Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 26 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 26 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministra destaca trabalho do Mapa para garantir abastecimento durante a pandemia

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou nesta terça-feira (26) as ações mais recentes da pasta para combater a pandemia do coronavírus. A ministra afirmou que o Mapa tem trabalhado desde o primeiro momento para garantir o abastecimento dos cidadãos brasileiros. “Temos tido sucesso com isso porque, além da grande safra que foi colhida neste verão, temos tido a logística absolutamente normalizada. Portanto, além do abastecimento dos 212 milhões de brasileiros, também temos conseguido cumprir a nossa missão de provedores de alimentos do mundo”. Ela lembrou que o Mapa vem trabalhando com protocolos para a segurança dos trabalhadores dos frigoríficos, em conjunto com a iniciativa privada e com os ministérios da Economia e da Saúde.

Casa Civil

Autoavaliação trabalhista: Governo Federal cria ferramenta digital que permite o autodiagnóstico pela internet

Como medida de evitar a transmissão do coronavírus e prevenir a Covid-19 em ambientes de trabalho, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, criou uma ferramenta digital gratuita que permite o acesso a um relatório de autoavaliação trabalhista. No momento, a plataforma está disponível para empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, serviços de saúde e supermercados. Por meio do serviço, o usuário terá acesso a uma série de perguntas, permitindo avaliar a conformidade da empresa com a legislação trabalhista e com leis publicadas durante o estado de calamidade pública. O questionário, com tempo de preenchimento de aproximadamente 30 minutos, traz perguntas sobre protocolos de identificação da Covid-19 entre os trabalhadores, ações para evitar o contágio, procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual, entre outras.

Hospital de Campanha: Governo Federal define regras para implementação de unidades

Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, definiu regras e financiamento para que os estados e municípios possam implementar Hospitais de Campanha nas cidades. A orientação é para que as unidades sejam montadas para atender pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade, funcionando como retaguarda clínica para unidades hospitalares permanentes que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sejam definidas como referência para tratamento da Covid-19. A implantação dos Hospitais de Campanha será de responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios. A construção da unidade deve ser uma das estratégias de ampliação e organização da oferta de leitos e deverá fazer parte dos Planos de Contingência elaborados pelos gestores locais. Porém antes de optar por uma unidade de campanha, os gestores de saúde devem priorizar a estruturação e ampliação de leitos clínicos e de UTI em unidades hospitalares permanentes existentes na rede de assistência.

Enfrentamento ao coronavírus: cerca de R$ 1 bilhão em mercadorias liberadas para entrada no País

Para o enfrentamento ao coronavírus é importante que todos os setores essenciais estejam trabalhando e produzindo resultados. Em levantamento realizado pela Receita Federal demonstrou que no período de 46 dias (18/03 a 2/05), foram liberadas as entradas de 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares utilizados no combate à doença. O conjunto de todas essas mercadorias teve desembaraço aduaneiro em tempo 33% menor se comparado ao período anterior à pandemia.

Auxílio Emergencial: populações ribeirinhas do Pará e Amazonas recebem benefício por meio de agências-barco

O Governo Federal continua trabalhando diariamente para que nenhum brasileiro fique para trás e mais pessoas foram alcançada pelas medidas de enfrentamento ao coronavírus. Os moradores de cidades ribeirinhas da região amazônica , cadastrados para receberem o Auxílio Emergencial, poderão receber o benefício, nas agências-barco da Caixa, Chico Mendes e Ilha do Marajó. Para isso, até sexta-feira (29), duas agências-barco estarão nos municípios de Careiro da Várzea e Manaquiri, no Amazonas (agência-barco Chico Mendes); Soure e Salvaterra, no Pará (agência-barco Ilha do Marajó). Os beneficiários poderão gerar os códigos e, com os números, realizar os saques em dinheiro nas lotéricas e correspondentes bancários da Caixa.

Proteção contra o coronavírus: costureiras indígenas produzem máscaras de tecido

Costureiras das etnias Pankará (PE), Tuxá (BA) e Tabajara (PB) estão produzindo máscaras de proteção ao contágio do novo coronavírus nas aldeias destes três povos. A matéria-prima para a confecção dos itens está sendo levada até as mulheres pelas Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) Nordeste I, Baixo São Francisco e João Pessoa. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia integrada de prevenção em saúde e etnodesenvolvimento.

Ministério da Cidadania

Governo Federal libera mais R$ 28,7 bilhões para o Auxílio Emergencial

O Governo Federal garantiu, nesta terça-feira (26.05), mais R$ 28,7 bilhões para o pagamento do Auxílio Emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19. O Diário Oficial da União trouxe a Medida Provisória nº 970 , que abre crédito extraordinário de mais de R$ 29 bilhões em favor dos Ministérios da Cidadania e da Saúde.

Do total de recursos liberados hoje, R$ 338 milhões são destinados ao Fundo Nacional de Saúde e R$ 28,7 bilhões complementam o orçamento para pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, em valores que vão de R$ 600 a R$ 1.800. Em abril, a pasta havia recebido dois repasses via Medida Provisória para a garantia da renda mínima aos brasileiros durante a pandemia: um de R$ 98,2 bilhões e outro de R$ 25,72 bilhões . Com os R$ 28,7 bilhões garantidos nesta terça, o programa atinge o patamar financeiro de R$ 152,62 bilhões.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Olimpíada Nacional de Ciências terá primeira fase realizada 100% online

A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) integra o Programa Ciência na Escola, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e é uma realização de quatro Sociedades Científicas: a Sociedade Brasileira de Física (SBF) a Associação Brasileira de Química (ABF) o Instituto Butantan e a Sociedade Astronômica Brasileira, convidadas pelo MCTIC. A olimpíada se destina a estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como alunos da 4ª série do ensino técnico.

Nesta edição, em razão da pandemia do novo coronavírus, a primeira fase da competição que vai de 6 a 8 de agosto será realizada de forma 100% online. Está sendo desenvolvido um sistema para que mesmo sem internet o estudante consiga fazer as provas em qualquer smartphone. Para a preparação por meio digital dos participantes, o ministério disponibiliza a plataforma Ciência em Casa, criada com o objetivo de dar suporte ao ensino de ciências durante a pandemia. Também está disponível o aplicativo de resolução das questões anteriores da ONC tanto para Android quanto para IOS. Já foram feitos mais de 1 milhão de downloads. A previsão é de que pelo menos 2 milhões de alunos participem do evento. O investimento do MCTIC na ONC 2020 é de R$ 1,25 milhão. As inscrições vão de 1º de junho a 4 de agosto por meio do site: www.onciencias.org

Decreto da Lei de TICs preserva parque industrial e garante produção de equipamentos para o combate à Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro publicou no último dia 21, no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a Lei 13.969/2019, a nova Lei de TICs. O dispositivo reorganizou o modelo de incentivos para estimular os investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) pelas empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O novo modelo substitui a isenção/redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por créditos financeiros e mantém os principais mecanismos de incentivo vinculados à realização de atividades privadas de PD&I. A nova lei atendeu as recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que gera segurança jurídica e não compromete acordos internacionais do país.

Com a preservação do parque industrial, a medida atinge mais de 600 indústrias e garante mais de 160 mil empregos em um setor estratégico para o combate à pandemia, que pode atender à demanda por ventiladores pulmonares, peças e parte de reposição bem como outros insumos necessários produzidos em território nacional, reduzindo a dependência de equipamentos importados.

A indústria de TIC desenvolve e fabrica no País equipamentos que serão fundamentais em um cenário pós-pandemia, como itens para automação bancária, automação comercial e industrial e de serviços e já se prepara para fabricar equipamentos com as tecnologias 5G e IoT. A Lei no 13.969, de 2019 e o Decreto no 10.256, de 2020, sinalizam, de forma inequívoca, ao setor produtivo, que o Estado Brasileiro está adotando medidas que permitirão às empresas incentivadas a manutenção de suas atividades produtivas e de PD&I, e mesmo ampliarem seus investimentos no País. Ainda, no mesmo sentido, o Brasil age ratificando seus compromissos com o fortalecimento da capacitação local para geração de tecnologia; assim como a preservação e consolidação de investimentos e empregos nesse setor chave, para que o País se beneficie de oportunidades ensejadas pelos novos paradigmas da Economia Digital.

Controladoria-Geral da União

CGU apoia operação, em Goiás, contra suspeitos de receberem auxílio emergencial de forma indevida

A Controladoria-Geral da União (CGU) prestou apoio técnico com o fornecimento de informações de inteligência à Operação Voucher, deflagrada, entre os dias 18 e 21 de maio, pela Polícia Civil de Goiás (PCGO). A operação mobilizou todas as delegacias regionais no Estado com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra pessoas suspeitas de receberem, de forma indevida, o auxílio emergencial do Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19.

Ministério da Defesa

Militares realizaram mais de 300 campanhas de doação de sangue em todo país

Desde a ativação da Operação Covid-19 já foram realizadas mais de 300 campanhas de doação de sangue em todo o País. Entre as ações efetivadas pelas Forças Armadas no enfrentamento ao novo coronavírus, essa é uma das atividades diárias. Na tarde desta terça-feira (26), militares do Comando Conjunto da Bahia iniciaram campanha de doação na Fundação Hemoba. A ação continua até a quinta-feira (28).

Parceria entre órgãos do governo e CNI recupera mais de mil respiradores

Exatos 1.016 respiradores foram consertados e devolvidos para instituições de saúde de diversos pontos do Brasil. Os aparelhos, que antes estavam encostados e sem uso, agora voltaram para a linha de frente no combate à Covid-19.

A ação de recuperação de respiradores envolve o Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), dos Ministérios da Economia e Saúde, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O trabalho também envolve diversas indústrias do setor automotivo.

Ministério da Defesa cadastra fornecedores para Operação COVID-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação COVID-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal entrega 1.140 moradias para famílias de baixa renda no Nordeste

Ceará e Alagoas estão recebendo novas 1.140 unidades habitacionais que vão beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil nos municípios de Iguatu (CE) e Maceió (AL). Os imóveis são da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e atenderão cerca de cinco mil pessoas. No total, o Governo Federal investiu cerca de R$ 84,9 milhões. "Essas moradias representam mais dignidade e qualidade de vida para as 1.140 famílias que serão atendidas. Mesmo em meio à pandemia, conseguimos dar continuidade às obras e fazer com que essas pessoas realizassem seus sonhos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

MDR e Embaixada da Arábia Saudita discutem investimentos no Brasil

Apresentar iniciativas que possam receber aporte de um fundo financeiro da Arábia Saudita após a pandemia. Este foi o objetivo da reunião entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o embaixador daquele país, Ali Bahitam, nesta segunda-feira (25), por meio de videoconferência. Projetos de infraestrutura nas áreas de saneamento, habitação, mobilidade, irrigação e acesso à água, como a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, foram algumas das alternativas propostas durante a reunião. A discussão dá sequência às tratativas de utilização de um aporte de US$ 10 bilhões disponibilizados pelo governo saudita para o Brasil.

Governo Federal retoma obras de residenciais para famílias de baixa renda em Niterói e João Pessoa

Empreendedores e produtores rurais do Norte e do Nordeste já contrataram R$ 220,7 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – respectivamente FNO e FNE –, criadas para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.

• CBTU

Empregados da CBTU têm consulta psicológica on line em João Pessoa

A CBTU João Pessoa, através dos profissionais do setor de Medicina do Trabalho, está disponibilizando aos empregados, consultas psicológicas on line. De acordo com um dos psicólogos da Companhia, Márcio Brasil, a ideia surgiu após a constatação da área da saúde que muitos colaboradores estavam se sentindo angustiados diante desse cenário de pandemia do Covid-19. As consultas têm que ser agendadas através dos telefones 98634-3427 e 98778-6901 e acontecerão através de videoconferência, por meio do aplicativo Zoom Cloud Meetings, às terças e quintas, das 10h às 15h. As consultas serão realizadas pelos psicólogos Carolina Andrade e Márcio Brasil.

Campanha “Distribua Amor” arrecada doações para minimizar efeitos da pandemia

Termina nesta quinta (28/5), a campanha “Distribua Amor”, iniciativa da Ouvidoria do TRE Minas que conta com o apoio da CBTU Belo Horizonte e demais parceiros. A ação visa arrecadar leite em pó e longa vida para serem doados às instituições que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ideia é ajudar a minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, prestando solidariedade a quem mais necessita de cuidados!

• TRENSURB

62,7 mil passageiros na segunda-feira (25)

A Trensurb transportou 62.710 passageiros na segunda-feira (25), o que representa uma redução de 60,2% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). O número de embarques registrados é, entretanto, o maior desde 20 de março (ocasião em que foram transportados 70.836 passageiros), 1,7% a mais que em 20 de maio (quando haviam ocorrido 61.635 embarques no metrô). Trata-se, ainda, de um incremento de 8,9% em comparação ao número de passageiros transportados na sexta-feira (22), 57.563, e de 6,2% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (59.035). Em 26 de março, a Trensurb chegou a registrar 27.489 embarques, o que representou uma queda de 82,6% em relação à média da primeira quinzena de março.

Trensurb apoia mais um dia do desafio

Anualmente, em parceria com o Sesc-RS, as estações e trens da Trensurb recebem ações do Dia do Desafio, iniciativa internacional que estimula a realização de atividades físicas. Desta vez, com as medidas de distanciamento social em razão da pandemia, as ações serão virtuais, mas a Trensurb segue apoiando a iniciativa. A empresa irá veicular em seus perfis nas redes sociais e nos monitores do Canal Você – disponíveis em trens e estações – vídeos com dicas de exercícios para este Dia do Desafio, quarta-feira (27).

Ministério da Economia

Economia abre Chamamento Público para doações de insumos de saúde para Universidade do Acre

Ministério da Economia (ME) abriu, nesta segunda-feira (25/5), o Chamamento Público nº 5/2020 para doações sem ônus ou encargos de materiais destinados à Universidade Federal do Acre (UFAC) para o combate à Covid-19. Poderão ser doados insumos como máscaras cirúrgicas, álcool em gel, escudos faciais descartáveis e impressoras 3D para confecção de máscaras protetoras.

Os materiais serão utilizados pelos servidores da UFAC para a manutenção das atividades da instituição durante o período da calamidade pública. Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira em situação regular no país, poderá se habilitar para a doação. É a seguinte a lista de materiais a serem doados:

• Máscara padrão de segurança N95/PFF2/N99/N100/ PFF3;

• Máscara cirúrgica;

• Protetor ocular ou protetor de face;

• Luvas;

• Álcool em gel;

• Álcool 70%;

• Saco para descarte de resíduo contaminado;

• Escudo Facial Destacável Face Shield Anti-Fog Dustproof;

• Capuz S-657 3m Para Ar Comprimido ou Motorizado;

• Esparadrapo impermeável (10cm x 4,5m) cor branca;

• Protetor de cabelos (gorro) feminino descartável (45cm);

• Sapatilhas/Propé;

• Clorexidina 0,5%;

• Clorexidina 2% Rioex Degermante 1litro;

• Impressora 3D (para confecção de máscaras protetoras).

• BANCO DO NORDESTE

Banco do Nordeste abre chamada pública para programação virtual dos centros culturais

Estão abertas as inscrições para a “Chamada Pública para Programação Virtual dos Centros Culturais Banco do Nordeste”, por meio dos centros culturais da instituição, localizados em Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Sousa (PB). O objetivo é fomentar propostas culturais que possam ser executadas em plataformas online, transmitidas pelas redes sociais dos centros culturais do Banco do Nordeste. Serão selecionadas propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música e especial atividade infantil. As inscrições são online e gratuitas e seguem até 7 de junho. O resultado da seleção será divulgado em 17 de junho no portal da instituição.

Banco do Nordeste dispõe de crédito emergencial para empresas maranhenses em meio à pandemia

Para auxiliar empresas maranhenses a enfrentarem os desafios oriundos da pandemia, o Banco do Nordeste passa a disponibilizar condições diferenciadas para financiamentos e renegociações de dívidas. A linha de crédito especial FNE Emergencial do Banco do Nordeste dispõe de R$ 3 bilhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.

Podem ter acesso ao financiamento a pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que desenvolvam atividades produtivas não rurais. A medida é possível graças ao reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o território do Maranhão pelo Governo Federal.

• BNDES

BNDES e Ministério da Infraestrutura planejam atrair R$ 250 bilhões em investimentos para o Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participaram, nesta quinta-feira, 21, de live no canal do Banco no Youtube para abordar a parceria entre o BNDES e o MINFRA na estruturação de projetos de desestatização em transportes.

Segundo Montezano, o BNDES e o governo está com o foco voltado para as medidas de combate à pandemia do coronavírus, mas é preciso também pensar no longo prazo. “A agenda de investimentos é muito importante para a retomada e os projetos de infraestrutura, fundamentais para isso, devem ser bem estruturados, bem modelados”, disse Montezano.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: Agências-barco vão atender populações ribeirinhas em quatro municípios

As agências-barco da CAIXA, Chico Mendes e Ilha do Marajó, já estão prontas para levar o Auxílio Emergencial às populações ribeirinhas de quatro municípios dos estados do Amazonas e Pará. O atendimento começa nesta segunda-feira (25) e vai até sexta (29) para a população de Careiro da Várzea e Manaquiri, no Amazonas, e para os moradores de Soure e Salvaterra, no Pará.

• INPI

Teletrabalho temporário é prorrogado até 15 de junho

Foi publicada hoje (26), a Portaria INPI n. 230/2020, que prorroga até o dia 15 de junho o trabalho temporário em regime de teletrabalho, em razão de medidas administrativas de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19.

• IPEA

Ipea aponta crescimento do PIB agropecuário em 2020

Apesar da pandemia do novo coronavírus, o PIB do setor agropecuário brasileiro deve registrar crescimento de 2,5% em 2020. A previsão, divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utiliza como base a previsão de safra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso se considere a safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento deve ser de 2,3%. Para a pecuária, a análise se baseia no volume de produção estimado pelas Pesquisas Trimestrais do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha do IBGE e pelas estimativas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), considerados no modelo econométrico do Ipea.

• RECEITA FEDERAL

Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário

A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.955, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para equipamentos hospitalares e matérias-primas destinadas a fabricação de medicamentos, dentre outros.

• SUFRAMA

Evento online debate sobre impactos da Covid-19 e oportunidades pós-pandemia

Webinar "Bioeconomia na Amazônia e o Cenário Covid-19" contou com a participação da Suframa e focou nos reflexos do novo coronavírus na economia, na sociedade e no meio ambiente da Amazônia e buscou identificar desafios e oportunidades de negócios relacionados à bioeconomia a curto, médio e longo prazo.

Ministério da Educação

Rede Ebserh enfrenta a Covid-19 com atendimento humanizado

O atendimento humanizado é um diferencial buscado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual, defendem especialistas, o paciente não pode ser abandonado mesmo com a preocupação gerada em um contexto de pandemia, como a que o Brasil atravessa. Muitos profissionais abrem mão do conforto de seus lares, da convivência com seus familiares para enfrentarem os desafios diários de oferecer uma assistência humanizada.

Unifap lança cartilha com orientações para combate ao coronavírus

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou a cartilha “Unifap no combate ao coronavírus” com o objetivo de auxiliar a comunidade acadêmica a se prevenir do contágio. A publicação explica como ocorre a transmissão da doença, quais os sintomas e como se proteger.

Projeto vai confeccionar 10 mil máscaras de proteção e capacitar profissionais

Produzir máscaras de proteção contra o coronavírus e, ao mesmo tempo, oferecer capacitação profissional a comunidades do sertão pernambucano. Esse é o objetivo do projeto “Respire com segurança, respire vida no Sertão”, orientado pelo professor Jeziel da Cruz, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

Capes divulga resultado final para programas de formação de 60 mil professores

Já está disponível para consulta a seleção realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas: Residência Pedagógica e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Cada programa oferece 30.096 bolsas que beneficiarão mais de 60 mil alunos de licenciatura. Concorreram 564 propostas de 302 instituições de ensino superior. Devido às restrições sugeridas pelos órgãos de saúde por causa da Covid-19, os projetos foram analisados por uma comissão de consultores externos temporários que trabalharam de forma virtual, mas seguindo todos os critérios estabelecidos nos editais.

Professora da UFU cria jogo sobre Covid-19 para crianças

A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Aline Teixeira, transformou uma brincadeira com os filhos em casa em uma versão de jogo de dados para contar histórias sobre o coronavírus para crianças. O passatempo “Xô Corona” nasceu da ideia de entreter e educar a garotada durante a pandemia.

• CAPES

Prorrogado prazo para eventos apoiados pela CAPES

Durante encontro virtual, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) explicou que as propostas selecionadas para 2020, que seriam executadas com os recursos da Coordenação, terão seu limite estendido até 2021 por causa da pandemia do coronavírus.

Em março, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou a lista com o resultado das 499 propostas aprovadas pelo edital nº 25/2019, que trata do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) e oferece R$15 milhões para iniciativas de caráter científico e tecnológico.

• EBSERH

Hospital Universitário de Campina Grande disponibiliza 24 leitos para atender pacientes com Covid-19

O Hospital Universitário Alcides Carneiro, vinculado à Universidade Federal de Campina Grande e vinculado à Ebserh (Huac-UFCG/Ebserh), destinou 24 leitos para tratamento de pacientes com Covid-19, sendo 12 de terapia intensiva e 12 de enfermaria. Com investimentos de aproximadamente R$ 2,6 milhões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), houve adequação da infraestrutura, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de profissionais temporários.

Do total investido pela Ebserh no Huac, R$ 2,3 milhões foi para a aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes para Covid-19 e outros insumos médico-hospitalares e R$ 204 mil para monitores multiparâmetros. Houve ainda a aplicação de R$ 102 mil no sistema de exaustão para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid. Houve ainda a convocação de 66 profissionais aprovados no processo seletivo emergencial realizado pela Ebserh, para a atuação temporária no enfrentamento à pandemia.

Puérperas de maternidade da Rede Ebserh terão resultados de PCR para Covid-19 em menos de 24h

Nesta segunda-feira, 25, foi iniciada a coleta de amostras para exames de PCR para Covid-19 em todas as puérperas assintomáticas internadas na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia, hospital universitário filiado à Rede Ebserh. Os resultados dos exames serão entregues em menos de 24h. As coletas serão realizadas por residentes da Pediatria todas as manhãs e os resultados serão entregues ainda no mesmo dia, o que garantirá o atendimento adequado às pacientes e maior segurança para a equipe assistencial durante o mês de pico da pandemia de covid-19 em Salvador.

Os exames fazem parte de uma pesquisa que avalia a prevalência de positividade para Sars-CoV-2 em parturientes assintomáticas em maternidade da rede SUS, em Salvador-BA durante a pandemia.

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários federais em 25 de maio

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) reforçou a linha de frente na luta contra o coronavírus. Mais de 1,3 mil profissionais temporários foram contratados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Eles estão sendo alocados, conforme a necessidade dos hospitais da Rede.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 10º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na manhã desta terça-feira (26) o 10º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6, o país já recebeu 56,3 milhões de máscaras – equivalente a 305 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular

A plataforma é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. O consumidor.gov.br possibilita um contato direto entre consumidores e empresas, dispensada a intervenção individual do Poder Público na reclamação. O Objetivo é possibilitar que o consumidor resolva seus problemas de consumo não superados diretamente com a empresa, de forma simples e dispensando a necessidade da instauração de processo administrativo ou judicial. Uma das motivações da atualização do aplicativo é devido ao aumento de demandas consumeristas e a necessidade de isolamento social em razão da propagação da Covid-19 (coronavírus).

• POLÍCIA FEDERAL

Polícia Federal deflagra a Operação Placebo para apurar indícios de desvios de recursos públicos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), no Estado do Rio de Janeiro.

Ministério de Minas e Energia

• ANEEL

ANEEL anuncia bandeira tarifária verde até dezembro de 2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Conta-covid entra em consulta para injetar liquidez no setor e amortecer aumento nas tarifas

A ANEEL apresentou, nesta terça-feira (26), para a sociedade proposta de regulamentação da Conta-covid, operação que vai reduzir o impacto nas contas de luz dos efeitos financeiros que a pandemia trouxe para as empresas do setor elétrico. Por meio de empréstimo de vários bancos, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os aumentos nas tarifas de energia serão diluídos ao longo de cinco anos e a situação financeira

das empresas do setor será preservada. A proposta da ANEEL para regulamentação do Decreto 10350/2020, que estabelece o empréstimo via Conta-covid, foi colocada em consulta pública para discussão com a sociedade, para ser implementada nas próximas semanas.

Previsão de carga para o período de 2020 a 2024 é atualizada

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, em reunião pública realizada nesta terça-feira (26), anuir com a proposta de revisão extraordinária do Planejamento Anual de Operação Energética (PEN 2020/2024). Com a decisão, ocorrerá atualização da previsão de carga a ser implementada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), com efeitos a partir do Programa Mensal de Operação (PMO) de julho de 2020.

O ONS, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pleitearam a revisão extraordinária da carga para o período 2020 a 2024. A Agência acatou o pedido considerando que fatos relevantes, neste caso a pandemia da Covid-19, podem ensejar a revisão do Plano Anual de Operação Energética e consequente atualização da previsão da carga anteriormente estabelecida.

• PETROBRAS

Petrobras e OGCI reafirmam compromisso pelo clima durante pandemia de Covid-19

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e os outros 11 CEOs de companhias integrantes da OGCI (Oil and Gas Climate Initiative), publicaram nesta terça-feira (26/5) carta aberta reafirmando o compromisso do setor de petróleo e gás com a missão da entidade neste momento de crise mundial no combate à pandemia de Covid-19.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 22.931 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.900 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Em 25/5, com o apoio da embaixada do Brasil em Cabo Verde, 45 brasileiros que estavam retidos no país foram repatriados em voo humanitário da companhia aérea Azul. A embaixada do Brasil prestou apoio na interlocução com parte dos nacionais que estavam retidos no país e na facilitação para as autorizações necessárias à realização do voo excepcional.

Hoje, 26/05, a empresa de navegação Norwegian Cruise Line cumprirá a repatriação de 183 tripulantes brasileiros que se encontravam retidos em navios de cruzeiro pertencentes àquela empresa.

Em 26/5, o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires emitiu certificados de deslocamento para 26 cidadãos brasileiros. Desde o início da quarentena na Argentina, foram emitidos certificados de deslocamento para 3.076 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), dos quais 2.605 já informaram ter retornado ao Brasil.

Também nesta data, a Embaixada do Brasil em Lima efetuou o 11º voo de repatriação de brasileiros no Peru, com a repatriação de 68 brasileiros e 41 peruanos residentes no Brasil.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 2.600 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Governo do Brasil entrega mais de mil respiradores pulmonares

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, realizou a entrega de 1.437 respiradores pulmonares para reforçar a rede pública de saúde no atendimento aos pacientes graves de Covid-19. Os equipamentos foram entregues entre os meses de abril e maio, em 17 estados. O Ministério da Saúde também entregou 55 respiradores ao Ministério da Defesa, para reforço das unidades de saúde das Forças Armadas. Somente no final de semana, entre os dias 23 e 24 de maio, foram entregues 576 equipamentos, sendo 190 respiradores de UTI e 386 respiradores de transporte, que também podem ser usados em leitos de cuidados intensivos.

Ministério da Saúde define regras para implementação de unidades temporárias

O Ministério da Saúde definiu regras e financiamento para que os estados e municípios possam implementar Hospitais de Campanha nas cidades. A orientação é para que as unidades sejam montadas para atender pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade, funcionando como retaguarda clínica para unidades hospitalares permanentes que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sejam definidas como referência para tratamento da Covid-19.

Ministério da Saúde prorroga prazo para envio de informações para bonificação a residentes

As coordenadorias das Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência Multiprofissional (COREMU) têm até o dia 30 de maio para enviar ao Ministério da Saúde o Informe de Monitoramento Mensal da Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na Área de Saúde”, com a atualização do status dos residentes. A pasta prorrogou o prazo, excepcionalmente, porque até o momento recebeu apenas 50% dos Informes. O Ministério da Saúde tem realizado todos os esforços para garantir a regularidade no pagamento das bolsas concedidas para Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde dos cadastros iniciais, que apresentaram inconsistências nas informações transmitidas pelos próprios residentes ou instituições de ensino. As ordens bancárias das bolsas que ainda constam com dados inconsistentes, informados pelos próprios residentes, foram emitidas no dia 21 de maio. O pagamento dependerá dos prazos de compensação de cada instituição financeira.

Ministério da Saúde e Estado do Amazonas atuam juntos no enfrentamento à Covid-19

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silvia, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com representantes do Estado do Amazonas e município de Manaus para fortalecimento das ações de combate ao coronavírus no atendimento aos povos indígenas. O governo federal se colocou à disposição do estado e município para auxiliar no envio de insumos e capacitação de profissionais de saúde para atendimento à população indígena.

Coronavírus: 153,8 mil pessoas estão curadas no Brasil

O Brasil alcançou nesta segunda-feira (25/5) o total de 153.833 pessoas curadas do coronavírus. O número representa 41% do total de casos confirmados atualmente (374.898). A quantidade de pessoas curadas tem crescido a cada dia. Nas últimas 24h, 3.922 pessoas se curaram da doença. Outras 197.592 pessoas seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta segunda (25).

• FIOCRUZ

Covid-19 e saúde mental: cartilha aborda prevenção do suicídio

Pesquisadores colaboradores do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz) disponibilizam a 16ª cartilha da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19. A mais recente publicação tem como objetivo auxiliar profissionais de saúde a identificarem sinais de alerta e atuarem na prevenção do suicídio. O documento, elaborado em parceria com pesquisadores do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz) e do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, pode ser acessado aqui . Para conhecer todas as cartilhas da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19, elaboradas sob a coordenação das psicólogas Débora Noal e Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, acesse a página especial sobre o novo coronavírus .

'Policast' da EPSJV ajuda estudantes a se organizarem durante a quarentena

Com as aulas presenciais canceladas desde o dia 16 de março, o desafio é estudar em casa e ao mesmo tempo lidar com as diversas emoções: dias de desânimo, de estresse, ansiedade, ou preguiça mesmo. Ainda tem os estudantes que foram acometidos pela Covid-19 ou tiveram algum familiar com a doença e até mesmo morte.  Mas uma certeza nós temos, vocês não estão sozinhos. Por isso, nesse Policast convidamos uma turminha muito especial para compartilhar importantes dicas de como organizar uma rotina de estudos durante esse período de distanciamento social: Julio Silvestre de Moraes, do 4° Biotecnologia, Maria Luiza Monteiro Abreu Seabra,  4° ano de Análises Clínicas  e Ana Karolina Kobi, do 3° ano Análises Clínicas.

Covid-19: IFF/Fiocruz adota medidas para garantir segurança de profissionais e pacientes

Com a pandemia global do novo coronavírus, várias medidas vêm sendo adotadas para seu enfrentamento. Dentre elas, a assinatura, em 20/3, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de uma medida provisória e decreto com o intuito de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde e o Portal da Legislação, entre outras determinações, “a medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população que não podem esperar o fim da pandemia. Ainda considera aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança dos brasileiros”.

Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente são prorrogadas

Em função dos impactos causados pelo isolamento social para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, a Coordenação da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma) anunciou a prorrogação das inscrições da 10ª edição, que estavam previstas até o dia 30 de junho. A partir de agora, professores da educação básica de todo o país terão até o dia 13 de dezembro para inscrever os trabalhos de seus alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (incluindo a Educação de Jovens e Adultos – EJA), desenvolvidos entre 2019 e 2020, nas modalidades Produção Audiovisual, Produção de Textos e Projeto de Ciências.

Fiocruz busca vacina contra Covid-19

A Fiocruz promoveu nesta segunda-feira (25/5), dia em que completou 120 anos, o debate virtual Em defesa da vida, que contou com a participação do ministro interino da Saúde e de representantes de instituições do setor e da sociedade civil ( assista ). O evento, realizado de forma online devido à pandemia do novo coronavírus, foi acompanhado por mais de 2,4 mil pessoas. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, fez a primeira intervenção e deu as boas-vindas, logo depois de um vídeo mostrar como será a atuação do Centro Hospitalar para a Pandemia Covid-19, integrado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), e que foi construído no campus de Manguinhos (RJ). A presidente afirmou que a Fiocruz está dedicada a desenvolver e produzir uma vacina contra a doença, assunto que seria tema de uma reunião também nesta segunda-feira.

Centro de Estudos da ENSP debate Covid-19 nas prisões

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) debateu o tema “Covid-19 nas prisões: uma pandemia invisibilizada”’. O evento contou com as participações de Madalena Junqueira Ayres, promotora de Justiça do RJ; Natália Damázio, integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ; e Alexandra Sánchez, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões, da ENSP/Fiocruz. De acordo com dados do Ministério da Justiça, há 748 mil pessoas privadas de liberdade (PPL) no Brasil. A pandemia chegou ao país num momento em que o sistema de saúde prisional está frágil e sobrecarregado, o que tem resultado em alta mortalidade por doenças infecciosas potencialmente curáveis, como a tuberculose.

Vozes da Favela e da periferia sobre a Covid-19 na Cidade do Rio de Janeiro

Vídeo de rodas de conversa do Grupo Educação Saúde e Cidadania / Disciplina Educação Popular e Construção Compartilhada do Conhecimento está disponibilizado em duas partes no Portal Fiocruz.

Estrutura hospitalar para o enfrentamento dos casos graves de Covid-19

Teleconferência foi disponibilizada no Portal Fiocruz.

De pandemias, desenvolvimento e multilateralismo – Paulo Buss

Conversa com Paulo Buss, que aconteceu em 20/05, foi disponibilizada no Portal Fiocruz.

Covid-19: patentes ou acesso – Jorge Bermudez

Conversa com o professor Jorge Bermudez, que aconteceu em 30/04, está disponível no Portal Fiocruz.

Secretaria-Geral

Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular

O Consumidor.gov.br acaba de ganhar uma nova versão mobile para acesso em dispositivos móveis. Os consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo nas lojas virtuais e acessar o mesmo conteúdo já disponível na plataforma online. Esta versão foi modernizada para apresentar mais funcionalidades e ter uma interface mais intuitiva para o usuário. Uma das motivações da atualização do aplicativo é devido ao aumento de demandas consumeristas e a necessidade de isolamento social em razão da propagação da Covid-19 (coronavírus).

Governo Federal libera crédito bilionário para combate à Covid-19

Ministérios da Saúde e da Cidadania irão receber crédito extraordinário no valor de R$ 29.058.260.654. O objetivo da medida provisória assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, é o enfrentamento da situação de emergência decorrente do Covid-19.

Com o crédito, o Ministério da Cidadania irá complementar o pagamento do auxílio emergencial de R$600 mensais, durante três meses, instituído pela Lei nº 13.982/2020. Desta forma, o déficit de beneficiários do programa fica corrigido.

Já o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, terá a possibilidade de adotar novas iniciativas para disponibilização de profissionais em localidades fortemente afetadas pela pandemia, evitando-se assim a interrupção ou o funcionamento inadequado dos serviços de atendimento à população pela falta de equipe. Estima-se a contratação de cerca de cinco mil profissionais de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na forma da Lei nº 8.745/1993.

Ministério do Turismo

Com quase R$ 8 milhões liberados pelo MTur, Centro de Convenções de Sergipe está com 50% da obra concluída

Uma obra que irá ajudar a retomada do turismo sergipano e do Brasil, a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Sergipe já está 50% concluída. Com investimento de cerca de R$ 8 milhões do Ministério do Turismo o local, quando concluído, deverá reforçar o estado no mapa dos grandes eventos corporativos e, consequentemente, gerar emprego e renda para a população. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a Pasta está focada em ajudar os destinos brasileiros a se recuperarem e não medirá esforços para atrair recursos no aprimoramento destes locais. “Estamos trabalhando dia e noite para dar sobrevida ao setor após essa pandemia e, garantir uma infraestrutura de qualidade nos destinos é um dos nossos pilares.”, destacou.