Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 15 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 15 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Exportações do Agro batem recorde e superam os US$ 10 bilhões em abril

As exportações do agronegócio brasileiro de abril atingiram valor recorde para os meses de abril, suplantando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões. O recorde anterior das vendas externas para os meses de abril ocorreu em abril de 2013, quando as exportações foram de US$ 9,65 bilhões. O valor de abril deste ano (US$ 10,22 bilhões) foi 25% superior aos de abril de 2019 (US$ 8,18 bilhões). No contexto de crise internacional de Covid-19, houve forte crescimento da demanda por soja brasileira, com antecipação das exportações do produto, explica a nota da Balança Comercial do Agronegócio, elaborada pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

CONAB

Povos indígenas do Ceará receberão mais de 9 mil cestas de alimentos

Mais de 200 toneladas de alimentos serão doados, a partir da próxima semana, a famílias indígenas do estado do Ceará. A operação será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A logística de distribuição será montada pela Funai com o governo do estado. As cestas serão confeccionadas utilizando os protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao coronavírus (Covid-19).

EMBRAPA

Possibilidades para o mercado da carne bovina, pós-pandemia

Em meio à crise, é necessário observar os riscos e as oportunidades aparentes. Uma leitura do cenário atual auxilia à tomada da decisão. Há indicações presentes na abrangente análise feita por adidos agrícolas apresentada no documento “A pandemia da Covid-19 e as perspectivas para o setor agrícola brasileiro no comércio internacional”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os pesquisadores do CiCarne juntam-se aos adidos agrícolas e recomendam aos produtores brasileiros atenção ao mercado da carne bovina e seus insumos.

Pandemia na agricultura: porteira aberta para a digitalização

Economia de baixo contato, ou low touch, tende a ganhar mais espaço no Brasil após surto do novo Coronavírus. Mais digitalizada do que a dos Estados Unidos, a agricultura brasileira está preparada para se adaptar ao novo modelo de economia, chamado por especialistas de baixo contato (low touch economy). Essa é a opinião de Guy de Capdeville, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, e de Nelson Ferreira, sócio-sênior da McKinsey Consultoria. Eles falaram sobre o assunto durante debate online promovido pelo programa AgEvolution, do Canal Rural. Participou também Daniel Azevedo, editor-chefe do programa.

Casa Civil

Arrecadação Solidária: instituições começam a receber doações do projeto de apoio à população mais vulnerável

A prioridade do projeto Arrecadação Solidária, criado pelo Governo Federal para apoiar  com doações instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade, é direcionar esforços aos grupos de riscos, principalmente os idosos, no entanto, também serão atendidas demandas de comunidades que sofrem com os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. O projeto é realização do programa Pátria Voluntária em conjunto com a campanha Todos por Todos com a Fundação Banco do Brasil. Duas instituições receberam doações arrecadadas pelo projeto.

Nesta quinta-feira (14), a presidente do conselho do Pátria Voluntária, primeira-dama Michelle Bolsonaro, visitou a Unidade de Acolhimento Casa do Ceará, na Asa Norte, em Brasília (DF). A instituição recebeu o cartão de alimentação Alelo, que vai auxiliar na compra de alimentos e produtos de higiene e contribuir na prevenção à Covid-19. Já em Belo Horizonte (MG), o Lar Santa Gema Galgani também recebeu o cartão alimentação Alelo. A instituição, que acolhe apenas idosas, vai poder utilizar o recurso das doações para comprar não só alimentos, mas também itens de higiene. Para colaborar, acesse: patriavoluntaria.org.

Casa Civil faz videoconferência com representantes da OCDE

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto, se reuniu nesta sexta-feira (15) pela segunda vez com autoridades da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro, por videoconferência, tratou do cenário econômico brasileiro para as Micro e Pequenas Empresas. Estudo recente da OCDE ofereceu recomendações de políticas para auxiliar no acesso a crédito e no aprimoramento de instrumentos de regulação.

Além da Casa Civil, que coordena o Conselho Brasil-OCDE, participaram representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do Banco Central, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Pela OCDE, estiveram presentes seu dirigente, secretário-geral Angel Gurría; Gabriela Ramos, diretora-executiva e Sherpa do G20; além de e Lamia Kamal-Chaoui, diretora do Centro da OCDE para Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, Regiões e Cidade.

Enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal lança campanha contra violência doméstica

O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (15), por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica , em Brasília. Participaram da cerimônia o Presidente da República Jair Bolsonaro; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto; a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro da Justiça, André Mendonça; o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni e a secretária Nacional da Família, Angela Gandra. Com o mote “Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, a ação é uma parceria com o Ministério da Cidadania e trata não somente da violência contra a mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - edição 500 Dias de Governo

O Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, completa nesta sexta-feira (15) a marca de 500 dias com foco nas ações de enfrentamento ao coronavírus. As iniciativas adotadas pelo Governo Federal têm como prioridade salvar vidas e preservar empregos. O balanço com as medidas anunciadas pelos Ministérios e órgãos federais está disponível no site www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/500dias . Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 foi instituído em março e atua no planejamento das ações interministeriais com o objetivo de dar pronta-resposta às necessidades da população brasileira impactada pelo coronavírus.
Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil

Ministério da Cidadania

Requerentes do BPC terão antecipação de R$ 600

Com o objetivo de contribuir para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) e garantir renda para idosos ou pessoas com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade neste período, foi publicada a Portaria Conjunta MC/INSS nº 3, de 5 de maio de 2020 . A portaria disciplina a Lei nº 13.982, publicada em 2 de abril de 2020, que autorizou o INSS a antecipar o valor de R$ 600 para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante o período de 3 meses, até 2 de julho de 2020. O valor será antecipado para as pessoas com deficiência ou idosos que tenham feito seu requerimento do BPC e que estejam com seus pedidos pendentes de análise no INSS.

Essas pessoas poderão receber o adiantamento do BPC, se preencherem os requisitos normais para acesso ao BPC, ou seja:

•  estar inscrito no Cadastro Único;

• possuir CPF – tanto o requerente como todos os membros da família devem ter o CPF registrado no Cadastro Único;

• fazer parte de família com renda por pessoa de até ¼ de salário mínimo (R$ 261,25).

A novidade é a concessão da antecipação de R$ 600 para as pessoas com deficiência com requerimento do BPC em aberto.

Será consultada a informação de deficiência registrada no bloco 6 do Cadastro Único, portanto, é importante que as gestões municipais registrem corretamente a deficiência da pessoa interessada no BPC, seguindo as orientações do Manual do Entrevistador e respeitando a autodeclaração da Responsável pela Unidade Familiar (RF).

Caso a pessoa já esteja aguardando análise do BPC e preencha os requisitos acima, o próprio INSS fará a antecipação de R$ 600 de forma automática, consultando diretamente o Cadastro Único para verificação da composição familiar, do CPF e da declaração de deficiência, quando for o caso. A renda do grupo familiar é analisada pelo INSS, considerando os dados da extração mais recente do Cadastro Único, assim como do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como a inscrição no Cadastro Único também é requisito para o recebimento antecipado de parte do valor do BPC, recomendamos que os municípios sigam as orientações da Portaria MC nº 368, de 29 de abril de 2020 , que autoriza medida excepcional para o atendimento do Cadastro Único em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, permitindo a realização de cadastramento ou atualização cadastral por telefone ou outro meio eletrônico. Para mais informações, consulte o Informe Bolsa e Cadastro nº 712 de 5 de maio de 2020.

O valor da antecipação de parte do BPC já está disponível para saque. Para saber em qual agência bancária o requerente o receberá, deve-se acessar o “ Meu INSS ” (aplicativo no celular ou pela internet) ou ligar gratuitamente de um telefone fixo para a Central 135, porque as agências do INSS não estão atendendo presencialmente devido à pandemia de Covid-19.

O valor da antecipação do BPC não deve ser registrado como renda no Cadastro Único. Somente deve ser registrado o valor do BPC se ele vier a ser concedido de fato, no campo 8.09, item 2 – “Aposentadoria, aposentadoria rural, pensão ou BPC/LOAS”, no qual é obrigatório registrar a renda bruta recebida em função do BPC no formulário do titular do benefício.

ESPORTE

Estudos traçam cenários e recomendações para retomada gradual de eventos esportivos

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IE) traçou quatro cenários e compilou orientações para uma retomada planejada e gradual das atividades esportivas no Brasil diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A pesquisa levou em consideração documentos oficiais da Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Coronavírus da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Comitê Olímpico dos Estados Unidos e do Instituto Australiano de Esporte, entre outros. A ideia é que, partindo de um primeiro cenário de isolamento social, as competições sejam retomadas inicialmente por modalidades que não impliquem contato físico, e seguindo as recomendações dos órgãos de saúde.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CNEN

CNEN realiza atividades que garantem segurança de reatores e materiais da área nuclear

A garantia da segurança radiológica e nuclear é atividade essencial e altamente sensível, que vem sendo devidamente observada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de todo trabalho rotineiro que vem sendo mantido para o licenciamento e controle das instalações que utilizam tecnologias nucleares, nesta semana a CNEN participou de ações relativas especificamente à segurança de reatores e materiais nucleares. Entre os dias 7 e 11 de maio, especialistas da CNEN acompanharam o transporte de urânio enriquecido de Resende (RJ) para a Argentina. Em outra frente de atuação, no dia 12, profissionais da CNEN no Rio de Janeiro (RJ) e em Angra dos Reis (RJ) realizaram exercício do plano de emergência das usinas nucleares, em atividade que envolveu a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Como vem ocorrendo com todas as instituições públicas e privadas do Brasil e do mundo, as restrições de deslocamento impostas como estratégia de combate à pandemia da Covid-19 afetaram também a rotina da CNEN. O trabalho remoto precisou ser adotado sempre que possível, deixando as ações presenciais para o estritamente necessário. Neste cenário, com atividades bem planejadas e o engajamento de seus profissionais, a CNEN tem conseguido garantir a segurança do setor nuclear.

CNPEM

CNPEM prioriza construção de estações de pesquisa no Sirius contra Covid-19

Reportagem publicada nesta sexta-feira (15) pelo G1 Campinas mostra o esforço realizado pelos pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), uma organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para priorizar a construção de linhas de luz no superlaboratório Sirius que possam contribuir com as pesquisas contra a Covid-19. A expectativa é que a fonte de luz sincrotron de 4ª geração, um acelerador de partículas que pode analisar estruturas microscópicas, possa fornecer imagens inéditas das interações entre o coronavírus e as células do corpo humano, contribuindo com o entendimento sobre a doença. Confira a matéria na íntegra no site do G1 Campinas .

FINEP

Finep-MCTIC e Anfacer firmam parceria para financiamento ao setor cerâmico pós Covid-19

A Finep – Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para revestimentos, louças sanitárias e congêneres (Anfacer), unem forças e oferecem, às empresas associadas, linhas de financiamentos com o objetivo de fomentar o crescimento do setor, sempre com o foco na inovação, tanto para o processo de produção como para o produto final. Os recursos poderão ser aplicados também na compra de equipamentos, investimento em parque fabril, entre outras ações para a retomada da economia. Em tempos de pandemia e de desafios nunca antes vividos, a busca por soluções para resolver problemas urgentes no momento de recuperação é fundamental. Com essa ideia, a Finep-MCTIC e a Anfacer firmaram um acordo por meio de Planos Estratégicos de Inovação (PEI) para fomentar o crescimento do setor de cerâmica.

Empréstimo da Finep-MCTIC para inovação nas empresas fica mais ágil

Até 29 de setembro de 2020, a Finep – Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) - vai isentar as empresas brasileiras da apresentação de uma série de certidões, até então obrigatórias para a concessão do financiamento público destinado ao desenvolvimento de projetos de inovação. A medida encontra respaldo na Lei 13.983, de 3 de abril de 2020, na Medida Provisória 958, de 24 de abril de 2020, e na Emenda Constitucional n. 106, de 8 de maio de 2020, e tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia do novo coronavírus.

Controladoria-Geral da União

Operação Grabato apura contratação emergencial firmada pela Secretaria de Saúde do DF

A Controladoria-Geral da União e a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do MPDFT, deflagram na manhã desta sexta-feira (15) a “Operação Grabato”, com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial, via dispensa de licitação, firmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Há suspeita de direcionamento. As irregularidades, que foram inicialmente detectadas pelo ministério público, estão relacionadas a processo iniciado durante o período de emergência sanitária em razão da pandemia de Covid-19 para contratação de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha, com inauguração prevista para os próximos dias. O valor do contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões. As análises investigatórias ainda alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Hospital da PMDF e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.

Ministério da Defesa

Forças Armadas levam medidas de contenção à Covid-19 em regiões de fronteira

As áreas de fronteiras do País estão recebendo apoio das Forças Armadas nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Em Corumbá (MS), divisa do Brasil com a Bolívia, 52 militares da Marinha e do Exército desinfectaram as áreas internas e externas do Ginásio Esportivo do município. Ele será utilizado como centro de atendimento da Caixa Econômica Federal devido a cidade contar com apenas uma agência da Caixa para fazer o pagamento do benefício emergencial.

No Rio Grande do Sul, em São Luiz Gonzaga, o 4º Regimento de Cavalaria Blindado e a 32ª Coordenadoria Regional de Educação distribuíram 400 kits de alimentação para famílias de alunos das escolas da rede estadual. Já em Santa Maria militares do Centro de Adestramento Sul seguem na campanha de doação de sangue coordenada pelo Comando Conjunto Sul, ao realizarem a doação no Hemocentro Regional de Santa Maria, contribuindo para a manutenção dos estoques durante o combate à Covid-19. O 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de São Borja, entregou kits de alimentação para as famílias de crianças atendidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), diminuindo os impactos causados pela Covid-19.

Já no limite territorial entre Brasil e Colômbia, as famílias da comunidade de Querari, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), receberam cestas básicas do 2º Pelotão Especial de Fronteira. Já o 2º Batalhão Logístico de Selva conscientizou a população quanto às medidas de enfrentamento à Covid-19. Também foram doados 50 kits alimentação para famílias das crianças do PROFESP do Cindacta III, no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Em União da Vitória (PR), uma ação conjunta entre o 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, a Polícia Rodoviária Federal e a 6º Regional de Saúde do Estado, caminhoneiros foram vacinados contra gripe e sarampo, na BR 153.

A Capitania Fluvial de Santarém tem realizado ações de conscientização e prevenção à Covid-19 orientando tripulantes e passageiros, distribuindo folders educativos e divulgando recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) quanto à lotação das embarcações e ao distanciamento dos passageiros.

O Comando Conjunto Leste, por meio da Marinha do Brasil (MB), encerrou nesta sexta-feira (15) o apoio à última etapa da campanha de vacinação contra a gripe influenza (H1N1) no posto do Detran da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). Ao todo, 28.294 pessoas foram vacinadas em um sistema de drive-thru. A ação atendeu a uma solicitação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para desafogar o sistema de saúde e garantir a imunização do maior número de pessoas possível.

O Comando Conjunto Planalto descontaminou a Estação Central do Metrô e da Rodoviária do Plano Piloto em Brasília, locais de grande circulação de passageiros. O trabalho de descontaminação foi feito fora do horário de funcionamento do metrô e da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

O Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, em Campo Grande (RJ), entregou cestas de alimentos para famílias dos alunos do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, a fim de suprir parte das necessidades ocasionadas pela pandemia da Covid-19.

Uma equipe do Parque Regional de Manutenção 10, especializada em Defesa Biológica, Química, Radiológica e Nuclear, descontaminou o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), em Fortaleza. Todas as áreas internas do HEMOCE, entre elas as de recepção e atendimento, banheiros, salas de espera e ambulatórios foram descontaminadas com solução de hipoclorito de sódio.

Em Pirassununga (SP), o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado iniciou a confecção de máscaras artesanais de proteção. Os militares estão motivados a colaborar com as medidas sanitárias preventivas de contágio e combate ao surto do coronavírus.

Também em São Paulo, o Hospital de Campanha de Guarujá, montado no hangar da Base Aérea de Santos, começou a receber pacientes infectados pelo novo coronavírus. Esse é o único hospital civil montado dentro de uma base militar no Brasil.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia, que recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Comunidades indígenas recebem mais de 3 mil cestas básicas entregues pelas Forças Armadas

Os povos indígenas são mais vulneráveis a viroses e as doenças respiratórias são a principal causa de mortalidade infantil nessas comunidades, informa a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Neste contexto, o apoio das Forças Armadas é imprescindível para resguardar o bem-estar dessas comunidades durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Um desses apoios ocorre com a distribuição de alimentação para comunidades indígenas. Até o momento, mais de 3 mil cestas básicas foram distribuídas.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Nos 500 dias de governo, MDR reforça ações de apoio a setores produtivos afetados pela pandemia

Nos últimos 100 dias de governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) adotou ações integradas para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19, aliadas a investimentos e à implementação de políticas públicas em defesa civil, saneamento básico, habitação, segurança hídrica e mobilidade urbana. O foco foi a garantia da continuidade de obras e projetos por todo o País, que vão assegurar a manutenção de milhares de empregos em setores diversos. Os resultados marcam os 500 dias de gestão. Uma das medidas adotadas nesse período foi a articulação para remanejar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) para conceder linhas de crédito especiais que atendem pequenos empreendedores e cooperativas, além de informais, com atividades afetadas pela pandemia. Ao todo, foram disponibilizados R$ 6 bilhões, sendo que R$ 3 bilhões são para o Nordeste, R$ 2 bilhões para o Norte e outro R$ 1 bilhão para o Centro-Oeste.

MDR garante R$ 61,5 milhões para obras do Cinturão das Águas do Ceará e do Ramal do Agreste Pernambucano

Essenciais à garantia de abastecimento de água em localidades que sofrem com longos períodos de seca, o Cinturão das Águas do Ceará e o Ramal do Agreste Pernambucano também vão impulsionar o desenvolvimento econômico em parte da região Nordeste. Nos últimos dias, o Governo Federal empenhou mais R$ 41,1 milhões para as obras no estado cearense e repassou R$ 20 milhões para assegurar a continuidade e a celeridade dos trabalhos em Pernambuco. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O Cinturão das Águas , executado pelo Governo do Ceará com apoio financeiro da União, beneficiará 4,5 milhões de moradores só na Região Metropolitana de Fortaleza. “Além da a importância de garantir segurança hídrica a todas essas pessoas, estamos fomentando a manutenção de empregos e contribuindo com a economia local, sobretudo nesse momento de pandemia causada pela Covid-19. É o compromisso do Governo Federal com o povo do Nordeste”, destaca o ministro Rogério Marinho.

CODEVASF

Codevasf doa 1 tonelada de alimentos a instituições de caridade em Sergipe
Nesta sexta-feira (15), a 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a doação de alimentos a cinco instituições de caridade em Sergipe. Foram entregues 800 quilos de arroz, além de banana, macaxeira, milho verde e quiabo, totalizando aproximadamente uma tonelada de alimentos produzidos nos projetos de irrigação da Codevasf em Sergipe.

Ministério da Economia

Governo federal cria canais para prestar esclarecimentos sobre o Auxílio Emergencial

O governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, divulga informações e orientações sobre o Auxílio Emergencial, criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável, durante a pandemia do coronavírus. Os guias informativos, com formas de acesso, datas de pagamento, documentação necessária, Cadastro Único, entre outras informações, podem ser obtidos no Portal do Ministério da Cidadania . Outros canais de informação sobre o Auxílio Emergencial são o Portal da Caixa ou o telefone 111.

BANCO DO BRASIL

BB irá operar a restituição da taxa de inscrição para o Censo 2020

A partir desta terça-feira (19), o IBGE começa a restituir a taxa de inscrição aos candidatos do processo seletivo simplificado para o Censo 2020. A devolução será realizada por meio da Carteira bB , do Banco do Brasil. Com o adiamento do Censo para 2021 em função da pandemia de Covid-19, a seleção para contratar temporariamente 208.695 pessoas foi cancelada em 17 de março.

BNDES

BNDES lucra R$ 5,5 bilhões até março e apresenta medidas emergenciais que ajudaram empresas onde trabalham 2,2 milhões de pessoas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 5,5 bilhões no primeiro trimestre de 2020. O desempenho foi apresentado nesta sexta-feira (15), com um balanço das medidas emergenciais criadas para enfrentar a crise decorrente da pandemia de Covid-19, que ajudaram empresas onde trabalham 2,2 milhões de pessoas. O lucro do banco de janeiro a março é atribuído principalmente ao resultado de R$ 8,5 bilhões com participações societárias, dos quais R$ 8,1 bilhões decorreram dos desinvestimentos realizados no período, com destaque para a oferta pública de ações da Petrobras, em fevereiro. Esse efeito foi atenuado pela constituição de provisão para risco de crédito de R$ 1,7 bilhão, influenciada pela revisão das classificações de risco de empresas dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.

Empresas investidas pelo Criatec empregam tecnologia a serviço do combate à pandemia da Covid-19

Empresas nascentes de base tecnológica vislumbraram uma ampla gama de oportunidades ao aceitar o desafio de buscar soluções para enfrentar a pandemia da Covid-19. Companhias inovadoras de pequeno porte apoiadas pelos fundos de investimento Criatec do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adaptaram suas linhas de produção para apostar na fabricação de itens de proteção contra o novo coronavírus, utilizando tecnologias como impressão tridimensional e nanomateriais.

CAIXA

CAIXA inicia os créditos da segunda parcela do Auxílio Emergencial nesta segunda-feira (18)

A CAIXA, agente financeiro do maior programa de pagamentos e inclusão bancária do Brasil, inicia, a partir da próxima segunda-feira (18), a disponibilização da parcela 2 do Auxílio Emergencial do governo federal para todos aqueles que receberam a parcela 1 até 30 de abril. Esta segunda etapa será realizada de acordo com calendário publicado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério da Cidadania.

CAIXA credita 1ª parcela do Auxílio Emergencial para mais de 405 mil pessoas neste sábado (16)

A CAIXA disponibilizará R$ 246 milhões do Auxílio Emergencial do Governo Federal para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu da Dataprev o novo lote de beneficiários nesta quinta-feira (14). No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da CAIXA e 93.526 em contas de outros bancos.

Auxílio Emergencial: confira as informações da coletiva de imprensa desta sexta (15)

Ministério da Educação

#Covid-19 | Boletim dos hospitais universitários federais | 15/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.628

- Pacientes com suspeita: 6.726

- Pacientes confirmados: 1.111

- Contratação temporária de pessoal: 937 profissionais

MEC repassa R$ 500 mil ao IFNMG para produção de itens de proteção individual

Para auxiliar no combate ao coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 500 mil ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) para produção de produtos de equipamentos de proteção individual. O recurso foi viabilizado após a apresentação de um plano de trabalho do instituto.

De acordo com a instituição, os laboratórios do campus Montes Claros vão produzir seis mil litros de álcool em gel 70%; dois mil litros de sabonete líquido; mil litros de água sanitária; e 4,5 mil unidades de protetores faciais. Além do material previsto no plano de trabalho original, o investimento vai financiar a fabricação de 200 válvulas para ventiladores pulmonares e 20 cubos acrílicos para evitar contágio de equipe médica.

EBSERH

Hospital da Rede Ebserh em São Carlos inaugura 10 leitos de UTI para Covid-19

O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFSCar/Ebserh), inaugurou, nesta sexta-feira, 15, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19. A nova UTI conta com dois leitos de isolamento dos dez disponíveis. Há também um posto central com área para prescrição médica e sala de serviço, área para acolhimento de familiares (recepção), farmácia satélite, sanitários/vestiários com área de paramentação e higienização das mãos, além de copa e salas administrativas para apoio logístico. No mesmo projeto da UTI, foi contemplada a construção de um moderno Centro Cirúrgico com cinco salas operatórias e Central de Materiais e Esterilização (CME), ambas em fase de entrega, prevista para o final deste mês. Para toda a obra, foram investidos mais R$ 7,5 milhões pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e Ministério da Educação (MEC), além de R$ 745 mil emergenciais para ações de combate à pandemia de Covid-19, totalizando mais de R$ 8,2 milhões voltados ao HU-UFSCar/Ebserh.

Ebserh intensifica assistência à distância como estratégia de combate à Covid-19

A tecnologia tem sido um importante aliado no enfrentamento da pandemia de covid-19 ao ampliar a assistência à distância aos pacientes e reduzir os riscos de contágio dos profissionais de saúde. Trata-se da saúde digital, cujas atividades como a telemedicina permitem a relação médico-paciente sem a necessidade do contato físico, evitando deslocamentos que possam implicar em risco para ambos nesse contexto de pandemia, ou ainda em situações de mobilidade reduzida. Nesse período, várias ações de saúde digital têm sido realizadas por hospitais da Rede Ebserh, como é o caso do HU-UFMA, que com apenas sete dias de funcionamento, já ultrapassa a marca de mais de 700 atendimentos. Desses, só 55 pessoas foram encaminhadas para as Unidades de Pronto Atendimento, o que representa um desafogamento dos serviços de saúde de mais de 600 pessoas no sistema de saúde.

Ministério da Infraestrutura

MInfra traz ao Brasil quarto voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil, no começo da manhã desta sexta-feira (15), o quarto voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6, o país já recebeu 18,8 milhões de máscaras cirúrgicas – equivalente a 90 toneladas de equipamentos – de um total de 240 milhões adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Funai recebe mais R$ 7,5 milhões para reforço nas ações de combate ao coronavírus

O Governo Federal liberou a suplementação orçamentária de R$ 7,5 milhões à Fundação Nacional do Índio (Funai) para reforçar as ações do órgão no enfrentamento ao coronavírus junto aos povos indígenas do Brasil. O recurso é proveniente de um crédito extraordinário enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Funai integra grupo de proteção à Amazônia

Em conjunto com diversos órgãos federais, a Fundação Nacional do Índio (Funai) participa, por meio de sua Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial, de ação que integra informações no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam/Ministério da Defesa). As atividades tiveram início na última segunda-feira (11). A ideia é fortalecer o combate a crimes ambientais na região amazônica.

Coordenação da Funai em Guajará-Mirim (RO) entregou 1.117 cestas de alimentos; veja vídeo

A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Guajará-Mirim já distribuiu 1.117 cestas de alimentos para aldeias de Rondônia. A iniciativa deve beneficiar um número equivalente de famílias de 25 etnias, entre elas, Xavante, Canoé, Suruí e Aruak. Clique aqui para ver o vídeo da ação.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério, Correios e Pátria Voluntária entregam tecidos para confecção de materiais para população de rua

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os Correios e o Programa Pátria Voluntária, entregaram, na última quinta-feira (14), tecidos para que entidades produzam materiais que serão distribuídos à população em situação de rua. O intuito é minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Foram entregues 300 camisetas e 40 malotes inservíveis ao Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (BOMPAR), instituição que atende cerca de dez mil pessoas em situação de rua e pretende produzir cerca de 30 mil máscaras para proteção individual.

Ministra e técnicos visitam hospital em Floriano (PI) para conhecer protocolo de atendimento para Covid-19

Em reunião na prefeitura de Floriano (PI), nesta quinta-feira (14), a ministra Damares Alves e técnicos dos ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia (MCTIC) conheceram o protocolo de atendimento aplicado no tratamento à Covid-19 no município pelo médico Justino Moreira.

O objetivo da visita da comitiva é dar visibilidade à alternativa, como forma de estimular equipes de médicos e cientistas no estudo sobre a eficácia do tratamento.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até 15/05: 22.171 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação em 15/05: cerca de 4.340 pessoas

Brasileiros são repatriados do Chile

O Consulado-Geral do Brasil em Santiago auxiliou o embarque, em 14/05, em voo comercial, de 57 brasileiros que se encontravam retidos no Chile.

23ª operação de repatriação é realizada na Bolívia

O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, completou nesta semana a 23ª operação de repatriação por via terrestre, no trecho fronteiriço de Puerto Quijarro-Corumbá. Desde o início das operações terrestres, em 02/04, foram transportados 3.264 brasileiros, com uma frota de 79 ônibus e 6 carros, em viagens organizadas ou supervisionadas pelo Consulado.

Ministério da Saúde

Nota Conjunta nº 01/2020 MS/CONASS/CONASEMS/OPAS sobre o Gabinete de Crise para Enfrentamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS)

No dia 14 de maio de 2020, reuniram-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Senhora Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil e decidiram a instituição do Gabinete de Crise para enfrentamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). O Gabinete de Crise será o fórum de discussões estratégicas entre os três entes federativos para alinhar e decidir ações de monitoramento e mitigação da pandemia da Covid-19 no SUS. Haverá reuniões no Edifício Sede do Ministério da Saúde em periodicidade necessária para responder às demandas da pandemia, de forma célere e integrada.

Mais de 3,3 mil médicos estão atuando no combate ao coronavírus

Mais 3.314 médicos já se apresentaram para atuar no combate ao coronavírus em 1.218 municípios brasileiros e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O total de profissionais é o resultado das duas primeiras chamadas do Edital nº 5/20, lançado emergencialmente para reforçar o atendimento nos postos de saúde durante a atual pandemia da Covid-19. Para a 3ª chamada do programa, mais 542 profissionais são aguardados para iniciar as atividades nos serviços de saúde entre os dias 19 e 26 de maio.

ANVISA

15 de maio: Dia do Controle das Infecções Hospitalares

No dia 15 de maio de 1847, na Hungria, o médico obstetra Ignaz Semmelweis defendeu e incorporou a prática de lavar as mãos como uma atitude obrigatória para enfermeiros e médicos que entravam nas enfermarias. A partir dessa iniciativa simples e eficaz, foi observada uma considerável redução na taxa de mortalidade das pacientes. Por essa razão, o 15 de maio foi incorporado ao Calendário da Saúde como o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, instituído pela Lei 11.723/2008. A data tem o objetivo de conscientizar autoridades, gestores e profissionais dos serviços de saúde, além da população em geral, sobre a importância do controle das infecções para toda a sociedade.

Testes para Covid-19: perguntas e respostas

Confira o documento da Anvisa com perguntas e respostas sobre testes que podem ser utilizados para a Covid-19. O material traz esclarecimentos sobre o que são os testes rápidos, registro dos produtos, quem pode comercializá-los, quem pode realizar os testes, recomendações sobre o período de realização do exame, profissionais que podem fazer a análise dos resultados, entre outras informações.

Acesse o documento em: http://portal.anvisa.gov.br/

FIOCRUZ

Cenário pós-pandemia é tema de debate

Presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima participou do Seminário sobre Retorno da Atividade Econômica Pós-Período de Isolamento Social, promovido em formato virtual, pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14). Ela ressaltou o compromisso da instituição no enfrentamento da pandemia, que é o maior desafio de saúde pública mundial do século 21, e apresentou como tem sido o trabalho em diferentes plataformas de informação, integradas pelo Observatório Covid-19 . A iniciativa produz informação para análises integradas e soluções de modo colaborativo, integrando grupos de pesquisa e laboratórios da instituição com agilidade para divulgação de materiais que auxiliem na tomada de decisão dos gestores e profissionais de saúde. Entre as iniciativas, destacou o reconhecimento feito pela Escola Nacional de Administração Pública ao MonitoraCovid-19 , que traz dados das regiões e municípios brasileiros, com constante atualização, e também o trabalho desenvolvido na Bahia, com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).