias, seguindo recomendações do Ministério da Saúde. O CoVida produz boletins semanais que podem ser acessados no site do projeto.

Fiocruz amplia acessibilidade de notícias sobre Covid-19

Com o objetivo de ampliar a divulgação de notícias sobre Covid-19 para pessoas surdas, a Coordenação de Comunicação Social (CCS/Fiocruz) lança, nesta quinta-feira (30/4), o AFN Acessibilidade. Todas às terças-feiras, o produto semanal reunirá as principais notícias publicadas na Agência Fiocruz de Notícias (AFN) traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), com áudio e legendas em português. A iniciativa surge a partir de uma percepção de que ainda há poucas informações acessíveis para esse público sobre as pesquisas e o conhecimento que vem sendo gerado sobre a doença.

Canal Saúde lança o 'Boletim Corona'

O Canal Saúde estreia, na segunda-feira (04), o Boletim Corona, programa que vai abordar a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Com formato inovador, o Boletim Corona será transmitido, de segunda a sexta, ao vivo pelo YouTube, às 15h, e depois será exibido na programação do Canal Saúde na televisão, às 19h30.

Ministério do Turismo

• CULTURA

Lives com atrações culturais celebram o Dia Internacional da Língua Portuguesa

Falada por cerca de 280 milhões de pessoas ao redor do mundo, a língua portuguesa comemora nesta terça-feira (05.05) o seu dia internacional. Para celebrar a data, o Museu da Língua Portuguesa no Brasil iniciou no último domingo uma programação online, com “lives” musicais, encontros de literatura, oficinas e conversas com autores dos demais países que falam o idioma. Todas as atrações serão exibidas no canal do museu no YouTube e no Facebook. Esta é a quarta edição de comemoração do dia, e a primeira de maneira virtual, devido à pandemia do novo coronavírus.