Sem aglomeração: Governo Federal suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família e CadÚnico

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), a Portaria n.º 443 que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento se exponham ao coronavírus.

De acordo com o texto, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Está suspenso ainda por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.