Enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal prorroga fechamento de fronteiras por 30 dias

Portaria conjunta , publicada nesta sexta-feira (22), determinou a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias por meios aéreos, terrestres e aquáticos em decorrência da pandemia do coronavírus. A previsão era de que as fronteiras, no lado brasileiro, fossem abertas no dia 27 de maio. Com o novo documento, as fronteiras devem ficar fechadas até o fim de junho.

A restrição decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus. O ato dispõe sobre a “restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade”.

O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva por aqui. Também continuam podendo entrar no Brasil estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado.

A Portaria foi assinada pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Saúde.