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Enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal destina R$ 408 milhões para Ministério da Justiça reforçar ações
Foto: Freepik
O Governo Federal abriu um crédito extraordinário de R$ 408,8 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Medida Provisória 965/2020 foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14).
O valor será destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus, como aquisição de testes rápidos, equipamentos de proteção individual, barreiras sanitárias, materiais para hospitais, além de atendimento às comunidades indígenas e à população carcerária.
O recurso será distribuído entre vários órgãos do Ministério. Serão R$ 179,6 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen); R$ 112,5 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP); R$ 89 milhões para ao Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, o VIGIA; R$ 20 milhões para a Polícia Rodoviária Federal; e R$ 7,5 milhões destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Com informações do MJSP