Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 30 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 30 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU defende no STF competência da União para regulamentar transporte intermunicipal

Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a manutenção de dispositivos presentes na Medidas Provisória (MPs) 926/2020 e 927/2020, editadas pelo presidente da República em meio à situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ação deve ser julgada nesta quinta-feira (30) pelo Plenário do STF, em sessão virtual. Segundo a Advocacia-Geral, os atos estaduais e municipais que implicam em restrições excepcionais ao direito fundamental de ir e vir, além de interferir no abastecimento nacional - inclusive de medicamentos e insumos de saúde -, também interfere na circulação de pessoas que prestam serviços e atividades essenciais.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sanidade de alimentos será grande preocupação do mundo após Coronavírus, diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, considera que a qualidade e a sanidade dos alimentos será uma grande preocupação do mundo inteiro após a epidemia do novo Coronavírus. E, nesse contexto a produção brasileira já segue protocolos rígidos para garantir essa qualidade, com uma legislação sanitária atual e modernizada. Em entrevista exclusiva à TV Brasil, a ministra explica como as cadeias produtivas do setor foram reguladas para garantir alimentos dentro do Brasil e para exportação, com segurança, durante a pandemia.

• Embrapa

As exportações brasileiras e suas respostas ao cenário mundial

As exportações estão em alta. Em comparação com o mesmo período de 2019, em abril foram exportadas 650 toneladas a mais por dia em média. O continente asiático, no primeiro trimestre, foi o principal destino da carne bovina brasileira. A China consome 47% de toda a produção exportada. Devido aos efeitos causados pela pandemia e pela febre suína africana, a produção do país ficou comprometida, o que resultou em alta na demanda por produtos de outros países, como o Brasil. Outro mercado à vista são os Estados Unidos, após o fechamento das indústrias do setor, causado pelo novo coronavírus.

Artigo - Coronavírus: cuidados na produção, no processamento e no consumo de hortaliças

Diante do cenário de pandemia da Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, popularmente designado como novo coronavírus, é necessária atenção redobrada quanto à adoção de medidas para prevenir o contágio e a transmissão do vírus. Nesse sentido, um dos aspectos que deve ser observado é a segurança dos alimentos.

Casa Civil

Retomada da economia: o Brasil segue trilho programado pela Economia

Com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto conduziu a coletiva de imprensa desta quarta-feira (29), a respeito do coronavírus. Braga Netto fez alguns anúncios sobre realizações do Governo Federal no enfrentamento ao coronavírus antes de entrar no assunto principal. Com o intuito de minimizar os impactos da covid-19 no Amazonas, até o momento, o Governo Federal já disponibilizou ao estado 55 respiradores, 490 mil máscaras, 47 mil testes rápidos, 29 profissionais de saúde da Força Nacional do SUS. Além disso, 31 mil famílias indígenas receberam cestas básicas e 5.500 famílias amazonenses foram beneficiadas pelo repasse de mais de R$ 155 milhões do Bolsa Família.

Bolsa Família: mais de 14,2 milhões de famílias beneficiadas em abril

Em abril, o Programa Bolsa Família, importante instrumento para combater a pobreza e desigualdade, tendo esse propósito aumentado em tempos de pandemia, alcançou o número recorde de 14,27 milhões de famílias beneficiadas, pois o aporte de R$ 3 bilhões feito pelo Governo Federal devido à pandemia de Covid-19 permitiu a inclusão de 1,22 milhão de beneficiários. As concessões alcançaram o total de 4.734 municípios, sendo que em 4.022 foram para todas as famílias habilitadas.

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: mais de 4,7 milhões de empregos preservados

Para enfrentar os feitos econômicos da pandemia de Covid-19, o Governo Federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com isso, já foram preservados mais de 4,7 milhões de empregos, mais da metade dos 8,5 milhões previstos inicialmente. O programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provisória. A compensação será paga independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A estimativa é de que o investimento total seja de R$ 51,2 bilhões.

Ministério da Cidadania

Governo detalha repasse de recursos para aquisição de EPIs para o Sistema Único de Assistência Social

A Portaria nº 369 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30.04), detalha como será feita a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para ampliar ações de combate aos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) nos estados e municípios brasileiros. Haverá, por um lado, o investimento em aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais das unidades públicas de atendimento. Em outra frente, a portaria prevê a compra de alimentos, prioritariamente ricos em proteínas, para reforçar a alimentação de idosos e pessoas com deficiência atendidas no Serviço de Acolhimento Institucional.  Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953 , publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o SUAS.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC discute integração regional para combate à epidemia em reunião da OEA

Representantes de países da Organização dos Estados Americanos (OEA) participaram nesta-quarta-feira (29) de uma mesa redonda sobre o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação Para Mitigar os Efeitos da Covid-19”. O secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Morales, foi convidado para apresentar as boas práticas do Brasil no enfrentamento da pandemia. O secretário deu ênfase na importância da integração regional dos países no enfrentamento da crise e no período pós-crise. “Esta pandemia nos mostra que temos que estar mais preparados regionalmente”, ressaltou. “A produção regional de insumos para os sistemas de saúde, entre os Estados Americanos, é crucial”. Segundo o secretário, a desvantagem da dependência da importação de insumos estratégicos é um ensinamento básico deixado pela pandemia.  Foram apresentadas as principais ações do MCTIC no combate à Covid-19, com os investimentos em pesquisas e contratação direta de projetos em linhas prioritárias, incluindo o sequenciamento do vírus em larga escala em todo o território nacional, testes diagnósticos novos e acessíveis, desenvolvimento de vacinas com dois estudos e mais de 240 pesquisadores, criação de dois biobancos, análise do impacto social da pandemia e 34 estudos clínicos em andamento, incluindo tratamentos com nitazoxanida e cloroquina. Morales também destacou o programa em parceria com o Ministério da Saúde, para conexão à internet em banda larga das 16 mil Unidades Básicas de Saúde que ainda não dispunham do recurso e as ações socioeconômicas do governo federal para reduzir o impacto na população, com o pagamento do auxílio emergencial. Realizada por meio de teleconferência aberta ao público com tradução simultânea e a moderação da secretária executiva de Desenvolvimento Integral da OEA, Kim Osborne, a reunião teve a participação da presidente do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica do Peru, Fabiola Léon-Velarde e da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação da Colômbia, Mabel Gisela Torres Torres.

• CTIC

Pesquisadores do CTI submetem propostas de pesquisa ao edital de combate ao novo coronavírus

Os pesquisadores do CTI Renato Archer, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) submeteram cinco projetos para a chamada pública do MCTIC, Ministério da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também vinculado ao MCTIC, que visa apoiar o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e tecnológico relacionadas a Covid-19. As propostas do CTI foram desenvolvidas em parceria com diversas entidades e envolvem áreas como robótica, inteligência artificial, biossensores, manufatura aditiva, entre outros.

• Finep

Finep/MCTIC vai renegociar dívidas de empresas afetadas pela pandemia

A Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, acaba de anunciar um programa emergencial de renegociação de crédito destinado a empresas que receberam financiamento para o desenvolvimento de projetos de inovação e apresentam dificuldades para honrar os seus compromissos em meio à pandemia do Coronavírus. A medida prevê condições especiais de renegociação e inclui a suspensão temporária, por um período de até seis meses, de pagamento de juros remuneratórios e de principal dos empréstimos contratados na modalidade direta. Essa medida é conhecida no mercado como Stand Still.

Controladoria-Geral da União

CGU desarticula desvio de recursos para combate à Covid-19 no Governo do Amapá

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (29), em Macapá (AP), da Operação Virus Infectio. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi desarticular esquema de desvio de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus.

Ministério da Defesa

Nações Unidas solidarizam-se a militares que atuam na Operação Acolhida Brasília

Em solidariedade ao estado de saúde do Comandante da Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum) - Operação Acolhida, General de Divisão Antonio Manoel de Barros, o coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, desejou seu restabelecimento. A manifestação foi dirigida ao Comandante Barros por meio de correspondência. Na carta, também se compadecem com os demais militares diretamente envolvidos na Operação Acolhida que testaram positivo para o novo coronavírus.

Hospital das Forças Armadas inaugura novo serviço de teleatendimento

Sistema inédito no Brasil de atendimento hospitalar a pacientes entra em vigor na próxima terça-feira (05). A inovação em telemedicina trata-se de projeto piloto desenvolvido pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) de Brasília em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e com o Instituto Laura Fressatto. A novidade é viabilizada por intermédio de acordo de cooperação entre Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O sistema, que recebeu o nome de Smart HFA, é uma plataforma digital de atendimento médico online, e contribuirá para evitar a aglomeração de pessoas no hospital, minimizando a possibilidade de contaminação pela Covid-19, tanto dos pacientes quanto dos profissionais de saúde.

Contra a Covid-19, Forças Armadas realizam desinfecção de hospitais públicos

Para conter o avanço da doença causada pelo novo Coronavírus no Brasil, a Operação Covid-19, do Ministério da Defesa, atua sistematicamente na desinfecção de hospitais públicos. Esta semana, a atividade foi realizada em unidades de saúde de diversas regiões do território nacional. Simultaneamente, outras ações foram desempenhadas por militares das três forças de Defesa, Marinha, Exército e Aeronáutica.

Em Juiz de Fora (MG), o 17º Batalhão logístico Leve de Montanha, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais e com a Prefeitura Municipal, desinfectou áreas de risco de contágio na unidade Dom Bosco do Hospital Universitário. Já o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou a ação no Hospital Maternidade Paulina Targino. A atividade contou com militares das Forças Armadas habilitados em Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR).

Em Itaituba (PA), o 53° Batalhão de Infantaria de Selva descontaminou a área externa do Hospital Municipal de Itaituba (HMI). Na capital do estado, Belém, a Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica do 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas também higienizou o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Houve desinfecção, também, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, em Olinda, no Mercado Municipal do bairro da Pedreira, em Belém (PA), no Terminal de Transbordo de Dourados (MS) e em áreas de grande circulação no Rio de Janeiro (RJ), como no Complexo Penitenciário de Gericinó, ação realizada pelo 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. As atividades também visam à capacitação técnica de agentes civis. No Rio de Janeiro, foram capacitados 40 Policiais Penais e militares do 38° Batalhão de Infantaria e, em Brasília (DF), o Comando Conjunto Planalto capacitou funcionários da manutenção e bombeiros civis da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Estradas - Em São Leopoldo (RS), o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado apoiou a vacinação de caminhoneiros na BR-116, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e com a Secretaria Municipal de Saúde. Foram aplicadas 670 doses da vacina contra a gripe e 200 contra a febre amarela.

Também no Rio Grande do Sul, em Bagé, o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado mantém as ações de apoio aos Órgãos de Segurança e Ordem Pública na fronteira sul, prevenindo crimes transfronteiriços e contágio da covid-19. Na área da Operação Acolhida, em Pacaraima (RR), a 15ª Companhia de Polícia do Exército também atua no controle da fronteira atendendo todas as medidas sanitárias.

Solidariedade - Em continuidade às doações de sangue, os militares do 38° Batalhão de Infantaria, sediado em Vila Velha (ES), compareceram ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo, para colaborar com o abastecimento do estoque da instituição. Já o 5° Batalhão de Infantaria Leve apoiou a Prefeitura de Lorena (SP) na distribuição de 2,5 mil kits de alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade social. No Rio de Janeiro, o Arsenal de Guerra do Rio projetou, produziu e entregou máscaras Face Shield, com o apoio da Associação de ex-alunos do Instituto Militar de Engenharia (Alumni-IME).

Operação Covid-19 - O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Em 2020, MDR já garantiu R$ 723,9 milhões para levar água ao Nordeste

Para garantir a continuidade e a celeridade na execução de empreendimentos hídricos  mesmo durante a pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já empenhou R$ 723,9 milhões até abril de 2020. No mesmo período, foram pagos R$ 367,3 milhões para obras estruturantes localizadas na região Nordeste – a mais afetada no País por longos períodos de seca. Somente no mês de abril, foram repassados R$ 142,3 milhões. A Água é um direito básico para a vida, a saúde e o desenvolvimento econômico e social. A execução dos empreendimentos que irão garantir a oferta de água regular para as regiões que mais precisam é, portanto, prioridade absoluta da Pasta e do presidente Jair Bolsonaro”, ressalta o ministro Rogério Marinho.

Covid-19: estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 32 municípios e 25 estados brasileiros por conta da pandemia de coronavírus. A medida possibilita aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. Além disso, pequenos empreendedores, cooperativas e informais dos estados com reconhecimento podem acessar a linha emergencial dos Fundos Constitucionais - válida para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

• Sudeco

Sudeco articula com instituições financeiras e governos dos estados para viabilizar o FCO Emergencial no início de maio

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) esteve esta semana em videoconferência com representantes dos Estados e agências financeiras para verificar o andamento das operações de atendimento aos tomadores do crédito emergencial do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A previsão é de que as agências financeiras já comecem operar com a linha emergencial FCO no início de maio. “Essa ação conjunta da superintendência com o MDR, é necessária para minimizarmos os impactos causados pela pandemia da Covid-19, na economia brasileira”, destaca o diretor de Programas e Implementação de Fundos, Renato dos Santos Lima.

Ministério da Economia

Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus

Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições. O novo Painel de Pregões Covid-19 , que informa detalhes sobre todos os pregões eletrônicos realizados em caráter emergencial para o combate à pandemia, já está disponível na internet desde quarta-feira (29). O governo federal já investiu, até o momento, R$ 32 milhões em insumos de saúde via pregão eletrônico.

Paulo Guedes e Braga Netto reiteram alinhamento e atuação conjunta para a superação da crise de saúde

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, concederam entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, na qual reafirmaram o alinhamento na construção de soluções para a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os ministros falaram sobre o Pró-Brasil, anunciado na semana passada, e esclareceram que o programa jamais foi motivo de desentendimento entre eles. Paulo Guedes e Braga Netto reiteraram que o crescimento econômico do país continuará seguindo o caminho alicerçado no programa Mais Brasil, do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Startups apresentam soluções de logística e e-commerce para micro e pequenas empresas

A pandemia do novo coronavírus atingiu pequenos negócios em todo país. Para ajudar micro e pequenos empresários a seguirem operando – respeitando as medidas de isolamento social –, o Ministério da Economia, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Associação Brasileira de Startups (ABStartups) realizou, nesta quarta-feira (29), evento virtual para apresentação de startups com soluções de logística e de e-commerce. A iniciativa faz parte de um pacote de ações desenvolvidas pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) para enfrentar a crise do novo coronavírus.

• Banco do Nordeste

Banco do Nordeste contrata R$ 4 bilhões durante período de pandemia

O Banco do Nordeste já contratou, durante a pandemia de Covid-19, no período de 16 de março a 29 de abril, novos empréstimos e financiamentos, totalizando R$ 4 bilhões injetados na economia regional. São operações contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e no âmbito do programa de microcrédito urbano, Crediamigo.

• BNDES

Site do BNDES informa desempenho de linhas emergenciais e orienta pequenas empresas na obtenção do crédito

Depois de anunciar aprovações de mais de R$ 1 bilhão para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em um mês, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica em seu site informações úteis sobre a linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, bem como o desempenho das linhas emergenciais lançadas pelo Banco para o combate aos efeitos da Covid-19.

BNDES financia investimentos em empresas de energia de PI e AL, desestatizadas com apoio do Banco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta segunda-feira (27), financiamento para apoio do plano de investimentos da Equatorial Energia em Alagoas e no Piauí até dezembro de 2023. O apoio possibilitará a expansão do sistema de distribuição de energia, a contenção de perdas comerciais, a melhoria da qualidade do fornecimento de energia, a ampliação da base de clientes e o aprimoramento da operação do sistema elétrico. O apoio se concretiza em um momento crítico para o setor, com a diminuição no consumo de energia em decorrência da pandemia de Covid-19.

“Salvando Vidas” dobra doações de pessoas e empresas para proteger profissionais da saúde em hospitais do Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta quinta-feira, 30, a campanha de financiamento coletivo “Salvando Vidas”, com potencial para se tornar a maior ação deste tipo na história do país e que já conta com o apoio de grandes empresas como Linx e Klabin, a gestora de recursos Lorinvest e o Banco ABC Brasil. O BNDES vai dobrar o valor em dinheiro de contribuições da sociedade civil e de empresas até o valor de R$ 50 milhões. Essa quantia será aplicada na linha de frente do enfrentamento da pandemia de Covid-19, ou seja, na aquisição de material, insumos e equipamentos de proteção para os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que estão nos hospitais.

• Caixa

Auxílio Emergencial: Caixa credita 1ª parcela para 3,6 milhões de pessoas nesta quinta (30)

A CAIXA disponibilizará R$ 2,6 bilhões do Auxílio Emergencial para mais de 3,6 milhões de beneficiários nesta quinta-feira (30). Deste total, R$ 1,1 bilhão já disponibilizado pelo Ministério da Cidadania será destinado para 1,7 milhão de pessoas do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br . No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da CAIXA e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• CVM

Boletim da CVM destaca novos efeitos do coronavírus no mercado

A nova edição do Boletim de Risco da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) destaca, novamente, os efeitos do estresse de mercado desencadeado pelo agravamento da epidemia de covid-19 (Coronavírus). Em comparação com a edição de março, o Mapa de Riscos verificou alta em todos os indicadores de risco, em linha com a queda do indicador de apetite pelo risco.

• ENAP

Enap recebe 600 propostas de 25 estados nos desafios para enfrentamento à Covid-19

No encerramento das inscrições aos Desafios para enfrentamento à Covid-19, no último domingo (26), a Enap contabilizou um total de 600 propostas de soluções inovadoras, nas temáticas de saúde, economia, impacto social e tecnologia, enviadas por pessoas físicas e jurídicas. Assim, considerando os 18 dias entre o lançamento do edital em 9 de abril e o fim das inscrições, foram enviadas, em média, 33 propostas por dia. Um fator que se destaca nos resultados do Desafios Covid-19 é a representatividade de todas as regiões do país. Os vencedores serão conhecidos em 8 de maio.

• Previdência

Agências da Previdência Social prorrogam atendimento remoto até 22 de maio

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta n° 13 prorrogando até o dia 22 de maio o atendimento remoto, nas agências da Previdência Social, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse prazo poderá ser antecipado ou prorrogado, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19)

• Trabalho

Sergipe emite 2,5 mil notificações a empregadores para proteção de funcionários

Os auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em Sergipe emitiram cerca de 2,5 mil notificações recomendatórias a empregadores do estado, entre 18 de março e a última sexta-feira (24), visando à adoção de medidas emergenciais nos locais de trabalho para evitar a contaminação dos trabalhadores com a covid-19.

Ministério da Educação

Abertas mais de 1,9 mil vagas em educação profissional a distância

O programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), viabilizou a abertura de 1.960 vagas de ensino profissional a distância. Ao todo, serão 34 cursos totalmente gratuitos e que podem ser realizados por interessados de qualquer cidade brasileira. A iniciativa, parceria do ministério com instituições, torna o acesso à aprendizagem mais democrático e é uma alternativa para o período de isolamento social.

Resultado do concurso nacional da Ebserh é divulgado

O resultado final do concurso nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com a classificação dos concorrentes, está disponível no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do exame. O início das convocação está previsto ainda para este semestre. O aviso do resultado foi publicado na edição de quarta-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). O diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, ressaltou que a organização do concurso se esforçou para cumprir o calendário estabelecido. “Esses novos profissionais chegarão num momento crucial para a empresa e para o país e ajudarão a Ebserh a continuar avançando cada vez mais”, explicou.

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários no boletim de 29 de abril

Responsável por 40 hospitais universitários, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem 326 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao todo, as unidades da estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) possuem 3.180 pacientes com suspeitas da doença. São 1.498 leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes portadores de Covid-19. Os dados são desta quarta-feira, 29 de abril.

• Capes

CAPES prorroga a duração das bolsas de mestrado e doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) prorrogou por até três meses o prazo de vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil. A ação tem caráter excepcional e vai beneficiar bolsistas que estão com o andamento das pesquisas prejudicado devido à pandemia causada pelo coronavírus. As medidas estão na Portaria nº 55 , publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União.

Substâncias naturais podem ser remédios contra Covid-19

Cientistas coordenados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) encontraram substâncias naturais que podem servir para fabricação de medicamentos contra a covid-19. Obtido por meio de recursos informáticos, o resultado indica pistas para orientar futuros testes em laboratório. O estudo foi realizado por uma equipe multidisciplinar e insterinstitucional, que conta com bolsistas da CAPES e de universidades brasileiras e estrangeiras. Na pesquisa, uma base de dados com 50 mil substâncias, a maioria originada de vegetais, passou por uma avaliação sistemática chamada screening. A intenção foi detectar quais fórmulas teriam capacidade de ação contra a principal enzima (substância com função específica) do vírus SARS-CoV-2, causador da pandemia. Outra ação do estudo foi comparar o resultado com a ação quatro drogas antivirais que estão em testes contra a covid-19

• FNDE

FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura estende validade do Passe Livre para pessoas com deficiência

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (30), a Portaria nº 39, que prorroga o prazo de validade de credenciais do Passe Livre para transporte coletivo interestadual de passageiros para pessoas com deficiência. A regulamentação renova automaticamente os documentos vencidos a partir de março de 2020 para até 31 de dezembro deste ano. Parte do pacote de ações do Governo Federal para garantir a segurança da população no enfrentamento da pandemia do coronavírus, a medida deve beneficiar cerca de 80 mil usuários do programa.

Ministério da Infraestrutura promove Maio Amarelo Digital

A campanha Maio Amarelo 2020 será realizada tendo como foco a orientação para profissionais que precisam estar diariamente nas ruas para garantir a saúde e segurança da população e o abastecimento do país durante o enfrentamento ao coronavírus. “A ideia é disponibilizar informações e orientações que auxiliem na proteção e na facilidade do trabalho e da vida dessas pessoas. A saúde dos caminhoneiros, motociclistas e ciclistas entregadores, médicos e enfermeiros deve ser preservada e seu trabalho, valorizado” destaca o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa.

Contran libera aula teórica virtual para formação de condutores

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta quarta-feira (29), a deliberação nº 189, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19. A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da crise no setor de trânsito.

• ANAC

ANAC realiza trabalho de certificação remota de operadores

Em razão da pandemia do novo coronavírus, e por orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) a respeito do isolamento social, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu, por meio da Gerência Técnica de Vigilância Continuada (GTVC), procedimentos para a realização de inspeções e demonstrações de forma remota aos operadores que se encontram em fase final do processo de certificação. A medida foi adotada como parte do processo de certificação de operadores do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 135 e da aviação geral, e tem caráter excepcional, com validade somente durante a pandemia de Covid-19.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria prorroga restrições para entrada de estrangeiros no país por via terrestre

A restrição de entrada de estrangeiros no país por rodovias ou outros meios terrestres foi prorrogada por trinta dias. A  Portaria nº 204 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29). A medida atende recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.

• Depen

Depen divulga Mapeamento de Mulheres grávidas, idosas e doentes no sistema prisional

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publica mapeamento de mulheres presas grávidas, parturientes, mães de crianças até 12 anos, idosas ou doentes no sistema prisional brasileiro. O levantamento junto às Unidades Federativas brasileiras realizado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento, tem como objetivo ter dados de mulheres presas com intuito de reunir informações para enfrentamento do novo Coronavírus (covid-19). Foram identificadas que 4.052 possuem doenças crônicas ou doenças respiratórias e 208 estão grávidas entre outras informações.

• Polícia Federal

PF apura desvio de verbas utilizadas no combate ao Covid-19 no Amapá

A Polícia Federal realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30/4), após o saque indevido da quantia de mais R$ 96 mil, valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os indivíduos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão por policiais militares, quando foram surpreendidos na posse de 108 cartões do Bolsa Família, em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários, que confirmaram os saques na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís. Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

PF prende 2 pessoas por saque indevido de Auxílio Emergencial

A restrição de entrada de estrangeiros no país por rodovias ou outros meios terrestres foi prorrogada por trinta dias. A  Portaria nº 204 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29). A medida atende recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.

• FUNAI

Funai ultrapassa a marca de 7 mil cestas de alimentos distribuídas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já entregou mais de 7 mil cestas de alimentos a famílias indígenas em todo o Brasil. A imensa ação de distribuição vem ocorrendo de norte a sul do país, mobilizando as equipes das unidades descentralizadas do órgão em prol da segurança alimentar das comunidades nesse momento de pandemia. Outras 40 mil cestas estão em processo de distribuição. Os servidores em contato com as aldeias utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos pela Funai, como máscaras descartáveis, luvas e toucas, de forma a minimizar as possibilidades de contágio das populações indígenas durante a entrega dos alimentos. As cestas também passam por um processo de higienização antes de serem distribuídas.

Funai realiza força-tarefa de prevenção ao coronavírus no Tocantins

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e da Coordenação Técnica Local de Tocantínia, criou uma força-tarefa para orientar a população de 93 aldeias nas Terras Indígenas Funil e Xerente (TO) sobre a prevenção à Covid-19. Os servidores da Funai, em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena e a Prefeitura de Tocantínia, reforçaram as medidas de isolamento e a proibição da entrada de não indígenas nos territórios.

Funai conclui envio de nova remessa de kits de EPIs para servidores

A Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu nesta terça-feira (28) o envio, pelos Correios, de uma nova remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), vinculadas à Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (Cgiirc), e para as 39 Coordenações Regionais do órgão espalhadas pelo país. Entre os itens, estão máscaras descartáveis, luvas, toucas e óculos de proteção. O material deve chegar no destino nos próximos dias. O objetivo é oferecer proteção aos servidores que estão em contato com os povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus, minimizando, assim, as possibilidades de contágio.

Coordenador Regional de Dourados, José Resina Fernandes, é o entrevistado da semana

"Uma das coisas boas e a grande vitrine da política indigenista dessa nova administração da Funai, e que está em consonância com o Governo Federal, é o fomento ao etnodesenvolvimento e independência econômica das comunidades indígenas, um passo importantíssimo para a política indigenista", afirmou José Resina na entrevista desta semana para o informativo Mais Funai.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Novo serviço do canal Disque 100 irá atender e confortar idosos em isolamento social durante a pandemia

Em parceria com o Programa Pátria Voluntária, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) irá criar um canal exclusivo do Disque 100 para atender idosos em situação de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ao entrarem em contato com a equipe de atendimento, os idosos receberão informações gerais sobre a pandemia e contarão com acolhimento social para confortá-los. Dessa forma, o canal de atendimento pretende atenuar os problemas do prolongamento do isolamento social causados à população idosa e fornecer orientações e encaminhamentos, quando necessários.

Governo Federal destinará quase $ 4 bilhões para auxiliar pessoas idosas durante pandemia

Durante a entrevista coletiva do gabinete de crise do novo coronavírus (Covid-19), realizada nesta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto, a ministra Damares Alves anunciou o investimento de R$ 3,96 bilhões em apoio à população idosa. A iniciativa será dividia em dois eixos, Saúde e Assistência Social, e compõe uma nova etapa do plano de contingência para pessoas vulneráveis durante a pandemia.

Ministério divulga resultado de seleção de organizações para ajudar abrigos de idosos na pandemia

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o resultado da seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que administrarão os repasses financeiros e a distribuição de materiais para 500 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) previamente cadastradas.

Estímulo a relações familiares saudáveis é alvo da SNF na pandemia

O novo coronavírus (Covid-19) tem sido um desafio para as famílias brasileiras, que tiveram suas rotinas remodeladas pelo isolamento social. Esse assunto foi o principal tema debatido nesta quarta-feira (29) pela ministra Damares Alves e pela secretária Angela Gandra em live realiza na última quarta-feira (29).

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados em 29/4: 18.100 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação em 29/4: cerca de 3.100

Principais ações

Decolou hoje de Lisboa o sexto voo fretado pelo Itamaraty para a repatriação de brasileiros retidos em Portugal. Embarcaram 312 passageiros, que se encontravam retidos em diversas regiões do país. Um grupo de 60 pessoas foi transportado até o aeroporto em ônibus fretado pelo Consulado do Brasil em Faro. No total, a operação de repatriação de Portugal trouxe de volta ao Brasil 1806 pessoas.

Ontem, dia 29/4, por meio de gestões junto à companhia aérea, o Consulado brasileiro em Santiago, Chile, obteve o embarque de 38 brasileiros em voo comercial para o Brasil. O consulado do Brasil em Paris deve embarcar amanhã, em voo comercial, cerca de 80 brasileiros retidos na França e na Bélgica.

Ministério da Saúde

Ministro da Saúde participa de videoconferência com senadores

O ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de videoconferência com senadores, nesta quarta-feira (29), sobre as ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil para apoiar os estados e municípios no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). “Este é um momento Brasil, que demanda ação conjunta do Governo Federal, estados, municípios, deputados e senadores. Nunca vi um momento que exigisse tamanha união de lideranças no enfrentamento de um problema comum. Este é um momento histórico de união do país”, declarou Teich ao iniciar seu discurso. O evento foi transmitido pela Internet e contou com a participação de representantes de todos os estados brasileiros.

• ANVISA

Álcool e saneantes no combate à Covid-19

Fique por dentro sobre os álcoois que possuem eficácia comprovada, os cuidados na hora da manipulação e os produtos que podem ser utilizados para a desinfeção. A Anvisa preparou um resumo com as principais dúvidas sobre álcoois e saneantes em formato de perguntas e respostas.

Covid-19: prevenção e controle durante cirurgias

A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (30/4), a Nota Técnica 6/2020, com orientações para a prevenção e o controle das infecções pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) durante a realização de procedimentos cirúrgicos. O objetivo é apresentar informações atualizadas para apoiar a tomada de decisão de equipes hospitalares durante a prática perioperatória (período de tempo que vai desde que o cirurgião decide indicar a operação e comunica ao paciente até que este último retorne às atividades normais, depois da alta hospitalar) nesse período de pandemia.

Acompanhe a situação dos navios no Porto de Santos

A Anvisa informa qual é a situação, nesta quinta-feira (30/4), dos navios que estão no Porto de Santos, em São Paulo. No momento, duas embarcações permanecem em quarentena: o cargueiro Saldanha e o navio de cruzeiro MSC Música. O cargueiro Saldanha não registrou novos casos de Covid-19, mas permanece em quarentena até sexta-feira (1º/5), ou seja, 14 dias após um dos tripulantes da embarcação ter tido resultado positivo para Covid-19 em teste rápido. É importante esclarecer que o tripulante está em bom estado de saúde e foi o único caso confirmado entre os 20 tripulantes da embarcação. Já o navio de cruzeiro MSC Música foi colocado em quarentena nessa quarta-feira (29/4), com contagem a partir do desembarque, ocorrido no dia 20 de abril. Sendo assim, encerrará sua quarentena na segunda-feira (4/5), quando contabilizará 14 dias do desembarque.

Registrados mais oito kits de diagnóstico para Covid-19

A Anvisa aprovou oito novos testes para o diagnóstico de Covid-19. Agora, já são 59 testes registrados no Brasil para facilitar o diagnóstico do novo coronavírus. Os novos registros constam na Resolução RE 1.312/2020 , publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (30/4). As aprovações seguiram os critérios da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 348/2020 da Anvisa, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de registro de medicamentos, produtos biológicos e produtos para diagnóstico in vitro, e mudança pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus.

Gel antisséptico para mãos: consulte a fila de petições

A fim de imprimir mais transparência às ações realizadas, principalmente em meio a tantas medidas extraordinárias e temporárias para o combate à Covid-19, a Anvisa disponibilizou a consulta à fila de petições que aguardam a análise de processos relacionados ao gel antisséptico para as mãos. Podem ser consultadas as filas de petições de registro e de pós-registro.

Tripulantes de navios e repatriação: veja como funciona

Devido à pandemia do novo coronavírus, o desembarque de estrangeiros no Brasil por via marítima está restrito. Atualmente, o desembarque é autorizado em duas situações: para atendimento médico de emergência ou para procedimento de retorno ao país de origem por via aérea. Entenda como funciona o processo de repatriação nesses casos.  O desembarque para repatriação é condicionado à autorização do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e deve ser acompanhado pela Anvisa. Outros órgãos de controle de fronteira no Brasil, como a Polícia Federal e a Receita Federal, também são necessários. A empresa responsável pela embarcação é quem deve organizar a operação, ou seja, é ela que tem de realizar a consulta formal ao MRE para o desembarque e repatriação e providenciar as questões relacionados a voos, datas e horários. De acordo com a Nota Técnica 86/2020, todo o procedimento de deslocamento, hospedagem e transporte aéreo deve ser providenciado pela empresa.

Nota esclarece sobre testes rápidos

Foi publicada, nesta quarta-feira (29/4), uma nota com esclarecimentos sobre o registro de testes rápidos para Covid-19 no contexto de enfrentamento da pandemia e a autorização para uso em farmácias e drogarias. O material traz informações sobre o processo de avaliação para registro dos testes e a análise dos dados da empresa que faz a solicitação. Também há esclarecimentos sobre o que são esses exames, quais são as metodologias de testagem, como funcionam, para quais situações são recomendados e suas limitações.

• FIOCRUZ

Ciência ao alcance de todos: Editora Fiocruz tem 182 livros em acesso aberto no SciELO Livros

Em meio à pandemia do novo coronavírus, os temas e dúvidas ligados à saúde e à ciência estão na ordem do dia. Como foram as epidemias do passado? Qual é a importância do SUS nesse cenário? Como se dão as pesquisas clínicas para vacinas e medicamentos? E o papel da OMS e da saúde global? Assuntos que não saem da cabeça de pesquisadores, autoridades, estudantes, gestores, jornalistas e da população em geral diante da maior emergência sanitária dos últimos tempos. Essas e muitas outras informações científicas podem ser acessadas de forma fácil e sem custos. A Editora Fiocruz disponibiliza, para download gratuito, cerca de 180 livros em duas importantes plataformas de publicação online de livros e pesquisas acadêmicas: a Rede SciELO Livros e o Arca, repositório institucional da Fiocruz. Os links para acesso são: books.scielo.org/fiocruz e www.arca.fiocruz.br .

Covid-19: pesquisas da Fiocruz vão mapear hábitos da população brasileira durante o isolamento

Duas pesquisas estão mapeando como a pandemia tem afetado os hábitos da população brasileira. Com abordagem e métodos diferentes — que são importantes para que as análises sobre determinado tema possam ser observadas com complexidade e de formas complementares — ambas buscam investigar o impacto do isolamento social e das mudanças em decorrência da crise sanitária no comportamento dos brasileiros. Para, com isso, monitorar e propor ações de prevenção e de promoção à saúde. Ambas as pesquisas surgem em um vácuo científico: a necessidade de descrever o estilo de vida de populações em situações de isolamento social, e seu possível efeito negativo para a saúde. É o que destaca a pesquisadora Raquel De Boni, coordenadora da pesquisa Estilo de Vida e Covid-19.

Estudo alerta para diferenças regionais em recursos hospitalares

Existem grandes diferenças regionais na disponibilidade de recursos hospitalares no país, e faltam equipamentos e leitos de UTI para atendimento a casos graves de Covid-19 na maioria dos municípios brasileiros. A conclusão é de uma pesquisa liderada por pesquisadores do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

O estudo, que contemplou 421 municípios em 26 estados e no Distrito Federal, indica maior capacidade de atendimento na região Sul e menor nas regiões Norte e Nordeste, comparadas ao Sudeste. O Centro-Oeste não se diferenciou significativamente do Sudeste.

Conexão Fiocruz Brasília debate Covid-19, biossegurança e atenção psicossocial

Às vésperas do Dia do Trabalhador, o próximo Conexão Fiocruz Brasília vai auxiliar os trabalhadores que estão na linha de frente  no enfrentamento ao novo coronavírus, a exemplo dos que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o país. Com o tema Covid-19, biossegurança e atenção psicossocial: desafios diários, o programa, ao vivo, será realizado nesta quinta-feira (30/4), às 14h30. Assim como nas outras edições, o programa será transmitido no canal da Fiocruz Brasília , e as perguntas podem ser feitas durante a transmissão pelas mídias sociais da Fiocruz Brasília, no Facebook e Instagram (@fiocruzbrasilia).

EAD: Fiocruz amplia a qualificação de profissionais de saúde em Covid-19

Muitos conhecimentos compartilhados: já são 23.485 pessoas inscritas em 2.169 cidades de todos os estados do Brasil, e em outros 24 países ao redor do mundo. Estes são os primeiros resultados obtidos pelo curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus, que qualifica profissionais de saúde para enfrentar a pandemia. A iniciativa foi lançada pelo Campus Virtual Fiocruz (CVF) no final do dia 15 de abril, gerando imediatamente uma grande quantidade de acessos ao Portal. O curso é aberto, gratuito, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD), permitindo que qualquer pessoa interessada se inscreva pelo Campus Virtual Fiocruz. Em especial, a qualificação é dirigida a trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios que atuam em todo o Brasil.

Secretaria de Governo

Governo Federal amplia serviços essenciais à população durante a pandemia do Covid-19

No enfrentamento à pandemia da covid-19 e em meio ao isolamento social, alguns serviços não podem parar por serem indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, como aqueles relacionados à saúde e à segurança pública. O Governo Federal, então, determinou, por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, a ampliação dos serviços essenciais no país. O objetivo é impedir que uma eventual paralisação dos serviços prejudique a aquisição de bens e de produtos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, e assim garantir a continuidade de serviços indispensáveis à população. Ao todo são 49 atividades consideradas essenciais, que vão de assistência à saúde ao trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros, passando por transporte de carga, comércio e serviços de alimentação, higiene, limpeza e material de construção; atendimento bancário e atendimento ao cidadão quanto aos benefícios sociais (Seguro Desemprego, Bolsa Família, Auxílio Emergencial).

Ministério do Turismo

• CULTURA

COVID-19 – Prorrogação do pagamento de parcelamentos de projetos culturais

O Ministério da Cidadania, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (SECULT) elaboraram em conjunto a Instrução Normativa nº 6, publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União. A norma define procedimentos extraordinários referentes aos parcelamentos de débitos de projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Cultura (Pronac). A medida faz parte de um conjunto de ações executadas no esforço de mitigar os impactos da pandemia do coronavírus (covid-19), no que se refere ao mecanismo incentivo fiscal.