Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 27 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 27 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Comissão já julgou 875 processos do Proagro em 2020

O cronograma de julgamento dos recursos enviados à Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) foi mantido em 2020, mesmo no decorrer da pandemia de Covid-19. Todos os serviços estão sendo realizados via teletrabalho. Em 2020, já foram realizadas seis sessões de julgamento do colegiado da CER-Proagro, todas em formato virtual, que julgaram 875 recursos, resultado que corresponde a um aumento de 110% em relação ao mesmo período de 2018 e de 14% em relação ao mesmo período de 2019.

• CONAB

Mais de 6 mil cestas de alimentos auxiliam indígenas no estado da Paraíba

Comunidades indígenas residentes no estado da Paraíba começam a receber, nesta semana, uma das etapas de doação de 3.127 cestas de alimentos, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A ação ocorre a partir dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para auxílio dos povos tradicionais em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19, por demanda da Fundação Nacional do Índio (Funai).

• EMBRAPA

Os números e a ciência por trás do coronavírus

Num momento em que todos estão voltados aos efeitos e impactos da Covid-19, pesquisadores da Embrapa Suínos e Aves analisaram os dados oficiais disponíveis usando ferramentas de modelagem epidemiológica, para obter inferências sobre a evolução e a possível duração da pandemia. O objetivo, de acordo com o pesquisador Arlei Coldebella, um dos autores, foi o de contribuir com informações numéricas, objetivas e fundamentadas para o trabalho dos formuladores das políticas de enfrentamento e dos tomadores de decisões.

• INCRA

Assentados do Sul do Pará recebem R$ 2,6 milhões em créditos do Incra

O Incra no Sul do Pará, com sede em Marabá (PA), procedeu à assinatura de 534 contratos do Crédito Instalação para agricultores beneficiários de assentamentos da região, durante o mês de maio. No momento da coleta das assinaturas dos documentos nos municípios, foram tomadas as medidas restritivas de combate à pandemia de Covid-19, como higienização das mãos com álcool gel e uso de máscaras por parte das pessoas presentes.

Cidadania

Governo Federal investe R$ 220 milhões para suprir agricultores familiares e atender famílias em vulnerabilidade

Para garantir mercado a agricultores familiares e suprir com alimentos famílias em situação de vulnerabilidade social diante dos efeitos econômicos do novo coronavírus, o Ministério da Cidadania repassou R$ 220 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos são voltados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o termo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (26.05).

Casa Civil

Reforço contra o coronavírus: Ebserh investe R$ 2,6 milhões em hospital universitário da Paraíba

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), enviou R$ 2,6 milhões para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (Huac), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba. Os recursos foram responsáveis pela disponibilização de 24 leitos para tratamento de pacientes portadores de Covid-19, sendo 12 de terapia intensiva e 12 de enfermaria. Do total, R$ 2,3 milhões foram para a aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes para Covid-19 e outros insumos médico-hospitalares e R$ 204 mil para monitores multiparâmetros. Outros R$ 102 mil foram aplicados no sistema de exaustão para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid. Houve ainda a convocação de 66 profissionais aprovados no processo seletivo emergencial realizado pela Ebserh, para a atuação temporária no enfrentamento à pandemia.

Alternativa contra o coronavírus: universidade federal cria respirador de baixo custo

Respiradores pulmonares são essenciais para o enfrentamento ao coronavírus. Porém nem mesmo os sistemas de saúde dos países mais ricos estão equipados para a quantidade de respiradores que a pandemia de Covid-19 pode exigir. Diante desta demanda é preciso contar com pesquisas e equipamentos mais acessíveis como, por exemplo, a criada por alunos e professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Um respirador artificial desenvolvido com motor de limpador de para-brisas. O aparelho de baixo custo, chamado Air One, foi lançado no dia 28 de abril e desde então recebeu a colaboração da comunidade externa, doações de empresas, além do apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, em Ponta Grossa (PR). Os recursos já somam R$ 38,6 mil.

Garantia de recursos: Programa de Aquisição de Alimentos recebe R$ 10 milhões por meio de emendas parlamentares

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) recebeu mais de R$ 10,1 milhões, por meio de emendas parlamentares, em um Termo de Execução Descentralizada com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). São 21 emendas que destinam o recurso para um estado ou um município, escolhido pelo parlamentar. Cada estado deve elaborar um projeto, com a denominação das entidades escolhidas para receber os alimentos, e encaminhá-lo à Conab. Se aprovado, o dinheiro é transferido e creditado nas associações de produtores rurais ou cooperativas de agricultores familiares. A estimativa é que, com esses recursos, 1,3 mil agricultores familiares sejam beneficiados, além de 200 a 350 entidades que receberão os alimentos.

Reforço no Amazonas: Governo Federal inaugura primeira ala hospitalar para indígenas

Cumprindo o papel de não deixar ninguém para trás, o Governo Federal em parceria com o estado do Amazonas, inaugurou, nesta terça-feira (26), em Manaus, a ala hospitalar destinada à população indígena com Covid-19. A estrutura foi instalada no Hospital Nilton Lins e a inauguração contou com as presenças do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, do secretário Especial da Saúde Indígena, Robson Santos da Silva e do subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e coordenador do CCOP, Heitor de Abreu.

Enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal entrega mais de mil respiradores pulmonares em dois meses

Foram entregues durante os meses de abril e maio, pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, 1.437 respiradores pulmonares para reforçar o enfrentamento ao coronavírus de 17 estados brasileiros: Alagoas (30), Amapá (75), Amazonas (138), Ceará (75), Espírito Santo (10), Goiás (25), Maranhão (25), Pará (170), Paraíba (70), Paraná (20), Pernambuco (85), Rio Grande do Norte (80), Rio de Janeiro (337), Rondônia (25), Santa Catarina (17), São Paulo (170) e Sergipe (30). Apenas nos dias 23 e 24 de maio, foram entregues 576 equipamentos para oito estados, sendo 190 respiradores de UTI e 386 respiradores de transporte, que também podem ser usados em leitos de cuidados intensivos. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

Enfrentamento ao coronavírus: ampliado o rol de produtos com despacho aduaneiro prioritário

O Governo Federal ampliou a lista de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.955 , da Receita Federal, foi publicada na edição desta terça-feira (26), do Diário Oficial da União. Os produtos destinados ao combate à pandemia possuem, desde março, maior celeridade no trâmite aduaneiro, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Dentre as categorias incluídas na nova Instrução Normativa estão produtos como macas hospitalares e equipamentos para testes de desempenho de respiradores artificiais, além de uma série de novos medicamentos. Assim, a Receita Federal busca manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da epidemia, e evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega da carga e permitir sua utilização econômica para reforçar o combate ao vírus.

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal autoriza a contratação de 5.158 profissionais de saúde temporários

Foi autorizada a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia de Covid-19 em diversas cidades do país. A Portaria Interministerial n º 12.683/2020 foi publicada, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União. O documento apresenta a relação de cargos e o quantitativo que será ocupado. São cargos tanto de nível intermediário, como técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório, quanto de nível superior, como médicos e psicólogos. A portaria também determina que os profissionais já podem ser contratados a partir deste mês de maio, para atuar na assistência à saúde, nas cidades que enfrentam a pandemia.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC apoia rede de laboratórios em certificação de produtos contra a Covid-19

Com apoio institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) colocou à disposição uma rede de laboratórios especializados para acelerar a produção e validação de equipamentos em combate à Covid-19, como ventiladores pulmonares, respiradores e máscaras. A ideia é dar suporte a empresas e institutos que desenvolvem esses projetos por meio de orientações, registros e certificações.

A rede de laboratórios associados à entidade oferece a preços reduzidos ou sem custo serviços como ensaios para o desenvolvimento de produtos para saúde e certificação quanto às normas de segurança e compatibilidade eletromagnética; qualificação das manutenções de ventiladores pulmonares e calibrações; apoio ao desenvolvimento de máscaras e outros equipamentos de proteção individual; ensaios rápidos e atendimento a protocolos de reuso.

Segundo José Eduardo Bertuzzo, executivo de tecnologia do Instituto Eldorado e conselheiro da Abrac, a infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento instalada no país tem grande contribuição da Lei de Informática. Graças a esses investimentos, o país tem instituições de referência internacional, capazes de produzir, avaliar e validar os projetos localmente.

“A Lei de TICs propiciou a gente ter laboratórios acreditados que permitem, além do desenvolvimento do projeto, a certificação local, o que nos dá flexibilidade. Nesse momento de crise, muitos países hoje estão brigando por

componentes para produzir localmente os respiradores ou importar. O Brasil é um dos poucos, que, por ter domínio da tecnologia, proporcionada por esse ambiente, é capaz de mudar o projeto, testar, validar, tudo localmente, sem depender de nada de fora”, afirma.

As entidades interessadas nos serviços devem procurar a Abrac pelo e-mail abrac@abrac-ac.org.br .

MCTIC/Finep destinará R$ 135 milhões para o desenvolvimento de novos respiradores

Nova chamada da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTIC) irá disponibilizar R$ 135 milhões em subvenção econômica para o desenvolvimento de ventiladores pulmonares, partes e componentes de respiradores e equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva.

Os recursos serão ainda destinados para o desenvolvimento de testes diagnósticos e de insumos e reagentes, máscaras e equipamentos de proteção e seus insumos. É uma complementação de um trabalho desenvolvido em parceria do MCTIC com o Instituto Eldorado e mais de 12 fabricantes, sendo 4 com tecnologias 100% nacionais.

A medida será importante para em médio prazo atender as demandas locais por ventiladores pulmonares, e a produção excedente poderá ser exportada.

A soma de investimentos do MCTIC passa de R$1 bilhão para iniciativas de combate à Covid-19 via CNPq, Finep, Embrapii, para as áreas de ciências pesquisas novas tecnologias e inovações.

Nova Lei de TICs garante produção de equipamentos de combate à Covid-19

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, destacou a entrada em vigor do decreto que regulamentou a nova Lei de Informática, a Lei de TICs. Ela reorganizou o modelo de incentivos para estimular os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Segundo Pontes, a medida preserva o parque industrial brasileiro, garante empregos e vai ajudar a reforçar a produção de equipamentos necessários ao combate à pandemia de Covid-19.

Controladoria-Geral da União

CGU divulga balanço das ações do órgão durante pandemia

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta terça-feira (26), balanço das medidas adotadas pelo órgão para acompanhamento da atuação do Governo Federal em função da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. As informações foram apresentadas pelo ministro Wagner Rosário durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Todas as ações estão publicadas em seção especial no site da CGU. As iniciativas envolvem as áreas de ouvidoria, transparência, integridade nas relações público-privadas, acordos de cooperação técnica, combate à corrupção, correição e acesso à informação.

Ministério da Defesa

Militares transportam 10 mil máscaras destinadas a comunidades indígenas
Militares das Forças Armadas transportaram, para embarque no Aeroporto da Pampulha, localizado na capital mineira, 10 mil máscaras de proteção facial. A carga doada é destinada às comunidades indígenas de Rondonópolis, Mato Grosso. O apoio prestado pelas Forças Armadas no transporte do material atende à solicitação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e faz parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Já em Taubaté, São Paulo, 36 militares distribuíram kits de alimentação para mais de 3,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social de cinco localidades do município. No litoral paulista, em Guarujá, militares entregaram mais de 6,6 mil kits de alimentação a beneficiários do Programa Alimento Solidário, do governo estadual.

No Comando Conjunto Leste os militares abriram espaço para a solidariedade e, desde 25 de maio, realizam campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores para doação no período de inverno que se aproxima. A campanha prossegue até 12 de junho. O ponto de coleta é no hall de entrada do Palácio Duque de Caxias, no centro do Rio de Janeiro. Em Curitiba, Paraná, militares também arrecadam alimentos, material de limpeza e agasalhos.

A doação também faz parte do dia a dia dos militares de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Militares do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado doaram sangue no Hemocentro de Pelotas. A iniciativa contribui com os esforços para manter os estoques de sangue na região. No Comando Conjunto de Rio Grande do Norte e Paraíba, a campanha ocorre em Campina Grande no Hemocentro Regional.

No Maranhão, o Centro de Hematologia e Hemoterapia e o Instituto de Hematologia e Hemoterapia recebem as doações de sangue dos militares. Além disso, em parceria com a Sociedade Amigos da Marinha do Maranhão, foram doados kits de alimentação para as organizações sem fins lucrativos que trabalham com crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de HIV/Aids.

No Comando Conjunto Leste, as Forças Armadas apoiam campanha de vacinação drive-trhu na Prainha, em Vila Velha, Espírito Santo. No Rio de Janeiro, militares também apoiaram vacinação contra a gripe. O público alvo é composto por trabalhadores do setor de transportes e cargas, caminhoneiros e profissionais que atuam no Mercado São Sebastião. A ação imunizou mais de 500 pessoas na Penha. Em Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul, o Comando Conjunto Sul e a Prefeitura local continuam vacinando caminhoneiros contra a gripe.

Desinfecção das instalações

Ainda na Região Sul, militares de Santiago, no Rio Grande de Sul, higienizaram a Sociedade Assistencial Santa Isabel que abriga mais de 70 idosos. No Comando Conjunto do Leste a desinfecção foi realizada no Hotel Solidário de Bonsucesso. A limpeza, de forma preventiva, foi realizada nos quartos, recepção e biblioteca. A unidade de saúde possui 21 profissionais e atende, em média, 50 adultos.

Em Abaetetuba e São Miguel do Guamá, no Pará, também foram realizadas descontaminações na Central de Triagem e no 28º Grupamento de Bombeiro Militar, respectivamente. Em São Luis, Maranhão, militares realizaram a desinfecção do Santuário de São José de Ribamar, padroeiro do estado. Já no centro do Rio de Janeiro, militares desinfectaram alguns terminais de passageiros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) carioca.

Logística das Forças Armadas é usada para montagem de kits com mais de 1,5 milhão de itens de limpeza e higiene

Diversas ações estaduais e municipais, no enfrentamento ao novo coronavírus, contam com a capacidade logística das Forças Armadas. Um dos exemplos é a montagem de 300 mil kits de limpeza e higiene em Jundiaí, São Paulo. Cada kit recebe cinco itens: água sanitária, sabão, sabonete, detergente e álcool em gel. Ou seja, são 1,5 milhão de produtos a serem organizados. À frente da tarefa está o Comando Militar do Sudeste, em parceria com o Fundo Social de São Paulo (FUSSP). Militares desse Comando foram escalados para manusear os produtos doados pela iniciativa privada, para o programa Higiene e Limpeza Solidária, do governo estadual.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Ministério discute oportunidade de parcerias e investimentos italianos no território brasileiro

Na manhã desta quarta-feira (27), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou de uma videoconferência com o embaixador da Itália no Brasil, Francesco Azzarello, para discutir o aporte de investimentos italianos em infraestrutura no País após a pandemia do novo coronavírus. Entre as possibilidades de cooperação apresentadas, estão as áreas de saneamento, habitação, revitalização de bacias hidrográficas e segurança hídrica.

• TRENSURB

Nova adesivagem da Estação Mercado da Trensurb incentiva o uso de máscaras

Os acessos à Estação Mercado do metrô localizados na Praça Revolução Farroupilha receberam a instalação de adesivos da campanha de comunicação da Trensurb que busca contribuir na prevenção da propagação da Covid-19. As duas peças – uma medindo 2 metros de altura e 20 de largura e a outra, 2 metros de altura e 8 de largura – chamam a atenção de quem chega à estação, a mais movimentada do metrô, para a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção no transporte público. O Decreto Nº 55.220, de 30 de abril de 2020, do Governo do Estado, tornou o uso de máscaras obrigatório nos meios de transporte coletivo. Mais tarde, o Decreto Nº 55.240, de 10 de maio de 2020, estendeu a obrigatoriedade a todos os espaços de uso coletivo.

Ministério da Economia

Receita amplia lista de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário

A Receita Federal ampliou a relação de produtos que terão despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Instrução Normativa RFB nº 1.955 , publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU), prevê o despacho prioritário para equipamentos hospitalares e matérias-primas destinadas à fabricação de medicamentos, dentre outros.

Economia autoriza a contratação de 5.158 profissionais temporários para reforçar área da Saúde

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Ministério da Saúde autorizaram nesta terça-feira (26) a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em diversas cidades do país.

Economia abre Chamamento Público para doações de insumos de saúde para Universidade do Acre

O Ministério da Economia abriu Chamamento Público para doações sem ônus ou encargos de materiais destinados à Universidade Federal do Acre (UFAC) para o combate à Covid-19. Poderão ser doados insumos como máscaras cirúrgicas, álcool em gel, escudos faciais descartáveis e impressoras 3D para confecção de máscaras protetoras.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe nesta quarta (27)

Auxílio Emergencial: CAIXA Tem registra recorde de pagamento de boletos

A CAIXA divulgou, nesta terça-feira (26), que o aplicativo CAIXA Tem registrou recorde de pagamento de boletos de cobrança. O aplicativo foi utilizado para 1,5 milhão de pagamentos na última segunda-feira (25), que, somados às movimentações do Cartão de Débito Virtual, totalizaram R$ 719,2 milhões em transações. Por outro lado, os saques presenciais do Auxílio movimentaram R$ 102,5 milhões com 156,4 mil transações. A grande diferença reflete que a evolução do CAIXA Tem reduz significativamente o movimento nas agências.

• IPEA

Medidas de isolamento se estabilizaram nas últimas duas semanas

Entre os dias 11 e 24 de maio, as medidas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e pelas prefeituras das capitais como prevenção à pandemia do novo coronavírus se mantiveram estáveis. As taxas de isolamento da população seguiram a mesma tendência, interrompendo movimento de queda. É o que aponta o estudo “Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, descentralização e análise do período de 11 a 24 de maio de 2020, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A análise é feita cada 15 dias.

• RECEITA FEDERAL

Receita Federal destina mais de 9 mil aparelhos de uso hospitalar para combate à Covid -19

Mais de 1.400 itens foram enviados a instituições de ensino e de saúde do Rio Grande do Sul e mais 3.000 estão prontos para destinação.

Ministério da Educação

Ebserh inclui novos cargos em seleção para enfrentamento ao coronavírus

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou mais um processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem no combate ao coronavírus. Novos cargos estão previstos, como o de médico do trabalho, médico plantonista, farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. As inscrições deverão ser feitas de quinta-feira, 28 de maio, até as 22 horas de 4 de junho, pelo portal da Rede Ebserh . O extrato do edital foi publicado na edição desta quarta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). O texto completo está disponível no site da estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Ebserh investe R$ 2,6 milhões no Hospital Universitário de Campina Grande

O Hospital Universitário Alcides Carneiro (Huac), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, recebeu o investimento de R$ 2,6 milhões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Com os recursos, o hospital disponibilizou 24 leitos para tratamento de pacientes portadores de Covid-19, sendo 12 de terapia intensiva e 12 de enfermaria. Do total investido pela Ebserh no Huac, R$ 2,3 milhões foram para a aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes para Covid-19 e outros insumos médico-hospitalares e R$ 204 mil para monitores multiparâmetros. Outros R$ 102 mil foram aplicados no sistema de exaustão para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid. Houve ainda a convocação de 66 profissionais aprovados no processo seletivo emergencial realizado pela Ebserh, para a atuação temporária no enfrentamento à pandemia.

UTFPR cria respirador de baixo custo com motor de para-brisa para ajudar na pandemia

Um respirador artificial desenvolvido com motor de limpador de para-brisas é uma das invenções de pesquisadores na luta contra a Covid-19. O aparelho de baixo custo foi criado por alunos e professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) após uma empresa montadora de caminhões ter doado a peça. Em menos de um mês, um protótipo de ventilador mecânico já estava pronto. O protótipo, chamado Air One, foi lançado no dia 28 de abril e desde então recebeu a colaboração da comunidade externa, doações de empresas, além do apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, em Ponta Grossa (PR). Os recursos já somam R$ 38,6 mil. Durante a demonstração, os docentes destacaram como o aparelho pode ajudar no tratamento de possíveis pacientes com síndromes respiratórias, especialmente em casos específicos de Covid-19.

• CAPES

Projeto da UFBA orienta e acompanha mulheres durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus fez com que profissionais de diversas áreas desempenhassem suas atividades de forma diferente. Na Universidade Federal da Bahia, o Programa de Pós-Graduação (PPG) em Enfermagem e Saúde capacita monitores para desenvolverem um trabalho de acolhimento e acompanhamento por telefone – o telemonitoramento – em parceria da Polícia Militar (PM) do estado: é o Projeto Vid@ na Covid, é direcionado a mulheres, vítimas de violência doméstica, protegidas pelo estado.

Com base nas respostas dos questionários, os voluntários elaboraram uma cartilha com orientações para melhorar a saúde física e mental das mulheres atendidas. Por telefone, são transmitidas informações de saúde e orientações sobre as formas de prevenção, sinais e sintomas da Covid-19. As assistidas também respondem a perguntas sobre sua saúde. Com essa medida, os enfermeiros conseguem ajudá-las a distância.

Ministério da Infraestrutura

Situação das companhias aéreas está sob controle, afirma ministro da Infraestrutura

“Estamos tranquilos, até o momento, com a situação das companhias aéreas”, afirmou, nesta terça-feira (26), o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao se referir ao pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo Latam Airlines aos Estados Unidos. Segundo o ministro, trata-se de um movimento estratégico da empresa porque existe suficiência de caixa.

Freitas também mencionou a operação para trazer 40 voos fretados, com 960 toneladas de máscaras de proteção para serem distribuídas a todos os estados em auxílio ao tratamento da pandemia do coronavírus. Até o momento, dez voos aterrissaram no Brasil. “Essa operação está se encaminhando de forma bastante adequada. Temos voos chegando todos os dias. Conseguimos prestar apoio ao município do Rio de Janeiro, que trouxe EPIs e ventiladores da China, e, também, ao governo do estado de Roraima”, disse.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

6 mil cestas básicas são distribuídas a famílias indígenas da Paraíba

A Fundação Nacional do Índio (Funai), numa parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), iniciou, nesta semana, a entrega de mais de 6 mil cestas básicas adquiridas pela Conab a comunidades indígenas no estado da Paraíba.

Terras indígenas do Mato Grosso e Parque do Xingu recebem quase 500 cestas de alimentos

A Coordenação Regional da Funai Norte do Mato Grosso distribuiu 499 cestas de alimentos para quatro Terras Indígenas e parte do Parque Indígena do Xingu. A iniciativa beneficiou o mesmo número de famílias das etnias Kayapó, Tapayuna, Juruna, Terena, Kayabi e Munduruku. O objetivo da Fundação Nacional do Índio é garantir a segurança alimentar desses povos enquanto durar a pandemia de Covid-19 no país.

Ministério de Minas e Energia

Conta-covid entra em consulta pública na ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou para a sociedade, nesta terça-feira, 26, proposta que regulamentará a operação de crédito denominada CONTA COVID, instituída pelo Decreto nª 10.350, de 18 de maio de 2020, de acordo com o que estabelece a Medida Provisória n. 950, de 08 de abril de 2020. A CONTA COVID vai injetar liquidez no setor elétrico e atenuar o impacto nas contas de luz dos efeitos financeiros que a pandemia da Covid-19 trouxe para as empresas do setor. Por meio de empréstimo de vários bancos, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parte dos aumentos nas tarifas de energia, que seriam incorporados à conta de luz em 2020, será diluído ao longo de cinco anos. Da mesma forma, a capacidade de pagamento das distribuidoras, assim como os contratos com os demais elos da cadeia serão preservados, garantindo a continuidade da prestação do serviço à sociedade.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Especialista dá dicas para jovem se preparar para o mercado de trabalho pós-pandemia

Com o tema Educação EaD e formação para o Mercado 4.0, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu um debate sobre os impactos gerados pela pandemia novo coronavírus (Covid-19) em live realizada na última terça-feira (26). A transmissão ao vivo da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) teve início com a secretária Jayana Nicaretta respondendo perguntas feitas pelos jovens que acompanhavam o bate-papo. Sobre o que é o Mercado 4.0, Jayana explicou ser uma consequência da 4ª Revolução Industrial.

Ministério distribui mais de 19 mil cestas a comunidades indígenas e povos tradicionais

Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) distribuiu mais de 19 mil cestas de alimentos para comunidades indígenas e povos tradicionais em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério entrega mais de 6 mil cestas básicas para comunidades indígenas da Paraíba

Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, nesta semana, a entrega de mais de 6 mil cestas básicas a comunidades indígenas no estado da Paraíba.

Ministério vai a Roraima para conhecer as necessidades de imigrantes venezuelanos

O titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Alexandre Magno, e o secretário adjunto de políticas de promoção da igualdade racial, Esequiel Roque, estarão em Roraima para agenda oficial entre os dias 27 e 29 de maio. O objetivo da visita é conhecer a situação da população do estado, com foco nos imigrantes indígenas venezuelanos, e realizar a entrega de 10 mil máscaras de proteção individual em parceria com a Embaixada venezuelana, além de distribuir material informativo sobre o novo coronavírus (Covid-19) em espanhol e em línguas indígenas.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.000 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.900 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Hoje, a Embaixada do Brasil em Varsóvia apoiou a saída de quatro brasileiros, em ônibus, para Frankfurt, de onde o grupo embarcou em voo para o Brasil.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 2.600 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Pará recebeu R$ 164,5 milhões para enfrentamento do coronavírus

O estado do Pará já recebeu do Governo do Brasil o aporte de R$ 164,5 milhões voltados exclusivamente para o combate à pandemia por Covid-19. O objetivo é auxiliar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, estado e municípios, na melhoria e ampliação das ações de combate à doença, além da assistência necessária à saúde da população. Entre janeiro e maio deste ano, o Pará também recebeu R$ 1,1 bilhão de recursos de rotina, ou seja, voltados à manutenção dos serviços de saúde. Além dos recursos diretamente repassados para o estado, o Ministério da Saúde distribuiu medicamentos, testes de diagnóstico, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, além de outros materiais e insumos. Até o momento, o estado registra 28.600 casos e 2.469 óbitos pela doença.

Ministério da Saúde entrega mais 151 respiradores ao Rio de Janeiro

A rede pública de saúde do Rio de Janeiro ganhou o reforço de mais 151 respiradores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por Covid-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital do estado e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local. Ao todo, o estado do Rio de Janeiro recebeu 337 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. No total, o Ministério da Saúde já entregou 1.437 respiradores pulmonares para 17 estados.

Ministério da Saúde entrega mais 40 respiradores ao Pará

A rede pública de saúde do Pará ganhou o reforço de mais 40 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital Belém e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, o estado do Pará recebeu 170 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde entrega mais 30 respiradores para a Paraíba

A rede pública de saúde da Paraíba ganhou o reforço de mais 30 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital João Pessoa e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, o estado da Paraíba recebeu 70 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde entrega 80 respiradores para o Rio Grande do Norte

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte ganhou o reforço de 80 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital Natal e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Ministério da Saúde envia mais 150 respiradores para São Paulo

A rede pública de saúde de São Paulo ganhou o reforço de mais 150 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde para os municípios e as unidades de saúde, conforme planejamento local. Ao todo, o estado de São Paulo recebeu 170 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde entrega mais 30 respiradores para o Amapá

A rede pública de saúde do Amapá ganhou o reforço de mais 30 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital Macapá e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, o estado do Amapá recebeu 75 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde entrega 30 respiradores em Sergipe

A rede pública de saúde de Sergipe ganhou o reforço de 30 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital Aracaju e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Ministério da Saúde entrega 30 respiradores para Alagoas

A rede pública de saúde de Alagoas ganhou o reforço de 30 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital Maceió e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Ministério da Saúde inaugura primeira ala hospitalar para indígenas no Amazonas

O Governo do Brasil em parceria com o estado do Amazonas inaugurou, nesta terça-feira (26), uma ala hospitalar destinada à indígenas com Covid-19. Trata-se de uma iniciativa inédita no país que viabilizará cuidados adequados para as comunidades indígenas do Amazonas. A estrutura foi instalada no Hospital Nilton Lins, em Manaus (AM). A inauguração contou com a presença do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima e o secretário Especial da Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.

Brasil registra 158,5 mil pessoas curadas do coronavírus

O Brasil registrou nesta terça-feira (26) o total de 158.593 pessoas curadas do coronavírus, o que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente (391.222). Foram 4.760 pessoas recuperadas da doença em 24h, número que tem crescido dia após dia. Outros 208.117 casos estão recebendo acompanhamento médico em todo o Brasil. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta terça (26).

Secretaria-Geral

Governo Federal edita medida que fortalece pequenos negócios durante pandemia de Covid-19

Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$15.900.000.000 (quinze bilhões e novecentos milhões de reais), em favor de Encargos Financeiros da União. O objetivo é o atendimento de despesas decorrentes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei n.º 13.999/2020, que irá promover o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, permitindo a ampliação do acesso ao crédito como forma de evitar o fechamento dos pequenos empreendimentos e, por consequência, diminuir a extinção de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Ministério do Turismo

Pesquisa indica preferência por destinos nacionais no pós-pandemia

A procura por destinos nacionais deve marcar a retomada do mercado de viagens no Brasil após o fim da pandemia do novo coronavírus. É o que revelam pesquisas divulgadas nesta terça-feira (26) durante um seminário online (webinar) promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) que contou com a participação de especialistas da Universidade de Brasília (UnB).

MTur é a primeira Pasta da Esplanada a entregar planejamento estratégico

Como mais uma ação de comprometimento e esforço dos servidores e colaboradores, o Ministério do Turismo foi a primeira Pasta do governo federal a entregar o planejamento estratégico para os próximos três anos. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (27.05), para o ministro Marcelo Álvaro Antônio, durante reunião do Comitê de Governança do órgão. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a importância desse planejamento para a retomada do setor no pós-pandemia. “Se conseguimos ser o primeiro a apresentar este plano, considero que temos todas as ferramentas necessárias para sermos o primeiro a entregar o planejamento da retomada. Isso mostra a eficiência do ministério e o comprometimento de quem aqui trabalha.

• EMBRATUR

Sancionada lei que transforma Embratur em Agência de Promoção Internacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.002/20, que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Entre as novidades do texto estão a definição de um teto salarial para os empregados da Agência, bem como o estabelecimento de um código de ética e de conduta para os servidores públicos cedidos à Embratur. “Trata-se de um passo importante para o fortalecimento da atividade turística em nosso país e que será crucial para a retomada do nosso setor após a pandemia. A inclusão do artigo que estabelece a aplicação de recursos de maneira equânime entre as regiões possibilitará que todas os destinos turísticos do país sejam contemplados com ações de promoção internacional”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.