Manutenção de empregos: trabalhadores com carteira assinada começam a receber o Benefício Emergencial (BEm)

Os trabalhadores que têm direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (Bem), concedido pelo Governo Federal para aqueles que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19, já podem verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento.

O BEm é custeado com recursos da União e pago aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. O investimento do programa pode chegar a R$ 51,2 bilhões. O processamento dos pagamentos será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela CAIXA e será pago por até três meses.

O valor é calculado a partir do que o trabalhador teria direito a receber como parcela do Seguro-Desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários, com o pagamento sendo efetuado em 30 dias após a comunicação do acordo pelo empregador ao Ministério da Economia.

A solicitação do BEm deve ser feita pelo empregador diretamente no portal do Ministério da Economia. O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do endereço https://servicos.mte.gov.br/#/trabalhador e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, instituído pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 936/2020, já preservou cerca de 6 milhões de empregos. O número total de empregos beneficiados pode ser verificado em tempo real na página da Secretaria de Trabalho .

Com informações do Ministério da Economia