Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 21 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 21 de maio:

Advocacia-Geral da União

AGU assegura continuidade de ações do Ibama em terra indígena durante a pandemia

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a continuidade de atuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) contra invasores da Reserva Indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Estado do Pará. A determinação da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém, também no Pará, foi em resposta a uma ação movida pelo município de Uruará requerendo uma liminar para obrigar o Ibama a suspender as operações de retirada de ocupantes da área da terra indígena enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e o estado de Calamidade Pública no Estado do Pará em razão da pandemia da Covid-19.

AGU produz 4,2 milhões de atividades em dois meses de trabalho remoto

A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu 4,2 milhões de atividades nos primeiros dois meses de adoção do trabalho remoto excepcional e temporário para membros e servidores. A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças, elaboração de pareceres, cálculos, perícias e atos administrativos. Entre 17 de março – quando entrou em vigor a portaria para o trabalho remoto - e 16 de maio, a média diária foi de 68,4 mil atividades por dia.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agricultor pode fazer consulta online do Programa Garantia-Safra

Agricultores familiares beneficiários do Garantia-Safra podem consultar dados das inscrições de forma online, serviço disponibilizado pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A partir de agora, será possível obter informações referentes ao cadastro, pagamento, bloqueios do benefício pelo Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra. Segundo, José Carlos Mercês, coordenador-geral do Garantia-Safra, em tempos de crise da Covid-19, esse é mais um serviço remoto que ajuda o agricultor familiar.

Servidores do Mapa, da Conab e das Ceasas serão vacinados contra gripe

A partir do dia 25 de maio, será iniciada a campanha de vacinação contra gripe para servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das centrais de abastecimento (Ceasas).

• CONAB

Alface, tomate e melancia tiveram menor preço com pandemia no país

Alface, tomate e melancia tiveram os preços reduzidos em abril, em meio às medidas de restrição devido à pandemia de covid-19 e à sazonalidade da oferta. A conclusão é do 5º Boletim do Prohort da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (21).

• EMBRAPA

Embrapa integra esforço internacional para monitorar a Covid-19

A Embrapa, que já contribui em âmbito nacional de diversas formas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, entra em mais uma frente de atuação e vai coordenar no Brasil uma iniciativa que já envolve 13 países. A Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP), um dos 42 centros de pesquisa da empresa, está integrando um esforço internacional batizado de projeto “CoronaSurveys”. A proposta da iniciativa é monitorar a incidência da Covid-19 por meio de pesquisas abertas e anônimas. O projeto vai coletar e publicar dados referentes ao número de pessoas que contraíram e/ou manifestaram sintomas compatíveis com a Covid-19 em diferentes países. Os dados serão úteis para estimar o número de pessoas infectadas pelo Coronavírus em um determinado momento, assim como a evolução ao longo do tempo.

Casa Civil

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal reabre prazo para receber doações

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, reabriu o prazo para o recebimento de doações para o combate à pandemia de coronavírus. Empresas e cidadãos podem doar, até às 18h do dia 29 de maio, no Portal de Compras Governamentais, equipamentos como desktops, notebooks e tablets, que serão utilizados pelos servidores federais para exercerem as atividades via trabalho remoto. Foram doados nos últimos dias 24 desktops. Ao total, já foram recebidos R$ 24 milhões em doações, além de itens de saúde como máscaras, álcool em gel e respiradores, e serviços de logística. Podem ser oferecidos equipamentos novos ou usados em bom funcionamento. Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, em situação regular no país, pode se habilitar para a doação, mediante inscrição via internet. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail doacoes@economia.gov.br

Recursos para o enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal libera R$ 7,5 milhões para proteção de povos indígenas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liberou R$ 7,5 milhões à Fundação Nacional do Índio (Funai) para reforçar as ações do órgão no enfrentamento ao coronavírus junto aos povos indígenas. O recurso é proveniente de crédito extraordinário enviado à pasta. O valor será utilizado para aquisição de produtos alimentícios e itens de higiene e limpeza, implementação de barreiras sanitárias no acesso às terras indígenas, instalação de antenas de comunicação em áreas remotas, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e realização de atividades de proteção a índios isolados, além de compra de embarcações. Durante a pandemia de Covid-19, a Funai já empregou cerca de R$ 10 milhões, originários de suplementação orçamentária, e R$ 3 milhões, de recursos próprios. Esses valores estão sendo utilizados, entre outras medidas, para compra e distribuição de cestas básicas a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo Brasil.

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal abre crédito de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde

O Governo Federal abriu R$ 10 bilhões em crédito extraordinário para que o Ministério da Saúde possa adotar medida em prol do apoio à população brasileira no enfrentamento à Covid-19. A Medida Provisória 969/2020 foi publicada, nesta quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. A MP já está valendo e o recurso foi liberado por meio de abertura de crédito extraordinário. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 8,148 bilhões, será de operação de crédito (emissão de títulos públicos). De acordo com o texto, o restante corresponde a recursos disponíveis no Tesouro Nacional para despesas da seguridade social. A medida entrou em vigor assim que foi publicada, mas o Congresso Nacional precisa aprovar o texto em até 120 dias.

Operação Covid-19: Governo Federal faz cadastro de fornecedores para apoio ao enfrentamento ao coronavírus

Com o objetivo de fortalecer as ações do Governo Federal, o Ministério da Defesa está cadastrando as empresas que atuam no setor de defesa. A meta na ação denominada “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus.

Em paralelo, a pasta está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Enfrentamento ao coronavírus: mais de mil profissionais temporários foram contratados para reforço nos hospitais universitários

Para apoiar o combate ao coronavírus na linha de frente, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contratou 1.112 profissionais temporários. Além dos profissionais que já atuavam nos hospitais e os investimentos em medicamentos, infraestrutura e equipamentos, a empresa reforçou a oferta de leitos exclusivos para o atendimento e apoio a pacientes suspeitos ou contaminados com a doença para 1.722. Esta marca de contratações foi alcançada após a Ebserh receber 5.2 mil convocações relativas ao processo seletivo emergencial. Com mais de 225 mil inscrições efetivadas, o processo seletivo emergencial da Rede Ebserh teve como objetivo formar cadastro reserva, com possibilidade de contratação temporária de aproximadamente seis mil profissionais, conforme a demanda dos hospitais.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Projeto capaz de desinfetar estações espaciais vence competição sobre Covid-19

O protótipo de um equipamento com capacidade de desinfetar ambientes fechados como a Estação Espacial Internacional (ISS) foi o projeto vencedor, na categoria Desafio Maker, do 1° Hackathon sobre Covid-19 nas atividades espaciais. A competição online foi promovida pela Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nos dias 11 e 12 de maio.

• FINEP

Conheça detalhes das frentes de ação de Finep/MCTIC para combate à Covid-19

A Finep/MCTIC, atenta às questões da pandemia do novo coronavírus, atua nas três frentes do enfrentamento à Covid-19: prevenção, diagnóstico e tratamento. Em abril, a financiadora já havia sinalizado R$ 600 milhões em crédito no combate à pandemia e as propostas começam a chegar. Outra ação importante foi a decisão de renegociar dívidas de empresas afetadas pela pandemia.

Ministério da Defesa

Após 60 dias de operação, Forças Armadas se mantêm atuantes no combate à Covid-19

Ao completar 60 dias, a Operação Covid-19 mantém as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Cerca de 34 mil militares, 1.802 viaturas, 102 embarcações e 63 aeronaves continuam a atuar nas diversas ações como desinfecção, inspeção naval, doação de sangue, transporte de medicamentos, alimentos, equipamentos médicos entre outros e a mostrar solidariedade e apoio à sociedade.

A ação denominada “Campanha Solidária Mão Amiga”, iniciada este mês e sem data definida para término, conta com o apoio do 2º Batalhão Ferroviário (2º BFv), Batalhão Mauá, integrante do Comando Militar do Planalto. Nessa ação, foram entregues mais de 3 toneladas de alimentos a entidades beneficentes que atendem à população carente atingida pela crise gerada pelo novo coronavírus em Araguari (MG).
Doações

A solidariedade destaca-se nas ações de doação de sangue, alimentos, agasalhos, máscaras e muito mais. Os militares do Comando Conjunto Nordeste doam sangue, diariamente, em Aracajú (SE), para manter os bancos abastecidos durante o período da pandemia. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Manaus e vários outros estados a doação de sangue também é constante.

A distribuição de kits alimentação para as famílias do Programa Forças no Esporte (PROFESP) é outra ação continuada. Em Fortaleza (CE), foram entregues 180 kits. Também houve entrega de kits em Sergipe, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas,  Amazonas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

Um C-105 Amazonas, da Força Aérea Brasileira, transportou, de Manaus para Tabatinga, ambas no Amazonas, 55 cilindros de oxigênio doados para serem utilizados no combate à Covid-19. Em Botucatu (SP), 41 integrantes do Tiro de Guerra distribuíram, aproximadamente, 6 mil máscaras de tecido para a comunidade local.

Desinfecção

Uma das ações mais realizadas pelas Forças Armadas, a desinfecção, continua a ser feita em todo o País. Em Maceió (AL), os militares descontaminaram terminais rodoviários e metroviários. A Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas descontaminou o Hospital Divina Providência, em Marituba (PA). A unidade de saúde atende pacientes oriundos de mais de 72 cidades paraenses.

Em Campo Grande (MS), o Comando Conjunto Oeste descontaminou o hospital de Campanha e o 7° andar do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, além do Hospital da Universidade Federal do Estado. O Comando Conjunto do Rio Grande do Norte e Paraíba higienizou agências dos Correios e o Complexo Penitenciário de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN.

Já no Rio de Janeiro, a desinfecção foi nos calçadões e terminais rodoviários dos municípios de Magé e Piabetá. Mais de 50 militares foram envolvidos. Escritórios, escadas, corredores, bancos, guichês, entradas e saídas, assim como embarque e desembarque de passageiros estiveram entre as áreas desinfectadas pela equipe especializada em defesa NBQR do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais (GptOpFuzNav-NBQR).
Mais de 600 estudantes da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) passaram por rigorosa triagem, com medidas preventivas, tais como higienização das bagagens, verificação de temperatura e questionamentos clínicos. A atividade contou com uma força-tarefa formada por militares da própria unidade, do 1° Batalhão de Defesa Química Biológica Radiológica e Nuclear e do Instituto de Biologia do Exército (IBEx).
Em Caxias do Sul (RS), o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea do Exército mantém elevados os níveis de adestramento da tropa, pronta para cumprir as missões operacionais e prosseguir no combate à Covid-19. E a fiscalização de transportes aquaviários para evitar aglomerações acontece no Delta do Parnaíba, no Piauí.

Os profissionais de imprensa que fazem parte de um dos serviços essenciais durante a pandemia e estão em contato constante com a população receberam, dos militares do Comando Conjunto Leste, capacitação técnica em desinfecção. A ação foi no Pavilhão das Artes, do Rio Centro, visando a segurança não apenas do profissional, mas também de outros cidadãos com quem eles têm contato. Além do treinamento, músicos das três Forças tocaram canções de MPB na área externa do Hospital de Campanha existente no local.

Operação COVID-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Para acessar fotos da Operação COVID-19, visite o Flickr da Operação. ( https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/ )

Controle da Operação Covid-19 exige planejamento criterioso

Desde o início da Operação Covid-19, o Ministério da Defesa tem demonstrado seu potencial de comando e controle das Forças Armadas Brasileiras em todo o País. A complexidade da operação exige elevado grau de planejamento e de grande capacidade técnica para superar, com eficiência, os inúmeros obstáculos advindos da extensão territorial brasileira.

Além de arrecadar alimentos, Forças Armadas distribuem refeições à população

Suprir alimentação é um dos focos das Forças Armadas durante a pandemia. Com o risco de desabastecimento de famílias em situação de vulnerabilidade, Marinha, Exército e Aeronáutica têm atuado também nessa frente. Em dois meses de operação, perto de 1,5 mil toneladas de alimentos foram arrecadados e distribuídos.
A essa ação, soma-se a entrega de 19.640 Kits de alimentos para as famílias dos alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP), de inclusão social por meio do esporte, em todas as regiões do País. A população indígena também tem recebido grande atenção. Mais de 3 mil cestas básicas foram distribuídas em aldeias indígenas de várias etnias nos estados do Pará e do Amazonas. Além de recursos alimentícios, algumas comunidades receberam materiais de higiene.
Para mais informações: https://defesa.gov.br

Operação Covid-19 completa 60 dias em apoio à população de todos os recantos do Brasil

Sessenta dias após a deflagração da Operação Covid-19, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa já soma, em ações de emprego das Forças Armadas, números que superam os de missões históricas, como a participação na Segunda Guerra Mundial e a Missão de Paz no Haiti.

Militares capacitam funcionários de organizações para desinfectarem áreas de acesso comum

Instrutores do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), Organização Militar da Marinha, capacitaram mais de 20 pessoas para atuarem em desinfecção. Dentre elas, funcionários do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) desinfectaram áreas como corredores, banheiros, recepções, salas de espera, de medicação, triagem e saída do local. Também houve apresentação de músicos da Banda da Força de Fuzileiros da Esquadra, que tocaram canções da MPB durante a ação.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• CODEVASF

Durante pandemia de Covid-19, comercialização de produtos da apicultura cresce no Norte de Minas

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a comercialização de produtos provenientes da apicultura vem apresentando crescimento no Norte de Minas, especialmente o mel de aroeira. Típico dessa região, ele é considerado um alimento com propriedades que fortalecem o sistema imunológico. Os destaques nas vendas são o própolis verde, com acréscimo em torno de 300%, e o mel de aroeira, com pouco mais de 30%, gerando aumento de renda para aproximadamente 1.500 famílias de pequenos produtores rurais organizados em 25 associações comunitárias e numa cooperativa regional com sede no município de Bocaiúva, todas apoiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

• SUDENE

Linha de crédito emergencial do FNE já disponibilizou R$ 140 milhões

O valor contratado representa 4,7% do total de R$ 3 bilhões que serão destinados a empreendimento localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Todos os estados foram contemplados (nove do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo). A linha de crédito foi criada em decorrência dos efeitos da pandemia do Covid-19 entre as empresas da área de atuação da Sudene. A Superintendência preside o Comitê Técnico de Acompanhamento do FNE, que tem a finalidade de averiguar as aplicações dos recursos do Fundo de forma integrada, entre os atores governamentais e não-governamentais, além de ser responsável pela Ouvidoria do FNE. Para entrar em contato com a Ouvidoria do FNE, o cidadão pode utilizar o e-mail ouvidoria.fne@sudene.gov.br

• TRENSURB

Trensurb: 61,1 mil passageiros na quarta-feira (20)

A Trensurb transportou 61.635 passageiros na quarta-feira (20), o que representa uma redução de 60,9% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). O número de embarques registrados é, entretanto, o maior desde 20 de março (ocasião em que foram transportados 70.836 passageiros), 0,5% a mais que em 8 de maio (quando haviam ocorrido 61.302 embarques no metrô). Trata-se, ainda, de um incremento de 2,5% em comparação ao número de passageiros transportados na terça-feira (19), 60.139, e de 9,3% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (56.380). Em 26 de março, a Trensurb chegou a registrar 27.489 embarques, o que representou uma queda de 82,6% em relação à média da primeira quinzena de março.

Ministério da Economia

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (25)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a Tabela de Pagamento 2020 . A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25/5 e 5/6, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º/6 e 5/6.

• BNDES

NOTA BNDES – Lar São Francisco
A Associação Lar São Francisco comunicou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), hoje, dia 21, a desistência da operação de crédito do Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus. A associação informou ter viabilizado doações de empresas e instituições privadas para o mesmo objetivo: a abertura de 108 leitos (80 leitos clínicos e 28 leitos de UTI) destinados ao SUS no Hospital São Francisco da Providência de Deus, no Rio de Janeiro. O BNDES esclarece que, em razão dessa comunicação, a operação será cancelada e que nenhum recurso foi liberado porque o contrato estava em etapa de celebração. Também informa que continuará com as tratativas para novos apoios a outras iniciativas da instituição.

• CAIXA

Resultado do 1º trimestre de 2020

A CAIXA anunciou o seu resultado consolidado do primeiro trimestre (1T20), informando que já pagou o Auxílio Emergencial a 52,3 milhões de pessoas, totalizando R$ 49,9 bilhões creditados.

• DATAPREV

Dataprev desenvolve atendente virtual para o INSS

Desenvolvido pela Dataprev para facilitar o acesso do cidadão a todos os serviços do INSS que não exigem a presença física do cidadão, o Meu INSS é fundamental no enfrentamento ao estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Neste mês de maio, a Dataprev apresentou ao órgão a Helô, chatbot que permite ao usuário tirar mais proveito do site. Em um primeiro momento, a assistente virtual está disponível apenas na versão web do Meu INSS. Em breve, chegará também ao aplicativo.

• ENAP

Enap e Banco Mundial lançam pesquisa sobre resposta do setor público ao coronavírus

A Enap e o Banco Mundial lançaram pesquisa voltada para gestores de saúde estaduais e altos executivos da administração pública para avaliar a reação do serviço público à pandemia. A crise provocada pelo coronavírus impôs ao setor público a necessidade de se reorganizar com extrema agilidade, tanto para enfrentar a Covid-19 e minimizar seus efeitos, quanto para manter em andamento as atividades inerentes às suas atribuições.

• IBGE

Pesquisa mostra como população se deslocava para compras antes da pandemia

O IBGE divulga hoje (21) a pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018 – Informações de deslocamentos para Comércio, com dados preliminares, análises e regionalizações que identificam cidades que funcionam como polos comerciais para compra de roupas, calçados, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Os dados, relativos a 2018, foram antecipados com o objetivo de contribuir com diagnósticos do impacto econômico da Covid-19. Em breve, as informações também serão disponibilizadas em mapas interativos, no hotsite covid19.ibge.gov.br/

Banco Central

Em videoconferência, diretor Otávio Damaso deu detalhes sobre o Sistema Financeiro Aberto no Brasil.

As regras de funcionamento do Sistema Financeiro Aberto ( Open Banking ) foram aprovadas no dia 4 de maio pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central (BC). Em videoconferência realizada esta semana, o diretor de Regulação, Otávio Damaso, explicou como será a implementação do Open Banking no Brasil, que permitirá o compartilhamento padronizado de dados e serviços pelas instituições reguladas por meio da abertura e da integração de seus sistemas. Damaso ressaltou que, mesmo com a pandemia de Covid-19, está prevista para até 30 de novembro deste ano a conclusão da primeira fase do Open Banking .

Atualização das medidas do BC e os dados de concessão de crédito livre durante período da Covid-19: Acesse

Ministério da Educação

Instituto Federal do Tocantins oferta 1.000 vagas para cursos gratuitos a distância

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) está com 1.000 vagas abertas para cursos gratuitos a distância. As qualificações de Formação Inicial e Continuada (FIC) são para os cursos de Programador Web, Produtor de Olerícolas (hortaliças) e Operador de Computador. As inscrições devem ser realizadas on-line até 2 de junho. A oferta de cursos é uma das ações do Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC). O programa tem por objetivo abrir novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro.

Confira mais detalhes no edital do processo seletivo do IFTO.

• EBSERH

#COVID19 | Boletim dos hospitais universitários federais | 21/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos destinados ao atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.737

- Pacientes com suspeitas: 8.003

- Pacientes confirmados: 1.397

- Contratação temporária de pessoal: 1.211

Hospitais universitários vinculados a rede gestora disponibilizam 1,7 mil leitos para Covid-19

Os 40 hospitais universitários incorporados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizaram 1.722 leitos para o tratamento da Covid-19, sendo 1.114 de enfermaria e 608 de UTI. Também já foram feitas compras de 21,8 milhões de itens de enfrentamento da doença, no valor de R$ 133,36 milhões, e abertas 6.381 vagas temporárias para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de infraestrutura, como arquitetos e engenheiros. Os dados foram informados nesta quarta-feira (20), em teleconferência, aos parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus.

Com recursos de R$ 3,8 milhões da Ebserh, HC-UFTM prepara 54 leitos de Covid-19

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, vinculado à Rede Ebserh (HC-UFTM/Ebserh), realizou adequações em sua estrutura física, a fim de adequar-se ao atendimento de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. São 54 leitos disponibilizados, sendo 38 de enfermaria adulta, pediátrica e obstétrica, e 16 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, pediátrica e neonatal. O hospital prevê ainda uma ampliação de mais 16 leitos de enfermaria, totalizando 70. Para o enfrentamento à pandemia, a Rede Ebserh descentralizou R$ 3,8 milhões para o HC.

Ebserh contrata mais de 1.000 profissionais temporários para combate à Covid-19

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) já contratou 1.112 profissionais temporários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Eles estão sendo alocados, conforme a necessidade, nos 40 hospitais universitários federais da empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

• FNDE

FNDE imuniza servidores e colaboradores contra a gripe

Profissionais que atuam no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participam, nesta semana, da campanha de vacinação contra a gripe. A iniciativa conta com parceria do Ministério da Educação (MEC) e vai imunizar funcionários da autarquia e do MEC até a próxima sexta-feira, 22. De acordo com a diretora de Administração do FNDE, Paula Nunan, o objetivo é garantir que os servidores e colaboradores, que hoje estão em teletrabalho, estejam protegidos do vírus da Influenza frente a uma iminente volta ao trabalho presencial. “A vacina da gripe não protege contra a Covid-19, mas é um instrumento importante para evitar a sobrecarga da rede hospitalar, já que menos gente necessitará de hospitalização, o que ajuda o sistema de saúde a reservar esforços no combate à pandemia do coronavírus. Por isso a imunização contra a gripe é especialmente importante”, destacou a diretora.

Ministério da Infraestrutura

Ministério disponibiliza painel de monitoramento sobre medidas relacionadas ao novo coronavírus

Com o intuito de dar transparência às ações e esforços para amenizar os impactos ocasionados pela crise do coronavírus no país, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) lança, nesta quinta-feira (21), os "Painéis de Monitoramento do MInfra sobre o Coronavírus". A ferramenta virtual tem o objetivo de informar a população sobre as principais ações e medidas do Ministério, em conjunto com o Governo Federal, para garantir o funcionamento das operações logísticas de transporte no Brasil, evitando os riscos de desabastecimento para a população e garantindo a distribuição de medicamentos, materiais de saúde e itens hospitalares.

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil sétimo voo com carga de máscaras

O Brasil recebeu nesta quinta-feira (21) o sétimo voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Foi o primeiro voo trazendo máscaras do tipo N95, equipamento de proteção individual (EPI) mais indicado a profissionais expostos a ambientes contaminados. Desde o dia 6, o país já recebeu 36,6 milhões de máscaras – equivalente a 190 toneladas – de um total de 240 milhões adquiridas pelo Ministério da Saúde.

• ANAC

ANAC autoriza alteração em aeronaves para transporte de vítimas da Covid-19

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permitiu, por meio da Resolução nº 560 , que operadores de aeronaves de órgãos públicas e de empresas de táxi-aéreo autorizadas a realizar serviço aeromédico possam  incluir dispositivos de separação física entre o cockpit e a cabine de passageiros, o Partitioning Device (PD), além de incluir a possibilidade de autorizações provisórias de outros dispositivos ainda não previstos no contexto da necessidade da pandemia. As medidas foram aprovadas em caráter excepcional e serão válidas apenas no período em que vigorar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do novo coronavírus no Brasil. Para realizar as alterações que permitem isolar a tripulação, equipe médica e paciente, não é necessário que o operador obtenha autorização da ANAC. Entretanto, para a instalação de outros equipamentos que não estejam contemplados na Resolução nº 560, desde que utilizados no contexto da pandemia ou que se enquadre na situação de emergência provocada pela pandemia, deverá requisitar à Agência uma autorização provisória.

• ANTAQ

Diretor da ANTAQ debate sobre o desenvolvimento da navegação interior do RS

Para debater sobre a necessidade de avanços e novos investimentos e os impactos da pandemia do novo coronavírus no desenvolvimento da navegação interior do Rio Grande do Sul – RS, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, promoveu uma videoconferência no último dia 9 com integrantes do setor hidroviário do Estado.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Funai distribui mais de 2 mil cestas básicas para famílias Xavante no MT
A Coordenação Regional da Funai Xavante distribuiu 2.076 cestas de alimentos para comunidades do povo Xavante no estado do Mato Grosso. Com o objetivo de garantir a segurança alimentar do mesmo número de famílias, a iniciativa beneficiou as Terras Indígenas de São Marcos, Sangradouro, Marechal Rondon e Parbubure.

Os Fatos
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que o torneio de futebol indígena realizado na aldeia Namunkurá, localizada na Terra Indígena São Marcos, em Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, não contou com qualquer autorização, apoio ou patrocínio do órgão.
A Funai esclarece ainda que uma das primeiras ações da fundação frente à expansão do coronavírus no país foi justamente a recomendação do isolamento social nas comunidades.

Coordenação Litoral Sul da Funai entrega cerca de 2.500 cestas de alimentos
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) Litoral Sul distribuiu cerca de 2.500 cestas de alimentos para aldeias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A iniciativa deve beneficiar o mesmo número de famílias das etnias Guarani e Xokleng. Clique aqui para ver o vídeo da ação.

Nota de Esclarecimento

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer que todas as medidas de precauções têm sido tomadas para resguardar a saúde e o bem-estar de seus servidores neste momento de pandemia decorrente do novo coronavírus. Vale lembrar que a Funai flexibilizou o expediente presencial desde o último dia 17 de março, com adoção do regime de teletrabalho para seus servidores, quando publicou orientações e diretrizes gerais propondo nova rotina laboral diante da pandemia da Covid-19.

Funai supera 65 mil cestas básicas entregues a famílias indígenas

A Fundação Nacional do Índio distribuiu 65.727 mil cestas de alimentos para famílias indígenas em todo o território nacional. Este balanço parcial inclui os itens adquiridos com recursos próprios, doações e os provenientes de ações judiciais. A Funai conta com mais de R$ 20 milhões para ações de proteção aos povos indígenas no contexto da epidemia da Covid-19.

No Nordeste, costureiras indígenas produzem máscaras de proteção contra a Covid-19

Costureiras indígenas das etnias Pankará (PE), Tuxá (BA) e Tabajara (PB) estão produzindo máscaras de proteção ao contágio do coronavírus nas aldeias destes três povos indígenas. As Coordenações Regionais da Funai Nordeste I, Baixo São Francisco e João Pessoa levam até as indígenas a matéria-prima para confecção dos itens. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia integrada de prevenção em saúde e etnodesenvolvimento.

Ministério de Minas e Energia

MME fortalece a confiança na mineração para a economia nacional

O Ministério de Minas e Energia (MME), através de sua Secretaria de Geologia e Mineração (SGM), em mais uma frente visando assegurar a regularidade das atividades da mineração no País, realizou encontro com dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vinculados às áreas de mineração e transformação mineral. A reunião, coordenada pelo secretário Alexandre Vidigal, vem ao encontro das ações definidas pelo ministro Bento Albuquerque para se alcançar o menor impacto possível da crise da Covid-19 nos setores vinculados ao MME.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Pesquisa questiona jovens sobre impactos da pandemia em suas vidas

O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) está desenvolvendo a pesquisa “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus (Covid-19)”, que pretende entender como os jovens percebem o momento atual. A divulgação dos resultados da pesquisa está prevista para ocorrer no início de junho.

ONU e Ministério promovem ações de proteção a crianças e adolescentes indígenas venezuelanos no Brasil

Em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta quarta-feira (20), cartilhas contendo medidas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes indígenas venezuelanos acolhidos no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ação é dirigida à população indígena venezuelana abrigada na Operação Acolhida, em Roraima. O material, elaborado nas línguas Warao e Eñepa, foi feito no formato de cards para divulgação digital e de pôsteres para fixação em abrigos e outros locais relevantes.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 22.455 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.300 pessoas

Repatriação e deslocamento de brasileiros na Argentina

Em 21/5, outros 36 cidadãos brasileiros receberam certificados de deslocamento terrestre da Embaixada em Buenos Aires. Desse total, 11 brasileiros utilizaram os documentos para deslocar-se dentro de Buenos Aires até o aeroporto, de onde partiram para o Brasil, sendo que o Posto já registrou a chegada de 6 cidadãos no Brasil. Desde o início da quarentena na Argentina, foram emitidos certificados para 2.616 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), dos quais 2.159 já informaram ter retornado ao Brasil. 200 desses foram certificados para chegar ao aeroporto.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 2.500 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde divulga diretrizes para tratamento medicamentoso de pacientes

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) as orientações para ampliar o acesso de pacientes com Covid-19 ao tratamento medicamentoso precoce, ou seja, no primeiros dias de sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento traz a classificação dos sinais e sintomas da doença, que pode variar de leve a grave; e a orientação para prescrição a pacientes adultos de dois medicamentos associados à azitromicina: a cloroquina e o sulfato de hidroxicloroquina. A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra. Esses dois medicamentos já eram indicados para casos graves, hospitalizados.

Covid-19: 116.683 brasileiros recuperados

O Brasil confirmou nesta quarta-feira (20) que 116.683 pessoas já se recuperaram do coronavírus em todo o país. Nas últimas 24h, 9.889 pessoas se recuperaram da doença. O número representa 40% do total de casos confirmados atualmente (291.579). Há ainda 156.037 pacientes em tratamento. As informações foram atualizadas até as 19h e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

• ANVISA

Transfusão de plasma: como prevenir eventos adversos

Está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 10/2020 , que reúne informações sobre a identificação e a prevenção de possíveis eventos adversos referentes à transfusão de plasma, diante das manifestações clínicas da Covid-19. O objetivo do documento é orientar os procedimentos de registro desses eventos, de forma a contribuir para a qualificação das notificações, facilitando a consolidação dos dados e seu posterior uso.

• ANS

ANS, IHI e Einstein convidam operadoras e hospitais para a retomada das atividades do Movimento Parto Adequado

Após um período de reuniões dedicadas a divulgar esclarecimentos e a fornecer ferramentas e protocolos para que maternidades de todo o país possam adotar um modelo de atendimento mais seguro a mulheres e bebês durante a pandemia do Coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e o Hospital Albert Einstein convidam operadoras e hospitais para a retomada das atividades do Ciclo Intensivo da Fase 2 do Movimento Parto Adequado. No último dia 15 de maio, foram apresentadas a operadoras de planos de saúde e hospitais as linhas gerais do ciclo intensivo, bem como o novo cronograma, o esboço das atividades à distância e as mudanças que os participantes serão convidados a experimentar nesse novo contexto, incluindo os cuidados necessários durante a pandemia.

• FIOCRUZ

Fiocruz lança cartilhas para orientar profissionais de saúde

Cuidadores de idosos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combates a Endemias (ACE), entre outros. São muitos os profissionais da saúde que estão no combate ao novo coronavírus. Para orientá-los e informá-los no contexto da pandemia da Covid-19, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou nas últimas semanas diversos materiais de apoio para esses profissionais. A cartilha Orientações para Cuidadores Domiciliares de Pessoa Idosa na Epidemia do Coronavírus – Covid 19 , visa preencher uma lacuna, tendo em vista que há pouco material disponível sobre o cuidado domiciliar com os idosos.

Covid-19: projetos auxiliam populações vulneráveis no Ceará

A Fiocruz divulgou o resultado dos projetos aprovados em chamada pública com foco em ações emergenciais que ajudem a frear a disseminação da Covid-19 nas populações vulneráveis ou que garantam condições mínimas de sobrevivência às famílias impactadas pelo distanciamento social. Três dos projetos aprovados têm, em suas equipes, estudantes do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde – Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho. O curso é conduzido pela Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT), Fiocruz Ceará e Fiocruz Pernambuco, e tem como alunos profissionais da saúde e representantes de diversos movimentos sociais que vão fazer intervenções nos territórios dos estados do Ceará e de Pernambuco.

Estudo identifica principais fake news relacionadas à Covid-19

Conduzido pelas pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Claudia Galhardi e Maria Cecília de Souza Minayo, um recente estudo identificou as principais fake news relacionadas à Covid-19, recebidas pelo aplicativo Eu Fiscalizo, entre março e maio no país. Segundo Claudia, além de colocar vidas em risco, a disseminação de notícias falsas relacionadas ao novo coronavírus contribui para o descrédito da ciência e das instituições globais de saúde pública, bem como enfraquece as medidas adotadas pelos governos no combate à doença. Por isso a importância da realização de estudos sobre a temática.

Ministério do Turismo

Ministério do Turismo apoia divulgação de cursos a distância gratuitos

Pensando na qualificação dos profissionais do setor turístico e demais segmentos em tempos de pandemia, o Ministério do Turismo vem realizando um levantamento de cursos a distância gratuitos junto às instituições públicas de ensino de todo o país. O objetivo da iniciativa é divulgar as oportunidades de aperfeiçoamento ofertadas por estabelecimentos públicos, nas mais diversas áreas de atuação. Até o momento, 63 cursos, como de edição e tratamento de imagens, introdução à criação de sites, enoturismo e desenvolvimento regional, estão recebendo apoio de publicidade pela Pasta.