Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 22 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 22 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil alcança abertura de 60 mercados para produtos agropecuários

O Brasil alcançou a marca de 60 mercados externos abertos para produtos agropecuários desde janeiro de 2019. O mais recente é a exportação de lácteos para a Tailândia, conforme anunciou nesta sexta-feira (22) a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) durante webinar sobre oportunidades e perspectivas para o setor agropecuário durante a pandemia do coronavírus, promovido pelo Instituto de Engenharia.

• CONAB

Ação emergencial prevê doação a povos tradicionais localizados no estado

Comunidades indígenas e quilombolas do estado da Bahia começaram a receber, a partir desta semana, as cestas de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A doação é executada com recurso do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e tem por objetivo mitigar o impacto da Covid-19 nas populações mais vulneráveis.

• EMBRAPA

Nota técnica: Impactos da Covid-19 na bananicultura brasileira

Devido à importância do comércio de hortifrutis, considerado essencial na oferta de alimentos à população em geral (Portaria nº 116), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com a ANVISA, publicou algumas orientações de cuidados na prevenção à Covid-19 durante a comercialização desses produtos, tanto nas feiras livres quanto nos comércios atacadistas e varejistas.

Campanha "Seja solidário - Juntos venceremos a Covid-19"

Liderada pela Associação dos Empregados da Embrapa Uva e Vinho (AEE/BG), a ação ganhou o apoio e incentivo da Chefia do Centro de Pesquisa, que auxiliou na mobilização dos colaboradores.

• INCRA

Superintendências sem atendimento presencial

A pandemia do coronavírus ocasionou mudanças no atendimento prestado nas superintendências do Incra em todo o país. De qualquer forma, assentados e proprietários de imóveis rurais podem acessar os serviços da Sala da Cidadania digital pelo portal do Incra ou diretamente no endereço http://saladacidadania.incra.gov.br/ . Outras solicitações podem ser feitas por meio do Sistema de Ouvidorias do Governo Federal em https://sistema.ouvidorias.gov.br/ . Para consultas processuais, o interessado encontra informações em www.incra.gov.br/sei .

Casa Civil

Casa Civil detalha os esforços do Governo Federal para o enfrentamento ao coronavírus

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, foi ouvido, nesta sexta-feira (22), pela comissão mista do Congresso Nacional criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19. Foram detalhadas as principais medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento ao coronavírus, com destaque para os 60 dias de atuação do Centro de Coordenação de Operações (CCOP), coordenado pela pasta, para articular e monitorar as ações interministeriais e dos estados e municípios. Braga Netto iniciou sua fala relembrando que a Casa Civil está cada vez mais na sua função de ser o centro de governo e de coordenação. “Em virtude dessa função, nós propusemos em março ao Presidente Jair Bolsonaro a criação do gabinete de crise, que foi instalado com a participação de todos os ministros”, lembrou. A partir daí se sentiu necessidade da criação do Centro de Coordenação de Operações (CCOP).

Ministério da Cidadania

Mais de 51 milhões de pessoas no Cadastro Único são indicadas a receber o auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 chegará a 51,4 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal. Isso representa 70% das pessoas cadastradas nas bases de dados, segundo levantamento da Dataprev. Esse público inclui os beneficiários do Bolsa Família e os que estão inscritos no CadÚnico, mas não participam do programa de transferência de renda. Os dados dos cidadãos indicados já foram homologados pelo Ministério da Cidadania e enviados à Caixa Econômica Federal para os pagamentos. Dos 51,4 milhões indicados, cerca de 9,6 milhões são inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Bolsa Família (grupo 3) e os outros 41,8 milhões são beneficiários do programa (grupo 2). Ao todo, o CadÚnico reúne 73,4 milhões de cadastros.

Inscrição no Cadastro Único pode ser feita via telefone e meio eletrônico

Estados e municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública em função da pandemia da Covid-19 podem, a partir desta semana, iniciar o processo de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou atualização cadastral via telefone ou outro meio eletrônico. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 368/2020 . A ação tem como objetivo aumentar o acesso das famílias ao Cadastro Único em tempos de quarentena e proteger os trabalhadores da exposição ao coronavírus. Algumas regras devem ser seguidas pelos municípios, que podem consultar o texto completo com as diretrizes neste link .

• ESPORTE

Em Live da Secretaria Especial do Esporte, velocista Paulo André comenta preparação olímpica e perspectivas para 2021

Paulo André é hoje o homem mais rápido do Brasil e coleciona os títulos dos Jogos Pan-Americanos e do Mundial do Japão no revezamento 4 x 100m, além de ter vaga garantida nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Nesta quinta-feira (21), em bate-papo ao vivo no Instagram da Secretaria Especial do Esporte, o jovem contou um pouco sobre a sua trajetória e a expectativa para o megaevento, adiado para 2021. “É uma parceria que deu muito certo. É claro que ele me conhece muito bem. Se ele não me conhecer, quem irá?”, brincou Paulo André sobre ter o próprio pai como técnico. Se em alguns momentos a relação de pai e filho interferiu nos treinos, hoje os dois colhem os frutos do trabalho conjunto. E em época de pandemia e isolamento social, eles têm a vantagem de conseguir manter um ritmo de treinamento sem desrespeitar as orientações de saúde.” Ainda assim, o enfrentamento mundial da Covid-19 adiou o maior sonho do atleta.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Brasil e União Europeia vão cooperar em projetos de combate à Covid-19

Pesquisadores do Brasil e da União Europeia vão começar a trabalhar conjuntamente em projetos relacionados ao combate à pandemia da Covid-19. A cooperação é resultado do Diálogo Setorial Brasil-União Europeia “Fomentando Atividades de Geminação em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O anúncio da parceria foi feito durante videoconferência, realizada nesta sexta-feira (22), com a participação do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

• CTI

CTI inicia a produção de 2 mil máscaras faciais em impressoras 3D

Para auxiliar a demanda dos hospitais que estão atendendo os casos graves de Covid-19, o Centro da Tecnologia da Informação Renato Archer, instituto vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), iniciou a impressão de mais de 2000 máscaras de proteção facial. As máscaras, produzidas em poliamida e impressas no processo de Sinterização Seletiva a Laser (SLS), serão doadas para hospitais da região de Campinas (SP). As máscaras de proteção facial estão sendo confeccionadas a partir de estruturas em PA 12 (poliamida) impressas tridimensionalmente pelo processo de Sinterização Seletiva a Laser (SLS). Após a impressão da estrutura superior da máscara, há a montagem do visor de PVC transparente de 0,5mm. A impressão das máscaras faciais é uma das ações que o CTI Renato Archer está desenvolvendo para tentar diminuir o impacto do novo coronavírus. Além dessa ação, os pesquisadores do Instituto estão empenhados em atender outras frentes emergenciais, incluindo projetos de pesquisas na área de sensores, robótica, entre outros.

Ministério da Defesa

Militares doam 3,5 toneladas de alimentos a famílias carentes

Cerca de 3,5 toneladas de alimentos foram arrecadadas em Ijuí (RS), por militares do 27º Grupo de Artilharia de Campanha durante a Campanha do Alimento. O total arrecadado foi entregue à APAE, MEAME, Lar Bom Abrigo, Lar da Criança Henrique Liebich, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Programa Mesa Brasil.

O Comando do 5º Distrito Naval, por meio do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, entregou 144 cestas básicas a famílias de alunos do Centro de Convívio dos Meninos do Mar. São estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Em Três Lagoas (MS), a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea entregou kits alimentação com produtos perecíveis aos familiares de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), do Ministério da Defesa. A entrega dos kits visa auxiliar as famílias contempladas no reforço alimentar, parte importante do Programa que, devido à pandemia da Covid-19, teve suas atividades suspensas temporariamente. As famílias das crianças que fazem parte do Programa em Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, São Paulo e Rio Grande do Norte também receberam kits alimentação.

Capacitação

Para multiplicar o conhecimento em desinfecção o Comando Conjunto Leste, por meio da Marinha do Brasil, capacitou profissionais que atuam no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Estadual, na Cidade Nova (RJ) e na área de segurança do Rio de Janeiro. Também receberam o treinamento, integrantes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e policiais civis e militares.

Oficiais médicos da Guarnição de Boa Vista (RR) fizeram treinamento ao enfrentamento da Covid-19, ministrado pela equipe de capacitação da Universidade Federal de Roraima e por médicos do Exército. A atividade faz parte do Plano de Enfrentamento à Covid-19, para capacitar a equipe médica em paramentação, desparamentação, vias aéreas e ventilação mecânica, estabelecendo ações preventivas e protetivas, bem como diminuir os efeitos de propagação da doença na Guarnição.

De 19 a 22 de maio, o Comando Conjunto Planalto conduzem instrução a agentes da Polícia Legislativa em desinfestação de ambientes. A atividade, executada pelo Comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil, conta com militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB) que, durante o treinamento,  mostram os níveis e métodos de descontaminação, os perigos biológicos, a correta utilização dos equipamentos de proteção individual, o preparo da substância utilizada durante a descontaminação, entre outros procedimentos.

Em Guia Lopes da Laguna (MS), os militares da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, "Força Terrestre Guaicurus", integrantes do Comando Conjunto Oeste também participaram de treinamento voltado para profissionais de saúde e de segurança pública. A instrução foi ministrada por profissionais da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e abordou conhecimentos e ações recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Desinfecção

Diariamente, o Comando de Fronteira Rio Negro/5° Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RN/5° BIS) descontamina aeronaves, bagagens e materiais que chegam à Guarnição de São Gabriel da Cachoeira pelo Porto Fluvial de Camanaus, Aeroporto e Destacamento da Aeronáutica, a fim de se evitar o contágio pela Covid-19.
O Comando Conjunto Planalto descontaminou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), no Distrito Federal. Cerca de 10 militares do Exército Brasileiro aplicaram uma solução à base de cloro em áreas de maior circulação de pessoas e superfícies comuns ao toque, como mesas, balcões e assentos.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Para acessar fotos da Operação Covid-19, visite o Flickr da Operação. ( https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/ )

Atuação de militares das Forças Armadas também beneficia idosos e instituições de acolhimento

Desde a deflagração da Operação Covid-19, os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica participam em todo o território nacional de diversas atividades de desinfecção de locais públicos, montagem de leitos de campanha, transporte logístico de materiais, entre outras. Mas as ações dos mais de 34 mil homens e mulheres das Forças Armadas têm beneficiado também parcela da população que grupo de risco diante da ameaça da pandemia causada pelo novo Coronavírus: os idosos. De 20 de março até aqui, o Ministério da Defesa levou ações de higienização, imunização e entretenimento para essa parcela da sociedade.

Ministério do Desenvolvimento Regional

MDR articula medidas de apoio a setores produtivos e reforça investimentos em políticas públicas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem aliando investimentos e a implementação de políticas públicas à articulação com diferentes órgãos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19. Nos últimos 100 dias de governo, o aporte de recursos para ações de defesa civil, saneamento básico, habitação, segurança hídrica e mobilidade urbana garantiram a continuidade de obras e a manutenção de empregos por todo o País. Os esforços da Pasta nesse período também possibilitaram medidas de apoio que alcançam desde o trabalhador autônomo a grandes empreendimentos.

Empreendedores do Norte e Nordeste já acessaram R$ 220,7 milhões das linhas especiais contra a Covid-19

Empreendedores e produtores rurais do Norte e do Nordeste já contrataram R$ 220,7 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – respectivamente FNO e FNE –, criadas para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.

• TRENSURB

Na Trensurb: 55 mil passageiros transportados

Na quinta-feira (21), a Trensurb transportou 55.042 passageiros, o que representa uma redução de 65,1% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636) e de 10,7% em comparação ao número de embarques registrados na quarta-feira (20), 61.635.

Ministério da Economia

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre serviços relacionados à Perícia Médica Federal. Como houve mudanças na realização de perícias – devido à suspensão do atendimento presencial provocado pela pandemia da Covid-19 – muitos segurados ficaram com dúvidas sobre os novos procedimentos na concessão de auxílio-doença.

Portaria prorroga atendimento remoto nas Agências da Previdência Social até 19 de junho

Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta n° 17 , que prorroga até 19 de junho o atendimento remoto, nas agências da Previdência Social, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados de forma não presencial, bastando que o segurado anexe o atestado médico pelo portal ou aplicativo Meu INSS. O instituto vai antecipar parte do valor do benefício devido ao segurado de forma remota.

• BNDES

Linha emergencial do BNDES para micro e pequenas tem R$ 100 milhões aprovados em um único dia

A linha BNDES Crédito Pequenas Empresas aprovou R$ 101,8 milhões na quarta-feira (20). O valor total da linha desde o início da pandemia já superou R$ 2,82 bilhões, quase 60% da dotação inicial de R$ 5 bilhões. Já foram contempladas 7,7 mil empresas que empregam cerca de 160 mil pessoas. As linhas emergenciais anunciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid 19 já somam um total de R$ 13,5 bilhões aprovados.

• CAIXA

CAIXA continua na liderança do crédito imobiliário

A CAIXA continua na liderança do mercado quando o assunto é crédito imobiliário. O banco detém 69,1% de participação e segue realizado o sonho de milhares de brasileiros: a casa própria. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21), dentro do balanço do primeiro trimestre da CAIXA. Diante do cenário provocado pela pandemia do coronavírus, a CAIXA adotou uma série de medidas. Entre elas, a possibilidade de uma pausa de até 120 dias no pagamento nas prestações da habitação.

• INMETRO

Inmetro contribui para norma ISO no diagnóstico da Covid-19

Entre as normas internacionais relacionadas ao combate da Covid-19 que a ISO (Organização Internacional de Normalização) acaba de disponibilizar gratuitamente destaca-se a ISO 20395, que trata dos requisitos para avaliação de desempenho de métodos de quantificação de ácidos nucleicos, empregados, entre outros usos, no diagnóstico do SARS-CoV-2, o vírus causador da Covid-19. O Inmetro participou ativamente da elaboração da norma, que harmoniza protocolos para a detecção, sob a coordenação do LGC (Reino Unido) e com a participação de outros institutos de metrologia do mundo.

• IPEA

Ipea propõe medidas de proteção e assistência a crianças e adolescentes durante a Covid-19

A pandemia do novo coronavírus vem impactando a vida de 30,6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de zero a 17 que vivem em meio a famílias muito pobres. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta para a necessidade de atenção especial à população infanto-juvenil, tendo em vista o aumento da violência doméstica durante o isolamento social, e sugere o planejamento de ações para o período pós-pandemia, quando as condições de vulnerabilidade desse grupo social devem se acentuar.

Estudo aponta necessidade maior de controle nas fronteiras para combater pandemia

A pandemia do novo coronavírus é, essencialmente, um problema de caráter fronteiriço. Essa é a principal conclusão do estudo Pandemia e Fronteiras Brasileiras: Análise da Covid-19, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa apresenta a correlação entre os casos já confirmados de Covid-19 no país e o fluxo de pessoas, a partir da análise da movimentação nas fronteiras litorânea, terrestre, marítima e aérea do Brasil, entre janeiro e abril deste ano.

Estudo analisa proposta de fila única para internações hospitalares durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus expôs um problema crônico no Brasil: a escassez de leitos hospitalares para internação, inclusive em UTIs, no Sistema Único de Saúde (SUS). A carência vem motivando projetos de lei e movimentos da sociedade civil e projetos de lei favoráveis à criação de uma fila única para internações, incluindo SUS e rede privada. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o sistema tem vantagens e desvantagens.

Países investem em pesquisa e inovação para superar a pandemia de Covid-19

Investimento em ciência, tecnologia e inovação é a saída que diversos países têm adotado para enfrentar a crise sanitária do novo coronavírus. Estudo divulgado nesta terça-feira (19), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que, além da corrida para descobrir uma vacina ou um medicamento que combata a doença, governos em todo o mundo têm destinado recursos financeiros para fortalecer empresas de inovação e projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) que invistam em ciência e tecnologia de insumos de saúde pública.

• SUFRAMA

Avanços do teletrabalho são apresentados durante videoconferência

Servidores de diversas unidades administrativas da Suframa assistiram nesta quinta-feira (21), por meio de videoconferência, a uma palestra realizada pelo analista de Comércio Exterior do Ministério da Economia (ME), Milton Takano, sobre a experiência do ME na implementação do teletrabalho e os desafios enfrentados por gestores e servidores na utilização desta nova ferramenta de trabalho. A palestra – que faz parte do programa de gestão de riscos do teletrabalho – ocorreu um dia após a publicação da Portaria Suframa nº 368/2020, que institui e regulamenta o teletrabalho, em caráter de experiência-piloto, inicialmente em três unidades da Autarquia

Novo levantamento identifica situação das indústrias do PIM em relação à Covid-19

Com o objetivo de reunir informações sobre a situação da indústria no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou um segundo levantamento de dados junto às empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), no período de 12 a 17 de maio. O primeiro levantamento foi realizado pela Autarquia na segunda quinzena do mês de abril. Ambas as pesquisas estão disponíveis no site da Suframa.

Bloqueio de PLIs está suspenso, momentaneamente, até julho

Como forma de minimizar os impactos ocasionados pela pandemia da Covid-19 nas empresas incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informa que fica prorrogado até o dia 31 de julho deste ano o bloqueio automático do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI) às empresas que deixarem de apresentar - devido a eventuais dificuldades causadas pelo coronavírus - os dados socioeconômicos ao Sistema de Indicadores da Suframa (SIS).

• TRABALHO

Solicitações do seguro-desemprego aumentam 9,6% em 2020

No acumulado de janeiro até a primeira quinzena de 2020, foram contabilizados 2.841.451 pedidos de seguro-desemprego , na modalidade trabalhador formal. O número representa um aumento de 9,6% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019 (2.592.387). Ainda assim, é possível constatar que, com as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da covid-19, os atendimentos via web (390.867) se mantiveram em patamar elevado e representaram 77,5% do registrado na primeira quinzena de maio.

Ministério da Educação

#COVID19 | BOLETIM DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS | 22/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos destinados ao atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.738

- Pacientes com suspeitas: 8.133

- Pacientes confirmados: 1.498

- Contratação temporária de pessoal: 1.282 profissionais

Idosos com Covid-19 recebem alta da UTI em hospital universitário no Recife

A dona de casa Maria Madalena Oliveira, 61 anos, e o auxiliar de topografia Edimilson Batista de Souza, 68 anos, venceram a batalha contra a Covid-19. Eles tiveram alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, uma das unidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Grupo de risco, os pacientes desenvolveram a forma mais grave da doença e precisaram ser intubados. Maria deu entrada no HC no último dia 6 de maio (14 dias na UTI); e Edimilson, no dia 8 (12 dias na UTI). Eles reagiram ao tratamento e se recuperam na Enfermaria de Doenças Infecto Parasitárias/Covid, para receberem a alta hospitalar.

MEC incentiva criação de mais de 100 laboratórios de prototipagem para educação profissional

Contar com ferramentas adequadas para transformar o aprendizado teórico em um produto ou objeto. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) lançou um edital que vai possibilitar a criação de mais de 100 laboratórios de prototipagem para estudantes da educação profissional em todo o país. Com isso, os alunos contarão com equipamentos como impressoras 3D e kits de robótica, por exemplo. O investimento nos laboratórios, denominados “Lab IF Maker”, é de R$ 25 milhões nos próximos dois anos será realizado por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O extrato do edital foi publicado, na edição desta quinta-feira (21), do Diário Oficial da União (DOU).

• CAPES

Mais de 12 mil pesquisadores tiveram as bolsas prorrogadas

Mais de 12 mil bolsistas no país já tiveram os benefícios prorrogados por até três meses. A medida foi implementada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no início de maio. Os pedidos devem ser feitos por cada Instituição de Ensino Superior (IES), Coordenação de Programa de Pós-graduação ou instância similar diretamente no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios ( SCBA ). A Portaria nº 55 autoriza a extensão do benefício a qualquer momento durante a vigência da bolsa conforme critérios estabelecidos no documento.

Conselho Superior discute ações da CAPES em reunião virtual

O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) realizou nesta quinta-feira (21) sua 80ª reunião. Pela primeira vez o encontro aconteceu por videoconferência e marcou a estreia de Benedito Aguiar na presidência do grupo, que apresentou aos membros o Programa de Combate a Epidemias, lançado em março, com financiamento de 2.600 bolsas e até 87 projetos. A iniciativa apoia projetos, pesquisas e formação de recursos humanos para enfrentar a Covid-19 e estudar temas relacionados a endemias e epidemias.

• EBSERH

Ebserh adequa regras de fornecimento de refeições em hospitais a empregados durante pandemia

Após identificar dificuldades dos empregados e servidores em atividade para realizar as refeições em locais externos, já que o comércio de alimentação foi fechado devido ao isolamento imposto na maior parte do país, a Ebserh publicou nesta data quinta-feira (21), um novo regramento para a oferta de refeições in natura nas unidades durante o período de enfrentamento à Covid-19. A norma leva em consideração a segurança dos colaboradores e atende a legislação vigente, estabelecendo distanciamento entre as pessoas, reforço na limpeza, higiene pessoal, além de buscar corrigir possíveis duplicidades e acúmulos irregulares de benefícios. Segundo a nova regra, os empregados públicos em atividade nos hospitais da Rede poderão optar por receber as refeições in natura enquanto estiverem cumprindo escala de trabalho ou por manter seu benefício de auxílio-alimentação/auxílio-refeição.

Ministério da Infraestrutura

PODCAST CAMINHOS DO BRASIL - A pandemia e o cronograma de concessões

No podcast Caminhos do Brasil desta semana, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa, fala sobre o cronograma de concessões de infraestrutura, que segue em continuidade durante a pandemia. Ela lista os ativos prioritários a serem repassados à iniciativa privada, ainda em 2020, e explica os motivos do apetite dos investidores, mesmo no atual cenário.

Spotify: https://spoti.fi/2SyTlPE

Anchor: https://anchor.fm/caminhos-do-brasil

Apple: https://apple.co/2LMZDY2

FEED RSS (insira este link em seu agregador de podcast): https://anchor.fm/s/1f27e808/podcast/rss

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil oitavo voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira (22) o oitavo voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6, o país já recebeu 40,7 milhões de máscaras – equivalente a 220 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias participa de live do Portal Jota

Natália Marcassa falou de projetos importantes que seguiram o cronograma durante a crise, como a publicação dos editais para os terminais de celulose no Porto de Santos (SP) e o recente aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para a assinatura de contrato da renovação antecipada da Rumo Malha Paulista (SP). Ainda este ano, devem ser publicados editais para a concessão de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (BA), a Fiol, assim como para a sexta rodada de concessões de aeroportos e para a concessão da rodovia Presidente Dutra, em São Paulo.

Secretário Nacional de Transportes Terrestres participa de live com profissionais do setor

O secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, participou, nesta quinta-feira (21), da live Notáveis do TRC, realizada pela revista Transpodata e pela Academia do Transporte. O debate teve como objetivo discutir o momento do transporte rodoviário de carga em tempos de pandemia do novo coronavírus.

• ANAC

Segurança em Foco: Confira como foi a primeira edição do evento online

A pandemia causada pelo novo Coronavírus tem impactado todos os setores da sociedade, principalmente o setor de aviação civil. Por conta da mudança abrupta, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão regulador do setor, precisou aprovar novas medidas para atender aos profissionais que estão trabalhando na linha de frente do combate à doença, sem abrir mão da segurança e da qualidade do transporte aéreo. Para apresentar as principais medidas adotadas no período da Covid-19, a Agência realizou, de 20 a 22/5, o webinar Segurança em Foco.

CONTRAN

Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (22), a Deliberação nº 190, que autoriza a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das Unidades Federativas, e das Empresas Credenciadas em Vistoria de Veículos (ECV). A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Ministério de Minas e Energia

• ANEEL

Relop realiza webinar internacional sobre efeitos da pandemia no setor elétrico

O presidente da Associação Internacional de Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa Oficial (RELOP), Efrain Cruz, diretor da ANEEL, presidiu nesta sexta-feira o primeiro Webinar da associação internacional, com o tema “Impactos da Covid-19 na Regulação”. O evento teve também a participação do presidente da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE), o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e mais de 50 representantes de órgãos reguladores. O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANEEL no Youtube, onde o conteúdo ficará disponível.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 22.500 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.300 pessoas

Principais ações das Embaixadas e Consulados

Partiu hoje o sétimo voo de repatriação de Portugal, transportando 308 brasileiros. Desde o início da pandemia, a rede consular do Brasil em Portugal já viabilizou a repatriação de mais de oito mil cidadãos brasileiros. A Embaixada do Brasil em Moscou repatriou hoje 26 nacionais em voo comercial, com bilhetes pagos pelo posto. O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires emitiu hoje certificados de deslocamento para 368 cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, dos quais 101 certificados para deslocamento até o aeroporto de Ezeiza. Desse total de hoje, 100 cidadãos já chegaram no Brasil. Desde o início da quarentena na Argentina, foram emitidos certificados para 2.984 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), dos quais 2.259 já informaram ter retornado ao Brasil.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

*Além desses brasileiros, mais de 2500 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

*Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5000 brasileiros.

*Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Nota Conjunta nº 02/2020 do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS sobre assinatura de portarias conjuntas para ações de enfrentamento ao coronavírus

O Ministro Interino de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, e os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Alberto Beltrame, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Willames Freire Bezerra, participaram nesta quinta-feira (21) da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2020, que ocorreu em Brasília/DF. O objetivo foi reforçar as ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus, tomar medidas para garantir o acesso aos serviços de saúde e avançar nas políticas públicas de saúde. A pauta da reunião buscou beneficiar a todos os municípios e estados do país com ações conjuntas voltadas para a Atenção Primária, hospitais de campanha, recursos para leitos de atendimento aos pacientes, entre outros temas relacionados ao enfrentamento à doença e às necessidades em saúde da população.

Estados e municípios terão R$ 2,2 bilhões para Covid-19 e assistência à saúde da população

O Ministério da Saúde e os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) avançaram nas discussões e pactuações relacionadas à resposta brasileira à Covid-19 e de necessidades de assistência à população. Durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou sete portarias pactuadas na comissão. Estas portarias correspondem à liberação de R$ 2,2 bilhões de recursos para serviços da atenção primária e especializada em atendimento às demandas de estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões estão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasil ganha reforço de mais 202 leitos de UTI voltados para coronavírus

As unidades de saúde ganharam mais um reforço na assistência, infraestrutura e investimento para melhorar o atendimento aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Nesta quinta-feira (21) o Ministério da Saúde habilitou mais 202 leitos de UTI voltados exclusivamente para essas pessoas, sendo 6 deles de UTI pediátrica. Para essas novas habilitações, a pasta investiu mais R$ 29 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios, para custeio dos novos leitos para os próximos 90 dias. As portarias que liberam e garantem os recursos já estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU).

• FIOCRUZ

Portal de Boas Práticas traz orientações voltadas para gestantes e crianças

Atualmente, todas as atenções estão voltadas ao novo Coronavírus, responsável pela pandemia que desde novembro tem tomado grandes proporções, até que em fevereiro chegou ao Brasil, e, desde então, muitas pesquisas, discussões e estudos vêm sendo realizados acerca do tratamento, prevenção e circulação do vírus em nosso País. Neste sentido, o Portal de Boas Práticas, iniciativa do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) tem sido um grande aliado na disseminação de conhecimento para a organização dos serviços e melhoria da prática clínica, com a disponibilização de documentos das autoridades sanitárias brasileiras, orientações e notas técnicas nacionais sobre o cuidado com gestantes/puérperas, recém-nascidos e crianças.

Inova - Projeto da Fiocruz Ceará é recomendado em edital com foco na Covid-19

A Fiocruz Ceará teve um projeto recomendado no Edital do Programa Inova Fiocruz - Resposta Rápida, com foco na pandemia da Covid-19 (doença respiratória aguda causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2).  Das 109 propostas homologadas neste edital, 47 foram recomendadas 62 não recomendadas. O projeto, coordenado pelo pesquisador da Área de Biotecnologia, Fábio Miyajima, visa desenvolver e validar um sistema multipropósito alternativo de coleta de amostras biológicas para diagnóstico laboratorial da Covid-19. Na prática, o projeto propõe um sistema simples de auto coleta, seguro, não invasivo, de amostras para diagnóstico molecular, por meio da saliva.

Ministério do Turismo

As maravilhas do Brasil em 360º

Já pensou em dar um passeio de 360º por algumas das principais cidades turísticas do Brasil? Passear pelas belezas do Rio de Janeiro (RJ), com destaque para imagens deslumbrantes do Cristo Redentor; se encantar com os Lençóis Maranhenses (MA), rodar pela gigante São Paulo (SP), se encantar com as Cataratas de Foz do Iguaçu (PR), simular uma caminhada pelas peculiares ruas de Paraty (RJ) e visitar as belezas únicas de Brasília (DF)? Esta é a proposta do site AirPano, que oferece, desde 2006, registros dos cantos mais significativos e interessantes do mundo. A ferramenta incentiva os interessados em viajar pelo Brasil, mas estão impedidos pelo novo coronavírus, a manter os seus planos de viagem após o fim a pandemia. As iniciativas se somam à campanha digital ‘Não cancele, remarque!”, desenvolvida pelo Ministério do Turismo. A ação busca proporcionar a manutenção de pacotes e serviços contratados, permitindo a preservação de milhares de empregos no segmento.