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Sem aglomeração: Governo Federal suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família e CadÚnico
![Foto: Divulgação/Agência Brasil](https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/sem-aglomeracao-governo-federal-suspende-procedimentos-operacionais-do-bolsa-familia-e-cadunico/b_04012020_19101182820248_1.jpeg/@@images/2d48dee3-e336-41b4-8de2-42e8b14818dd.jpeg)
Foto: Divulgação/Agência Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), a Portaria n.º 443 que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento se exponham ao coronavírus.
De acordo com o texto, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.
Está suspenso ainda por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.