Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 19 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 19 de maio:

Advocacia-Geral da União

Combate à Covid-19 conta com auxílio indispensável de assessoramento jurídico da AGU

Aquisição de álcool etílico, máscaras, aventais e respiradores; serviços de manutenção de equipamentos de saúde, de unidades de terapia intensiva e instalação de redes de gás de oxigênio; contratação de profissionais de saúde para atuar de forma emergencial. A implementação dessas e outras políticas, que já se tornaram comuns ao brasileiro desde os primeiros dias de enfrentamento à Covid-19, foram possíveis graças ao trabalho de consultoria e assessoramento jurídico feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Nos dois primeiros meses de combate à pandemia, 3.067 processos consultivos sobre o tema foram instaurados pelas unidades da AGU espalhadas por todo o país, dos quais 85% já foram finalizados. Como cada um desses processos pode gerar mais de uma atividade consultiva – entre manifestações, pareceres, notas e despachos – um total de 6.570 atividades consultivas foram produzidas até o momento.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• EMBRAPA

O Impacto da Quarentena nos Preços da Manga no Vale do São Francisco

Neste artigo, é analisado o efeito da mudança no comportamento do mercado interno sobre os preços de manga do Vale do São Francisco, devido à quarentena. A mudança de hábito, observada no varejo, foi rapidamente sentida no atacado. Estes empresários passaram a ter dificuldades para fazer seus planejamentos, pois era incerto o comportamento na semana. Às vezes, tinha-se muita fruta e pouco comprador e era necessário fazer ofertas. Em outra semana, ocorria o inverso, pouca fruta e muitos varejistas demandando.

• INCRA

Incra suspende temporariamente o atendimento presencial no Amapá

O Incra no Amapá comunica ao público que, em caráter excepcional e temporário, as atividades e o atendimento presencial na sede da autarquia em Macapá estão suspensos. A medida vai ser mantida até o fim das restrições estabelecidas pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 1.726, de 15 de maio de 2020, que definiu a intensificação das medidas de restrição à locomoção ou circulação de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o território do Amapá, visando conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Casa Civil

Casa Civil inicia o processo de Planejamento Estratégico

Na última quinta-feira (14) a Casa Civil da Presidência da República promoveu a primeira oficina do Planejamento Estratégico do órgão. O encontro teve a participação dos mais altos dirigentes e contou com o ministro Braga Netto em sua abertura. Diante do cenário mundial, a Casa Civil busca estabelecer estratégia que oriente a atuação do órgão para os próximos três anos, buscando o envolvimento e a sinergia de ações para a realização do Programa de Governo do Presidente eleito.

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal entrega 304 respiradores pulmonares

Foram entregues entre sábado (16) e segunda-feira (18), mais 304 respiradores pulmonares para reforçar a rede pública de saúde brasileira. Por meio do Ministério da Saúde, nove estados receberam os aparelhos: Goiás (25), Pernambuco (35), Paraíba (20), Amazonas (48), Rondônia (25), Pará (50), Maranhão (25), São Paulo (20) e Rio de Janeiro (56). Os estados são responsáveis por definir as unidades de saúde e municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local. Ao todo, já foram entregues 861 respiradores pulmonares para reforçar 14 estados no combate à Covid-19: Amazonas (138), Ceará (75), Paraíba (40), Pernambuco (85), Rio de Janeiro (206), Amapá (45), Pará (130), Paraná (20), Santa Catarina (17), Espírito Santo (10), Goiás (25), Maranhão (25), Rondônia (25) e São Paulo (20). A compra e distribuição dos respiradores é parte do apoio estratégico do governo federal no atendimento aos estados.

Auxílio emergencial: devolução pode ser feita pela internet

O governo federal lançou nesta segunda-feira (18) um site para facilitar a devolução do auxílio emergencial de R$ 600 por quem recebeu o dinheiro, mas não tinha o direito. Basta acessar devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer a devolução. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Covid-19: mais de 100 mil brasileiros estão recuperados

Na segunda-feira (18), o Brasil ultrapassou a marca de 100.459 pessoas recuperadas da Covid-19. O número representa 39,5% do total de 254.220 de casos confirmados. De acordo com as informações do Ministério da Saúde, outras 136.969 pessoas estão sendo acompanhadas (53,9%) por profissionais que monitoram a evolução da doença. Atualmente, a doença circula em pouco mais da metade dos municípios brasileiros, mas a maior parte não registra nenhum óbito. Infelizmente, até o momento, o país registra 16.792 óbitos, sendo que 674 foram entraram nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde de domingo (17) para segunda-feira (18), apesar de a maioria ter acontecido em outros dias.

Apoio do Governo Federal: municípios do interior do Amazonas recebem reforços contra o coronavírus

O governo federal não deixa ninguém pra trás e não mede esforços para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na vida de todos os brasileiros. Por meio do Ministério da Saúde e apoio do Ministério da Defesa, foram entregues a duas cidades do interior do Amazonas, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga duas toneladas de equipamentos, materiais e insumos, além de reforço de onze profissionais de saúde que vão atuar na linha de frente do enfrentamento da Covid-19. O Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) recebeu sete unidades de aspiradores portáteis; sete unidades de desfibriladores; 15 oxímetros e oito respiradores. Também são destinados materiais e insumos, como 300 frascos de gel 70%; 1,8 mil unidades de aventais impermeáveis; cinco mil unidades de aventais descartáveis; quatro mil unidades de gorro/propé; três mil unidades de máscaras N95; 200 unidades do macacão de proteção e 70 unidades de óculos para proteção cirúrgica.

Ministério da Cidadania

Passo a passo para acessar os sites da Cidadania e da Dataprev e acompanhar a situação do pedido do Auxílio Emergencial

O governo federal disponibilizou mais um serviço para as pessoas que solicitaram o Auxílio Emergencial consultarem a situação do requerimento. Os sites: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br já estão no ar e podem ser acessados como ferramentas complementares ao portal e ao aplicativo da Caixa. Para facilitar ainda mais a consulta, o Ministério da Cidadania desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. Confira !

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

• AEB

Agência Espacial Brasileira (AEB) realiza ação de enfrentamento à Covid-19 em Alcântara (MA)

A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), organização militar da Força Aérea Brasileira (FAB), realizam desde o sábado (16/05) a Ação Cívico-Social “Quarentena Solidária”. O objetivo é de oferecer apoio para a população alcantarense no enfrentamento à Covid-19.

• CORREIOS

Correios doa material reutilizável para confecção de máscaras

Em parceria com os Correios, uma empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Programa Pátria Voluntária, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou a entrega de material têxtil reutilizável para a população em situação de rua, com o intuito de minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Na tarde da quinta-feira (14), ocorreu a cerimônia de entrega de 300 camisetas e 40 malotes inservíveis destinados ao Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (BOMPAR), instituição que atende cerca de dez mil pessoas em situação de rua e pretende produzir cerca de 30 mil máscaras para proteção individual.

A mobilização promovida pelo MMFDH já conta com o apoio de 26 instituições, cadastradas na plataforma do Pátria Voluntária. A proposta do projeto é estimular a responsabilidade social e o trabalho voluntário, em especial neste momento de pandemia de coronavírus, com o reaproveitamento de camisas de carteiros, malas e malotes postais inservíveis aos Correios para a fabricação de itens, como máscaras de proteção facial, toucas, mochilas e sacos para dormir.

Ministério da Defesa

Forças Armadas atuam em diversas ações de prevenção ao novo coronavírus

Doação de sangue, de kits alimentação, fabricação e doação de máscaras, desinfecção de ambientes e conscientização da população quanto à prevenção e combate ao novo coronavírus são algumas das ações que militares da Marinha, Exército e Aeronáutica desempenham durante este período de pandemia. Em todo o País, as Forças Armadas mantêm-se atuantes para proteger e apoiar a população.

O Comando do 7º Distrito Naval, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, realiza, desde março, ações de conscientização para prevenção e combate ao novo coronavírus. As orientações ocorrem durante as inspeções navais no lago formado pela Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, nos municípios de Lajeado, Palmas e Porto Nacional, em Tocantins. As abordagens acontecem em balsas de travessia, embarcações de esporte e recreio, de pesca e de transporte de carga e pessoal, ocasiões quando os militares aproveitam para sanar dúvidas sobre a Covid-19.

Doações

O 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado (2° RC Mec) prosseguiu na entrega de kits alimentação para as famílias de crianças atendidas pelo Programa Forças no Esporte (Profesp), para diminuir os impactos causados pela Covid-19, seguindo as diretrizes do Comando do Exército e do Ministério da Defesa.

A Estação Rádio da Marinha em Brasília também entregou, mais uma vez, kits alimentação às famílias das crianças participantes do Profesp, na Escola Classe 28 do Gama (DF).

Um total de 600 máscaras foram entregues pelo 22º Batalhão Logístico Leve, em uma cooperação interagências. Máscaras de proteção facial reutilizáveis, produzidas no batalhão, foram doadas aos órgãos de Segurança Pública do estado de São Paulo e do município de Barueri.

O 1º Batalhão Ferroviário do Exército apoiou a campanha “Aqueça seu irmão”, em Lages (SC), para arrecadar agasalhos em um sistema de Drive Thru. Em Ponta Grossa (PR), a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada arrecadou 9,5 toneladas de alimentos, 10,6 mil agasalhos e 1,3 mil itens de limpeza para doar às instituições de caridade e famílias vulneráveis à Covid-19.

Vacinação

Em parceria com a Secretária Municipal de Saúde, o 9° Batalhão de Engenharia de Combate, localizado em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, imunizou militares contra o vírus influenza H1N1. A campanha de vacinação é para manter o nível de prontidão operacional da tropa e reforçar a imunidade dos militares em meio a pandemia da Covid-19, além de desafogar o sistema público de saúde.

Doação de sangue

Para repor o estoque do Hemocentro Municipal, militares do Tiro de Guerra de Guarulhos e de vários setores da segurança pública Federal, Estadual e Municipal participam de campanha de doação de sangue. Em Manaus (AM), foi a vez dos militares do Centro de Instrução de Guerra na Selva voluntariarem-se para doar sangue na campanha do Comando Conjunto Amazônia.

Outras ações

A Força Aérea Brasileira transportou, nesta terça-feira (19), cerca de quatro toneladas de álcool em gel de Anapólis (GO), para Manaus (AM), pela aeronave KC-390 Millennium.

A Capitania dos Portos do Ceará desinfectou a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza. Foram desinfectadas áreas de acesso público e administrativo. Em Minas Gerais, o Campo de Instrução de Juiz de Fora, que também é um Centro de Educação Ambiental e Cultural, foi descontaminado.

Em São Luiz Gonzaga (RS), uma parceria entre os agentes de saúde e o 4º Regimento de Cavalaria Blindado patrulha a região, dando apoio às medidas sanitárias preventivas contra a Covid-19.

Seguindo determinações do Comando Conjunto Oeste, a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea apoia o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora com empréstimo e montagem de barraca. Isso reforça o cumprimento das medidas sanitárias preventivas, possibilitando que agentes de saúde tenham local adequado, em ambiente externo, para a triagem dos pacientes que apresentam sintomas de contaminação pela Covid-19.

Operação COVID-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Para acessar fotos da Operação COVID-19, visite o Flickr da Operação. ( https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/ )
Combate a crimes ambientais

No contexto da Operação Verde Brasil 2, o Comando Conjunto Barão de Melgaço divulgou, na noite desta segunda-feira (18), os resultados de uma ação envolvendo o 58° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Primavera do Leste (MT), no período de 15 a 18 de maio. A atividade resultou na apreensão de 65 metros cúbicos de madeira irregular e 206 kg de pasta base de cocaína. Na quarta-feira (20), a sede do Comando em Cuiabá (MT) receberá a visita do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Na 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, o ministro participará de briefing realizado pelo Estado-Maior do Comando Conjunto, em que serão apresentados os detalhes das atividades em andamento na região de Mato Grosso.

Em Marabá (PA), o Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea realizou um estágio de capacitação de brigadistas e uma campanha de conscientização da população voltada para a educação ambiental, além de continuar as inspeções navais e prover apoio logístico para órgãos de segurança pública e fiscalização. E como resultado de ações concluídas em Manuel Urbano (AC) e Boca do Acre (AM), o Comando Conjunto Príncipe da Beira aplicou multas por infrações ambientais e apreendeu equipamentos utilizados nas atividades de desmatamento ilegal.

Para acessar fotos da Operação Verde Brasil 2, visite o Flickr da Operação. (https://www.flickr.com

Parceria da Defesa com Saúde reforça atendimento médico a indígenas no extremo norte do País

Dois hospitais militares localizados no extremo oeste do Estado do Amazonas e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) receberam reforço de dez profissionais de saúde e duas toneladas de insumos hospitalares. As especialistas seguem para o hospital de São Gabriel da Cachoeira. Já os insumos foram encaminhados para as duas unidades de saúde.

Para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira seguiram duas médicas, uma enfermeira, seis técnicas de enfermagem e uma fisioterapeuta, todas do Hospital Militar de Área de Brasília. Elas embarcaram na Ala 1 (Base Aérea de Brasília), na capital federal, rumo ao norte do País, na manhã do domingo (17), para reforçar o combate à Covid-19 na região amazônica.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• ANA

Webinar discute monitoramento do esgoto como ferramenta de vigilância epidemiológica durante pandemia

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uma das formas de monitorar o contágio da população pelo vírus é pela análise do esgoto, o que vem sendo realizado pelo projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos. Os resultados e a metodologia deste trabalho serão debatidos por especialistas durante o webinar Covid-19: Monitoramento do Esgoto como Ferramenta de Vigilância Epidemiológica, que acontecerá nesta sexta-feira, 22 de maio, das 10h às 12h. Para participar gratuitamente, acesse aqui o link do seminário on-line, que estará disponível no horário marcado.

ANA disponibiliza seus webinars no site e canal do YouTube

Todos os seminários on-line (webinars) realizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) já estão disponíveis no site institucional e no canal da Agência no YouTube. Em ambos é possível acessar uma playlist dos webinars apresentados até então para que os interessados possam acessar os conteúdos dos encontros. Os seminários on-line acontecem pela ferramenta Microsoft Teams em datas e horários previamente comunicados. O próximo acontecerá nesta sexta-feira, 22 de maio, das 10h às 12h, sobre o tema Covid-19: Monitoramento do Esgoto como Ferramenta de Vigilância Epidemiológica e poderá ser acessado clicando aqui no horário do debate.

• CBTU

CBTU João Pessoa divulga nova grade horária e medidas de combate ao Covid

A CBTU João Pessoa comunica que para não afetar o funcionamento de serviços públicos e de atividades essenciais, a operação comercial dos trens irá continuar, porém de forma reduzida. Além das medidas já tomadas, como o uso obrigatório de máscaras por todos os usuários e empregados, serão adotadas medidas adicionais de prevenção à propagação do coronavírus.        Desde ontem, segunda-feira (18), a CBTU João Pessoa está promovendo nova redução no número de viagens diárias do sistema de trens urbanos de João Pessoa, passando de 12 (doze) para 9 (nove) viagens diárias, mantendo a essencial oferta de transporte para as pessoas que dela necessitem, de acordo com as orientações da Companhia, bem como do governo federal.

• DNOCS

DNOCS adota nova postura de modernização, apesar da pandemia

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) teve seu quadro de servidores reduzido em 42 por cento nos últimos cinco anos. São 6.910 beneficiários com pensão. Em 2019 foram aposentados 279 servidores e de janeiro a março deste ano já somam 38 aposentadorias. A autarquia fechou a folha de abril de 2020 com 899 servidores em atividades. Mesmo diante de um cenário de perdas sistemáticas do seu efetivo, a autarquia vem se mobilizando com vistas à otimização de processos e acompanhando de perto a execução de suas ações.

• TRENSURB

Segunda-feira (18) na Trensurb: 60,8 mil passageiros

A Trensurb transportou 60.798 passageiros na segunda-feira (18), o que representa uma redução de 61,4% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636), porém um incremento de 1,4% em comparação ao número de embarques na sexta-feira (15), 59.985, e de 7,8% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (56.380).

Ministério da Economia

• CAIXA

Auxílio Emergencial: mais de 8,3 milhões de pessoas começam a receber a partir de hoje (19) a primeira parcela

A CAIXA, agente financeiro do maior programa de pagamentos e inclusão bancária do Brasil, inicia nesta terça-feira (19) o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial para mais 8,3 milhões de beneficiários em calendário que vai até o dia 29 de maio. No total, serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição. Neste primeiro dia, já foram pagos cerca de 700 mil benefícios da 1ª parcela. Também houve o pagamento da 2ª parcela do Bolsa Família para mais de 1,9 milhão de pessoas. No total, o banco está pagando 2,6 milhões de brasileiros hoje.

Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta terça-feira (19)

• DATAPREV

Portal de consulta ao Auxílio Emergencial registra 65 milhões de acessos

O portal para consulta à situação do Auxílio Emergencial, em que os cidadãos que solicitaram o benefício do governo federal podem acompanhar a situação dos seus requerimentos, registrou desde o seu lançamento mais de 65,2 milhões de visitas à página web e 46,2 milhões de acessos à consulta*. Desse total, a maior parte dos acessos é feita de São Paulo (22,83%), seguido do Rio de Janeiro (16,75%) e de Belo Horizonte (5,36%). O portal, lançado pela Dataprev e pelo Ministério da Cidadania, está no ar desde a noite de 4 de maio, com o objetivo de dar transparência ao procedimento de análise.

• IBGE

Quase dois terços das favelas estão a menos de dois quilômetros de hospitais

O país tem quase dois terços (64,93%) dos aglomerados subnormais localizados a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde. Os dados, estimados para o ano de 2019, têm como base o levantamento Aglomerados Subnormais: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19, divulgado hoje (19) pelo IBGE.

• RECEITA FEDERAL

Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza libera 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19

A Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, liberou na segunda-feira (18), 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19. Entre os produtos se destacam 200 ventiladores hospitalares que serão utilizados para instalação de UTIs, equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso dos profissionais que atuam na linha de frente no combate à doença e ainda, kits de testes que atenderão às demandas da população. Trata-se de novo recorde de carga proveniente da China, trazida por uma única aeronave no Aeroporto de Fortaleza.

Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros

Em operação de fiscalização realizada em transportadora no dia de hoje (19), a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 2ª Região Fiscal - Direp02 reteve carga com 100 (cem) saturômetros (oxímetros) de origem estrangeira sem comprovação da regular importação e com indícios de subfaturamento. A empresa remetente tem prazo agora para apresentar documentos que comprovem a situação regular da mercadoria e caso essa comprovação não aconteça, a mercadoria está sujeita à pena de perdimento e posteriormente poderá ser doada (especialmente para auxiliar a ações de combate à covid-19), incorporada ao patrimônio público ou leiloada.

Ministério da Educação

Univasf promove seminários sobre a importância da geografia na prevenção ao coronavírus

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá o seminário on-line “Análise Espacial no Contexto da Covid-19” às 16 horas do dia 29 de maio. O evento é gratuito e terá 100 vagas. As discussões serão em torno da contribuição da geografia como fator de prevenção à doença causada pelo novo coronavírus.  A iniciativa é do Núcleo de Estudos das Paisagens Semiáridas Tropicais (NEPST), vinculado ao Colegiado de Geografia da instituição. O seminário será ministrado por videoconferência pelo auditor do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Cassiano Messias. Esse será o primeiro webinar do NEPST. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma virtual da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Para isso, os interessados devem acessar o Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Univasf .

Mais de 100 mil estudantes se cadastraram para auxiliar no combate ao coronavírus

Um apoio no combate ao coronavírus no país. Foi isso que 106.667 alunos da área de saúde se propuseram ao realizar um cadastro do Ministério da Saúde para auxiliar gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do cadastro é realizar o “encontro” da demanda por serviços de saúde em estados e municípios com a oferta de estudantes no sistema.

Até o fim da tarde desta segunda-feira, 18 de maio, 1.428 estudantes haviam sido recrutados por gestores de saúde em estados e municípios. O número representa 1,33% do total disposto a trabalhar durante a pandemia de Covid-19.

• EBSERH

#COVID19 | Boletim dos hospitais universitários federais | 19/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.697

- Pacientes com suspeitas: 7.397

- Pacientes confirmados: 1.272

- Contratação temporária de pessoal: 1.077 profissionais

Hospital do CE desenvolve equipamento para proteção de contágio de pacientes e profissionais

Em tempos de Covid-19, toda boa ideia para melhorar a vida de pacientes e p

profissionais de saúde é bem-vinda. Pensando nisso, colaboradores do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), vinculado à Universidade Federal do Ceará e à Rede Ebserh, desenvolveram um experimento de baixo custo na tentativa de proteger ainda mais profissionais da assistência e pacientes em procedimentos cirúrgicos e de intubação.

Trata-se de um equipamento de exposição, intitulado de COVID-Box, é composto por uma armação de aço inox esterilizável, que é colocada sobre o paciente, posteriormente recoberto com um campo plástico descartável de gramatura alta (90g/m2), também estéril. “O equipamento forma, portanto, uma caixa transparente estéril. Através de aberturas laterais realizadas pelos próprios cirurgiões, é possível ter acesso ao campo cirúrgico. Dessa forma, tanto ergonomia como segurança são preservados”, explicou o cirurgião Márcio Studart.

Ministério da Infraestrutura

Novas medidas sanitárias na aviação civil reforçam uso de máscara e proteção a passageiros e profissionais

Foram publicadas nesta terça-feira (19) as novas medidas sanitárias para a aviação civil brasileira, como o reforço da necessidade de uso de máscara pelos passageiros durante toda a viagem, regras para o serviço de bordo e a manutenção do distanciamento social de pelo menos dois metros nos aeroportos. A atualização do protocolo sanitário foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e vem sendo implementada no setor pelo Grupo de Trabalho coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a pedido do Ministério de Infraestrutura, trazendo mais segurança para todos que ainda precisam se deslocar no atual cenário de pandemia de Covid-19.

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil sexto voo com carga de máscaras

O sexto voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para trazer ao Brasil carga de máscaras compradas pelo governo federal, chegou ao país na manhã desta terça-feira (19). Os equipamentos serão destinados aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6, o país já recebeu mais de 32,1 milhões de máscaras – equivalente a 160 toneladas – de um total de 240 milhões adquiridas pelo Ministério da Saúde.

• ANAC

Autorizados pousos e decolagens de helicóptero em local não cadastrado durante pandemia

Para prestação de atendimento às vítimas da Covid-19, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, por meio da Resolução nº 559, publicada nesta terça-feira (19/5) no Diário Oficial da União, a realização de pousos e decolagens de helicópteros em locais não cadastrados. A decisão abrange detentores de Certificado de Operador Aéreo (COA) que operam sob os Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nº 135 e tem caráter excepcional e temporário – vale enquanto perdurar a pandemia.

Novas medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves reforçam uso de máscaras e proteção aos passageiros e profissionais

Nesta terça-feira (19), foram publicadas as novas medidas sanitárias para a aviação civil brasileira, como o reforço da necessidade de uso de máscara pelos passageiros durante toda a viagem, regras para o serviço de bordo e a manutenção do distanciamento social de pelo menos dois metros nos aeroportos.

A atualização do protocolo sanitário foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e vem sendo implementada no setor pelo Grupo de Trabalho coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a pedido do Ministério de Infraestrutura, trazendo mais segurança para todos que ainda precisam se deslocar no atual cenário de pandemia de Covid-19. A Nota Técnica nº101/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA , da Anvisa, aborda ainda vários pontos da rotina do viajante até o momento do desembarque.

• ANTAQ

ANTAQ mantém fechamento do protocolo físico

Em Portaria publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, a ANTAQ manteve o fechamento provisório do protocolo físico. Além disso, o normativo prorrogou a suspensão da fluência dos prazos processuais até o dia 29 de maio. Nessa data, deverá ocorrer nova análise da situação pela Diretoria Colegiada da Agência. As providências foram tomadas devido à necessidade de estabelecer medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega viaturas para Guardas Civis Municipais de Pernambuco
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deu início nesta terça-feira (19), à entrega de 280 viaturas para as Guardas Civis Municipais de 54 cidades do estado de Pernambuco. Devido à pandemia do Covid-19, a cerimônia foi realizada por meio de videoconferência, e contou com a presença do secretário-executivo do MJSP, Tércio Tokano, o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto, Freibergue Rubem, o líder da Bancada Pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, a prefeita de Lagoa do Carro (PE), Judith Botafogo e o vice-prefeito de Olinda (PE), Márcio Antoni Domingos Botelho. Com valor de R$ 19 milhões e 600 mil oriundos de Emenda Parlamentar da Bancada Pernambucana, os automóveis, que serão todos entregues até sexta-feira (22) desta semana, irão também apoiar no combate à crise do coronavírus e reforçar a atuação da Patrulha Maria da Penha, serviço que tem como objetivo garantir maior proteção às mulheres.

• DEPEN

Espen incentiva servidores a capacitação EaD

Em tempos de Covid-19, a Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) incentiva que todos os servidores de execução penal do Brasil aproveitem o isolamento para continuar se qualificando. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), dispõe de diversos cursos EaD na plataforma da Rede EaD Senasp para servidores da Segurança Pública. Entre os cursos destaca-se as "Medidas Preventivas dos Profissionais de Segurança Pública para Minimizar os Riscos de Contaminação pelo Covid-19" e as  "Medidas Preventivas dos Profissionais de Segurança Pública para Tutela e Condução de Suspeitos da Covid-19", baseado também no Manual_Covid-19 elaborado pelo Depen. O servidor do DEPEN tem livre acesso aos cursos. Para tanto, basta se cadastrar na plataforma SINESP .

• FUNAI

Nota da Funai - Os Fatos

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público esclarecer afirmações do fotógrafo Sebastião Salgado, durante conferência virtual, identificada por Webinar, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no último sábado (16).
O fotógrafo fez equivocadas alegações acerca do trabalho desenvolvido pela Funai. Diferente do afirmado, as Bases da Funai não foram desativadas. Pelo contrário, esta Fundação tem realizado diversas ações de vigilância e fiscalização territorial por meio de 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 20 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPE) instaladas em 22 Terras Indígenas (TI) da Amazônia Legal.
A Funai trata como prioridade a manutenção dessas bases, que são fundamentais na gestão do território e proteção física dos índios isolados e de recente contato. O órgão tem tomado todos os cuidados com suas equipes de campo, para promover a permanência dos servidores nos locais e garantir a continuidade das atividades de acordo com as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde. Essas orientações estão consolidadas em Planos de Contingência e Protocolos de Ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Terras Indígenas.

Coordenação Médio Purus da Funai distribuiu cerca de 900 cestas de alimentos
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) Médio Purus distribuiu cerca de 900 cestas de alimentos para aldeias do Amazonas. A iniciativa deve beneficiar o mesmo número de famílias das etnias Apurinã, Banawá, Jamamadi, Jarawara e Paumari. A intenção é garantir a segurança alimentar desses povos no contexto do novo coronavírus. Clique aqui para ver o vídeo da ação.

Ministério de Minas e Energia

Presidente assina Decreto para enfrentamento dos impactos da Covid-19 no setor elétrico

A MP 950 viabilizou a isenção de pagamento para consumo até 220 kWh/mês aos consumidores beneficiários da tarifa social, por 3 meses, e instituiu as bases para estruturação de uma operação de crédito que provesse recursos ao setor, no atual momento em que o consumo de energia diminuiu, os níveis de inadimplência dos consumidores aumentaram, e existe uma cadeia de contratos que continuam sendo honrados, para manter a sustentabilidade do setor elétrico.

O MME entende que a publicação do Decreto regulamentador à MP 950 e consequentemente a estruturação da operação CONTA-COVID encerrarão a primeira fase de enfrentamento dos impactos da pandemia no setor elétrico, atacando principalmente as questões mais urgentes. Superada essa fase, o MME entra numa segunda etapa de discussão de diversas medidas adicionais, que continuarão requerendo o envolvimento ativo de todos os elos da cadeia do setor elétrico.

• ANEEL

Covid-19: ANEEL recomenda negociação entre distribuidoras e consumidores de alta tensão para faturamento de demanda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, em reunião pública de diretoria realizada nesta terça-feira (19), recomendar, durante a pandemia da Covid-19, que as distribuidoras promovam livre negociação sobre o diferimento e o parcelamento de valores referentes ao faturamento da demanda contratada de consumidores de alta tensão que superem a demanda medida, respeitando a regulamentação vigente.

Com a decisão de hoje, será observada a regulamentação vigente para negociação das distribuidoras sobre diferimento e parcelamento excepcional de valores faturáveis relativos à demanda contratada de consumidores de alta tensão, indústrias e shoppings, por exemplo, tendo em vista a redução do consumo causada pelas medidas de isolamento social.

Covid-19: ANEEL e CCEE liberam R$ 207 milhões para distribuidoras e consumidores livres

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a repassar a distribuidoras e consumidores livres cerca de R$ 207 milhões referentes ao fundo de reserva para alívio futuro de encargos. A ação foi autorizada pelo despacho da Agência nº 986, publicado em 8 de abril de 2020, e visa reforçar a liquidez do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia do Covid-19. As distribuidoras do Sistema Interligado Nacional – SIN receberam R$ 150.973.910 (73%). Para os agentes detentores de consumo do mercado livre foram destinados R$ 56.435.755 (27%). A CCEE está autorizada pela ANEEL a realizar novos repasses durante o ano de 2020 quando houver saldo positivo no fundo de reserva para alívio futuro de encargos.

• ANP

Coronavírus: riscos dos usos inadequados de etanol combustível

A ANP comunica que é inadequado o uso de etanol hidratado combustível como produto de limpeza e desinfecção na atual crise do coronavírus. Os produtos destinados para uso humano, ou em ambiente domiciliar, são os regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo legislação própria, pois possuem os níveis específicos de exigência no processo de fabricação, de acordo com sua utilização. A Agência estabelece, por meio da Resolução ANP nº 19/2015 , as especificações do etanol, anidro e hidratado, a ser utilizado para fins combustíveis, em especial em veículos automotores.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 22.455 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.200 pessoas

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde entrega 50 respiradores no Pará

A rede pública de saúde do Pará ganhou o reforço de mais 50 respiradores pulmonares. Os equipamentos desembarcaram nesta segunda-feira (18) na capital Belém. Ao todo, o estado do Pará recebeu 130 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde entrega 48 respiradores no Amazonas

A rede pública de saúde do Amazonas ganhou o reforço de mais 48 respiradores pulmonares para o enfrentamento à Covid-19, neste domingo (17). Desse total, 30 foram entregues em Manaus. Os outros 18 equipamentos foram entregues pela Força Aérea Brasileira (FAB) aos municípios de difícil acesso de São Gabriel da Cachoeira, que recebeu 8, e Tabatinga, que recebeu 10 respiradores pulmonares. Ao todo, o estado do Amazonas recebeu 138 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde já entregou 861 respiradores para 14 estados.

Ministério da Saúde entrega mais 56 respiradores no Rio de Janeiro

A rede pública de saúde do estado do Rio de Janeiro ganhou o reforço de mais 56 respiradores pulmonares para o combate à Covid-19. Desse total, 20 serão entregues à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 16 à Secretaria de Saúde Municipal do Rio de Janeiro e 20 ao Hospital Federal de Bonsucesso, administrado pelo Ministério da Saúde. Os equipamentos foram entregues nesta segunda-feira (18), na capital fluminense. Ao todo, o estado do Rio de Janeiro recebeu 206 respiradores comprados e enviados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde envia 20 respiradores para São Paulo

A rede pública de saúde de São Paulo ganhou o reforço de 20 respiradores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por Covid-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram nesta segunda-feira (18) na capital e serão distribuídos à Prefeitura. A compra e distribuição dos respiradores é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados.

Ministério da Saúde entrega mais 304 respiradores pulmonares

A rede pública de saúde brasileira ganhou o reforço de mais 304 respiradores pulmonares. Entre os dias 16 e 18, o Ministério da Saúde realizou a entrega dos equipamentos em nove estados: Goiás (25), Pernambuco (35), Paraíba (20), Amazonas (48), Rondônia (25), Pará (50), Maranhão (25), São Paulo (20) e Rio de Janeiro (56). Do total enviado ao Amazonas, 18 equipamentos foram entregues, com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), a municípios de difícil acesso no estado, em São Gabriel da Cachoeira (8) e Tabatinga (10). Os estados são responsáveis por definir as unidades de saúde e municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Governo do Brasil ajuda municípios do interior do Amazonas

O Governo do Brasil não tem medido esforços para salvar vidas na batalha contra o coronavírus. Para garantir o melhor cuidado à saúde dos brasileiros, o Ministério da Saúde, com apoio do Ministério da Defesa, entregou um auxílio emergencial a dois municípios do interior do Amazonas. As cidades São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga receberam, entre os dias 17 e 18 de maio, duas toneladas de equipamentos, materiais e insumos, além de reforço de onze profissionais de saúde que vão atuar na linha de frente do enfrentamento do coronavírus.

Pesquisa de anticorpos já testou 15 mil pessoas na primeira etapa

Mais de 15 mil pessoas em todo o país já foram testadas durante a primeira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”, que vai até esta terça-feira (19). As regiões Norte e Nordeste foram as que mais aplicaram testes até o momento, somando 8.106 testes. O estudo, financiado pelo Ministério da Saúde, coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), do Rio Grande do Sul, e executado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), será realizado em três etapas e prevê testar até 100 mil pessoas em 133 municípios. A expectativa é testar cerca de 33 mil brasileiros em cada etapa, sendo 250 pessoas em cada município selecionado. As próximas etapas de coletas estão previstas para acontecer em 28 e 29 de maio e 11 e 12 de junho.

Mais de 100 mil brasileiros já estão recuperados da Covid-19

Uma boa notícia para começar a semana. Nesta segunda-feira (18), o Brasil ultrapassou a marca de 100.459 pessoas recuperadas da Covid-19, o que representa 39,5% do total de casos confirmados até o momento: 254.220 pessoas. Outras 136.969 pessoas estão sendo acompanhadas (53,9%) por profissionais que monitoram a evolução da doença. As informações foram atualizadas até as 19h e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil.

• ANVISA

Atualizadas medidas para aeroportos e aeronaves

A Anvisa atualizou as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves para o enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). As informações foram publicadas nesta terça-feira (19), na Nota Técnica 101/2020 .

Assim como em outros documentos já publicados sobre o assunto, o material está dividido em tópicos, com informações sobre a ocorrência da Covid-19, adoção de medidas sanitárias nos aeroportos, definição de caso da doença e recomendações gerais para servidores e trabalhadores aeroportuários. Também há indicações de uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), orientações para administradoras aeroportuárias, companhias aéreas, prestadores de serviços e equipes de fiscalização sanitária, entre outras informações.

• ANS

ANS monitora impactos da Covid-19 no setor de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando um boletim informativo com o monitoramento específico que vem realizando junto ao setor de planos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O material contempla informações assistenciais e econômico-financeiras de uma amostra de operadoras médico-hospitalares que responderam a Requisições de Informações feitas pela ANS, mostrando os impactos da Covid-19 na saúde suplementar. São analisados dados sobre ocupação de leitos, custos de internação, fluxo de caixa das operadoras e inadimplência no setor. O objetivo do Boletim Covid-19 é subsidiar a análise qualificada da Agência Reguladora sobre o tema, contribuindo para a tomada de decisões no enfrentamento da pandemia, bem como apresentar à sociedade informações importantes para a compreensão do cenário no mercado de planos de saúde.

• FIOCRUZ

Covid-19: Centro Hospitalar da Fiocruz entra em funcionamento

Em continuidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) construiu em menos de dois meses uma unidade hospitalar destinada a pacientes graves contaminados pela doença. Localizado em Manguinhos, sede da Fundação no Rio de Janeiro, o Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) começará a receber, nesta terça-feira (19/5), os primeiros pacientes transferidos pela central estadual de regulação de vagas. Os leitos serão ocupados gradualmente, a partir da avaliação diária e conjunta da direção com as secretarias municipal e estadual de saúde. A medida garante as condições de segurança necessárias tanto para pacientes quanto para os profissionais de saúde.

Covid-19: Fiocruz e IBPM já disponibilizaram dois milhões de testes para diagnóstico

No dia 14 de maio, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) alcançou a marca de 1 milhão de testes moleculares para o diagnóstico da Covid-19, disponibilizados aos laboratórios públicos de todo o país. O número expressivo é uma contribuição fundamental às estratégias do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus. A Fiocruz iniciou as primeiras remessas no início de março e, em conjunto com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), vem garantindo uma sólida atuação no contexto da pandemia. Juntas, as duas instituições já disponibilizaram à rede pública cerca de 2 milhões de testes.

Fiocruz participa de homenagem à Enfermagem na Academia Nacional de Medicina

A Academia Nacional de Medicina (ANM) realizou um simpósio virtual (14/5) como parte das comemorações do Dia da Enfermagem (12/5) em 2020, declarado o Ano Internacional de Profissionais de Enfermagem e Obstetrícia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A homenagem contou com a participação da presidente Nísia Trindade Lima, que lembrou da importância da enfermagem no cuidado à saúde da população. “São mais de dois milhões de enfermeiras e enfermeiros atuando em todos os municípios brasileiros e em todos os níveis de atenção do [Sistema Único de Saúde] SUS”, destacou. Ela ressaltou o importante papel e as dificuldades que enfrentam quando atuam no combate a pandemia de Covid-19, que já vitimou fatalmente em torno de 100 profissionais da categoria.

Ministério do Turismo

Feiras e eventos terão papel de destaque na retomada do turismo, afirma ministro

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com os presidentes da Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), Marta Rossi e Eduardo Zorzanello. No encontro, o ministro reforçou as medidas adotadas pelo MTur desde o início da pandemia para ajudar o setor e reforçou a importância dos turismos de negócio e de eventos para a retomada da economia.