Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 16 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 16 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo do presidente Jair Bolsonaro completa 500 dias - Ações do Mapa

O Governo do presidente Jair Bolsonaro completou nasexta-feira (15) a marca de 500 dias com foco nas ações de enfrentamento ao coronavírus. No setor agropecuário, uma das ações foi impedir o desabastecimento de alimentos durante a pandemia. Graças a um esforço conjunto do Governo Federal, os alimentos e outros bens têm chegado às prateleiras e a cadeia produtiva agropecuária continua em atividade. O Governo Federal também anunciou um pacote de medidas econômicas para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais devido à pandemia, como prorrogação de financiamentos e linhas de crédito para os setores mais afetados. Para mais informações: https://www.gov.br/agricultura/

EMBRAPA

Embrapa Suínos e Aves inicia os diagnósticos da Covid-19

As primeiras amostras para os diagnósticos da Covid-19 da região oeste e extremo oeste de Santa Catarina, num total de 118 municípios, já foram processadas na Embrapa Suínos e Aves ontem, sexta-feira (15). A ação ocorre em apoio ao Ministério da Saúde e ao Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen-SC . Para mais informações: https://www.embrapa.br/

Casa Civil

500 Dias de Governo: Governo Federal realizou mais de 1.800 ações para minimizar os danos da pandemia

Para marcar este momento, o ministro-chefe da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Braga Netto, esteve à frente da coletiva de imprensa. Também participaram os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Economia, Paulo Guedes e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Ministério da Cidadania

Ministério da Cidadania divulga calendário de pagamento da nova parcela do Auxílio Emergencial, com início na segunda-feira

O Governo Federal começa a pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial nesta segunda-feira (18). O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício de pelo menos R$ 600. A expectativa é que a operação seja mais tranquila após a transferência de R$ 35,8 bilhões para 50,4 milhões de pessoas, incluindo 405 mil pagamentos que estão sendo processados na noite desta sexta-feira (15). Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ações de combate a Covid-19 são destaques do MCTIC nos 500 dias de governo

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) destaca ações realizadas no âmbito dos 500 dias de governo com foco no combate à pandemia de Covid-19. O MCTIC tem atuado especialmente no apoio à pesquisa científica, inovação nas empresas que produzem insumos para o enfrentamento da doença e na melhoria e manutenção das estruturas de telecomunicações. Para mais informações: http://www.mctic.gov.br/

Ministério da Defesa

Descontaminação de locais públicos é repetida por militares em diversos pontos do País

A desinfecção de locais públicos é uma das ações repetida incansavelmente pelos militares das Forças Armadas que atuam na Operação Covid-19. Em Mato Grosso do Sul, por meio do Comando Conjunto Oeste, foram higienizadas diversas áreas de circulação de pessoas. No mesmo Estado, nos municípios de Jardim e Dourados a ação beneficiou Unidades Básicas de Saúde.

Além da higienização em locais públicos, o 8° Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Barra do Quaraí, no Rio Grande do Sul, intensificou o controle na tríplice fronteira Brasil-Argentina-Uruguai. A região cobre cerca de 1,3 mil Km² em vias fluviais e terrestres.

Sob coordenação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, em Marabá, no Pará, viaturas empregadas em missões externas foram higienizadas. A medida evita a propagação do novo coronav rus dentro da Unidade Militar.

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba concluiu mais uma Capacitação em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica. Na sequência, os capacitados descontaminaram o Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, em Touros, município potiguar.

Já no Comando Conjunto Leste a higienização ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle, no Rio de Janeiro. Em Petrópolis, militares do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha desinfectaram a Unidade de Pronto Atendimento, no centro da cidade.  No mesmo estado, houve desinfecção do abrigo Santa Luzia. Os idosos foram beneficiados com doação de alimentos e assistiram à apresentação de Banda de Música.

Em outro ponto do País, moradores da Terra Indígena Juma, no Amazonas, receberam alimentos entregues pelo 54º Batalhão de infantaria de Selva, de Humaitá.

No Sul, no município gaúcho de São Borja, o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado arrecadou roupas, calçados e cobertores em campanha interna e entregou para a Secretaria do Desenvolvimento Social do município para atender à população mais vulnerável.

Outra campanha para arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza, com participação do Tiro de Guerra de Barretos, em São Paulo, também atendeu pessoas em situação de vulnerabilidade. No mesmo Estado, o Tiro de Guerra de Adamantina somou esforços para distribuição de 22 mil máscaras de algodão.

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba apoia a produção de cerca de 5 mil máscaras de proteção respiratória, de acrílico e de tecido, em parceria com o Senai no Rio Grande do Norte. Iniciativa semelhante, com produção de 10 mil máscaras de tecido, teve à frente o 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha.

Em Juiz de Fora, Minas Gerais, o 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha capacitou militares para ações de combate à pandemia. No mesmo município, militares do Campo de Instrução participaram de campanha de doação de sangue. Para ampliar a disponibilidade de leitos, o Hospital Geral do Rio de Janeiro recebeu estrutura do Hospital de Campanha.

No Pará, no município de Itaituba, militares do 53° Batalhão de Infantaria de Selva atuam com a conscientização dos moradores em diversas áreas da cidade. Uma dessas iniciativas, é entregar panfletos informativos em locais de grande concentração. Com a mesma intenção, a Capitania dos Portos do Paraná fiscaliza o tráfego aquaviário e conscientiza a população litorânea sobre o combate à Covid-19.

Ações de combate à Covid-19 são estruturadas em planejamento amplo

O Ministério da Defesa desenvolve várias ações de enfrentamento à Covid-19. Com a mobilização da Base Industrial de Defesa (BID) e parceria com outros agentes, os primeiros resultados já foram contabilizados. A missão, planejada de forma estruturada, leva em conta “um conjunto de atividades a serem empreendidas e orientadas pelo Estado”, explica o Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) da Pasta Marcos Degaut. Ele proferiu palestra no 2º Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa, promovido pela Escola Superior de Guerra do Ministério. O evento, na quinta-feira (14), ocorreu em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais e com os apoio das federações de indústrias de Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Para mais informações: https://defesa.gov.br

Ministério da Economia

Balanço dos 500 dias de governo tem como destaque as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus - Ações Ministério da Economia

As medidas de enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus foram o destaque nas manifestações de Paulo Guedes e dos outros ministros que participaram do evento: Walter Braga Netto (Casa Civil), Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (15/5) para marcar os primeiros 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Economia foi enfático ao defender o equilíbrio entre o combate à pandemia e preservação dos “sinais vitais” da economia. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/

Sepec prioriza produção de insumos e equipamentos em combate ao novo coronavírus

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) está promovendo a articulação de diversos órgãos do governo federal com o setor privado, para garantir o abastecimento de ventiladores pulmonares, álcool em gel, máscaras de proteção e aventais hospitalares para o combate aos efeitos do coronavírus na saúde pública. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/

BANCO CENTRAL

Banco Central atualiza evolução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Banco Central publica atualização semanal da evolução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos: Confira aqui

Ministério da Educação

500 dias do governo Bolsonaro: ações do MEC para combate ao coronavírus

As ações de combate ao novo coronavírus foram destaque na cerimônia de 500 dias do presidente Jair Bolsonaro. Entre as publicações, divulgadas nesta sexta-feira, 15 de maio, estavam as duas iniciativas do Ministério da Educação (MEC) : a garantia da alimentação de estudantes da educação básica e a movimentação de universidades e institutos federais para auxiliar a sociedade. Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

UFFS pesquisa disseminação da Covid-19 em região com 395 cidades

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) criou uma ferramenta para realizar a análise espacial do contágio do coronavírus nos municípios da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, principal área de influência da Universidade, com 395 cidades. Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

EBSERH

Ebserh investe R$ 7,8 milhões no Hospital Universitário de Brasília para combater pandemia

Em mais uma medida contra o coronavírus, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) investiu 7,8 milhões no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O recurso viabilizou a criação de uma unidade exclusiva para o tratamento de coronavírus e disponibilizou leitos para apoiar a rede de saúde do Distrito Federal em atendimentos de outras especialidades durante a pandemia. O hospital é vinculado à Universidade de Brasília (UnB) e à Rede Ebserh. Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

Hospital da Rede Ebserh em São Carlos inaugura 10 leitos de UTI para casos de coronavírus

O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar) inaugurou, nesta sexta-feira (15), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes portadores de coronavírus. A obra completa, que também prevê entrega de um centro cirúrgico e de uma central de esterilização de materiais até o fim de maio, recebeu o investimento de 7,5 milhões do Ministério da Educação e da Ebserh. Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários federais em 15 de maio

Ministério da Infraestrutura

Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias participa de debate sobre os impactos da pandemia no setor de infraestrutura

A Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, participou, nesta sexta-feira (15), da live promovida pela Agência Infra sobre os impactos no setor de infraestrutura durante a pandemia da Covid-19. Ela detalhou o andamento dos projetos de concessões e afirmou que “a crise traz sempre uma chance de se reinventar e pode ser uma nova oportunidade”, destacou Marcassa, referindo-se aos projetos do MInfra que continuam a todo vapor mesmo diante da crise. Para mais informações: https://www.infraestrutura.gov.br/

Secretário Nacional de Transportes diz que governo trabalha para garantir abastecimento e apoiar caminhoneiros

O secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, participou, nesta sexta-feira (15), da 8ª edição do projeto Caminhos da Safra, realizado pela revista Globo Rural. O debate, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a presença de representantes do transporte rodoviário brasileiro, e teve como primeiro tema o “Transporte sobre rodas”. No debate foram discutidas as medidas contra os impactos da pandemia do novo coronavírus, como a instituição de um gabinete de crise pelo Governo Federal. “No âmbito do Ministério da Infraestrutura, podemos resumir iniciativas com três eixos de ação: a manutenção do abastecimento, o apoio aos caminhoneiros e ajuda ao Ministério da Saúde”, afirma Costa. Para mais informações: https://www.infraestrutura.gov.br/

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

PF realiza fiscalização em trechos do Rio Guaporé, em Rondônia

Em continuidade à operação de prevenção ao ingresso ilegal de estrangeiros durante a vigência da restrição temporária de entrada no país por motivos sanitários, relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus, em 14 de maio, a Polícia Federal realizou novas fiscalizações em trechos do Rio Guaporé, em especial no município de Pimenteiras do Oeste. Tal trabalho se dá com o fim de evitar entradas ilegais que gerem riscos aos cidadãos brasileiros, em especial daqueles que vivem nas regiões fronteiriças. Caso seja verificada a permanência de estrangeiros em condição ilegal, a PF mantém ativo o número 69-3316-1600 para denúncias, na Delegacia de Vilhena/RO. Para mais informações: http://www.pf.gov.br

Ministério de Minas e Energia

MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), deram as mãos e têm concentrado esforços no enfrentamento aos reflexos da pandemia mundial no setor minerário brasileiro. Em atuação conjunta e sob a coordenação do Secretário de Geologia e Mineração do MME, Alexandre Vidigal, têm implementado ações relevantes nos últimos meses, entre reuniões, encontros virtuais semanais e publicação de portarias e resoluções. O objetivo principal, e atendendo às orientações do Ministro Bento Albuquerque, é a construção de soluções para acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor mineral por meio de medidas de desburocratização e alterações normativas. Para mais informações: http://www.mme.gov.br/

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Para divulgar o Disque 100 e o Ligue 180, Ministério disponibiliza adesivos para veículos e motociclistas

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibilizou artes de adesivos para veículos e motociclistas, com o objetivo de divulgar o Disque 100 e o Ligue 180. Na apresentação da ação, a ministra Damares Alves lembrou que o distanciamento social provocado pela pandemia obrigou as vítimas a conviverem mais tempo com seu abusadores. Para dar conta das denúncias, o Ministério promoveu o aperfeiçoamento dos canais de denúncia administrados pelo MMFDH. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

MMFDH apresenta ações para os 500 dias de governo

Nesta sexta-feira (15), durante cerimônia que reuniu os ministros no Palácio do Planalto para celebração dos 500 dias de governo, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, apresentou as principais ações da pasta, com foco nas famílias vulneráveis. Dentre as ações, está a cartilha on-line elaborada pelo MMFDH para abordar a prevenção de acidentes domésticos. O material, além de beneficiar cerca de 500 mil famílias brasileiras, foi utilizado para orientar gestores de 3 mil conselhos tutelares, que atuam em localidades vulneráveis. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Desafios e oportunidades da juventude do campo é tema de live da SNJ

O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu, nesta quinta-feira (14), um debate sobre o protagonismo da juventude no sertão cearense e os desafios enfrentados pelos jovens no cooperativismo agrícola. A live, transmitida pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), teve presença do jovem Vitor Esteves, diretor-executivo da Cooperativa Caroá, além da titular da SNJ, Jayana Nicaretta. Sobre os desafios encontrados pelas restrições relacionadas ao funcionamento das feiras, resultado da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), Vitor compartilhou como a cooperativa lidou com essa nova realidade. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Governo Federal lança campanha contra violência doméstica

Nesta sexta-feira (15), Dia Internacional da Família, o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o mote “Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, a ação é uma parceria com o Ministério da Cidadania e trata não somente da violência contra a mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Para a ministra, o momento não permite celebração, em respeito às inúmeras famílias que perderam entes para o novo coronavírus (Covid-19). Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até 15/5: 22.171 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação em 15/5: cerca de 4.340 pessoas

Ministério da Saúde

Estudo medirá propagação do coronavírus em cidades brasileiras

O Ministério da Saúde está financiando o estudo ‘Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19’, coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas que vai analisar a evolução de casos da Covid-19 na população brasileira. Ao todo, 99.750 pessoas de 133 municípios de todas as regiões do país serão submetidas ao teste rápido (sorologia), que detecta se a pessoa já teve a doença. Foram enviados 150 mil testes rápidos para viabilizar a ação. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Abertas as inscrições para a 17ª turma do EpiSUS

Estão abertas até 7 de junho as inscrições para a 17ª Turma do processo seletivo do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS-Avançado). A seleção será dividida em três etapas: a primeira, com inscrição online e análise curricular; a segunda, de entrevista por videoconferência, entre os dias 20 de julho e 4 de agosto; a terceira, com participação dos aprovados na etapa anterior em curso intensivo em Epidemiologia Aplicada, entre 21 e 25 de setembro. O EpiSUS-Avançado é uma das principais capacitações para o provimento de respostas rápidas às situações e emergências de saúde pública em qualquer lugar do país, sendo que os profissionais em capacitação podem ser deslocados rapidamente. Compõem força de resposta em situações de surtos, epidemias, desastres, catástrofes e outras ameaças à saúde pública nacional ou internacional, em especial em áreas de fronteiras. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

ANVISA

Ventiladores pulmonares: confira nota informativa

Muito se tem falado em ventiladores pulmonares no atual cenário de pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo que se tornou um termo de uso frequente, pairam dúvidas sobre o que são e como funcionam esses dispositivos médicos de alta complexidade. E mais: pouca gente sabe que, apesar de sua capacidade potencial de salvar vidas nos casos de síndromes respiratórias agudas graves, esses equipamentos também apresentam riscos à segurança do paciente. Mais uma razão, portanto, para que seu desempenho seja validado por ensaios e testes e que sua fabricação cumpra as diretrizes de boas práticas. Entenda mais sobre essas questões e o papel da Anvisa como reguladora sanitária para agilizar o acesso seguro a esses dispositivos médicos nos serviços de saúde.  Acesse a Nota Informativa sobre ventiladores pulmonares e consulte a relação de ventiladores registrados . Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Recurso administrativo já pode ser solicitado pelo gov.br

A Anvisa lançou mais sete serviços na plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). Todos eles são relacionados à apresentação de recursos administrativos em primeira instância contra decisões das áreas técnicas da Agência. Por evitar que as petições sejam feitas presencialmente, a medida reforça também o compromisso da Agência de proteger a saúde das pessoas neste momento de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

SESAI

Aldeias de Minas Gerais e Espírito Santo tem campanha intensificada contra a Covid-19

Orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19) e a campanha de vacinação contra a influenza são ações intensificadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), nas aldeias de Minas Gerais e Espírito Santo. Por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Minas Gerais e Espírito Santo, mais de 16,7 mil indígenas têm atenção básica de saúde em 95 aldeias distribuídas nos dois Estados. A coordenação do DSEI Minas Gerais e Espírito Santo tem realizado reuniões diárias com o seu Comitê de Crise para a atualização, avaliação e monitoramento das ações e estratégias adotadas no Distrito. Para mais informações: https://saudeindigena.saude.gov.br