Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 12 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 12 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• CONAB

Levantamento de grãos confirma produção acima de 250 milhões de toneladas na safra 2019/2020

Apesar do impacto causado pelos problemas climáticos na Região Sul sobre a produtividade de soja e milho, o volume da produção de grãos no país está estimado em 250,9 milhões de toneladas, 3,6% ou 8,8 milhões de toneladas superior ao colhido em 2018/19. Em relação ao levantamento passado (abril/2020), houve uma queda de 0,4%, mas a estimativa de safra recorde para essas duas culturas se mantém. É o que aponta o 8º Levantamento da Safra 2019/2020, divulgado nesta terça-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Vale lembrar que os agricultores continuam suas atividades, tomando os cuidados necessários para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

• EMBRAPA

Ações de Transferência de Tecnologia em comunidades viabiliza produção agrícola para ajuda a famílias na pandemia em Manaus

Comunidades de agricultores familiares, que participam de ações de transferência de tecnologias da Embrapa Amazônia Ocidental em parceria com Cáritas Arquidiocesana de Manaus, conseguiram sair da produção apenas para subsistência e após três anos com apoio, capacitação técnica e organização coletiva, atualmente conseguem produzir banana, mandioca e outros alimentos, com boa produtividade, gerando excedente. A colheita das últimas semanas foi comprada pela Cáritas e vai ajudar, além das próprias famílias dos agricultores, também outras famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de covid-19.

Empregados da Embrapa Suínos e Aves entregam doações para a instituição Cidade Nova Esperança

Num gesto de solidariedade e atenção à vida, cerca de uma tonelada de alimentos, além de produtos de higiene e cobertores, foi entregue para a instituição Cidade Nova Esperança, localizada no distrito de São José, em Concórdia. A entrega foi no final da sexta-feira, dia 08 de maio, feita pelos representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF Seção Local e da Associação dos Empregados da Embrapa - AEE Suínos e Aves. A ação conjunta representa a colaboração de todos os empregados da unidade, que se solidarizaram com a comunidade que precisa de ajuda neste período de pandemia por conta da Covid-19.

Coronavírus e Peste Suína Africana aumentam demanda internacional por carne suína brasileira

O estudo elaborado pela Embrapa aponta que a eclosão do novo coronavírus, o alastramento da peste suína africana na Ásia e o novo acordo comercial EUA-China são fontes de riscos e oportunidades para o agronegócio global e brasileiro, em particular.

Casa Civil

Serviços essenciais: decreto presidencial inclui mais atividades à lista do que não podem parar durante a pandemia

Foi publicado, nesta segunda-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto presidencial que amplia a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. O decreto torna essenciais às atividades de construção civil; industriais; de beleza e barbearia; e academias de esporte de todas as modalidades. Todas devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde. O objetivo de ter as atividades essenciais determinadas por decreto é impedir que uma eventual paralisação dos serviços prejudique a aquisição de bens e de insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. As medidas adotadas têm como propósito a garantia e a continuidade de serviços indispensáveis à população. Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

CCOP entrevista: ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento detalha as políticas do setor agropecuário durante a pandemia de coronavírus

Continuando a série de entrevistas liberadas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) para a TV Brasil, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, detalhou as medidas que estão sendo adotadas para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus no agronegócio brasileiro.

Ministério da Cidadania

Governo define regras para adaptar as ações de gestores e trabalhadores do SUAS no acolhimento aos idosos (ATUALIZADA)

O Governo Federal publicou um novo conjunto de orientações e recomendações para gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social no atendimento a pessoas idosas ou com deficiências. As medidas se enquadram em mais um dos desdobramentos das ações federais de combate à pandemia do novo coronavírus e levam em conta a situação de maior vulnerabilidade da população idosa. As recomendações foram reunidas na Portaria nº 65 , publicada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania nesta quinta-feira (07.05). O texto, que traz a Nota Técnica 12/2020, é voltado especialmente para as pessoas que atuam na linha de frente da assistência social nos estados, municípios e no Distrito Federal.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Novo ventilador vai ajudar no tratamento de pacientes graves da Covid-19

Um sistema de ventilação mecânica controlado por plataforma eletrônica desenvolvido por alunos e professores pesquisadores do Inatel, instituição de ensino e pesquisa de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, foi transferido para a indústria e ganhará o mercado em breve com o financiamento da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por apoiar a inovação no Brasil. A parceria para a produção será entre o Inatel e a Ventrix, empresa de equipamentos eletromédicos, também sediada no município mineiro.

O protótipo de um dos equipamentos mais necessários para o atendimento a pacientes graves de Covid-19 foi desenvolvido na instituição de ensino e pesquisa em poucas semanas com a utilização de componentes nacionais. “O diferencial do projeto do Inatel é o sistema de pressurização digital que deixa o controle de gases mais preciso e sem a utilização de ambu, que é um balão usado em emergência, mas que não atende todos os casos de insuficiência respiratória, de acordo com médicos especialistas”, explica o professor e coordenador da equipe voluntária que desenvolveu o protótipo, Filipe Bueno.

O projeto foi apresentado para o MCTIC e os ministérios da Economia e Saúde. “Desde o início da pandemia, colocamos à disposição do governo federal nossa competência e especialização como Instituição de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento de soluções necessárias para esse momento, contribuindo com a nossa sociedade”, afirma o Diretor do Inatel, professor Carlos Nazareth Motta Marins.

O ministro do MCTIC, Marcos Pontes, tem ressaltado a importância da ciência, tecnologia e inovação no combate ao Covid-19. “A ciência é a única arma que temos que pode atacar diretamente a causa do problema, que é o vírus”, afirma. O MCTIC e suas entidades vinculadas, como a EMBRAPII, têm atuado no incentivo à pesquisa em áreas estratégicas prioritárias no combate à pandemia.

A parceria firmada entre o Inatel e a Ventrix, com financiamento da EMBRAPII, prevê que 50 unidades do equipamento sejam produzidas em 90 dias. Depois, a produção pode passar para até cem unidades diárias do ventilador. “A Ventrix, nasceu com foco na inovação de produtos e sistemas para saúde humana. Desde o seu início, utiliza as melhores tecnologias para promover o acesso à saúde e trouxe novos conceitos de monitorização, diagnóstico e tratamento de pacientes. Dentro desta visão, a parceria com o Inatel, uma instituição renomada que sempre prezou pela ciência, tecnologia e inovação, muito nos honrou, possibilitando a chance de trabalharmos juntos para que a sociedade possa enfrentar com mais segurança este momento que atravessamos, contando com uma tecnologia desenvolvida em nosso País”, afirma Roberto Castro Júnior, diretor da Ventrix.

CTNBio realiza primeira reunião virtual durante pandemia

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), CTNBio, instância colegiada integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizou na semana passada sua primeira reunião ordinária de maneira totalmente virtual, em razão da pandemia da Covid-19. A CTNBio decidiu pela realização da reunião por videoconferência devido à crescente demanda por análises de biossegurança em organismos geneticamente modificados (OGMs) e à possibilidade de recebimento de novos processos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. A CTNBio reúne cientistas e especialistas com atuação reconhecida em diversas áreas do conhecimento relacionados a OGMs.

AEB realiza 1º Hackathon sobre Covid-19 nas atividades espaciais

A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), deu início nesta segunda-feira (11.05), a abertura do 1º Hackathon sobre Covid-19 nas atividades espaciais. Realizado virtualmente, o evento contou com a participação do presidente da AEB, Carlos Moura, do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, além de professores e profissionais envolvidos com a área espacial do Brasil.

• CNPQ

Bolsistas do CNPq criam modelo de previsão da evolução da Covid-19

Os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e bolsistas de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Carolina Naveira-Cotta e Renato Cotta, e o especialista em simulação de epidemias, professor Pierre Magal, da Universidade de Bordeaux, França, desenvolveram um modelo matemático que permite traçar previsões para o número de casos da Covid-19, reportados e não reportados, bem como o pico da pandemia em cenários com diferentes medidas de saúde pública. Desenvolvido com apoio da Marinha do Brasil, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o estudo foi publicado no site MedXriv, no final de março, e será publicado em um número especial da revista Biology, neste mês de maio.

• CORREIOS

Encomendas não entregues em comércio podem ser retiradas nas agências

Comerciantes e empreendedores que aguardam a entrega de encomendas nas lojas físicas, mas que estão com os estabelecimentos temporariamente fechados, por força de decretos estaduais e municipais, podem ir até uma unidade dos Correios para fazer a retirada do objeto. Os Correios estão realizando a tentativa de entrega nesses locais, porém, quando não há êxito, a encomenda está sendo encaminhada e armazenada para retirada na unidade próxima ao endereço de destino.

Controladoria-Geral da União

Fala.BR recebe quase 16 mil manifestações de ouvidoria sobre o coronavírus

Quase 16 mil manifestações foram registradas no canal específico criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para o recebimento de manifestações de ouvidoria relativas ao novo coronavírus, em pouco mais de um mês e meio de operação da funcionalidade. O número representa 13% de todos os registros feitos na plataforma Fala.BR nos últimos 30 dias. Relatório divulgado nesta segunda-feira (11) pela CGU detalha os assuntos e órgãos mais demandados. As manifestações podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico , disponível na plataforma Fala.BR, bastando escolher o órgão ou entidade e marcar o assunto “Coronavírus (Covid-19)”.

CGU recebe trabalhos sobre "Accountability e Controle em Contexto de Pandemia"
A Revista da CGU convida a comunidade acadêmica a submeter contribuições para o dossiê especial “Accountability e Controle em Contexto de Pandemia”, a ser publicado em dezembro de 2020, sob a coordenação científica dos professores Frederico Lustosa da Costa (UFF) e Eduardo José Grin (FGV EAESP). O advento da pandemia de Covid-19 e as consequências econômicas, sociais e políticas do seu combate suscitam debates sobre a ação pública e os controles que sobre ela se exercem, levando ao questionamento sobre a permanência, o funcionamento e a eficácia dos mecanismos de accountability em tempos de calamidade pública. Esta crise tem sido marcada pela necessidade de diferentes governos e seus aparatos administrativos atuarem com prontidão, transparência e eficiência na proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que devem se submeter aos mecanismos democráticos de controle. Estas dificuldades e tensões têm se mostrado especialmente acentuadas nos países emergentes, não tendo merecido, até o presente, a devida atenção dos meios científicos e políticos.

Ministério da Defesa

Forças Armadas fazem desinfecção em presídios

Para auxiliar na prevenção e no enfrentamento ao novo coronavírus no sistema carcerário, o Comando Conjunto Planalto deu continuidade, nesta terça-feira (12), à descontaminação da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). A descontaminação das quatro alas que compõem o Bloco D da penitenciária foi feita por 70 militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB) e do Exército Brasileiro.

Os militares aplicaram solução à base de água e cloro, nas dependências da Penitenciária. Durante a aplicação do produto na área interna, a administração do complexo carcerário fez o remanejamento dos internos para a área dos pátios. Ao término, a equipe envolvida passou por rigoroso protocolo de descontaminação.

Ação semelhante foi realizada pelo Comando Conjunto Leste, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP). A desinfecção ocorreu no Complexo Penitenciário de Gericinó e também foi oferecida capacitação técnica a 40 Policiais Penais.
Já que hoje é comemorado o Dia da Enfermagem, para homenagear os profissionais da saúde e acalentar pacientes, o Comando Conjunto Leste levou músicos da banda da Força de Fuzileiros da Esquadra e do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais para o Hospital Federal dos Servidores (HSF), no Rio de Janeiro (RJ). Quem passou pelo local foi brindado com boa música. Enquanto a banda se apresentava, uma equipe especializada em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, desinfectou os corredores, o prédio administrativo, a farmácia, a sala de raio-x, elevadores, central de macas e almoxarifado do hospital.
O Complexo Judiciário Jalles Costa, em Natal (RN), também passou por desinfecção feita pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba. O trabalho de desinfecção foi realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

O 53° BIS também descontaminou as instalações do 7° GBM. A atividade contribui para eliminar possíveis riscos de propagação da doença, garantindo a segurança dos Bombeiros Militares que utilizam as instalações.

A Capitania Fluvial de Santarém (CFS) tem conscientizado a população do Oeste do Pará sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à doença. Durante inspeções navais, militares da CFS orientam tripulantes e passageiros das embarcações sobre as formas de evitar o contágio, além de distribuírem folders educativos.
Militares da Força Terrestre Componente Pantanal adquiriram conhecimentos teóricos e práticos sobre a utilização dos equipamentos, a descontaminação de instalações, veículos, materiais e sobre a montagem de posto de descontaminação. A aprendizagem ocorreu no Grupo Operativo de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Força Naval Componente, com a participação de militares do município de Corumbá (MS), do 17º Batalhão de Fronteira e da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira.

Desde o início da Operação COVID-19, a Força Pantanal (FORPAN) intensificou as ações de preparo de sua força de pronta resposta, para elevar a prontidão e manter a disponibilidade dos equipamentos a fim de fazer frente a atividades já em andamento. Dentre as ações implementadas até o momento destacam-se: apoio à descontaminação do Aeroporto Internacional de Campo Grande, adestramento e ações internas de descontaminação, instruções de técnicas operacionais e regras de engajamento e revistas de apronto operacional.

Ministério do Desenvolvimento Regional

MDR destina mais R$ 41,1 milhões para garantir continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará

Obra essencial para garantir a segurança hídrica a cerca de 4,5 milhões de moradores da Região Metropolitana de Fortaleza, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC) receberá novo aporte de R$ 41,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O anúncio de empenho dos recursos foi feito pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (11). “O Cinturão das Águas do Ceará é um empreendimento vital à segurança hídrica para a população de Fortaleza e de cidades próximas. Além disso, estamos fomentando a manutenção de empregos e contribuindo com a economia local, sobretudo nesse momento de pandemia causada pela Covid-19. É o compromisso do Governo Federal com o povo do Nordeste”, destaca o ministro.

Ministério da Economia

Governo comprará equipamentos para garantir segurança de policiais e agentes penitenciários

Para garantir a segurança das operações do sistema prisional e da segurança pública durante o período de pandemia do novo coronavírus, o governo federal investirá em torno de R$ 69,1 milhões em compras de equipamentos de segurança individual (EPIs). O Ministério da Economia, por meio da Central de Compras, vai atuar como centralizador da aquisição, que visa atender diversos órgãos de segurança pública da União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio de uma única contratação. Serão adquiridos itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, sapatilhas descartáveis e máscaras.

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A novidade está na Portaria do Ministério da Economia nº 201 , de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

• BANCO CENTRAL

BC aprova primeira tranche de empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida

O Banco Central aprovou a liberação de recursos no montante de R$ 17,5 bilhões a 27 instituições financeiras relativos à primeira tranche da Linha Temporária Especial de Liquidez mediante a emissão de Letra Financeira Garantida (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução nº 4795, de 2 de abril de 2020, e Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020. Os recursos financeiros serão disponibilizados às instituições na próxima quarta-feira, 13 de maio. A LTEL-LFG é uma operação de empréstimo do Banco Central a instituições financeiras com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da Covid-19.

• BNDES

Em ano de perdas na economia com a Covid-19, safra deve ser recorde em 2020

Diferente dos outros indicadores da economia que acumulam perdas em razão da pandemia de Covid 19, a safra nacional de grãos deve bater novo recorde e chegar a 247 milhões de toneladas em 2020, segundo a estimativa de abril do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (12) pelo IBGE. Isso corresponde a um aumento de 0,8% em relação à previsão de março e de 2,3% na comparação com a colheita de 2019, uma diferença de 5,5 milhões de toneladas.

• CAIXA

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

CAIXA Mais Brasil chega a Unaí e Paracatu, em Minas Gerais

Nesse final de semana, o CAIXA Mais Brasil foi até os municípios mineiros de Unaí e Paracatu. Tomando as devidas precauções a respeito da pandemia, a CAIXA cumpre seu papel junto à sociedade, no pagamento do Auxílio Emergencial. O Presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, acompanhado do vice-presidente de Varejo, Celso Leonardo, foi conferir o atendimento de algumas agências e unidades lotéricas.

• DATAPREV

CTPS Digital já conta com 7,4 milhões de downloads

Desenvolvida pela Dataprev, a Carteira de Trabalho Digital já conta com 7,4 milhões de downloads. A solução registrou um aumento de 104,9% na quantidade de acessos nos últimos 30 dias, alcançando 19,44 milhões, devido à maior utilização dos canais digitais durante a pandemia do novo coronavírus. O aplicativo permite ao cidadão acessar as informações da carteira física e emitir a CTPS de forma digital e, desde 4 de maio, é possível também consultar pelo app informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) .

• INMETRO

Roadmap do Novo Modelo Regulatório

Considerando o atual momento de pandemia do novo coronavírus, que levou à adoção do trabalho remoto e restringiu as possibilidades de reuniões presenciais, informamos que o Inmetro está revisando o planejamento divulgado no Roadmap de discussões sobre a modernização do Modelo Regulatório. Tão logo a readequação seja concluída, o planejamento será divulgado a todas as partes interessadas.

• RECEITA FEDERAL

Receita Federal em Guarulhos desembaraçou mais de 59 milhões de equipamentos de proteção individual contra coronavírus no último mês

No mês de abril, a Alfândega de Guarulhos liberou a entrada no país de 57 milhões de máscaras e 2 milhões de aventais que serão utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Também foi liberada a entrada de 2,6 milhões de testes para detecção da doença e 155 respiradores.

• TRABALHO

Número de empregos preservados pelo BEm ultrapassa 7,2 milhões

Balanço mais recente da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostra que o Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do Emprego (BEm) já superou a marca de 7,2 milhões de empregos preservados. Previsto na Medida Provisória 936/2020, o benefício ajuda empregados e empregadores a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Ministério da Educação

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários federais em 12 de maio

Um total de 1.591 leitos está disponível para atendimento e apoio a pacientes portadores de Covid-19 na Rede Ebserh. A estatal vinculada ao Ministério da Educação administra 40 hospitais universitários em todo o país. As unidades da empresa possuem 822 pacientes com diagnóstico confirmado da doença causada pelo novo coronavírus e outros 5.802 com suspeita. Os dados são do boletim da empresa desta terça-feira, 12 de maio. Para reforçar os quadros do governo no momento da pandemia, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contratou, de forma temporária, 795 profissionais de saúde para atuar na linha de frente contra o vírus. Esses profissionais, que já estão atuando nas unidades da Rede, iniciaram os trabalhos após a publicação de edital para contratação temporária de cerca de 6 mil profissionais. Desses, cerca de 4,1 mil já foram convocados.

FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de programas e ações educacionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Com isso, gestores municipais, estaduais e distritais terão até 60 dias após o fim da situação de calamidade pública no país para encaminhar as informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019. As prestações de contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online) do FNDE. A alteração na prestação de contas desses programas foi estabelecida em resolução publicada na edição desta terça-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU). O prazo de 60 dias vale a partir do fim do estado de calamidade pública, reconhecido no país pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março, com efeitos até 31 de dezembro de 2020.

Universidade Federal de Goiás apresenta protótipo de respirador mecânico

A Universidade Federal de Goiás (UFG) apresentou um protótipo de respirador mecânico produzido pela Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC) da instituição. O projeto, denominado Pneuma, fez o equipamento com peças comerciais de fácil acesso. O trabalho prevê a criação de uma linha de produção de ventiladores mecânicos em que parâmetros técnicos de segurança do paciente sejam plenamente garantidos. Segundo o professor da EMC, Sigeo Kitatani Júnior, o protótipo é uma solução paralela aos ventiladores comerciais. O preço de custo será por volta de R$ 15 mil. O valor vai depender das empresas que vão participar do consórcio que está sendo proposto para a produção dos equipamentos em série. A universidade já está em contato com empresas candidatas a essa produção. Uma das empresas irá submeter o projeto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar o ventilador.

○ Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura regulamenta indenização a trabalhadores portuários avulsos

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (11), portaria que regulamenta o pagamento da renda mínima do trabalhador portuário avulso que ficar afastado em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria também prevê regras para os pedidos de reequilíbrio de contrato que serão gerados em razão desse custo.

• ANAC

Postergado o pagamento de outorgas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília

Em atendimento à Medida Provisória nº 925, de  18 de março de 2020, que instituiu a possibilidade de postergação do recolhimento de outorgas das concessionárias de aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (12/5) o adiamento do recolhimento das contribuições variáveis, vincendas em maio, e fixas, vincendas em julho, dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. As outorgas poderão ser quitadas em 18 de dezembro. A postergação temporária dos pagamentos tem o propósito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa dos aeroportos durante a pandemia de Covid-19. A medida visa contribuir para que os aeroportos sigam operando normalmente durante a emergência de saúde pública.

Malha aérea essencial prevista para maio atenderá 44 cidades brasileiras

As principais empresas aéreas Azul, Gol e Latam fizeram a previsão de atender 44 cidades brasileiras neste mês de maio, para que que nenhum estado brasileiro fique sem ligação aérea. Além das capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, outras 17 cidades do país estão sendo atendidas. As operações essenciais estão previstas até o final de maio e somam cerca de 1.254 voos semanais. Essa malha essencial é aproximadamente 90% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período, mas garante que o país continue sendo integrado e permitindo o deslocamento de materiais, profissionais de saúde e das pessoas que ainda precisam viajar. Com a redução drástica de voos nos últimos meses, em decorrência da pandemia do Coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial de abril foi 91,61% menor do que a prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação de Gol, Azul e Latam, a queda foi de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46 no mês de abril. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241.

• DNIT

DNIT distribui panfletos sobre o coronavírus para moradores próximos às obras da BR-153/SP

Em mais uma ação em busca de amenizar os impactos negativos diante da atual situação de pandemia do novo coronavírus, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confeccionou e distribuiu panfletos informativos a respeito do Covid-19, no último fim de semana, em condomínios residenciais localizados na área de influência das obras de duplicação da BR-153/SP, travessia urbana de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.

A ação tem como objetivo disseminar boas práticas e informações sobre o novo coronavírus, relacionadas à transmissão, sintomas e prevenção da doença.

DNIT adota todas as medidas de proteção ao novo coronavírus nas obras da BR-080

Além de cuidados básicos em tempo de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como a disponibilização de álcool em gel nos canteiros e nos alojamentos, os colaboradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas obras da BR-080/GO, do segmento que liga a divisa do Distrito Federal com Goiás até o entroncamento com a BR-153/GO, no município de Uruaçu, receberam reforço dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), além de instruções de como manter os cuidados nas frentes de serviço.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Funai alcança marca de 35 mil cestas de alimentos distribuídas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) alcançou a marca de 35 mil cestas de alimentos distribuídas a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social no país. A ação busca garantir a segurança alimentar dessas populações durante a pandemia, período em que os indígenas devem permanecer nas aldeias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Além disso, aproximadamente 310 mil cestas básicas, adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), serão entregues nas próximas semanas pela Funai.

Presidente da Funai, Marcelo Xavier, apresenta ações de apoio aos indígenas em entrevista à EBC

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou do Programa Brasil em Pauta da TV Brasil, que foi ao ar no último domingo (10/05). Na entrevista, o presidente falou das ações de proteção e apoio aos povos indígenas do Brasil durante a pandemia do novo coronavírus (confira a íntegra aqui ).

Coordenação da Funai em Passo Fundo (RS) já entregou 4,3 mil cestas de alimentos; veja vídeo
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo já distribuiu 4.332 cestas de alimentos para aldeias do Rio Grande do Sul. A iniciativa deve beneficiar um número equivalente de famílias das etnias Guarani, Charrua e Kaingang em oito Terras Indígenas, entre elas, Iraí e Cacique Doble. Confira aqui o vídeo sobre a ação.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Solidariedade e responsabilidade social são destacadas em live como ferramentas de enfrentamento ao novo coronavírus

Na última quinta-feira (7), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos realizou uma live sobre a responsabilidade social do jovem durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O bate-papo contou com a presença de Antonio Costa, titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e Jayana Nicaretta, da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em que destacaram a importância da solidariedade em tempos de crise.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até 11/5: 21.445 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação até 11/5: cerca de 4.600 pessoas

Brasileiros são repatriados de Costa Rica, Panamá e Uruguai

Realizou-se hoje vôo fretado de repatriação de 25 brasileiros retidos na Costa Rica e 55 no Panamá. No quadro da cooperação estabelecida com o governo uruguaio, também embarcaram daquele país, que farão trânsito em São Paulo e seguirão viagem.

Operação da embaixada do Brasil em Lima traz 192 brasileiros de volta

A Embaixada do Brasil em Lima, Peru, realizou a repatriação de 192 nacionais e 18 estrangeiros, cônjuges de brasileiros ou residentes no Brasil. A operação se realizou sem custo para o Erário, aproveitando o retorno de um avião vazio ao Brasil. Com essa operação, serão 1.611 repatriados desde a decretação do estado de emergência no país.

Outras ações das Embaixadas e Consulados

A Embaixada na Guatemala obteve o embarque de 4 brasileiros, sem custo, em voo privado de repatriação para o Brasil.

O Consulado em Lagos, Nigéria, obteve o embarque de dois brasileiros em voo de repatriação irlandês.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde distribuiu 83 milhões de equipamentos de proteção

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à COVID-19, o Ministério da Saúde distribuiu 83 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. A oitava etapa de distribuição destes materiais pelo Ministério da Saúde foi encerrada na última semana, quando foram entregues novos 4 milhões de itens, como máscaras, luvas e aventais. Ao todo, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde 513,8 mil litros de álcool, 1,9 milhão de aventais, 33,6 milhões de luvas, 2,4 milhões de máscaras N955, 26,5 milhões de máscaras cirúrgicas, 82,3 mil óculos de proteção, 200,1 mil sapatilhas, 13,6 milhões de toucas e 124,6 mil protetores faciais.

Brasil ganha reforço de 458 leitos de UTI para coronavírus

O Ministério da Saúde segue reforçando as ações e investimentos na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer o melhor tratamento e assistência médica aos pacientes com coronavírus. Nesta terça-feira (12), a pasta habilitou mais 458 leitos de UTI para uso exclusivo dos casos graves ou gravíssimos da doença. Desse total, 35 são leitos de UTI pediátrica. A população de 18 municípios do Paraná e de um município da Bahia e outro de Mato Grosso do Sul estão sendo contempladas. Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Para essas novas habilitações, o Governo do Brasil está investindo mais R$ 65,9 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios contemplados. As portarias que autorizam os pagamentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Somando essas novas publicações, o Ministério da Saúde já habilitou, somente entre abril e maio, 3.810 leitos de UTI, sendo 115 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 550,5 milhões.

Residências: 2.870 bolsistas regularizaram cadastro e já irão receber o pagamento

A despeito de todos os esforços do Ministério da Saúde para garantir a regularidade no pagamento de bolsas concedidas para Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) informa que dos 4.199 cadastros que apresentaram inconsistências nas informações transmitidas pelos próprios residentes e ou instituições de ensino, 2.870 bolsistas já corrigiram os dados informados e 1.329 cadastros ainda constam com erros como conta bancária bloqueada, agência inexistente e dígito verificador da conta errado. Atualmente o Ministério da Saúde financia o total de 22.302 bolsas, sendo 13.496 de Residência Médica e 8.806 de Residência em Área Profissional da Saúde. Deste total, 10.520 são de residência em primeiro ano (R1) e cujos 4.199 cadastros iniciais apresentaram inconsistência nas informações transmitidas, representando o quantitativo das bolsas em atraso no pagamento. O valor bruto das bolsas de residência é de R$ 3.330,43.

Ministério da Saúde já distribuiu 6,9 milhões de testes para COVID-19

O Ministério da Saúde segue em constante esforço para ampliar a testagem da COVID-19 na rede pública de saúde por meio da disponibilização de novos testes, seja por compra direta ou por meio de doações. Até esta terça-feira (12), 6,9 milhões de testes já foram distribuídos aos estados brasileiros, sendo 2,1 milhões de RT-PCR (biologia molecular) e 4,7 milhões de testes rápidos (sorologia). A medida faz parte da estratégia Diagnosticar para Cuidar, plano criado pelo Ministério da Saúde para a realização de 46 milhões de testes de COVID-19 neste ano, o que vai representar cerca de 22% da população brasileira. Dividido em duas frentes, a ação Confirma COVID-19 utiliza o teste de biologia molecular, o RT-PCR, em até sete dias do início dos sintomas, ou seja, quando o vírus está agindo no organismo do paciente.

Ministério da Saúde entrega 90 respiradores ao Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde entregou, no último final de semana, 90 respiradores pulmonares para o Rio Janeiro. Com essa entrega, o estado fluminense totaliza 150 distribuídos pelo Governo do Brasil para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19. As unidades de saúde que receberão os respiradores pulmonares serão definidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. O respirador é indicado no auxílio aos pacientes graves infectados com a doença que apresentem dificuldades respiratórias.

Ministério da Saúde desembolsa R$ 11 bilhões contra COVID-19

O Ministério da Saúde já liberou R$ 11 bilhões em ações contra o coronavírus. Estão incluídos repasses diretos de recursos para estruturação dos serviços de saúde, além de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde, de testes de diagnóstico, medicamentos, respiradores, contratação de profissionais de saúde e habilitação de leitos de UTI para tratar pacientes com a doença. O balanço das ações foi apresentado pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, junto com o Secretário Executivo, general Eduardo Pazuello, nesta segunda-feira (11).

Ministério da Saúde apresenta diretrizes para auxiliar na decisão sobre distanciamento social

O Ministério da Saúde apresentou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), as ‘Estratégia de Gestão de Riscos’. O documento visa auxiliar os estados e municípios na tomada de decisão na resposta à pandemia da Covid-19.

• ANVISA

Rede para diagnóstico de Covid-19 é ampliada

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12/5), a inclusão dos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na rede de análise para o diagnóstico de Covid-19. Para isso, foi alterada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 364/2020 , que suspende, em caráter temporário e excepcional, os efeitos da RDC 302/2005 , para que estes laboratórios públicos façam as análises.  O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença, diante da atual emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

Divulgado informe sobre monitoramento de testes

A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (11/5), um informe sobre o Programa de Monitoramento Analítico de Produtos para Diagnóstico in vitro de Covid-19, criado por meio de uma parceria com o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). A medida faz parte das atividades de acompanhamento pós-mercado dos testes aprovados para comercialização no Brasil, diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus.  O objetivo é aferir, por meio de ensaios laboratoriais, o desempenho e acurácia dos produtos que estão sendo colocados para consumo no país, visando garantir a segurança e a eficácia dos testes.

Aprovados itens para lista de autorização de exportação

Diante da pandemia provocada pela Covid-19, a Anvisa acrescentou mais nove itens à lista de substâncias e medicamentos que dependem de autorização prévia do órgão para exportação. São eles: heparina sódica suína, heparina sódica bovina, enoxaparina sódica, rivaroxabana, edoxabana, apixabana, dabigratana, varfarina e fondaparinux. Com isso, sobe para 22 o número de insumos que precisam da anuência para exportação. A proposta altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produtos semielaborados, a granel ou farmacêuticos destinados ao combate da Covid-19.

Covid-19: abastecimento de fórmulas infantis e enterais

Garantir o abastecimento de fórmulas infantis e enterais no mercado nacional, com produtos seguros e de qualidade. Esse é o objetivo de resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa nesta terça-feira (12/5). A norma estabelece procedimentos excepcionais e temporários que permitem às empresas fabricantes de alimentos de fórmulas infantis e enterais realizar alterações em seus produtos de forma mais célere e simplificada. Assim, a Anvisa espera evitar um contexto, instalado ou iminente, de desabastecimento desses alimentos, garantindo a sua segurança e qualidade.

Covid-19: tudo sobre máscaras faciais de proteção

De uma hora para outra, os brasileiros tiveram que se familiarizar com uma série de palavras e conceitos, como pandemia, máscaras faciais e respiradores. Aliás, essa última palavra, muito utilizada para designar os equipamentos mecânicos que auxiliam pacientes com insuficiência respiratória grave, infectados pelo novo coronavírus, também designa alguns tipos de máscaras. Neste texto, organizado em formato de perguntas e respostas para facilitar o entendimento, o termo “respirador” sempre se refere à máscara facial de proteção, utilizada para outro fim bastante diverso das máquinas de alto custo que auxiliam os pulmões a inspirar e expirar quando o paciente não consegue realizar esses movimentos sozinho.

Esclarecimentos sobre equipamentos

Em relação ao vídeo que circula nas redes sociais veiculado pelo Sr. Ralf Sebold, da empresa Bold, a Anvisa vem a público esclarecer:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que o projeto apresentado pela Bold, denominado T-20, NÃO se trata de um “ventilador pulmonar” e sim de um aparelho para comprimir e descomprimir mecanicamente o reanimador manual do tipo AMBU (do inglês “Artificial Manual Breathing Unit"). O objetivo da Agência é alertar e definir a indicação correta de uso do projeto e assessorar  o Ministério da Saúde para que não adquira o aparelho como se fosse um ventilador pulmonar, equipamento que é fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 80601-2-12:2014. Essa informação técnica deve ser levada em consideração para evitar graves danos à saúde dos pacientes, além de desperdícios de recursos públicos destinados à saúde.

• FIOCRUZ

Estudo aponta que novo coronavírus circulou sem ser detectado na Europa e Américas

Uma pesquisa liderada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) aponta que a circulação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi iniciada até quatro semanas antes dos primeiros casos serem registrados em países da Europa e das Américas. O estudo, que utiliza uma metodologia estatística de inferência a partir dos registros de óbitos, indica que, enquanto os países monitoram os viajantes e confirmavam os primeiros casos importados da Covid-19, a transmissão comunitária da doença já estava em curso.

Especialistas tiram dúvidas sobre alimentação e coronavírus

Entre as muitas dúvidas recorrentes na população diante do novo coronavírus (Covid-19), encontram-se as relacionadas à alimentação. Hoje, são muitas as mensagens que circulam pelas redes sociais com promessas de receitas milagrosas ou que associam a ingestão de alguns alimentos com a prevenção ou cura desse vírus, mesmo sem existir evidências científicas para tais afirmações. Em todo caso, manter uma alimentação saudável com outros bons hábitos, pode sim ajudar no fortalecimento do sistema imune das pessoas, o que pode ser útil no combate contra qualquer tipo de doença. No entanto, não chega ser considerada como uma medida preventiva ou de tratamento na infecção por Covid-19.

Ministério do Turismo

Turismo doméstico será o primeiro a se recuperar após pandemia, aponta pesquisa
Destinos nacionais deverão ser os mais procurados por turistas brasileiros após o fim de restrições geradas pelo novo coronavírus. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (12.5) pela consultoria Cap Amazon e pelo portal Mercado & Eventos, que avaliou as perspectivas de mais de 400 agentes de viagem das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba.
Para 55% dos entrevistados, a retomada do turismo será mais rápida no mercado doméstico. A procura por destinos nacionais também foi apontada como uma tendência, assim como o turismo de saúde e destinos menos frequentados.